esposende solidário

25 resultados para esposende solidário

  • Classificação vLex
  • Listagem n.º 11/2003, de 01 de Fevereiro de 2003

    Lista dos subsídios concedidos pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), durante o 1º semestre de 2002.

    ...Serv. de C. B., I. N., V. V. R. .. 4 059 ACICE - Associação Comercial Indust. Cons. Esposende .. 443 ACIP AVE - Cooperativa Psico-Social, C. R. L. .. 1 064 ACIRO - Associação Comercial Ind. ...4 010 ESPINFOR Informática, Lda. .. 302 Esposende Sólidario .. 12 095 ESSERP - Escritório de Serviços e Projectos, Lda. .. 777 Estação Nacional ...

  • Listagem n.º 189/2006, de 15 de Setembro de 2006

    ...500984336. 16 644,95. 500989532. 18 369,67. Assoc. Comercial e Industrial Conc. Esposende ......................... Assoc. Comercial e de Serviços de Pombal ........................... ...503532479. 287 403,76. 504152289. 74 461,33. Esposende Solidário - Centro Comunitário de Vila Chá .................... Espiga - Coop. de Desenvolvimento ...

  • Listagem n.º 64-A/2004, de 04 de Março de 2004

    Publica os subsídios pagos pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional durante o ano de 2003, co-financiados pelo FSE e pelo FEDER, no âmbito do POEFDS - Programa Operacional Emprego, Formação e Desenvolvimento Social (QCA III).

    ...10 514 ASSOC. COMERCIAL E INDUSTRIAL CONC. ESPOSENDE .. 234 933 ASSOC. COMERCIAL E INDUSTRIAL DA BAIRRADA .. 130 668 ASSOC. COMERCIAL E INDUSTRIAL DA ...313 162 ESPIGA - COOP. DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO, CRL .. 48 179 ESPOSENDE SOLIDARIO-ASSOC. CONC P/ DESENV.INTEG .. 5 726 ESTALEIROS NAVAIS DE VIANA DO CASTELO, EP .. 166 564 ESTER - ...

  • Listagem n.º 102-A/2003(2ªSérie), de 31 de Março de 2003

    Lista dos subsídios concedidos pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), durante o 2º semestre de 2002, co-financiados pelo Fundo Social Europeu (FSE) e pelo FEDER no âmbito do Programa Operacional Emprego, Formação e Desenvolvimento Social (POEFDS).

    ...12.168,66 ASSOC. COM. IND. CONCELHO DE SEIA .. 7.882,80 ASSOC. COM. IND. CONCELHO ESPOSENDE .. 102.123,74 ASSOC. COM. IND. CONCELHO FUNDÃO .. 21.770,64 ASSOC. COM. IND. CONCELHO MONCORVO .. ...APOIO INTEGRAÇÃO SOCIAL COMUNITÁRIA .. 235.447,53 ESPOSENDE SOLIDÁRIO - ASSOC. CONC P/ DESENV. INTEGRADO .. 25.940,98 ESTALEIROS DO ATLÂNTICO, LDA .. 8.941,06 ...

  • Listagem n.º 189-A/2004, de 06 de Agosto de 2004

    Publica os subsídios pagos pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional durante o 1.º semestre de 2004, co-financiados pelo FSE e pelo FEDER no âmbito do POEFDS - Programa Operacional Emprego, Formação e Desenvolvimento Social (QCA III).

    ...Comercial e de Serviços de Pombal .. 71 962,26 Assoc. Comercial e Industrial Conc. Esposende .. 257 141,00 Assoc. Comercial e Industrial da Marinha Grande .. 41 060,97 Assoc. Comercial e ...106 040,06 Espiga - Coop. de Desenvolvimento Integrado, C. R. L. .. 28 212,62 Esposende Solidário - Centro Comunitário de Vila Chã .. 14 901,93 Estaleiros Navais de Viana do Castelo, E. P. .. 18 ...

