inventário florestal nacional
1177 resultados para inventário florestal nacional
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Parecer n.º 2/2022
... 3.2.9.1 — Inventário ... 3.2.9.2 — Operações imobiliárias ... Manutenção do peso da dívida pública nacional nos níveis ... mínimos obrigatórios (50,5 %), ... Fundo Florestal Permanente – adicional às taxas de imposto 26 ...
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Despacho n.º 10660/2016
... égico, incluindo o Gabinete Técnico Florestal Intermunicipal. Artigo 23.º Setor de Planeamento ... do município, e manter atualizado o inventário e cadastro dos bens; c) Promover a inscrição ... ; g) Promover eventos de projeção nacional, regional e local na área económica; h) Apoiar ...
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Regulamento n.º 496/2022
... pela autoridade sanitária veterinária nacional sempre que sejam ... detetados casos de doenças ... 9 — No âmbito florestal, compete ao SMPC, designadamente: ... a) Propor ... b) Organizar e manter atualizado o inventário e cadastro de bens móveis e imóveis do ...
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Regulamento n.º 66/2023
... pela autoridade sanitária veterinária nacional sempre que sejam ... detetados casos de doenças ... 9 — No âmbito florestal, compete ao SMPC, designadamente: ... a) Propor ... b) Organizar e manter atualizado o inventário e cadastro de bens móveis e imóveis do ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 17/2021/A
... , mas com impacto na economia nacional e também no território regional, para além da ... Vinhos (ver documento original) O setor florestal tem assumido um carácter subsidiário e residual ... ao utilizador, integração com o inventário e cadastro dos equipamentos informáticos; ...
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Despacho n.º 4626/2022
... Florestal, que corresponde a uma unidade de direção ... ão cultural, bem como de promoção, nacional e inter- ... nacional, da cultura do Município; ... m) Providenciar a realização do inventário anual do património imobilizado e de ...
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Deliberação n.º 183/2024
... Nacional, Recursos e Infraestruturas, doutor Miguel ... previsionais, controlo interno, inventário e avaliação do património de autarquias ... Beja, 2022 Licenciatura em Engenharia Florestal ...
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Decreto Regulamentar n.º 9/2006, de 19 de Julho de 2006
... princípios orientadores da política florestal definida na Lei de Bases da Política Florestal, ... pela regiáo PROF, do Serviço Nacional de Bombeiros e Protecçáo Civil, das ... árias para a pesca identificadas no inventário com infra-estruturas de apoio (exemplo: acessos e ...
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Decreto Regulamentar n.º 37/2007, de 03 de Abril de 2007
... princípios orientadores da política florestal definida na Lei de Bases da Política Florestal, ... A Mata Nacional do Cabeçáo é representativa da maioria dos ... árias para a pesca identificadas no inventário ... d) Promover a produçáo de produtos ...
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Despacho n.º 11230/2017
... ; d) Organizar e manter atualizado o inventário dos espaços culturais do Município (salas de ... , tradicionais ou emergentes, no espaço nacional ou no estrangeiro, de forma a permitir o contacto ... Civil, que integra o Gabinete Técnico Florestal, compete, entre outras, as seguintes funções: ...
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Despacho n.º 1057/2023
... afirme como uma referência regional e nacional de desenvolvimento territorial sustentável, que ... do Regulamento do Cadastro e Inventário dos Bens da Autar- ... k) Providenciar a ... cumprimento das regras de conservação florestal, sensibilizar as populações para ... a defesa ...
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Regulamento n.º 918/2022
... o) Gabinete Técnico Florestal (GTF); ... p) Gabinete de Desenvolvimento ... municipal, intermunicipal, regional ou nacional, com incidência em ... território municipal; ... atualizado o regulamento municipal de inventário e cadastro; ... 2) Efetuar o controlo físico dos ...
