legislação arbustos
1074 resultados para legislação arbustos
-
Edital n.º 573/2021
... pode exceder os 20 cm;e) Na faixa de proteção, as árvores e os arbustos devem estar afastados pelo menos 5 m do edifício e os seus ramos nunca ... ções à legislaçãoQuando se verificarem alterações à legislação em vigor, citadas no presente Aviso, as remissões expressas que para elas ...
-
Aviso n.º 16513/2020
... diferentes estratos combustíveis;iv) As copas das árvores e dos arbustos devem estar distanciadas no mínimo 5 m da edificação, evitando-se ainda ... ções à legislaçãoQuando se verificarem alterações à legislação em vigor, citadas no presente Plano, as remissões expressas que para elas ...
-
Regulamento n.º 762/2019
... ções à legislaçãoQuando se verificarem alterações à legislação em vigor, citadas no presente Regulamento, as remissões expressas que ... do GTF;4) Na envolvente aos edifícios as copas das árvores e arbustos devem de estar distanciadas no mínimo de 5 m da edificação, ...
-
Aviso n.º 12990/2020
... ção não pode exceder 20 cm;e) As copas das árvores e dos arbustos devem estar distanciadas no mínimo 5 m da edificação, evitando-se ainda ... ções à legislaçãoQuando se verificarem alterações à legislação em vigor, citadas no presente Regulamento, as remissões expressas que ...
-
Edital n.º 1210/2019
... ção não pode exceder 20 cm;e) As copas das árvores e dos arbustos devem estar distanciadas no mínimo 5 m da edificação, evitando-se ainda ... ções à legislaçãoQuando se verificarem alterações à legislação em vigor, citadas no presente Regulamento, as remissões expressas que ...
-
Declaração (extrato) n.º 135/2021
... o solo a mais de 0,50 m de profundidade e plantar árvores e arbustos" cuja raiz atinja profundidades superiores a 0,40 m. Artigo 29.º Qualifica\xC3" ... - Quando houver lugar, no quadro do presente regulamento e da legislação e regulamentação aplicáveis, ao licenciamento ou admissão de ...
-
Aviso n.º 18050/2023
... e suas Portarias de desenvolvimento e demais legislação em vigor, sem prejuízo do disposto no ... Regulamento Municipal de ... i) Cortar as árvores, arbustos ou outra vegetação que ofereça perigo de queda ou quebra para a ... via ...
-
Edital n.º 833/2017
... Artigo 4.º Legislação aplicável 1 - Em tudo quanto for omisso neste regulamento são ... 3 - Não é permitido manter árvores, arbustos, silvados ou sebes pendentes sobre avia pública ou espaço público que ...
-
Edital n.º 344/2021
... de higiene e segurança, são as aprovadas nos termos da legislação em vigor. Artigo 6.º Princípios de gestão A prestação do serviço de ... na via pública ou outros espaços públicos; h) Manter árvores, arbustos", silvados ou sebes pendentes sobre a via pública que estorvem a livre e c\xC3" ...
-
Edital n.º 1071/2020
... de higiene e segurança, são as aprovadas nos termos da legislação em vigor. Artigo 6.º Princípios de gestão A prestação do serviço de ... na via pública ou outros espaços públicos; h) Manter árvores, arbustos", silvados ou sebes pendentes sobre a via pública que estorvem a livre e c\xC3" ...
-
Regulamento n.º 459/2021
... do Plano Diretor Municipal do Arruda dos Vinhos e restante legislação" aplicável. Artigo 6.º [ ... ] 1 - ... 2 - ... 3 - ... 4 - Para a tramitaç\xC3" ... ção; h) Plano de pavimentos; i) Plano de plantação (árvores, arbustos, herbáceas e sementeiras); j) Plano de drenagem; k) Plano de rega; l) ...
-
Acórdão nº 6945/06.7TBMTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 24 de Janeiro de 2017
... aproximação do mesmo, ao que acresce que no local existiam uns arbustos daninhos que o impediam de ver a aproximação do comboio. Em ... uma PN, o utente é obrigado a respeitar as prescrições da legislação rodoviária e do presente Regulamento, os avisos e sinais afixados nos ...
