intervenientes na comunicação
10959 resultados para intervenientes na comunicação
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Despacho n.º 8499/2018
... 2.3 - Departamento Jurídico; 1.3 - Departamento de Marca e Comunicação; 1.4 - Direção Municipal de Finanças; 1.4.1 - Departamento de ... , fiscalização e serviços de contratualização e outros intervenientes participantes ou afetados pelo projeto; n) Desenvolver, em articulação, ...
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Regulamento n.º 722/2016
... intervenientes na vida da comunidade; b) Reconhecer e respeitar as diferenças culturais, ... A ordem de saída do campo de férias (Esta medida implica a comunicação ao Encarregado de Educação.). 14 - Medidas disciplinares e ...
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Acórdão nº 766/20.1GCFAR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 22 de Novembro de 2022
I- A pena tem de corresponder às expectativas da comunidade. Daí para cima, a medida exacta da pena é a que resulta das regras de prevenção especial de socialização. É a medida necessária à reintegração do indivíduo na sociedade, causando-lhe só o mal necessário. Dirige-se ao condenado para o afastar da delinquência e integrá-lo nos princípios dominantes na comunidade – cfr. Ac. do STJ de 23
... , e nele não existe qualquer contacto visual entre os intervenientes, ou seja, entre a pessoa que deve fazer a identificação e a pessoa a ... (pois do auto decorre que o militar autuante recebeu a comunicação para se deslocar ao local às 12h15), esclarecendo igualmente que o ... -
Aviso n.º 597/2021
... de jogos de fortuna ou azar, promoção turística, vias de comunicação", justiça, projetos financiados por fundos europeus e programas de captaç\xC3" ... contribuam para uma atuação eficaz de todas as entidades intervenientes nas ações de proteção civil; h) Manter informação atualizada sobre ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 26/2018
... comunicação e interação; ii) educação, mediante formação das camadas mais jovens ... , cuja missão é dinamizar e articular um leque alargado de intervenientes institucionais e particulares, de forma a garantir uma ampla mobilização ...
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Acórdão nº 460/19.6T9SXL.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 23 de Março de 2023
... no lado direito, no sentido em que seguiam os veículos intervenientes, tal não teve qualquer influência na produção do acidente ... 14. O ... músicas tenham sido compostas e existam, os atuais meios de comunicação da música passam pelas plataformas digitais, tais como “Youtube”, ...
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Portaria n.º 232-A/2018
... ísticos especializados de nível secundário de Design de Comunicação, de Design de Produto e de Produção Artística, na área das Artes ... - Assumem especial relevância no planeamento curricular os intervenientes diretamente envolvidos no processo de ensino, aprendizagem e avaliação, ...
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Acórdão nº 6669/11.3TBVNG.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 07 de Março de 2017
... uma colostomia [cirurgia que consiste na abertura de uma comunicação entre o cólon e o meio exterior de modo a permitir a saída de fezes e a ... riscos acrescidos de danos nas esferas dos intervenientes, riscos esses que seriam compensados pela decorrência daquele dos ...
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Despacho n.º 1172/2021
... a proceder à celebração de contratos com os seguintes intervenientes do SIGOU: a) Os produtores responsáveis pela colocação de óleos no ... ; 6.2 - Plano de Prevenção, Plano de Sensibilização, Comunicação & Educação, e Plano de Investigação e Desenvolvimento, nos termos, ...
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Decreto-Lei n.º 73/2015 - Diário da República n.º 90/2015, Série I de 2015-05-11
... , numa maior responsabilização dos industriais e entidades intervenientes no procedimento, seja em matéria de reforço da fiscalização, seja no ... e alargando o âmbito de aplicação do regime de mera comunicação prévia já em vigor a um número significativo de estabelecimentos ...
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Edital n.º 932/2021
... instituições e associações cívicas e a todos os intervenientes na atividade cultural da região, contribuir para o aumento da oferta ... Artigo 30.º Comunicação e condições da autorização e de cedência 1 - A autorização da ...
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Despacho n.º 5257/2018
... , os quais vigoram a partir 01.01.2019 com os seguintes intervenientes do SIGREEE: a) Os produtores de equipamentos elétricos e eletrónicos ... ; 4.2 - Plano de Prevenção, Plano de Sensibilização, Comunicação & Educação e Plano de Investigação e Desenvolvimento, nos termos, ...
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Despacho n.º 5258/2018
... , os quais vigoram a partir 01.01.2019 com os seguintes intervenientes do SIGREEE: a) Os produtores de equipamentos elétricos e eletrónicos ... ; 4.2 - Plano de Prevenção, Plano de Sensibilização, Comunicação & Educação e Plano de Investigação e Desenvolvimento, nos termos, ...