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Aviso n.º 10111/2022
... efeitos de atribuição de número nacional de identificação e registo, no âmbito da base ... 2) O Gabinete Técnico Florestal ... 1.1 — O Serviço Municipal de Proteção ... a) Organizar e manter atualizado o inventário e cadastro de bens móveis do município e res- ...
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Despacho n.º 12445/2021
... Participativos e Rede da Estrada Nacional" N.º 2; ... e) Superintender nas áreas da Estrat\xC3" ... inventário dos sistemas e ao diagnóstico do estado da arte ... ão do Património e o Gabinete Técnico Florestal, ... assim como o Serviço de Apoio ...
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Despacho n.º 2419/2017
... da comunicação social local, regional, nacional" e internacional, com vista à difusão de informa\xC3" ... , Gestão e de Intervenção de âmbito Florestal; v) Efetuar o acompanhamento das políticas de ... , designadamente: a) Atualizar o inventário/cadastro dos bens móveis e imóveis; b) Instruir ...
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Despacho n.º 357/2021
... de Segurança e Gabinete Técnico Florestal, no âmbito das respetivas competências; b) ... a emissão de alertas ao sistema nacional de proteção civil e de avisos às populações, ... : a) Organizar e manter atualizado o inventário de bens móveis e imóveis pertencentes ao ...
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Regulamento (extrato) n.º 230/2022
... «Artigo 4.º ... a) Programa Nacional da Politica de Ordenamento do Território — ... f) Programa Regional de Ordenamento Florestal de Lisboa e Vale do Tejo — PROFLVT; ... Artigo ... do Inventário Municipal do Património Arquitetónico, a ...
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Despacho n.º 939/2019
... ços/gabinetes: a) Gabinete Técnico Florestal; b) Gabinete de Fundos Comunitários, Sistemas de ... de acordo com o estabelecido no Plano Nacional de Prevenção e Proteção da Floresta contra ... na organização e atualização do inventário e cadastro de bens móveis pertença do ...
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Regulamento n.º 211/2023
... local e nacional; ... l) O exercício, em geral, de competências ... municipal; ... b) Cadastro e inventário" do património imobilizado, designadamente bens m\xC3" ... a) Proteção civil e gestão florestal"; ... b) Reabilitação urbana; ... c) Controlo pr\xC3" ...
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Lei n.º 24-C/2022
... de estímulo económico, tanto a nível nacional como europeu, e ... o sucesso dos programas de ... • Potenciar o sequestro florestal de carbono, promovendo a conservação e ... ) APA — Inventário ...
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Regulamento n.º 288/2023
... cípio será alvo de inventário (Inventário Municipal de Arvoredo em Espaço ... a execução, na ordem jurídica nacional, do Regulamento (EU) n.º 1143/2014, ... nos programas regionais de ordenamento florestal em vigor, carece de autorização do ICNF, I. P ...
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Edital n.º 1368/2022
... cípio será alvo de inventário (Inventário Municipal do Arvoredo em Espaço ... a execução, na ordem jurídica nacional, do Regulamento (UE) n.º 1143/2014, ... programas regionais de ordenamento florestal em vigor, carece de autorização do ICNF, I. P ...
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Regulamento n.º 1273/2023
... privado do Muni- cípio será alvo de inventário (Inventário Municipal de Arvoredo em Espaço ... a execução, na ordem jurídica nacional, do Regulamento (EU) n.º 1 143/2014, ... nos programas regionais de ordenamento florestal em vigor, carece de autorização do ICNF , I. P ...
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Despacho n.º 8277/2018
... d) Dossiê fiscal e) Cadastro e Inventário dos bens móveis e imóveis f ) Gestão ... património arbóreo, em meio urbano ou florestal e as manchas de vegetação espontânea d) ... Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios e ...
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Despacho n.º 4797/2018
... e manter atualizado o cadastro e inventário dos bens móveis e imóveis e garantir a sua ... de prevenção de incêndio e limpeza florestal; j) Assegurar a prevenção dos incêndios ... o cumprimento do estabelecido no Sistema Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios ...