intervenientes na comunicação
11010 resultados para intervenientes na comunicação
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Regulamento n.º 1105/2023
... f) Divisão de Proteção Civil (DPC); ... g) Divisão de Comunicação, Relações Internacionais e Protocolo (DCRIP) ... 2 — Sob a direção ... todas as entidades intervenientes nas ações de proteção civil; ... c) Manter informação atualizada ...
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Regulamento n.º 766/2016
... democráticos; c) Assegurar a participação de todos os intervenientes no processo educativo, nomeadamente dos professores, dos alunos, das ... ção escolar, designadamente através dos adequados meios de comunicação e informação; g) Proporcionar condições para a participação dos ...
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Regulamento n.º 766/2016
... democráticos; c) Assegurar a participação de todos os intervenientes no processo educativo, nomeadamente dos professores, dos alunos, das ... ção escolar, designadamente através dos adequados meios de comunicação e informação; g) Proporcionar condições para a participação dos ...
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Despacho n.º 12770/2022
... sidência, o Gabinete de Informação e Comunicação, o Gabinete de Auditoria, Serviço Municipal ... de Proteção Civil, ... contribuam para uma atuação eficaz de todas as entidades intervenientes" nas ... ações de proteção civil; ... \fN.º 212 3 de novembro de 2022 P\xC3" ...
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Edital n.º 404/2024
... úsica, teatro, hora do conto, T ecnologias de Informação e Comunicação, expressão plástica, etc.); d ) Proceder a contactos com as famílias ... -03-2024 N.º 60 2.ª série c ) Colaborar com todos os intervenientes no projeto, favorecendo a criação e desenvolvimento das relações de ...
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Regulamento n.º 381/2017
... a adaptações no RMUE, nomeadamente com o novo regime da comunicação prévia, a necessidade de criar procedimentos de legalização de ... na determinação da responsabilidade de todos os intervenientes, a realização das mesmas deve ser objeto de contrato de urbanização, ...
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Despacho n.º 7899/2021
... ões Municipais; b) Gabinete de Tecnologias de Informação, Comunicação e Imagem; c) Gabinete de Apoio ao Desenvolvimento e Candidaturas; d) ... , assegurando as ligações funcionais com outros serviços intervenientes na orientação, condução e execução dos processos, assuntos e tarefas ...
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Despacho n.º 5591/2023
... f) Divisão de Proteção Civil (DPC); ... g) Divisão de Comunicação, Relações Internacionais e Protocolo (DCRIP) ... 2) Sob a direção do ... todas as entidades intervenientes nas ações de proteção civil; ... c) Manter informação atualizada ...
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Despacho n.º 11973/2018
... ; c) A Divisão de Auditoria, Sistema de Gestão Integrado e Comunicação; d) A Divisão de Sistemas e Tecnologias de Informação e Comunicações; ... o conhecimento técnico dos sistemas por todos os seus intervenientes e garantir a colaboração da Divisão na atualização do cadastro; j) ...
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Aviso n.º 12711/2023
... integrada e articulada entre todos os intervenientes na dinamização cultural do concelho de ... Ponte de Sor ... N.º 127 3 ... ou maquetas de todos os suportes de comunicação a divulgar para aprovação prévia do Gabinete ... de Comunicação e ...
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Regulamento n.º 639/2016
... prévio consentimento escrito na utilização desta forma de comunicação com o Município. Artigo 6.º Recibo da entrega de requerimentos 1 - Os ... a celebração de protocolos específicos com entidades intervenientes no solo ou subsolo municipal, desde que os mesmos se subordinem às ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 62/2016
... ão útil, consistente, precisa e atualizada, pelos diversos intervenientes do Sistema de Saúde, por forma a suportar decisões.Por outro lado, na ... o recurso inquestionável das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC). Este esforço tem vindo já a ser concretizado pela área do ...
