esposende solidário
35 resultados para esposende solidário
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Listagem n.º 189/2006, de 15 de Setembro de 2006
... Assoc. Comercial e Industrial Conc. Esposende ... Assoc. Comercial e de ... 287 403,76 ... Esposende Solidário - Centro Comunitário de Vila Chá ...
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Listagem n.º 189-A/2004, de 06 de Agosto de 2004
... 71 962,26 Assoc. Comercial e Industrial Conc. Esposende ... 257 141,00 Assoc. Comercial e Industrial da Marinha Grande ... 41 ... de Desenvolvimento Integrado, C. R. L ... 28 212,62 Esposende Solidário - Centro Comunitário de Vila Chã ... 14 901,93 Estaleiros Navais de ...
- Listagem n.º 102-A/2003(2ªSérie), de 31 de Março de 2003
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Listagem n.º 64-A/2004, de 04 de Março de 2004
... 10 514 ASSOC. COMERCIAL E INDUSTRIAL CONC. ESPOSENDE ... 234 933 ASSOC. COMERCIAL E INDUSTRIAL DA BAIRRADA ... 130 668 ASSOC ... DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO, CRL ... 48 179 ESPOSENDE SOLIDARIO-ASSOC. CONC P/ DESENV.INTEG ... 5 726 ESTALEIROS NAVAIS DE VIANA DO ...
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Lei n.º 24-D/2022
... privadas e com entidades do setor social e solidário e da economia social, nos domínios da ... educação pré-escolar e dos ... 554 613 4 306 063 0 327 781 5 188 457 ... Esposende ... 471 102 3 764 153 0 69 ...
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Listagem n.º 218/2004, de 27 de Novembro de 2004
... 500984336 ... 1 924 Assoc. Comercial e Industrial do Conc. de Esposende ... 503455580 ... 39 180 Assoc. Comercial e Industrial de Amarante ... 501513671 ... 1 844 Associação Coração Solidário S. Miguel de Silvares ... 506572358 ... 6 581 Associação de Creches de ...
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Listagem n.º 196/2005, de 03 de Outubro de 2005
... 488,32 CENTRO DE ESTUDO DE ESPOSENDE - ANGELA SOEIRO UNIPES., LDA ... 507010582 ... 1 979,33 CENTRO DE ... 502107774 ... 1 985,60 ESPOSENDE SOLIDARIO - CENTRO COMUNITARIO DE VILA CHA ... 503297623 ... 9 754,02 ESSE - ...
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Listagem n.º 208/2006, de 15 de Novembro de 2006
... ESPOSENDE 2000-ACTIVIDADES DESP.E RECREATI- ... VAS E.M ... EXCELSER-GESTÁO, ASSISTêNCIA E SERVIçOS, LDA ... ESPOSENDE SOLIDARIO- CENTRO COMUNITARIO ... DE VILA CHA ...
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Listagem n.º 174-A/2004, de 27 de Julho de 2004
... 207 986 ASSOC. COMERCIAL E INDUSTRIAL CONC. ESPOSENDE ... 11 905 ASSOC. COMERCIAL E INDUSTRIAL DE AMARANTE ... 391 661 ASSOC ... 1 759 ESPINFOR INFORMATICA, LDA ... 1 621 ESPOSENDE SOLIDARIO - CENTRO COMUNITARIO DE VILA CHA ... 28 967 ESPRIFOR - GABINETE TECNICO DE ...
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Listagem n.º 11/2003, de 01 de Fevereiro de 2003
... V. R ... 4 059 ACICE - Associação Comercial Indust. Cons. Esposende ... 443 ACIP AVE - Cooperativa Psico-Social, C. R. L ... 1 064 ACIRO - ... 4 010 ESPINFOR Informática, Lda ... 302 Esposende Sólidario ... 12 095 ESSERP - Escritório de Serviços e Projectos, Lda ... 777 ...
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Listagem n.º 284/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... 1 785 553$00 ACICE - Associação Comercial Indust. Conc. Esposende ... 5 484 416$00 ACIFAL - Administração e Contabilidade, Lda ... 686 ... 180 900$00 Espidente, Lda ... 367 209$00 Esposende Solidário ... 2 029 452$00 Esserp - Escrit. Serviço e Projecto, Lda ... 423 451$00 ...