  • Listagem n.º 218/2004, de 27 de Novembro de 2004

    Publica os subsídios pagos pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional durante o 1.º semestre de 2004.

    ...500984336 .. 1 924 Assoc. Comercial e Industrial do Conc. de Esposende .. 503455580 .. 39 180 Assoc. Comercial e Industrial de Amarante .. 501064494 .. 220 196 Assoc. ...Refor. Pens. e Idosos de Sacavém .. 501513671 .. 1 844 Associação Coração Solidário S. Miguel de Silvares .. 506572358 .. 6 581 Associação de Creches de Santa Marinha Gaia .. ...

  • Listagem n.º 196/2005, de 03 de Outubro de 2005

    Publica os subsídios pagos pelo IEFP, durante o 1.º semestre de 2005.

    ...488,32 CENTRO DE ESTUDO DE ESPOSENDE - ANGELA SOEIRO UNIPES., LDA. .. 507010582 .. 1 979,33 CENTRO DE ESTUDOS - APOIO PEDAGOGICO DE ..... 506093093 .. 37 032,58 ESPINFOR INFORMATICA, LDA. .. 502107774 .. 1 985,60 ESPOSENDE SOLIDARIO - CENTRO COMUNITARIO DE VILA CHA .. 503297623 .. 9 754,02 ESSE - CONSULTORIA E DESENV.SOCIO ...

  • Listagem n.º 208/2006, de 15 de Novembro de 2006

    ...506117030. 1 533,49. 502080485. 3 166,81. 506318770. 12 464,40. ESPOSENDE 2000-ACTIVIDADES DESP.E RECREATI-. VAS E.M ..................................... ...EXCELSER-GESTÁO, ASSISTêNCIA E SERVIçOS, LDA. 503680133. 1 188,10. ESPOSENDE SOLIDARIO- CENTRO COMUNITARIO. DE VILA CHA ................................ 503879614. 1 842,57. EXEL ...

  • Listagem n.º 174-A/2004, de 27 de Julho de 2004

    Publica os subsídios pagos pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional durante o ano de 2003.

    ...3 499 ASSOC. COMERCIAL DE BRAGA - ACB .. 207 986 ASSOC. COMERCIAL E INDUSTRIAL CONC. ESPOSENDE .. 11 905 ASSOC. COMERCIAL E INDUSTRIAL DE AMARANTE .. 391 661 ASSOC. COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ..... 1 759 ESPINFOR INFORMATICA, LDA. .. 1 621 ESPOSENDE SOLIDARIO - CENTRO COMUNITARIO DE VILA CHA .. 28 967 ESPRIFOR - GABINETE TECNICO DE CONTABILIDADE, LDA. .. 4 ...

  • Listagem n.º 284/2001, de 27 de Dezembro de 2001

    Lista dos subsídios concedidos pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional(IEFP), durante o 1º semestre de 2001.

    ...1 785 553$00 ACICE - Associação Comercial Indust. Conc. Esposende .. 5 484 416$00 ACIFAL - Administração e Contabilidade, Lda. .. 686 814$00 ACIP Ave - Cooperativa ...180 900$00 Espidente, Lda. .. 367 209$00 Esposende Solidário .. 2 029 452$00 Esserp - Escrit. Serviço e Projecto, Lda. .. 423 451$00 Estabelecimentos Teófilo ...

  • Acórdão nº 06S3782 de Supremo Tribunal de Justiça, 22 de Março de 2007

    I - Os recibos de vencimento, ainda que assinados pelo trabalhador, constituindo meros documentos particulares, apenas fazem prova plena dos factos compreendidos nas declarações que forem contrários ao seu interesse, mas não da veracidade do seu conteúdo, sendo possível demonstrar a inexactidão das afirmações nele constantes por qualquer meio de prova. II - O art. 27.º do CPT/81, ao determinar...

    ... T) A autora DD trabalha para a Associação Esposende Solidário, efectuando descontos para a segurança social desde Dezembro de 1999, sendo o seu ...