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Regulamento n.º 1129/2020
... elétrico como para o do gás, a forma como os vários intervenientes dos setores elétrico e do gás se relacionam entre eles e com os clientes ... 2 - O comercializador deve dar primazia, na comunicação com cada cliente, ao meio de contacto preferencial indicado por este. 3 - ...
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Despacho n.º 4330/2021
... (SF); c) Serviços de Tecnologias, Informação e Comunicação" (STIC); d) Gabinete de Planeamento e Gestão da Qualidade (GPGQ); e) Servi\xC3" ... ção institucional, validada e atualizada, a todos os intervenientes no processo de candidaturas a projetos de investimento. e) Dinamizar ...
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Em vigor
Lei n.º 83/2017 . Medidas de combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo
... Artigo 20.º Comunicação de irregularidades ... Artigo 21.º Medidas restritivas ... Subsecção ... possível o número de intervenientes no circuito de transmissão da mesma ... 3 - A promoção pelas entidades ...
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Parecer n.º 6-A/2000, de 27 de Dezembro de 2000
... 20 686-(332) 12.5.3 - Entidades intervenientes e síntese dos circuitos implantados ... 20 686-(333) 12.5.3.1 - ... SECS Secretário Estado para a Comunicação Social ... SEDA Secretário de Estado do Desenvolvimento Agrário ...
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Decreto-Lei n.º 62/2020
... ções de serviço público são da responsabilidade dos intervenientes no SNG, nos termos previstos no presente decreto-lei. 2 - São ... de acesso às infraestruturas e instalações do SNG a comunicação dos seus planos de entrega e de levantamento e de qualquer circunstância ...
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Regulamento n.º 761/2019
... matéria;2 - O consentimento deve ser prestado quer pelos intervenientes que estão no exercício de funções quer pelos intervenientes que ... que venha a existir, bem como através de qualquer meio de comunicação" utilizado pelo município, exclusivamente para os efeitos decorrentes da a\xC3" ...
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Decreto-Lei n.º 90/2019
... todos os espetáculos de natureza artística sujeitos a mera comunicação prévia em Portugal continental. Desta forma, garante-se ao público uma ... 11 - A transmissão de dados entre as entidades intervenientes deve ser realizada através da Plataforma de Interoperabilidade da ...
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Despacho n.º 7747/2019
... Planeamento Estratégico; 3.3 - Departamento de Inovação e Comunicação; 3.4 - Departamento de Promoção de Talento; 3.5 - Departamento de ... ção com os Agrupamentos de Escolas e outras entidades intervenientes previnam a exclusão e abandono escolar precoce; f) Conceber e ...
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Despacho n.º 12445/2021
... ao nível dos órgãos de apoio é criado o Gabinete de Comunicação e Protocolo ... para reforçar a relação do município com o exterior e ... ção com os agrupamentos de escolas e outras entidades intervenientes ... previnam a exclusão e o abandono escolar precoce ... 3 — Compete, ...
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Deliberação n.º 1017/2019
... financeiro no âmbito dos fundos europeus; f) Assegurar a comunicação dos resultados da atividade desenvolvida e propor as medidas adequadas à ... mesmos e garantir os reportes necessários aos diferentes intervenientes e níveis de gestão; d) Identificar e garantir a otimização dos ...
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Decreto-Lei n.º 11/2023
... Estão neste caso situações como: i ) a comunicação prévia à comissão de coordenação e desenvolvimento regional quanto a ... da República, 1.ª série Artigo 31.º -B Entidades intervenientes 1 — Compete à AP A, I. P ., coordenar o procedimento de análise ...
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Portaria n.º 141/2020
... de um longo processo de auscultação dos seus diversos intervenientes e que conduziu à aludida alteração do regime de acesso e exercício da ... suportes e em que, no caso de existir um formador, a comunicação com o formando se efetua de forma síncrona (em tempo real), ou ...
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Despacho n.º 260/2023
... 7.3 — Departamento de Comunicação e Serviço ao Cidadão ... 7.4 — ... direcionada aos vários intervenientes no processo de avaliação do desempenho, designada- ... mente avaliadores ...