Intransmissível
1761 resultados para Intransmissível
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Regulamento n.º 918/2021
... 3 - O Serviço de Teleassistência reveste a natureza de um apoio personalizado e intransmissível. 4 - O Serviço é prestado por um período de um ano, eventualmente renovável, por igual período, e enquanto o serviço estiver disponível, no ...
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Aviso n.º 14938/2022
... 3 — O Livro de Competências Clínicas é pessoal e intransmissível, e é distribuído a cada ... estudante no momento da admissão ao MIMV ... 4 — O preenchimento total do Livro de Competências Clínicas é ...
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Aviso n.º 15669-A/2022
... intransmissível; ... N.º 152 8 de agosto de 2022 Pág. 493-(7) ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... c) No período anual de candidatura, e ao longo ...
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Edital n.º 1539/2022
... enche os requisitos constantes no artigo 4.º do presente regulamento ... 3 — O Cartão de Identificação é pessoal e intransmissível", válido por 1 ano e deverá ser ... devolvido, no prazo máximo de dez dias úteis, ao Corpo de Bombeiros que o remeterá, de imediato, ... ao Munic\xC3" ...
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Regulamento n.º 1078/2022
... intransmissível", nos termos das normas em vigor para ... a atribuição de acessos ... 3 — Os utilizadores com acesso autorizado comprometem-se a assegurar a coer\xC3" ...
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Regulamento n.º 637/2023
... uma palavra passe, pessoal e intransmissível", nos termos das normas em vigor para a atribuição ... de acessos ... 3 — Os utilizadores com acesso autorizado comprometem-se a assegurar a coer\xC3" ...
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Regulamento n.º 787/2023
... intransmissível, devendo o utilizador tê-lo na sua posse ... sempre que usufrui do equipamento e apresentá-lo sempre que solicitado pelas autoridades com- ... 7 ...
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Regulamento n.º 969/2023
... um código de utilizador e de uma palavra-passe, pessoal e intransmissível, nos termos das normas ... em vigor para a atribuição de acessos ... 3 — Os/As utilizadores/as com acesso autorizado comprometem-se a assegurar ...
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Regulamento n.º 1342/2023
... intransmissível ou chave. 3 — É permitido o acesso a visitantes para a participação em reuniões pré -agendadas, sendo a responsabilidade do acesso ao ...
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Portaria n.º 248/2013
... utilizador à qual está associada uma palavra-passe indivi- ... dual, de alta segurança, pessoal e intransmissível ... 7 - As contas de utilizador e palavras-passe individuais ... são geridas, através de um sistema de autenticação único, ... pelos Serviços ...
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Edital n.º 391/2017
... que deverão utilizar do seguinte modo: a) Cartão de utente do parque, do qual se deve fazer sempre acompanhar e que é pessoal e intransmissível; b) Livre-trânsito que deve ser colocado no interior da viatura junto ao para-brisas, por forma a ser visível do exterior. 2 - Todos os cartões ...
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Regulamento n.º 127/2018
... Artigo 4.º Natureza do Apoio 1 - O apoio previsto neste Regulamento reveste a natureza de uma subvenção mensal personalizada, intransmissível, periódica e insuscetível de ser constitutiva de direitos. 2 - O apoio ao arrendamento é atribuído pelo período de um ano, eventualmente ...
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Regulamento n.º 154/2018
... 9 - O Cartão de Utilizador Externo é para uso pessoal e intransmissível a terceiros. A perda do cartão obrigará à emissão de uma segunda via e ao pagamento dos custos determinados pela Biblioteca inerentes à nova ...
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Edital n.º 826/2019
... 20.º Intransmissibilidade do direito à ocupação de espaço de venda O direito de ocupação do espaço de venda é pessoal e intransmissível. Artigo 21.º Caducidade 1 - O direito de ocupação do espaço de venda caduca, nomeadamente: a) Por falta de pagamento das taxas referidas no ...
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Regulamento n.º 585/2021
... 2 - O cartão de leitor é pessoal e intransmissível, sendo que cada utilizador é responsável pela sua utilização e pelos movimentos com ele efetuados. 3 - O cartão de leitor pode ser utilizado na ...
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Despacho n.º 7094/2021
... 6 - O Cartão de utilizador externo é para uso pessoal e intransmissível a terceiros. 7 - A perda do cartão obrigará à emissão de uma segunda via e ao pagamento dos custos determinados pela BPB inerentes à nova ...
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Aviso n.º 16589/2022
... 4.1 — Ao utilizador regular/pessoa singular é atribuído um cartão pessoal e intransmissível; ... 4.2 — Ao utilizador regular/pessoa coletiva é atribuído 1 (um) cartão, que poderá ser utilizado ... até um máximo de 4 (quatro) ...
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Edital n.º 1746/2022
... uma palavra passe, pessoal e intransmissível", nos termos das normas em vigor para a atribuição ... de acessos ... 3 — Os utilizadores com acesso autorizado comprometem-se a assegurar a coer\xC3" ...
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Aviso n.º 24284/2022
... 2 — O acesso aos espaços é feito através de cartão magnético individual e intransmissível ... 3 — O acesso a visitantes é permitido para a participação em reuniões pré-agendadas, sendo ... a responsabilidade do acesso do respetivo ...
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Regulamento n.º 31/2023
... palavra-passe, pessoal e intransmissível, nos termos das normas em vigor para a atribuição de acessos; ... 4 — Os utilizadores com acesso autorizado comprometem-se a assegurar a ...
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Aviso n.º 6645/2023
... de Beneficiário, pela Câmara Municipal ... 5 — O Cartão de Beneficiário é pessoal e intransmissível e, deverá ser entregue à Associação ... Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Oliveira de Frades, que o remeterá à Câmara Munici- ...
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Aviso n.º 9445/2023
... 2 — O acesso aos espaços é feito através de cartão magnético individual e intransmissível ... 3 — É permitido o acesso a visitantes para a participação em reuniões pré-agendadas, sendo ... a responsabilidade do acesso ao espaço de ...
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Regulamento n.º 1193/2023
... autorizados pela câmara municipal, com vista à atribuição de um código de utilizador e de uma palavra -passe, pessoal e intransmissível, nos termos das normas em vigor para a atribuição de acessos. 3 — Os utilizadores com acesso autorizado comprometem -se a assegurar a ...
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Regulamento n.º 378/2017
... Artigo 11.º Transmissão do Título de Exploração 1 - O título de exploração é intransmissível e não pode ser renovado automaticamente, salvo nos casos e nos termos previstos no presente Regulamento. 2 - Sem prejuízo no disposto no número ...
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Regulamento n.º 382/2017
... º Condições de utilização da marca 1 - A licença de utilização da Marca «Espinho Surf Destination» compreende o direito, intransmissível e não exclusivo, de utilização da marca registada em causa, de que o Município é titular. 2 - A marca, quando utilizada, nos termos previstos e ...