intervenientes na comunicação

9300 resultados para intervenientes na comunicação

  • Decreto-Lei n.º 102-D/2020
    ... da técnica de venda utilizada, incluindo a técnica de comunicação à distância, na aceção da alínea m) do artigo 3.º do Decreto-Lei ...ções com os operadores de tratamento de resíduos e outros intervenientes no sistema individual; g) À monitorização da atividade do sistema ...
  • Acórdão nº 65/18.0YFLSB de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 22 de Janeiro de 2019

    I - Mesmo fora do campo dos procedimentos sancionatórios, é de admitir uma interpretação actualista das normas dos arts. 168.º, n.º 5, e 178.º do EMJ e, nessa senda, entender, ainda que nos circunscritos termos traçados pelos arts. 3.°, n.º 1, 50.º e 95.º, n.º 3, todos do CPTA, que já é possível suscitar a apreciação pelo STJ de determinados pontos da fundamentação factual da decisão do Conselho...

    ... os actos praticados pela A, na sequência da já averbada comunicação, “por apontamento”, do sentido da sentença posteriormente redigida ..., nessa mesma data, a disponibilize por escrito a todos os intervenientes processuais, através desse tal acto processual (o depósito). Tal como se ...
  • Lei n.º 58/2020
    ...[..] 2 - A entidade obrigada procede de imediato à respetiva comunicação nos termos dos artigos 43.º e 44.º, informando adicionalmente o DCIAP e ... de sete anos após o termo da relação de negócio com os intervenientes da conta ou, sendo o caso, com o locatário de cofre dissociado de conta. ...
  • Regulamento n.º 722/2016
    ...intervenientes na vida da comunidade; b) Reconhecer e respeitar as diferenças culturais, ... A ordem de saída do campo de férias (Esta medida implica a comunicação ao Encarregado de Educação.). 14 - Medidas disciplinares e ...
  • Despacho n.º 9640/2017
    ... de Justiça; f) Assegurar, em exclusivo, as relações com a comunicação social; g) Assegurar a atividade do Provedor de Justiça em matéria de ... e boa-fé 1 - O Provedor de Justiça e todos os intervenientes" procedimentais agem e relacionam-se entre si segundo o princípio da boa-f\xC3"...
  • Despacho n.º 9640/2017
    ... de Justiça; f) Assegurar, em exclusivo, as relações com a comunicação social; g) Assegurar a atividade do Provedor de Justiça em matéria de ... e boa-fé 1 - O Provedor de Justiça e todos os intervenientes" procedimentais agem e relacionam-se entre si segundo o princípio da boa-f\xC3"...
  • Despacho n.º 8499/2018
    ....2.3 - Departamento Jurídico; 1.3 - Departamento de Marca e Comunicação; 1.4 - Direção Municipal de Finanças; 1.4.1 - Departamento de ..., fiscalização e serviços de contratualização e outros intervenientes participantes ou afetados pelo projeto; n) Desenvolver, em articulação, ...
  • Acórdão nº 5523/05.2TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 11 de Julho de 2013

    I - O facto de as partes estabelecerem contactos com vista a determinado negócio, obriga-as a comportarem-se nas negociações com boa fé e lealdade ética (art. 227.º, n.º 1, do CC); a ilicitude nessa fase resultará, pois, da violação das regras da boa fé subjacentes aos deveres de protecção, aos deveres de informação e aos deveres de lealdade. II - Aquele que inicia e prossegue negociações,...

    ...intervenientes ficam vinculados. Esses deveres dão conteúdo a uma relação ... EE é totalmente incoerente, pois se alguma dificuldade de comunicação estivesse a haver sempre se impunha que, atenta a importância do assunto, ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 15/2022 . Estabelece a organização e o funcionamento do Sistema Elétrico Nacional, transpondo a Diretiva (UE) 2019/944 e a Diretiva (UE) 2018/2001
    ...Artigo 7.º Regime de exercício. Artigo 8.º Intervenientes no Sistema Elétrico Nacional. Artigo 9.º Obrigações de serviço ...Artigo 58.º Cessação do registo. Secção X Comunicação prévia. Artigo 59.º Procedimento de comunicação prévia. Artigo 60.º ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 18/2008 . Código dos Contratos Públicos
    ...Artigo 469.º Data da notificação e da comunicação. Artigo 470.º Contagem dos prazos na fase de formação dos contratos. ...maior responsabilização de todos os intervenientes nas relações contratuais administrativas. Assim, foram criadas regras ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 26/2018
    ...comunicação e interação; ii) educação, mediante formação das camadas mais jovens ..., cuja missão é dinamizar e articular um leque alargado de intervenientes institucionais e particulares, de forma a garantir uma ampla mobilização ...
  • Aviso n.º 597/2021
    ... de jogos de fortuna ou azar, promoção turística, vias de comunicação", justiça, projetos financiados por fundos europeus e programas de captaç\xC3"... contribuam para uma atuação eficaz de todas as entidades intervenientes nas ações de proteção civil; h) Manter informação atualizada sobre ...
  • Portaria n.º 232-A/2018
    ...ísticos especializados de nível secundário de Design de Comunicação, de Design de Produto e de Produção Artística, na área das Artes ... - Assumem especial relevância no planeamento curricular os intervenientes diretamente envolvidos no processo de ensino, aprendizagem e avaliação, ...
  • Decreto-Lei n.º 73/2015 - Diário da República n.º 90/2015, Série I de 2015-05-11
    ..., numa maior responsabilização dos industriais e entidades intervenientes no procedimento, seja em matéria de reforço da fiscalização, seja no ... e alargando o âmbito de aplicação do regime de mera comunicação prévia já em vigor a um número significativo de estabelecimentos. Por ...
  • Acórdão nº 063/19.5BALSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 24 de Fevereiro de 2022
    ... da falta de independência e de imparcialidade objetiva dos intervenientes, sendo que, de igual modo, tendo em conta tais conexões, conjugadas com a ... e Braga respectivamente nos dias 1 e 2/3, para além da não comunicação antecipada, previamente, à hierarquia e ao CSMP, indefiro a solicitada ...
  • Acórdão nº 526/15.1T8CSC.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Maio de 2019