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Edital n.º 53/2021
... autarquia; d) Direção Municipal de Economia, Inovação e Comunicação, na qual se agregam serviços com atribuições transversais com elevada ... do espaço urbano, orientando e regulando a dinâmica dos intervenientes" nos processos de transformação do edificado, da paisagem, dos espaços p\xC3" ...
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Aviso n.º 1267/2017
... intervenientes nas operações urbanísticas de urbanização e edificação. Nessa ... todas as operações urbanísticas, objeto de licenciamento, comunicação prévia ou autorização de utilização, e ainda as que, por via da Lei ...
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Regulamento n.º 266/2022
... monitorização e comunicação do risco, de alerta especial e avisos à população; e ... e) Promover ... , assim como dos respetivos APC e entidades ou organismos intervenientes; à re- ... estruturação do modelo de organização, funcionamento e ...
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Despacho n.º 5256/2018
... , os quais vigoram a partir 01.01.2019 com os seguintes intervenientes do SIGREEE: a) Os produtores de equipamentos elétricos e eletrónicos ... ; 4.2 - Plano de Prevenção, Plano de Sensibilização, Comunicação & Educação e Plano de Investigação e Desenvolvimento, nos termos, ...
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Lei Orgânica n.º 2/2015 - Diário da República n.º 30/2015, Série I de 2015-02-12
... Artigo 22.º ... Comunicação da decisão ... No prazo de dois dias a contar da data do conhecimento da ... Os partidos e grupos de cidadãos eleitores intervenientes têm direito à igualdade de oportunidades e de tratamento, a fim de ...
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Despacho n.º 11275-D/2017
... , os quais vigoram a partir de 01.07.2018, com os seguintes intervenientes do Sistema Integrado de Gestão de Resíduos de Pilhas e Acumuladores ... ; 4.2 - Plano de Prevenção; Plano de Sensibilização, Comunicação & Educação; e Plano de Investigação e Desenvolvimento, nos termos, ...
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Despacho n.º 11275-B/2017
... , os quais vigoram a partir de 01.07.2018, com os seguintes intervenientes do Sistema Integrado de Gestão de Resíduos de Pilhas e Acumuladores ... ; 4.2 - Plano de Prevenção; Plano de Sensibilização, Comunicação & Educação; e Plano de Investigação e Desenvolvimento, nos termos, ...
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Despacho n.º 14202-E/2016
... vigoram a partir de 1 de janeiro de 2017, com os seguintes intervenientes do SIGRE: a) Os embaladores e/ou importadores de produtos embalados ... ; 4.2 - Plano de Prevenção, Plano de Sensibilização, Comunicação & Educação e o Plano de Investigação e Desenvolvimento, nos termos, ...
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Aviso n.º 7312/2018
... 3.º a 13.º); Capítulo III, Do dever de comunicação" de atividades imobiliárias (arts. 14.º a 20.º); Capítulo IV, Disposiç\xC3" ... regulamento, respeitantes aos seus clientes, a cada um dos intervenientes na transação imobiliária e, sendo o caso, aos respetivos ...
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Acórdão nº 6606/19.7T8STB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 07 de Abril de 2022
Nos termos do artigo 394.º, n.º 1, do CC é proibido o recurso à prova testemunhal quando com ela se pretendem demonstrar convenções contrárias ou adicionais ao conteúdo de documento autêntico ou dos documentos particulares mencionados nos artigos 373.º a 379.º. Preside a esta proibição a intenção de salvaguardar o conteúdo de documentos face à maior falibilidade dos testemunhos, destruindo,...
... se encontra totalmente executado; 24.ª Considerando-se como comunicação da resolução a notificação à Apelada do pedido reconvencional ... não correspondem à verdade representada e querida pelos intervenientes, pois como foi também referido supra, a haver simulação do preço, como ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 108/2017
... ão, nomeadamente ao nível das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) do setor público. O sucesso destas iniciativas implica a ... seus processos, bem como interoperar com outras entidades intervenientes, nos mesmos, através da Plataforma de Interoperabilidade da ...
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Despacho n.º 5848/2018
... , os quais vigoram a partir de 01.01.2019, com os seguintes intervenientes do SGPU gerido pela Titular: a) Os produtores responsáveis pela ... ; 4.2 - Plano de Prevenção, Plano de Sensibilização, Comunicação & Educação e Plano de Investigação e Desenvolvimento, nos termos, ...