intervenientes na comunicação
11010 resultados para intervenientes na comunicação
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Portaria n.º 85/92, de 10 de Fevereiro de 1992
... suprir no prazo máximo de 20 dias a contar da recepção da comunicação, suspendendo-se, durante esse período, os prazos que estiverem a ... entidades e aos candidatos O IFADAP comunica às entidades intervenientes na aplicação do Decreto-Lei n.º 443/91, de 16 de Novembro, e aos ...
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Acórdão nº 00952/09.5BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 06 de Novembro de 2015
I- O Tribunal de recurso só deve modificar a matéria de facto quando a convicção do julgador, em 1ª instância, não seja razoável, isto é, quando seja manifesta a desconformidade dos factos assentes com os meios de prova disponibilizados nos autos, dando-se assim a devida relevância aos princípios da oralidade, da imediação e da livre apreciação da prova e à garantia do duplo grau de jurisdição...
... imediação, ou seja, o contacto direto do tribunal com os intervenientes no processo, a fim de assegurar ao julgador de modo mais perfeito o juízo ... que foi proposta ao então Secretário de Estado das Vias de Comunicação o Protocolo que foi assinado em 11 de Abril de 1986 ... O protocolo em ... -
Lei n.º 74/2020
... -Membros respeitantes à oferta de serviços de comunicação social audiovisual (Diretiva Serviços ... de Comunicação Social ... fundamentais dos intervenientes ... 2 — Os regulamentos aplicáveis são publicados no portal da ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 67/2016
... ão útil, consistente, precisa e atualizada, pelos diversos intervenientes do Sistema de Saúde, por forma a suportar decisões.Neste contexto ... a promoção do uso das Tecnologias de Informação e Comunicação como parte integrante dos processos de reforma do SNS na qual se inclui o ...
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Despacho n.º 166/2021
... pela Divisão de Auditoria, Sistema de Gestão Integrado e Comunicação ou pela Divisão Oficina Ambiental. 2 - Para o cumprimento das suas ... o conhecimento técnico dos sistemas por todos os seus intervenientes e garantir a colaboração da Divisão na atualização do cadastro; j) ...
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Acórdão nº 2333/14.0TBMAI.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 05 de Março de 2018
I - Enquanto o reconhecimento do defeito na obra apenas dispensa a denúncia do defeito por parte do dono da obra, o reconhecimento do direito à eliminação do defeito da obra impede a caducidade do direito a exigir a eliminação do defeito. II - Se o reconhecimento dos defeitos não se confinar a um ato isolado mas antes se repetir no tempo, o prazo para o exercício dos direitos facultados ao dono
... ao prejuízo que este tem de suportar perante os intervenientes por força da “incapacidade locativa” da fração “AG”; c) ao ... á afirmar-se que a Ré desde inícios de 2013, aquando da comunicação à Ré pela Autora da reclamação proveniente dos Intervenientes, até ... -
Regulamento n.º 783/2019
... do Pessoal Docente da Escola Superior de Educação e Comunicação da Universidade do Algarve. Regulamento de Avaliação de Desempenho do ... SECÇÃO II Intervenientes no processo de avaliação Artigo 10.º Intervenientes 1 - Os ...
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Despacho n.º 908/2018
... de Vila Verde; 9.6 - Serviço de Relações Públicas e Comunicação; 9.7 - Serviço de Apoio às Comunidades Portuguesas, Geminadas e ... contribuam para uma atuação eficaz de todas as entidades intervenientes nas ações de proteção civil; i) Estudar as questões de que vier a ser ...
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Regulamento n.º 610/2019
... inteligentes, mas também de sistemas complementares de comunicação, tratamento de dados e de operação da rede. O desenvolvimento desses ... SECÇÃO II Sujeitos intervenientes Artigo 7.º Direitos dos sujeitos intervenientes 1 - Os ORD BT têm o ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 39/2022 de 14 de março de 2022
... clarificao das competncias de gesto das entidades pblicas intervenientes.Para alcanar estes desgnios, importa envolver as diversas entidades ...
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Regulamento n.º 898/2016
... ácia da fiscalização, reforça-se a obrigatoriedade de comunicação do início da realização das operações urbanísticas isentas de ... possam resultar em responsabilidade individual dos diversos intervenientes no processo, regulamenta-se o procedimento para a informação do início ...
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Despacho n.º 4383/2015
... fica obrigada a celebrar novos contratos com os restantes intervenientes do SIGOU, designadamente com os produtores de óleos novos que à data ... à APA, I.P., para aprovação, um Plano de Sensibilização, Comunicação & Educação (SC&E) para o período de vigência da Licença, no qual ...
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Despacho n.º 9712/2019
... , simplificando processos de trabalho e promovendo a comunicação intradepartamental e interdepartamental; d) Da coordenação dos serviços ... ção com as unidades orgânicas competentes e outros intervenientes na mesma dimensão; j) Assegurar as várias ações de gestão de recursos ...
