inventário florestal nacional
1177 resultados para inventário florestal nacional
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Despacho n.º 1845/2019
... : a) Organizar e manter atualizado o inventário e cadastro de todos os bens que integram o ... de índole turística, local, regional, nacional e internacional; h) Colaborar com os organismos ... , compete: a) Gerir o Gabinete Técnico Florestal, tendo como principal tarefa a atualização e ...
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Despacho n.º 1349/2023
... , gerir e manter atualizado o inventário das existências em armazém ... 21 — Promover ... Nacional para a Saúde das Pessoas Idosas e outros ... a) Acompanhar as políticas de fomento florestal; ... b) Acompanhar e prestar informação no ...
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Aviso n.º 10677/2020
... o regime de coordenação dos âmbitos nacional, regional, intermunicipal e municipal do sistema ... do solo; Prever a Atualização do Inventário Municipal do Património e criação do SIG; ... a instalação de vinha, de atividade florestal ou de novos empreendimentos de turismo no espaço ...
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Despacho (extrato) n.º 10949/2016
... ãos em conformidade com a legislação nacional aplicável e/ou com os Regulamentos Municipais, ... e manter atualizado o cadastro e inventário dos bens móveis do Município e a sua afetação ... ser exercidas pelo gabinete técnico florestal, nos termos a definir em protocolo ou por ...
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Aviso n.º 10173/2022
... de um inventário e à prossecução de uma eficiente gestão e ... integra também o Gabinete Técnico Florestal ... 4 — No âmbito dos seus poderes de ... Nacional de Defesa da ... Floresta contra Incêndios; ...
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Despacho n.º 12444/2021
... nacional ou regional cuja competência de aplicação ou ... ção sistemática do registo, inventário e cadastro de todos os bens do ... património ... 8.3 — Unidade Técnica Florestal (UTEF) ... 8.4 — Unidade de Gestão do C3 ...
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Edital n.º 1475/2021
... candidatura a programas de financiamento nacional ... e comunitário e outros, de aplicação às ... 5.3 — Função de património e inventário: ... a) Gerir e centralizar a informação ... c) Propor à Autoridade Florestal Nacional os projetos de investimento na ...
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Despacho n.º 10199/2020
... ónio imobiliário, procedendo ao inventário dos bens móveis e imóveis municipais e ... nacional ou internacional; h) Coordenar e promover os ... Artigo 51.º Gabinete Técnico Florestal No exercício da sua atividade, compete ao ...
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Aviso n.º 16897/2020
... na União Europeia e no território nacional; b) Criar inventários e manter um registo das ... norma de controlo interno, bem como o inventário dos bens, direitos e obrigações patrimoniais do ... ; v) Acompanhar as políticas de fomento florestal ...
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Aviso n.º 12460/2016
... localização; Manter valorizado o inventário do património móvel; Criar e manter atualizado ... de Proteção Civil e Gabinete Técnico Florestal; Executar outras atribuições ou tarefas que lhe ... e regulamentos municipais e legislação nacional, no que diz respeito às normas ambientais, ...
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Aviso n.º 21182/2020
... sua competitividade à escala regional, nacional e internacional. Artigo 3.º Missão O Município ... inventário e cadastro de bens móveis e imóveis do ... o parque de lazer, do perímetro florestal" da mata da Conceição. 2.2 - Na área da educaç\xC3" ...
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Aviso n.º 1189/2017
... localização; Manter valorizado o inventário do património móvel; Criar e manter atualizado ... de Proteção Civil e Gabinete Técnico Florestal; Executar outras atribuições ou tarefas que lhe ... e regulamentos municipais e legislação nacional, no que diz respeito às normas ambientais, ...
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Despacho n.º 11568/2022
... nacional, através de medidas e programas nas diversas ... b) Organizar e manter atualizado o inventário das existências nos armazéns municipais; ... c) ... k) Serviço Florestal; ... l) Serviço de Inovação e Eficiência ...
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Aviso n.º 12702/2020
... ção civil, sem prejuízo da defesa nacional, da segurança interna e da saúde pública, ... ; n) O Coordenador do Gabinete Técnico Florestal da Câmara Municipal de Sintra. 3 - Por decisão ... nomeadamente a lista de contactos e o inventário de meios e recursos. 6 - Os agentes de proteção ...
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Regulamento n.º 113/2022
... n) Elabora o inventário anual das existências; ... o) Organiza e ... entidades privadas, que, em território nacional, ... procedam à contratação de cidadãos ... Florestal (GTF); ... d) Setor de Licenciamento (SL); ... e) ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 56/2012, de 05 de Julho de 2012
... cerca de 50 % da rea total do territrio nacional, na sua esmagadora maioria na regio Sul do ... de aumentar a produo agrcola e florestal ... As aes a desenvolver para o efeito devero ...
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Aviso n.º 9418/2022
... Gabinete Municipal de Proteção Civil, Florestal e de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho; ... a) Colaborar com o Serviço Nacional de Proteção Civil, no estudo e preparação dos ... l) Organizar e manter atualizado o inventário das existências no economato; ... m) Assegurar a ...
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Aviso n.º 7358/2017
... ços do protocolo local, regional e nacional; l) Implementar metodologias e conceber suportes ... nas promovidas pela Autoridade Florestal Nacional ou por ela divulgadas; m) Acompanhamento ... : a) Organizar e manter atualizado o inventário e cadastro de bens móveis do município e ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/A de 8 de janeiro de 2018
... editada pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). Este total representa ... reconhecido que o setor florestal tem uma considerável importância ... lista dos imóveis classificados, inventário do património baleeiro e levantamento das ...
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Despacho n.º 6559/2021
... totais das obras para efeitos de inventário municipal. h) Informar e prestar apoio técnico ... do município nos contextos regional e nacional, como território com uma programação cultural ... Florestal 1 - Ao Gabinete Técnico Florestal compete: a) ...
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Despacho n.º 8662/2023
... g) Organizar e manter atualizado o inventário das existências em armazém; ... h) Rececionar ... que documentem a história e património nacional e local; ... m) Promover o estudo, a ... melhor e eficaz defesa do património florestal ... t) Assegurar a estrita ligação e ...
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Aviso n.º 7071/2018
... de Informação Geográfica (SIG) Florestal para o concelho; d) Elaborar e acompanhar ... a programas de financiamento nacional e comunitário de projetos. Artigo 19.º Gabinete ... e mantendo atualizado o cadastro e inventário dos bens móveis e imóveis de acordo com as ...
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Regulamento n.º 757/2019
... ão civil de nível superior (distrital e nacional). i) Os Bombeiros Sapadores poderão integrar ... 1.4 - No âmbito florestal, e para a prossecução das suas atribuições, ... as medidas necessárias à gestão, inventário, classificação, estudo, conservação, ...
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Despacho n.º 6723/2022
... pela autoridade sanitária veterinária nacional e pela autoridade ... coordenadora nacional do ... Artigo 21.º ... Gabinete Técnico Florestal e Pinhal Municipal (GTFPM) ... 1 — O GTFPM ... c) Organizar e manter organizado o inventário e cadastro de bens móveis e imóveis do ...
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Parecer n.º 2/2022
... 3.2.9.1 — Inventário ... 3.2.9.2 — Operações imobiliárias ... Manutenção do peso da dívida pública nacional nos níveis ... mínimos obrigatórios (50,5 %), ... Fundo Florestal Permanente – adicional às taxas de imposto 26 ...