materias subsidiarias
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Acórdão nº 7711/14.1BCLSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 25 de Junho de 2020
I- Compete à Administração Tributária demonstrar a verificação dos pressupostos legais que permitem a tributação por métodos indiretos e, feita essa prova, recai sobre o contribuinte o ónus de demonstrar que houve erro ou manifesto excesso na quantificação; II- As contas 32 - Mercadorias e 36 - Matérias-primas, subsidiárias e de consumo revelam, por meio do seu saldo no fim do exercício, o valor...
... existências uma vez que as contas 32 – Mercadorias e 36 – Matérias-primas, subsidiárias e de consumo, ao serem creditadas no fim do ... -
Portaria n.º 218/2015 - Diário da República n.º 142/2015, Série I de 2015-07-23
... 32 Mercadorias 42 Propriedades de investimento ... 33 Matérias -primas, subsidiárias e de consumo ... 42 ... (para as ME) ... 43 Ativos ...
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Portaria n.º 189/2016
... contas (310 Inventários estratégicos/311 Mercadorias/312 Matérias-primas, subsidiárias e de consumo/313 Ativos biológicos) os bens ...
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Aviso n.º 5466/2018
... ção pública e unidades hoteleiras;b) Gerir a aquisição de matérias-primas e subsidiárias, a sua conservação e armazenamento;c) Planear ...
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Aviso (extrato) n.º 13951/2021
... ção; Confeção de refeições: desde da pré-preparação das matérias-primas necessárias até à sua confeção na cozinha, com respeito pelos ... , nomeadamente, armazenamento das matérias-primas, matérias subsidiárias e refeições confecionadas;Requisitos preferenciais:a) CAP de Cozinheiro ...
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Aviso (extrato) n.º 17407/2022
... Confeção de refeições: desde a pré-preparação das matérias-primas necessárias até à sua ... confeção na cozinha, com respeito ... matérias subsidiárias e refeições confecionadas ... 5 — Requisitos preferenciais: ...
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Aviso (extrato) n.º 17406/2022
... Confeção de refeições: desde a pré-preparação das matérias-primas necessárias até à sua ... confeção na cozinha, com respeito ... matérias subsidiárias e refeições confecionadas; ... Requisitos especiais/obrigatórios: CAP ...
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Regulamento n.º 77/2021
... -TTM; b) No caso de produtos transformados, pelo menos 50 % das matérias primas sejam obtidas no território de abrangência da CIM-TTM; c) ... , de 14 de março: 612 e 613 - Matérias primas, matérias subsidiárias, embalagens e outros materiais necessários ao fabrico do produto em ...
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Edital n.º 839/2018
... contas: Conta 61 - Custos das Mercadorias Vendidas e das Matérias Consumidas Matérias-primas, subsidiarias e de consumo/Materiais ...
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Portaria n.º 271/2014 - Diário da República n.º 247/2014, Série I de 2014-12-23
... Pensões CUSTOS E PERDAS Custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas: Mercadorias Matérias Remunerações Encargos Sociais: Outros ... ) Subsídios à exploração A5003 Ganhos/perdas imputados de subsidiárias, associadas e empreendimentos conjuntos Gastos com o pessoal Fornecimentos ...
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Portaria n.º 398/2015 - Diário da República n.º 217/2015, Série I de 2015-11-05
... X ... Quadro Q7 - Matérias -primas e ou subsidiárias perigosas X X X X X X Quadro Q8 - Matérias ...
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Despacho n.º 7268/2019
... do sistema HACCP na área alimentar;d) Identificar e selecionar matérias-primas e subsidiárias;e) Criar menus e colaborar na elaboração de ...
- Portaria n.º 107/2011, de 14 de Março de 2011
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Decreto Regulamentar Regional n.º 28/2021/A
... ) Descrição dos processos tecnológicos, diagramas de fabrico, matérias-primas e subsidiárias ... a utilizar e suas quantidades; ... c) Listagem ...
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Portaria n.º 2/2015 - Diário da República n.º 3/2015, Série I de 2015-01-06
... M - mercadorias ... P - matérias -primas, subsidiárias e de consumo ... A - produtos acabados e ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 28/2021/M
... industrial, em que matérias"-primas são transformadas em produtos acabados transacionáveis no ... i) \xC2" ... 612 e 613 — Matérias-primas, matérias subsidiárias, embalagens e outros materiais neces- ... sários ao fabrico do produto em ...
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Deliberação n.º 38/2021
... 02.01.01 Aquisição de bens e serviços - Aquisição de bens - Matérias-primas e subsidiárias;4 - A presente Deliberação retroage à data da ...
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Deliberação n.º 1095/2021
... orçamental ... Especificação ... 02.01.01 Matérias-primas e subsidiárias ... 02.01.02 Combustíveis e lubrificantes ...
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Deliberação n.º 147/2023
... orçamental ... Especificação ... 02.01.01 Matérias-primas e subsidiárias ... 02.01.02 Combustíveis e lubrificantes ...
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Deliberação n.º 1227/2023
... orçamentais: Rubrica orçamental Especificação 02.01.01 Matérias -primas e subsidiárias. 02.01.02 Combustíveis e lubrificantes ...
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Deliberação n.º 163/2024
... orçamentais: Rubrica orçamental Especificação 02.01.01 Matérias -primas e subsidiárias. 02.01.02 Combustíveis e lubrificantes ...
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Deliberação n.º 162/2024
... orçamentais: Rubrica orçamental Especificação 02.01.01 Matérias -primas e subsidiárias. 02.01.02 Combustíveis e lubrificantes ...
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Deliberação n.º 453/2022
... orçamental ... Especificação ... 02.01.01 Matérias-primas e subsidiárias ... 02.01.02 Combustíveis e lubrificantes ...
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Portaria n.º 279/2015 - Diário da República n.º 179/2015, Série I de 2015-09-14
... iii) Descrição das matérias -primas e subsidiárias, com indicação do consumo anual e capacidade de ...
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Edital n.º 240/2021
... é responsável pela aquisição dos equipamentos, materiais e matérias-primas necessárias à execução da sua atividade. 3 - É expressamente ... 5.4. Consumo de mercadorias, matérias-primas e subsidiárias ...