  • Acórdão nº 68/12.7TBCMN.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 13 de Outubro de 2016

    I— Desde a entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 39/76, de 19 de Janeiro, os baldios são insusceptíveis de aquisição por usucapião. II - Actualmente, esta insusceptibilidade é pacífica, tendo por base a análise conjugada dos art. 202.º, n.º 2, do Código Civil e 4.º da actual Lei dos Baldios (Lei nº 68/93, de 04 de Setembro, com a redacção da Lei n.º 89/97, de 30 de Julho). III - É, no entanto,...

    ... DO VALE, S.A.", sociedade com escritórios na Rua, nº 2, Travessa Traseira, concelho de Esposende, pedindo que se: a. Declare que os baldios nº 1 e 2, descritos respectivamente de art. 5º a 33º ... lenhas que a sentença proferida em 1ª Instância condenou os então réus no pagamento solidário da importância que se viesse a apurar, com o raciocínio de que, “nesse fim - retirada de matos ...

  • Acórdão nº 326/16.1JACBR.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 08 de Novembro de 2017

    I - A expressão «recompensa dada ou prometida» tem um sentido amplo, de qualquer vantagem dada ou prometida aos agentes do facto ilícito típico. A recompensa é, assim, como que uma subespécie dentro das vantagens. II - A perda de vantagens tem em vista, primordialmente, uma perigosidade em abstrato, um propósito de prevenção da criminalidade em geral. III - O regime geral da perda de...

    ... de arma proibida (processo comum Coletivo n.º 165/95 do Tribunal Judicial da Comarca de Esposende). Por Acórdão datado de 27.3.1996 já transitado em julgado, foi o arguido condenado na pena ... atingindo os dois arguidos, também a substituição dessa perda deve gerar um pagamento solidário a favor do Estado. Cremos que a pretendida condenação solidária do arguido C.. , com os outros ...

  • Acórdão nº 3300/07.5TBBCL.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 29 de Março de 2012

    I - A arguição da ineptidão da petição inicial, vício que determina a nulidade de todo o processo (art. 193.º, n.ºs 1 e 2, al. a), do CPC), encontra-se vedada os autores, dado que tal vício, a ocorrer, seria obra deles, pois na sua génese estaria a forma como, menos acertadamente, delinearam e estruturaram a acção, desse modo lhe dando causa (art. 203.º, n.º 2, do CPC). II - De qualquer modo,...

    ... moradia nem diligenciou no sentido de ser autorizada por parte da Câmara Municipal de Esposende a necessária operação de urbanização do terreno e, como tal, também não tem aprovado o ... partir da interpretação dos vários elementos dos autos, ser considerado como devedor solidário; X- Face ao judicial e anteriormente decidido e ao subsequente pagamento efectuado pelo A., é de ...

  • Acórdão nº 3300/07.5TBBCL.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 29 de Março de 2012

    I - A arguição da ineptidão da petição inicial, vício que determina a nulidade de todo o processo (art. 193.º, n.ºs 1 e 2, al. a), do CPC), encontra-se vedada os autores, dado que tal vício, a ocorrer, seria obra deles, pois na sua génese estaria a forma como, menos acertadamente, delinearam e estruturaram a acção, desse modo lhe dando causa (art. 203.º, n.º 2, do CPC). II - De qualquer modo,...

    ... moradia nem diligenciou no sentido de ser autorizada por parte da Câmara Municipal de Esposende a necessária operação de urbanização do terreno e, como tal, também não tem aprovado o ... partir da interpretação dos vários elementos dos autos, ser considerado como devedor solidário; X- Face ao judicial e anteriormente decidido e ao subsequente pagamento efectuado pelo A., é de ...

  • Acórdão nº 3300/07.5TBBCL.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 29 de Março de 2012

    I - A arguição da ineptidão da petição inicial, vício que determina a nulidade de todo o processo (art. 193.º, n.ºs 1 e 2, al. a), do CPC), encontra-se vedada os autores, dado que tal vício, a ocorrer, seria obra deles, pois na sua génese estaria a forma como, menos acertadamente, delinearam e estruturaram a acção, desse modo lhe dando causa (art. 203.º, n.º 2, do CPC). II - De qualquer modo,...