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Acórdão nº 06S3782 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 22 de Março de 2007
I - Os recibos de vencimento, ainda que assinados pelo trabalhador, constituindo meros documentos particulares, apenas fazem prova plena dos factos compreendidos nas declarações que forem contrários ao seu interesse, mas não da veracidade do seu conteúdo, sendo possível demonstrar a inexactidão das afirmações nele constantes por qualquer meio de prova. II - O art. 27.º do CPT/81, ao determinar
... T) A autora DD trabalha para a Associação Esposende Solidário, efectuando descontos para a segurança social desde Dezembro ... -
Edital n.º 711/2020
... ço Público, Mobiliário Urbano e Publicidade do Município de Esposende. Regulamento de Ocupação do Espaço Público, Mobiliário Urbano e ... decorrentes das atividades objeto do mesmo, constitui encargo solidário dos seus responsáveis, os quais sem embargo da sua comunicação à ...
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Aviso n.º 263/2017
... 5 - Local de Trabalho: Câmara Municipal de Esposende. 6 - Caracterização dos postos de trabalho: (A) Promover o ... ; capacidade de organizar o seu trabalho de modo cooperativo e solidário, gestão do tempo perante as tarefas que lhe são propostas e disposição ...
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Mapa Oficial n.º 1-B/2021
... 030600 ESPOSENDE CM 32934 19687 801 350 1867 743 11499 3753 674 ... 030600 ESPOSENDE AM ... (Santa Eulália) AF MAIS Movimento Autárquico Independente Solidário ... 030206 Barcelos União das freguesias de Tamel (Santa Leocádia) e ...
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Mapa Oficial n.º 1-A/2017
... 030600 ESPOSENDE CM 33280 20670 406 334 766 12495 2012 732 3925 [JPNT] ... 030600 ESPOSENDE ... -PP JUNTOS PELO FUTURO MAIS Movimento Alternativo Independente Solidário ... 141416 Rio Maior União das freguesias de Marmeleira e Assentiz AF ...
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Acórdão nº 2480/17.6T8BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 21 de Janeiro de 2021
I. Constituem requisitos de procedência da ação de impugnação pauliana (arts. 610º a 612º, do C. Civil): i) a existência de determinado crédito; ii) prática, pelo devedor, de um ato que não seja de natureza pessoal que provoque, para o credor, um prejuízo (a impossibilidade de obter a satisfação integral do seu crédito ou o agravamento dessa impossibilidade); iii) a anterioridade do crédito...
... dívidas contraídas pela mutuária, das quais era responsável solidário e principal pagador; - As doações efetuadas impedem a Caixa … de obter ... , lote nº 3, freguesia de ... , Concelho de Esposende, descrito na Conservatória de Registo Predial de Esposende sob o nº ... -
Acórdão nº 01097/12.6BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 11 de Março de 2021
I. A representação direta, nos termos do artigo 5.º do CAC - Código Aduaneiro Comunitário - consubstancia uma atuação em nome e por conta de outrem, envolve uma transferência total da responsabilidade tributária nos casos de constituição de dívida aduaneira à luz do disposto no artigo 201.º, n.º 1, al. a) e b) do CAC. II. Na representação direta não há responsabilidade solidária pela dívida...
... pois imputável qualquer responsabilidade fiscal, de carater solidário ou outro ... Por outro lado, B) - A aplicação à cobrança aqui em ... de 08/10/2010, a empresa “MGR TRANSPORTES, LDA”, com sede em Esposende", emitiu CMR com o nº 0014763, no qual consta como expedidor “J., SL, (\xE2\x80" ... -
Acórdão nº 68/12.7TBCMN.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 13 de Outubro de 2016
I— Desde a entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 39/76, de 19 de Janeiro, os baldios são insusceptíveis de aquisição por usucapião. II - Actualmente, esta insusceptibilidade é pacífica, tendo por base a análise conjugada dos art. 202.º, n.º 2, do Código Civil e 4.º da actual Lei dos Baldios (Lei nº 68/93, de 04 de Setembro, com a redacção da Lei n.º 89/97, de 30 de Julho). III - É, no...
