minutas finanças
1016 resultados para minutas finanças
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Requerimento ao serviço de finanças
Exm.° Senhor Chefe do Serviço de Finanças do 4.° Bairro Fiscal do Porto
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Decreto-Lei n.º 228/95, de 11 de Setembro de 1995
... taxa, de acordo com tabela aprovada por portaria do Ministro das Finanças. 4 - O parecer a que se refere o n.° 2 deve ser emitido no prazo máximo ....° Regulamentação As regras de instrução do processo e as minutas tipo dos contratos de arrendamento são objecto de portaria do Ministro ...
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Despacho normativo n.º 68/80, de 01 de Março de 1980
...-Lei n.º 736/76, de 16 de Outubro, subdelego no Ministro das Finanças e do Plano, Prof. Doutor Aníbal António Cavaco Silva, a competência a aprovar as minutas dos contratos de compra de imóveis para o Estado, por preço igual ou ...
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Despacho n.º 9214-A/2019
...minutas, constituída pelo Despacho n.º 8502/2018, de 27 de agosto, publicado no ... n.º 3493/2017, de 30 de março de 2017, do Ministro das Finanças, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 81, de 26 de abril ...
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Decreto-Lei n.º 111/2012, de 23 de Maio de 2012
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS Decreto-Lei n.º 111/2012 de 23 de maio O Decreto -Lei n.º 86/2003, de 26 ...e) Elaborar as minutas dos instrumentos jurídicos para a realização do procedimento prévio ...
- Despacho n.º 3017/2015 - Diário da República n.º 59/2015, Série II de 2015-03-25
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Despacho (extrato) n.º 7012/2017
... termos legais e homologação pela Direcção-Geral do Tesouro e Finanças, elaborando as minutas dos correspondentes contratos;3.4 - Requerer junto ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 1/2019
... ao relançamento da economia.A presente resolução aprova as minutas de dois contratos fiscais de investimento, e respetivos anexos, com ...-Ministro, Mário José Gomes de Freitas Centeno, Ministro das Finanças...
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Deliberação (extrato) n.º 165/2017
... termos legais e homologação pela Direção-Geral do Tesouro e Finanças, elaborando as minutas dos correspondentes contratos;3.3 - Requerer junto ...
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Despacho (extrato) n.º 10173/2020
... termos legais e homologação pela Direção-Geral do Tesouro e Finanças, elaborando as minutas dos correspondentes contratos;3.4 - Requerer junto ...
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Resolução n.º 61-A/94, de 03 de Agosto de 1994
... Constituição, o Conselho de Ministros resolveu: 1 - Aprovar as minutas do contrato de investimento e respectivos anexos a celebrar entre o Estado ... n.° 75/93, de 20 de Dezembro, e sob proposta do Ministro das Finanças, conceder os benefícios fiscais constantes do contrato de investimento, ...
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Despacho n.º 6477/2020
...: Subdelegação de competências na diretora-geral do Tesouro e Finanças, licenciada Maria João Dias Pessoa de Araújo.I - Ao abrigo do disposto ...minutas tenham sido objeto de aprovação;4 - Endossar cheques para depósito nas ...
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Despacho n.º 10550/2017
... 7 de janeiro, no uso da competência delegada pelo Ministro das Finanças, nos termos da alínea a) do n.º 1 do Despacho n.º 3492/2017, de 24 de ...minutas tenham sido objeto de aprovação;4) Endossar cheques para depósito nas ...
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Despacho n.º 10550/2017
... 7 de janeiro, no uso da competência delegada pelo Ministro das Finanças, nos termos da alínea a) do n.º 1 do Despacho n.º 3492/2017, de 24 de ...minutas tenham sido objeto de aprovação;4) Endossar cheques para depósito nas ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 158/2018
... de junho, adiante designado «caderno de encargos».2 - Aprovar as minutas dos instrumentos jurídicos a celebrar entre a Caixa Geral de Depósitos, ... direta, que ficam arquivadas na Direção-Geral do Tesouro e Finanças.3 - Determinar que a CGD proceda ao envio para o proponente Capitec Bank ...
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Decreto-Lei n.º 211/79, de 12 de Julho de 1979
...ção conferida em portaria referendada pelo Ministro das Finanças e do Plano e pelo da pasta respectiva, salvo quando resultarem da ...ARTIGO 11.º (Aprovação das minutas dos contratos) 1 - As minutas dos contratos de concessão de obras ...
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Despacho n.º 9335-A/2019
..., de 12 de julho de 2019, da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças, relativa a procedimento para a aquisição centralizada de serviços de ... a lista de erros e omissões, proceder à adjudicação, aprovar minutas e outorgar contratos.10 de outubro de 2019. - O Ministro ...
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Despacho n.º 12235/2006, de 12 de Junho de 2006
...-gerais e subdirectores-gerais ou equiparados; b) Remeter minutas de contratos e quaisquer outros documentos necessários ao prosseguimento ...
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Despacho n.º 5147/2018
... as melhores relações entre eles; g) Organizar e atualizar as minutas de deliberações, posturas, regulamentos, leis, decretos-lei, portarias, ... de arrendamento e elaborar a participação à Repartição de Finanças; t) Elaborar as minutas de atas e contratos para apresentação ao ...
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Despacho n.º 12237/2006, de 12 de Junho de 2006
...b) Remeter minutas de contratos e quaisquer outros documentos necessários ao prosseguimento ...
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Aviso n.º 10173/2022
...g) Organizar e atualizar as minutas de deliberações, posturas, regulamentos, leis, decretos-lei,. portarias, ... de arrendamento e elaborar a participação à Repartição de Finanças;. t) Elaborar as minutas de atas e contratos para apresentação ao ...
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Lei n.º 86/89, de 08 de Setembro de 1989
... pelas entidades sujeitas à jurisdição do Tribunal; c) As minutas dos contratos de valor igual ou superior a um montante a fixar ... e por dois professores universitários, de Direito, Economia, Finanças ou Organização e Gestão, designados pelo Governo. 2 - O concurso é ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 16/2009, de 17 de Fevereiro de 2009
...1 - Aprovar as minutas do contrato de investimento e respectivos anexos, a celebrar entre o ... de benefícios fiscais, sob proposta do Ministro de Estado e das Finanças, atento o disposto no n. 1 do artigo 41. do Estatuto dos Benefícios ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 122/2007, de 24 de Agosto de 2007
...1 - Aprovar as minutas do contrato de investimento e respectivos anexos a celebrar entre o Estado ... de benefícios fiscais, sob proposta do Ministro de Estado e das Finanças, atento o disposto no n. 1 do artigo 39. do Estatuto dos Benefícios ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 207/95 - Código do Notariado
... No tocante à questão das minutas dos actos notariais, longamente discutida na doutrina, mantém-se a ...-se a declaração de haver sido apresentada na repartição de finanças a participação para a inscrição, quando devida. 2 - A prova dos ...