    ... moradia nem diligenciou no sentido de ser autorizada por parte da Câmara Municipal de Esposende a necessária operação de urbanização do terreno e, como tal, também não tem aprovado o ... partir da interpretação dos vários elementos dos autos, ser considerado como devedor solidário; X- Face ao judicial e anteriormente decidido e ao subsequente pagamento efectuado pelo A., é de ...

  • Acórdão nº 3300/07.5TBBCL.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 29 de Março de 2012

    I - A arguição da ineptidão da petição inicial, vício que determina a nulidade de todo o processo (art. 193.º, n.ºs 1 e 2, al. a), do CPC), encontra-se vedada os autores, dado que tal vício, a ocorrer, seria obra deles, pois na sua génese estaria a forma como, menos acertadamente, delinearam e estruturaram a acção, desse modo lhe dando causa (art. 203.º, n.º 2, do CPC). II - De qualquer modo,...

    ... moradia nem diligenciou no sentido de ser autorizada por parte da Câmara Municipal de Esposende a necessária operação de urbanização do terreno e, como tal, também não tem aprovado o ... partir da interpretação dos vários elementos dos autos, ser considerado como devedor solidário; X- Face ao judicial e anteriormente decidido e ao subsequente pagamento efectuado pelo A., é de ...

  • Acórdão nº 3300/07.5TBBCL.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 29 de Março de 2012

    I - A arguição da ineptidão da petição inicial, vício que determina a nulidade de todo o processo (art. 193.º, n.ºs 1 e 2, al. a), do CPC), encontra-se vedada os autores, dado que tal vício, a ocorrer, seria obra deles, pois na sua génese estaria a forma como, menos acertadamente, delinearam e estruturaram a acção, desse modo lhe dando causa (art. 203.º, n.º 2, do CPC). II - De qualquer modo,...

    ... moradia nem diligenciou no sentido de ser autorizada por parte da Câmara Municipal de Esposende a necessária operação de urbanização do terreno e, como tal, também não tem aprovado o ... partir da interpretação dos vários elementos dos autos, ser considerado como devedor solidário; X- Face ao judicial e anteriormente decidido e ao subsequente pagamento efectuado pelo A., é de ...

  • Acórdão nº 3300/07.5TBBCL.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 29 de Março de 2012

    I - A arguição da ineptidão da petição inicial, vício que determina a nulidade de todo o processo (art. 193.º, n.ºs 1 e 2, al. a), do CPC), encontra-se vedada os autores, dado que tal vício, a ocorrer, seria obra deles, pois na sua génese estaria a forma como, menos acertadamente, delinearam e estruturaram a acção, desse modo lhe dando causa (art. 203.º, n.º 2, do CPC). II - De qualquer modo,...

    ... moradia nem diligenciou no sentido de ser autorizada por parte da Câmara Municipal de Esposende a necessária operação de urbanização do terreno e, como tal, também não tem aprovado o ... partir da interpretação dos vários elementos dos autos, ser considerado como devedor solidário; X- Face ao judicial e anteriormente decidido e ao subsequente pagamento efectuado pelo A., é de ...

  • Acórdão nº 3300/07.5TBBCL.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 29 de Março de 2012

    I - A arguição da ineptidão da petição inicial, vício que determina a nulidade de todo o processo (art. 193.º, n.ºs 1 e 2, al. a), do CPC), encontra-se vedada os autores, dado que tal vício, a ocorrer, seria obra deles, pois na sua génese estaria a forma como, menos acertadamente, delinearam e estruturaram a acção, desse modo lhe dando causa (art. 203.º, n.º 2, do CPC). II - De qualquer modo,...

