inventário florestal nacional
1177 resultados para inventário florestal nacional
-
Despacho n.º 2177/2022
... ; d ) A coordenação do apoio ao Plano Nacional de Leitura; e ) A gestão do arquivo, arqueologia ... Setor de Eficiência Energética; Setor Florestal (GTF); Setor do Ambiente. Na dependência da ... do trânsito; y ) Colaborar no inventário dos bens do Município, nomeadamente os do ...
-
Despacho n.º 2177/2022
... d) A coordenação do apoio ao Plano Nacional de Leitura; ... e) A gestão do arquivo, ... Setor Florestal (GTF); ... Setor do Ambiente ... Na dependência ... y) Colaborar no inventário dos bens do Município, nomeadamente os do ...
-
Regulamento n.º 814/2019
... pela autoridade sanitária veterinária nacional sempre que sejam detetados casos de doenças de ... e disponível para consulta, o inventário e cadastro do património histórico do ... 2 - No âmbito florestal: a) Propor medidas adequadas a incluir no plano ...
-
Despacho n.º 4204/2022
... 2 — No âmbito do Gabinete Técnico Florestal, compete, designadamente: ... a) Promover a ... de acordo com o estabelecido no Plano Nacional ... de Prevenção e Proteção da Floresta ... r) Organizar e manter atualizado o inventário e cadastro de todos os bens que integram o ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 176/2023
... 176/2023 Sumário: Aprova a Estratégia Nacional para os T erritórios Inteligentes e respetivo ... sobrantes de exploração agrícola e florestal. 16 Promover a iluminação pública multiúso ... APA 5 (inventário nacional de emissões de Gases com efeito de ...
-
Despacho n.º 6685/2018
... ção Civil (SMPC); c) Gabinete Técnico Florestal (GTF); d) Gabinete de Inovação, Desenvolvimento ... municipal, intermunicipal, regional ou nacional, com incidência em território municipal; t) ... atualizado o regulamento municipal de inventário e cadastro; ww) Efetuar o controlo físico dos ...
-
Despacho n.º 5057/2017
... o cruzamento entre os valores do inventário e o balancete do Município disponibilizado pelo ... e participar em redes de cooperação nacional ou transnacional; h) Desenvolver as relações ... determinação superior; 3) No âmbito florestal: a) Propor medidas adequadas a incluir no plano ...
-
Despacho n.º 7979/2022
... 1.5 — Gabinete Técnico-Florestal ... 1.6 — Serviço Municipal de Proteção ... relativas à colocação da Bandeira Nacional; ... l) Elaborar informação de divulgação da ... e) Manter atualizado o inventário" de bens móveis e imóveis do município; ... \fN.\xC2" ...
-
Aviso n.º 6360/2023
... 3 — Analisar a imprensa nacional e regional e proceder à rápida análise da ... proteção civil e do gabinete técnico florestal, e tem as seguintes competências, entre outras: ... 1.16 — Manter atualizado o inventário de todo o cadastro dos bens móveis e imóveis do ...
-
Despacho n.º 11331/2017
... ; 6 - Organizar e manter atualizado o inventário e cadastro dos bens, incluindo os prédios ... de Proteção Civil e Gabinete Técnico Florestal e) Gabinete Sistemas de Informação, Qualidade ... das diretivas vigentes, ao Instituto Nacional de Estatística ou a quaisquer outras entidades ...
-
Parecer n.º 2/2018
... EPR) 4.3.2 - Entidades do Serviço Nacional de Saúde 4.3.3 - Entidades públicas ... 2 - Património Imobiliário 9.2.1 - Inventário e Balanço 9.2.2 - Operações Imobiliárias ... Português de Carbono (FPC) e ao Fundo Florestal Permanente (FFP) - (euro) 19 M e (euro) 16 M, ...
-
Despacho n.º 1016/2024
... pela Autoridade Sanitária Veterinária Nacional, quer em animais de companhia, quer em espécies ... Área Operacional; d ) Gabinete Técnico Florestal. 4 — Ao Apoio Administrativo compete executar ... ço do Património para inserir no inventário de património municipal; j ) Registar faturas ...