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Despacho n.º 2178-A/2018
... , os quais vigoram a partir de 01.08.2018, com os seguintes intervenientes do Sistema Integrado de Gestão de Veículos em Fim de Vida gerido pela ... ; 4.2 - Plano de Prevenção; Plano de Sensibilização, Comunicação & Educação; e Plano de Investigação e Desenvolvimento, nos termos, ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 36/2021
... rede interministerial, os operadores de programas e demais intervenientes considerados relevantes para a programação;c) Assegurar a boa execução ... e final;f) Coordenar o planeamento e a execução da comunicação da Temporada Cruzada;g) Realizar as ações de comunicação do programa ...
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Despacho n.º 12011/2022
... de Gestão de Vendas e Marketing da Escola Superior de Comunicação, ... Administração e Turismo de Mirandela do Instituto Politécnico de ... g) Adaptar a linguagem às características dos intervenientes no processo de venda ... h) Demonstrar autonomia na tomada de decisão e ...
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Despacho n.º 6560/2017
... vigoram a partir de 1 de janeiro de 2018, com os seguintes intervenientes do Sistema Integrado de Gestão de Embalagens em Agricultura (Valorfito): ... ; 4.2 - Plano de Prevenção, Plano de Sensibilização, Comunicação & Educação e o Plano de Investigação e Desenvolvimento, nos termos, ...
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Acórdão nº 3372/18.7T8VNF.G2 de Tribunal da Relação de Guimarães, 15 de Dezembro de 2022
I. Nas acções de valor não superior a metade da alçada da Relação não é obrigatória a convocação da audiência prévia, pelo que não ocorrendo tal convocação, não é aplicável o disposto no art.º 195º n.º 1 do CPC, quando determina a nulidade por “omissão de um ato ou de uma formalidade que a lei prescreva”. II. O art.º 597º do CPC confere ao juiz o poder de optar entre diversas...
... ção principal provocada activa e ordenada a citação dos intervenientes para, como autores, declararem nos autos se pretendem exercer a ... ; todos os sócios, sem excepção, se bastaram com essa comunicação verbal e deram a sua concordância á cessão da quota, prescindindo de ... -
Acórdão nº 3372/18.7T8VNF.G2 de Tribunal da Relação de Guimarães, 15-12-2022
I. Nas acções de valor não superior a metade da alçada da Relação não é obrigatória a convocação da audiência prévia, pelo que não ocorrendo tal convocação, não é aplicável o disposto no art.º 195º n.º 1 do CPC, quando determina a nulidade por “omissão de um ato ou de uma formalidade que a lei prescreva”. II. O art.º 597º do CPC confere ao juiz o poder de optar entre diversas possibilidades...
... ção principal provocada activa e ordenada a citação dos intervenientes para, como autores, declararem nos autos se pretendem exercer a ... ; todos os sócios, sem excepção, se bastaram com essa comunicação verbal e deram a sua concordância á cessão da quota, prescindindo de ... -
Aviso n.º 1660/2017
... ção do espaço público, a que se aplica o regime da mera comunicação, terão uma redução de 50 % quando a ocupação do espaço público para ... uma pequena fração do benefício dos agentes económicos intervenientes e procurar, sempre que possível, estimular este tipo de atividades. A ...
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Aviso n.º 11571/2023
... Escola Superior de Educação e Comunicação da Universidade do Algarve ... Torna-se público, nos termos do n.º 2 do ... encontros emocionalmente complexos, respeitando os vários intervenientes; ... h) Aplicar linguagem de reforço positivo em situações de conflito; ...
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Despacho n.º 267/2019
... de aproximação e interação com as populações e por uma comunicação permanente, informativa, pedagógica e de convergência entre o município ... ção urbana, orientando e regulando a dinâmica dos intervenientes nos processos de transformação do cenário edificado e da paisagem, dos ...
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Despacho Normativo n.º 7-A/2022
... colas intervenientes; ... g) Os júris das componentes oral e prática das provas de ... e constituem o único meio oficial de comunicação" das informações referidas no presente artigo ... Artigo 27.º ... Relat\xC3" ...
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Portaria n.º 275/2019
... exigem, igualmente, a articulação entre os diferentes intervenientes nos sistemas desportivos, designadamente diretores, treinadores, médicos ... escolar; x) Definição dos procedimentos de organização, comunicação e partilha de documentos, dentro de cada escola e entre escolas UAARE, ...
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Despacho n.º 13219/2022
... , simplificando processos de trabalho e promovendo a comunicação e a partilha de infor- ... mação entre os serviços; ... e) Da gestão ... a articulação do Município com as diferentes entidades intervenientes nas ... políticas de mobilidade e transportes; ... 7 — Coordenar a ...