    ... moradia nem diligenciou no sentido de ser autorizada por parte da Câmara Municipal de Esposende a necessária operação de urbanização do terreno e, como tal, também não tem aprovado o ... partir da interpretação dos vários elementos dos autos, ser considerado como devedor solidário; X- Face ao judicial e anteriormente decidido e ao subsequente pagamento efectuado pelo A., é de ...

  • Acórdão nº 3300/07.5TBBCL.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 29 de Março de 2012

    I - A arguição da ineptidão da petição inicial, vício que determina a nulidade de todo o processo (art. 193.º, n.ºs 1 e 2, al. a), do CPC), encontra-se vedada os autores, dado que tal vício, a ocorrer, seria obra deles, pois na sua génese estaria a forma como, menos acertadamente, delinearam e estruturaram a acção, desse modo lhe dando causa (art. 203.º, n.º 2, do CPC). II - De qualquer modo,...

    ... moradia nem diligenciou no sentido de ser autorizada por parte da Câmara Municipal de Esposende a necessária operação de urbanização do terreno e, como tal, também não tem aprovado o ... partir da interpretação dos vários elementos dos autos, ser considerado como devedor solidário; X- Face ao judicial e anteriormente decidido e ao subsequente pagamento efectuado pelo A., é de ...

  • Acórdão nº 3300/07.5TBBCL.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 29 de Março de 2012

    I - A arguição da ineptidão da petição inicial, vício que determina a nulidade de todo o processo (art. 193.º, n.ºs 1 e 2, al. a), do CPC), encontra-se vedada os autores, dado que tal vício, a ocorrer, seria obra deles, pois na sua génese estaria a forma como, menos acertadamente, delinearam e estruturaram a acção, desse modo lhe dando causa (art. 203.º, n.º 2, do CPC). II - De qualquer modo,...

    ... moradia nem diligenciou no sentido de ser autorizada por parte da Câmara Municipal de Esposende a necessária operação de urbanização do terreno e, como tal, também não tem aprovado o ... partir da interpretação dos vários elementos dos autos, ser considerado como devedor solidário; X- Face ao judicial e anteriormente decidido e ao subsequente pagamento efectuado pelo A., é de ...

  • Acórdão nº 3300/07.5TBBCL.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 29 de Março de 2012

    I - A arguição da ineptidão da petição inicial, vício que determina a nulidade de todo o processo (art. 193.º, n.ºs 1 e 2, al. a), do CPC), encontra-se vedada os autores, dado que tal vício, a ocorrer, seria obra deles, pois na sua génese estaria a forma como, menos acertadamente, delinearam e estruturaram a acção, desse modo lhe dando causa (art. 203.º, n.º 2, do CPC). II - De qualquer modo,...

    ... moradia nem diligenciou no sentido de ser autorizada por parte da Câmara Municipal de Esposende a necessária operação de urbanização do terreno e, como tal, também não tem aprovado o ... partir da interpretação dos vários elementos dos autos, ser considerado como devedor solidário; X- Face ao judicial e anteriormente decidido e ao subsequente pagamento efectuado pelo A., é de ...

  • Acórdão nº 1065/14.3TJVNF.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 15 de Fevereiro de 2018

    I- Quando o acto impugnado seja oneroso, aos requisitos gerais da impugnação pauliana - anterioridade do crédito e resultar do acto a impossibilidade ou agravamento da impossibilidade, para o credor de obter a satisfação integral do seu crédito (art. 610º-a) e b) C. Civil) -, acresce a exigência de que o devedor e o terceiro adquirente tenham agido de má fé (art. 612º). II- Recaindo sobre o réu

    ... dos seguintes imóveis: o prédio urbano descrito na Conservatória do Registo Predial de Esposende sob o n.º …, da freguesia de .., inscrito na matriz urbana respectiva sob o artigo 651; o ... próprio demandado, implica que não assuma relevância jurídica que outros devedores solidários disponham de património bastante, ou seja, e dito de outro modo, a solvabilidade do avalista não ...

  • Aviso n.º 263/2017

    Publicação de procedimentos concursais comuns para constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para quatro Técnicos Superiores do mapa de pessoal do Município