-
Regulamento n.º 1359/2023
... Urbanos (DASU), e do Gabinete Técnico Florestal (GTF), no que se reporta às áreas com ... a execução, na ordem jurídica nacional, do Regulamento (UE) n.º 1 143/2014, ... CAPÍTULO II Inventário do Arvoredo Urbano Todo o arvoredo existente sob ...
-
Regulamento n.º 1359/2023
... Urbanos (DASU), e do Gabinete Técnico Florestal (GTF), no que se reporta às áreas com ... a execução, na ordem jurídica nacional, do Regulamento (UE) n.º 1 143/2014, ... CAPÍTULO II Inventário do Arvoredo Urbano Todo o arvoredo existente sob ...
-
Edital n.º 1707/2023
... Técnico Florestal (GTF), no que se reporta às áreas com ... a execução, na ordem jurídica nacional, do Regulamento (UE) n.º 1143/2014, ... CAPÍTULO II ... Inventário do Arvoredo Urbano ... Todo o arvoredo existente ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 18/2021/A
... integram-se na trajetória demográfica nacional e, mais recentemente, na trajetória demográfica ... ção das redes viárias regional e florestal, de infraestruturas hidráulicas e marítimas da ... 8.2.2 - Inventário do Património Artístico e Cultural Inventário, ...
-
Despacho n.º 6328/2019
... , com impacte municipal, regional, nacional ou internacional, realizadas no concelho; b) ... ógicas; c) Proceder ao levantamento e inventário sistemático do património cultural material e ... áreas: a) Proteção Civil; b) Gabinete Florestal; c) Gabinete de Veterinária; d) Apoio ...
-
Despacho n.º 1396/2023
... 9.7 — Gabinete Técnico Florestal"; ... 9.8 — Centro de Recolha Oficial; ... 9.9 \xE2\x80" ... Autoridade Sanitária Veterinária Nacional, quer em animais de companhia, quer em espécies ... ço do Património para inserir no inventário de património municipal; ... j) Registar faturas ...
-
Despacho n.º 910/2022
... 9.7 — Gabinete Técnico Florestal; ... N.º 15 21 de janeiro de 2022 Pág. 292 ... Autoridade Sanitária Veterinária Nacional, quer em animais de companhia, quer em espécies ... ço do Património para inserir no inventário de património municipal; ... j) Registar faturas ...
-
Despacho n.º 5427/2023
... Autoridade Sanitária Veterinária Nacional, quer em animais de companhia, quer em espécies ... d) Gabinete Técnico Florestal ... 4 — Ao Apoio Administrativo compete ... ço do Património para inserir no inventário de património municipal; ... j) Registar faturas ...
-
Despacho n.º 910/2022
... e Mobilidade; 9.7 — Gabinete Técnico Florestal; ... N.º 15 21 de janeiro de 2022 Pág ... pela Autoridade Sanitária Veterinária Nacional, quer em animais de companhia, quer em espécies ... ço do Património para inserir no inventário de património municipal; j ) Registar faturas ...
-
Resolução da Assembleia da República n.º 93/2020
... assegurada por medidas tomadas a nível nacional e internacional, nomeadamente no âmbito do ... a promover a conservação do coberto florestal e combater a exploração madeireira ilegal e o ... de extração mineira (artigo 12.º); Inventário das instalações de resíduos de extração ...
-
Portaria n.º 125/2014
... combater um incêndio florestal ... Nos termos das alíneas d), e) e g) do ... nacional, nas áreas de intervenção do MAOTE; ... l) ... gestão, distribuição, controlo e o inventário ... dos bens e equipamentos afetos à SG ou à ...
-
Regulamento n.º 941/2023
... num contexto não florestal" (do lat. “arbôre+ cultura”); ... Arborista \xE2\x80" ... CAPÍTULO II ... Inventário do Arvoredo Urbano ... Todo o arvoredo existente ... ória para fins de reconhecido interesse nacional ... do imóvel da situação do arvoredo, salvo ...
-
Despacho n.º 664/2021
... o Município de Vila Verde no panorama nacional, tornando-o uma referência na qualidade de vida, ... 4 - Assegurar a atualização do inventário, cadastro e registo do património municipal ... 2 - No setor florestal: a) Elaborar e atualizar o Plano Municipal de ...