intervenientes na comunicação
11010 resultados para intervenientes na comunicação
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Despacho n.º 5476/2019
... da reengenharia dos processos e da responsabilização dos intervenientes na implementação das decisões dos órgãos municipais; e) Promover a ... ços de Administração Escolar compete ainda: a) Assegurar a comunicação entre o Agrupamento de Escolas e a DRH, na área da Educação; b) ...
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Aviso n.º 6781/2019
... fundamentais no que diz respeito às obrigações de comunicação aplicáveis aos Advogados. Os Estados membros deverão providenciar os ... , a situação económico-financeira e o perfil dos intervenientes; g) O tipo de transação, produto, estrutura societária ou centro de ...
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Regulamento n.º 1249/2023
... ípio, podendo ainda ser transmitidas por outro canal de comunicação, legalmente admitido ... N.º 224 20 de novembro de 2023 Pág ... adequados à proteção dos dados pessoais dos intervenientes, atendendo aos riscos que o tratamento apresenta e à natureza dos dados a ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 127/2023
... prevê-se um forte incentivo ao envolvimento de todos os intervenientes dos diferentes setores para ... com os objetivos de prevenção ... resíduos, bem como reforçar as atividades de comunicação e sensibilização desenvolvidas ... pelos operadores de gestão de ...
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Regulamento n.º 391/2023
... entidades ou organismos intervenientes; ... 2 — Este Regulamento procede à reestruturação do modelo de ... b) Alerta especial — constitui a comunicação ao sistema de proteção civil, na iminência ou ... ocorrência de ...
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Despacho n.º 2045-B/2006(2ªSérie), de 25 de Janeiro de 2006
... matérias, designadamente na definição dos sujeitos intervenientes no relacionamento comercial e na definição das respectivas funções ... da rede de distribuição em MT e AT, para cada canal de comunicação disponibilizado ... Acesso pelo fornecedor. - O acesso aos dados ...
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Edital n.º 714/2016
... , caracterizado pela confiança e responsabilização dos intervenientes, que justificaram a aprovação do Regulamento Municipal da Urbanização ... no que respeita à redefinição do procedimento de comunicação" prévia e à criação de mecanismos de legalização de operações urban\xC3" ...
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Portaria n.º 280/2015 - Diário da República n.º 180/2015, Série I de 2015-09-15
... cobrança e da forma da sua repartição pelas entidades intervenientes, estipulando que a referida taxa é constituída por um valor global que ... Instalação/Alteração/ procedimento de mera comunicação prévia ... Vistorias (referidas no Quadro 3) ... 6 > 150 > 750 10 7,5 ...
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Portaria n.º 33/2023
... transversais que implica o reconhecimento das entidades intervenientes no processo ... de negócio e da natureza da sua intervenção. A ... controlo, acesso e comunicação, incluindo elementos relativos à classificação e avaliação; ... dd) ...
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Regulamento n.º 505/2022
... a contar da comunicação da liquidação ... N.º 100 24 de maio de 2022 Pág. 486 ... Diário da ... tempo médio de execução do serviço com o valor hora dos intervenientes mais o custo total ... b) TME é o tempo médio de execução do serviço, ...
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Despacho n.º 9039/2018
... ) Serviço de Salubridade e Espaços Verdes; iv) Divisão de Comunicação e Imagem; v) Divisão de Educação, Ação Social e Saúde; vi) Divisão ... do Município em colaboração com os demais Serviços intervenientes; ii) Promover e dinamizar ações em cooperação com outras entidades ...
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Portaria n.º 256/2021
... Implica o reconhecimento das entidades intervenientes no processo de ... negócio e da natureza da sua intervenção. A ... controlo, acesso e comunicação, incluindo elementos relativos à classificação e avaliação; ... dd) ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 58/2024
... ómica, científica e cultural, bem como pelas ações de comunicação. As notícias registadas na comunicação social sobre a ... ao primeiro momento de envolvimento de todos os intervenientes no processo de preparação da participação de Portugal na Expo 2025 ...
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Despacho n.º 988/2021
... ; f) Assegurar o funcionamento dos Sistemas de informação e Comunicação e o suporte tecnológico, de modernização e inovação da autarquia; g) ... contribuam para uma atuação eficaz de todas as entidades intervenientes nas ações de proteção civil; g) Manter informação atualizada sobre ...
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Despacho n.º 10383/2020
... i) Serviço de Salubridade e Espaços Verdes; d) Divisão de Comunicação e Imagem; e) Divisão de Educação, Ação Social e Saúde; f) Divisão ... do Município em colaboração com os demais Serviços intervenientes; ii) Promover e dinamizar ações em cooperação com outras entidades ...
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Despacho n.º 2339/2019
... ízo das disposições legais aplicáveis aos restantes intervenientes nesse circuito, com exceção do disposto no número seguinte.3 - No caso ... comunicação de retirada do medicamento veterinário, discriminando os motivos da ...
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Decreto-Lei n.º 80/2017
... Consagra-se, por um lado, o procedimento de comunicação prévia com prazo como regime regra, e reintroduz-se a possibilidade de ... ízo de exercício das competências próprias das entidades intervenientes. 7 - Para os projetos relativos a empreendimentos turísticos que sejam ...
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Aviso n.º 15872/2018
... intervenientes e limitando as situações que devem ser objeto de análise e controlo ... à data da sua construção, assim como do licenciamento ou comunicação prévia de obras de reconstrução ou de alteração das edificações ...
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Aviso do Banco de Portugal n.º 2/2018
... nos artigos 86.º e 88.º, ambos da Lei; i) «Meio de comunicação à distância», qualquer meio de comunicação - telefónico, ... temporal decorrido entre as operações, a identidade dos intervenientes nas mesmas, a segmentação dos montantes envolvidos e o tipo e número de ...
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Aviso n.º 1006/2017
... évio SECÇÃO I Disposições Gerais Artigo 5.º Licença, comunicação prévia, comunicação prévia com prazo e autorização de utilização 1 ... , foram definidos tempos padrões em minutos dos vários intervenientes (serviços administrativos e serviços técnicos) em cada uma das taxas ...
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Regulamento n.º 373/2021
... reformulação do RAC adotou uma designação dos sujeitos intervenientes independente dos dispositivos (UPAC, unidade de armazenamento) e mais ... - plataforma eletrónica para apresentação, processamento e comunicação de pedidos de registo, licenciamento e demais procedimentos para a gestão ...
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Deliberação n.º 535/2018
... financeiro no âmbito dos fundos europeus; g) Assegurar a comunicação dos resultados da atividade desenvolvida e propor as medidas adequadas à ... mesmos e garantir os reportes necessários aos diferentes intervenientes e níveis de gestão; d) Identificar e garantir a otimização dos ...
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Despacho n.º 5602/2022
... comunicação interna, em matéria de Gestão de Pessoas, entre todos os ... serviços ... intervenientes nas políticas de mobilidade; ... h) Dinamizar o uso dos transportes ...
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Portaria n.º 359/2019
... , assente na integração das tecnologias de informação e comunicação (TIC) nos processos de ensino e aprendizagem como meio para que todos ... ocorre predominantemente com separação física entre os intervenientes, designadamente docentes e alunos, em que: i) A interação e ...
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Edital n.º 1541/2022
... entidades ou organismos intervenientes; ... 2 — Este Regulamento procede à reestruturação do modelo de ... b) Alerta especial — constitui a comunicação ao sistema de proteção civil, na iminência ou ... ocorrência de ...