    I - Existe dupla conformidade decisória, que obsta à admissibilidade do recurso de revista normal e ao conhecimento do seu objecto, nos termos do art. 671.º, n.º 3, do CPC, do acórdão da Relação que confirma, sem voto de vencido e sem fundamentação essencialmente diferente, a decisão proferida na primeira instância, se a Relação se limita a não aceitar um dos caminhos percorridos pela decisão...

    ... obrigação de pagar outras quantias, estas dependentes de comunicação do Réu, referentes a manutenção do imóvel, IMI e custos acrescidos na ... contrato-promessa pelo Réu promitente-vendedor e (iii) os intervenientes no acordo verbal estabelecido nessa mesma data para realização de nova ...
  • Acórdão nº 460/19.6T9SXL.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 23 de Março de 2023

    I- Neste caso o demandante civil, que já recorrera da sentença da 1a instância, coloca as mesmas duas questões autónomas (quanto à indemnização relativa aos danos não patrimoniais que improcedeu parcialmente e quanto à indemnização relativa à perda de chance que improcedeu totalmente), agora no recurso que pretende interpor da decisão da Relação para o Supremo, enquanto a demandada seguradora...

    ... no lado direito, no sentido em que seguiam os veículos intervenientes, tal não teve qualquer influência na produção do acidente. 14. O ... músicas tenham sido compostas e existam, os atuais meios de comunicação da música passam pelas plataformas digitais, tais como “Youtube”, ...
  • Edital n.º 932/2021
    ... instituições e associações cívicas e a todos os intervenientes na atividade cultural da região, contribuir para o aumento da oferta ...Artigo 30.º Comunicação e condições da autorização e de cedência 1 - A autorização da ...
  • Acórdão nº 165/16.0PBBJA.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 21 de Dezembro de 2017

    I - A leitura não consentida, no decurso da audiência de julgamento, de declarações prestadas por testemunha, durante o inquérito, a órgão de polícia criminal, não constitui causa de nulidade da sentença; A valoração de declarações prestadas em audiência de julgamento na sequência de leitura não consentida, no decurso da audiência de julgamento, de declarações prestadas por testemunha, durante o...

    ...), querendo-se que o público assista (art.º 86.º/a); que a comunicação social intervenha com a narração ou reprodução dos atos (art.º ... significa que não se passem a escrito os autos, mas que os intervenientes estejam fisicamente perante o Tribunal (art.º 96.º do Código de ...
  • Despacho n.º 5257/2018
    ..., os quais vigoram a partir 01.01.2019 com os seguintes intervenientes do SIGREEE: a) Os produtores de equipamentos elétricos e eletrónicos ...; 4.2 - Plano de Prevenção, Plano de Sensibilização, Comunicação & Educação e Plano de Investigação e Desenvolvimento, nos termos, ...
  • Despacho n.º 5258/2018
    ..., os quais vigoram a partir 01.01.2019 com os seguintes intervenientes do SIGREEE: a) Os produtores de equipamentos elétricos e eletrónicos ...; 4.2 - Plano de Prevenção, Plano de Sensibilização, Comunicação & Educação e Plano de Investigação e Desenvolvimento, nos termos, ...
  • Acórdão nº 1490/09.1TAPTM.L1-3 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 16 de Dezembro de 2015

    I—O ato médico é constituído pela atividade médica de diagnóstico, prognóstico e prescrição, e execução de medidas terapêuticas, relativa à saúde das pessoas, grupos ou comunidades, em conformidade com a Ética e a Deontologia Médicas. II—O pós-operatório é fundamental para se definir a eventual responsabilidade do médico por eventos danosos. Não se podendo olvidar que o período...

    ...comunicação não se estabelece apenas por palavras e que estas devem ser apreciadas no ..., pela produção de meios de prova não carreados pelos intervenientes processuais, pela verdade histórica material (cf. art. 340.º do Código ...
  • Acórdão nº 434/1999.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Janeiro de 2012

    I - Justifica-se o levantamento da personalidade coletiva de sociedade que outorgou escritura de compra e venda em 21-12-1995, constatando-se que essa sociedade era mero testa de ferro do oculto comprador, seu sócio dominante com 85% do capital, considerando-se, por via do levantamento ou desconsideração da personalidade dessa sociedade, celebrado o contrato entre o oculto comprador e os demais...

    ..., no que se refere à real vontade negocial das partes nela intervenientes tem ainda de ser aferida perante os factos dados como provados de que foi ... "AA - Hotelaria e Similares, S.A." remeteu ao réu BB a comunicação constante do instrumento de fls. 57, cujo teor aqui se tem por ...
  • Regulamento n.º 266/2022
    ...monitorização e comunicação do risco, de alerta especial e avisos à população; e. e) Promover uma ..., assim como dos respetivos APC e entidades ou organismos intervenientes; à re-. estruturação do modelo de organização, funcionamento e ...
  • Edital n.º 53/2021
    ... autarquia; d) Direção Municipal de Economia, Inovação e Comunicação, na qual se agregam serviços com atribuições transversais com elevada ... do espaço urbano, orientando e regulando a dinâmica dos intervenientes" nos processos de transformação do edificado, da paisagem, dos espaços p\xC3"...

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