... com escritórios na Rua, nº 2, Travessa Traseira, concelho de Esposende, pedindo que se: a. Declare que os baldios nº 1 e 2, descritos ... em 1ª Instância condenou os então réus no pagamento solidário da importância que se viesse a apurar, com o raciocínio de que, “nesse ... -
Acórdão nº 326/16.1JACBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 08 de Novembro de 2017
I - A expressão «recompensa dada ou prometida» tem um sentido amplo, de qualquer vantagem dada ou prometida aos agentes do facto ilícito típico. A recompensa é, assim, como que uma subespécie dentro das vantagens. II - A perda de vantagens tem em vista, primordialmente, uma perigosidade em abstrato, um propósito de prevenção da criminalidade em geral. III - O regime geral da perda de...
... comum Coletivo n.º 165/95 do Tribunal Judicial da Comarca de Esposende) ... Por Acórdão datado de 27.3.1996 já transitado em julgado, foi o ... , também a substituição dessa perda deve gerar um pagamento solidário a favor do Estado ... Cremos que a pretendida condenação solidária do ... -
Resolução da Assembleia da República n.º 49/2020
... públicos, particulares e cooperativos e do setor social e solidário de educação pré-escolar, básica, secundária e superior e em ... ; - Cumprimento generalizado; incidentes em Viseu, Faro, Braga e Esposende; - Ações de pedagogia (prévias a uma eventual fase de aplicação de ...
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Acórdão nº 3300/07.5TBBCL.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 29 de Março de 2012
I - A arguição da ineptidão da petição inicial, vício que determina a nulidade de todo o processo (art. 193.º, n.ºs 1 e 2, al. a), do CPC), encontra-se vedada os autores, dado que tal vício, a ocorrer, seria obra deles, pois na sua génese estaria a forma como, menos acertadamente, delinearam e estruturaram a acção, desse modo lhe dando causa (art. 203.º, n.º 2, do CPC). II - De qualquer modo,...
... no sentido de ser autorizada por parte da Câmara Municipal de Esposende a necessária operação de urbanização do terreno e, como tal, também ... solidário; X- Face ao judicial e anteriormente decidido e ao subsequente pagamento ... -
Acórdão nº 1262/12.6TBESP.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 17 de Setembro de 2020
I- O requerente que se apresente à insolvência com um pedido de exoneração do passivo restante não tem que pagar taxa de justiça uma vez que, nos termos do art. 248º nº 1 do C.I.R.E., beneficia automaticamente do diferimento do pagamento das custas até à decisão final desse pedido. II- Findo o procedimento de exoneração do passivo restante, se a massa insolvente e o rendimento disponível...
... 12.2013 então proferida pelo extinto 2º Juízo do Tribunal de Esposende no processo n.º 1142/13.8TBEPS, conforme documento n.º 3 junto com a ... imputadas à Recorrente na sua totalidade, ou seja, em regime solidário ... XVI. Sucede que, conforme resulta dos autos, apresentaram-se à ... -
Lei n.º 118/2019
... , Braga, Cabeceiras de Basto, Caminha, Celorico de Basto, Esposende, Fafe, Guimarães, Melgaço, Monção, Paredes de Coura, Ponte da Barca, ... arresto de bens do devedor de tributos ou do responsável solidário ou subsidiário quando ocorram, simultaneamente, as circunstâncias ...
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Acórdão nº 1065/14.3TJVNF.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 15 de Fevereiro de 2018
I- Quando o acto impugnado seja oneroso, aos requisitos gerais da impugnação pauliana - anterioridade do crédito e resultar do acto a impossibilidade ou agravamento da impossibilidade, para o credor de obter a satisfação integral do seu crédito (art. 610º-a) e b) C. Civil) -, acresce a exigência de que o devedor e o terceiro adquirente tenham agido de má fé (art. 612º). II- Recaindo sobre o réu
... prédio urbano descrito na Conservatória do Registo Predial de Esposende sob o n.º …, da freguesia de ... , inscrito na matriz urbana respectiva ... eventual conhecimento e consciência por parte do responsável solidário de que, no momento da celebração dos negócios impugnados que tiveram ...