-
Declaração n.º 39/2017
... ções referidas no ponto anterior, obedecem ao disposto na legislação aplicável cumulativamente com as disposições do Plano que com elas ... autorização das entidades competentes: a) Corte de árvores e arbustos; b) Destruição de plantas; c) Demolição de edificações ou de outras ...
-
Aviso n.º 5346/2020
... Desde essa data, muita legislação atinente a este assunto foi sendo publicada - Sistemas de Gestão de ... perigo de incêndio e para a saúde pública; g) Manter árvores, arbustos, silvados, sebes pendentes sobre a via pública, que estorvem a livre e ...
-
Aviso n.º 1538/2006, de 08 de Junho de 2006
... especial e em projecto aprovado, o corte ou abate de árvores ou arbustos de porte arbóreo, só pode ser executado mediante autorizaçáo da ...
-
Aviso n.º 14663/2021
... ções referidas no ponto anterior, obedecem ao disposto na legislação aplicável cumulativamente com as disposições do Plano que com elas ... divisória de propriedades; d) Plantações de árvores ou de arbustos; e) Depósitos permanentes ou temporários de materiais explosivos e ou ...
-
Portaria n.º 701-H/2008, de 29 de Julho de 2008
... j) Plano de plantaçáo de árvores, arbustos e fanerófitos escandentes, indicando claramente densidades e compassos de ...
-
Aviso n.º 18185/2020
... na interpretação deste plano são os estabelecidos na legislação em vigor e em regulamentos municipais. Artigo 6.º Servidões e ... ser criados espaços relvados com a plantação de árvores ou arbustos, de forma a manter essas áreas com bom aspeto e imagem valorizada. 3 - ...
-
Aviso (extrato) n.º 10844/2020
... ões deste Plano são aplicáveis cumulativamente com a demais legislação em vigor, em função da natureza e localização da operação ... ; Rutilus macrolepidotus Conservar/promover sebes, bosquetes e arbustos Barbastella barbastellus; Euphydryas aurinia; Lucanus cervus; Lutra lutra; ...
-
Aviso (extrato) n.º 9296/2020
... és de ofícios, informações ou notas, em conformidade com a legislação existente; Assegura outras tarefas que lhe sejam superiormente ... F:Cultivar flores, árvores, arbustos ou outras plantas; semear relvados em parques ou jardins públicos, sendo ...
-
Aviso n.º 7665/2017
... e acerto de ramagens, mobilização de terras, plantação de arbustos e árvores, corte de relva e rega, etc. - funções com grau de ... reconhecimento das habilitações estrangeiras previstas pela legislação portuguesa aplicável.c) Fotocópia dos documentos comprovativos das ...
-
Edital n.º 687/2018
... pelo detentor e sem trela/açaimo funcional nos termos da legislação vigente e sem o detentor se fazer acompanhar dos meios necessários para ... , atar ou pendurar quaisquer objetos ou dísticos nas árvores e arbustos existentes, bem como fixar fios e cordas, sem a prévia autorização da ...
-
Aviso n.º 10812/2020
... ção de consulta prévia prevista naquela Portaria".4 - Legislação Aplicável: O presente procedimento rege-se pelo disposto na Lei Geral do ... gramatical;Prova prática, consistindo na realização de poda em arbustos e corte de erva, utilizando roçadoura e máquina de relva;A prova de ...
-
Aviso n.º 15185/2020
... integralmente, na 2.ª série do Diário da República.5 - Legislação aplicávelConstituição da República Portuguesa, Código do Procedimento ... e mecânicasApoiar plantação e transplantação de flores, arbustos, árvores e relvadosRegar, sachar e mudar relvadosLimpar e remover lixo de ...
-
Aviso n.º 6999/2017
... específicos:Carta de condução de ligeiros, conforme legislação em vigor.9 - Área de Recrutamento: Podem candidatar-se ao procedimento ... de sarjetas, lavagem das vias públicas, poda de árvores e arbustos", remoção de lixeiras e extirpação de ervas).11.1.2 - Com a duração m\xC3" ...