intervenientes na comunicação
10959 resultados para intervenientes na comunicação
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Regulamento da CMVM n.º 4/2019
... , à informação que deve constar do boletim e ao registo e comunicação das regras de mercado.A alteração ao artigo 198.º do Código dos ... com a identificação dos membros ou participantes e outros intervenientes.7 - [Anterior n.º 6]8 - A entidade gestora do mercado regulamentado ou a ...
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Aviso n.º 2983/2021
... e inusitadas] de emergência e a monitorização e comunicação do risco, de alerta especial e avisos à população; e e) Promover uma ... , assim como dos respetivos APC e entidades ou organismos intervenientes; à reestruturação do modelo de organização, funcionamento e ...
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Aviso n.º 9127/2017
... para as operações urbanísticas, regras para os seus intervenientes, condutas para a ocupação da via pública para fins urbanísticos por se ... ções urbanísticas inicia-se através de requerimento ou comunicação no sistema eletrónico previsto no artigo 8.º-A do RJUE. 2 - Até à ...
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Regulamento n.º 973/2016
... formas de controlo das operações urbanísticas, como a comunicação prévia. O processo surge em nome duma simplificação, ... clarificação da repartição de responsabilidades entre intervenientes públicos e privados. Estas novas tendências ditam um menor controlo a ...
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Deliberação n.º 910/2019
... de Desenvolvimento Social e Cidadania (DDSC) d) Divisão de Comunicação e Imagem (DCI), com o seguinte gabinete na sua dependência: 1 - Gabinete ... de Proteção Civil e aos demais organismos e entidades intervenientes no processo de proteção civil, na área do Município e no exterior; d) ...
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Aviso n.º 11707/2019
... os procedimentos de informação prévia, licenciamento, comunicação prévia e autorização de utilização das operações urbanísticas e ... a articulação do Município com as diferentes entidades intervenientes" nas políticas de mobilidade e transportes; 3.3.21 - Coordenar a circulaç\xC3" ...
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Aviso n.º 15195/2018
... ção dos agentes económicos e das demais entidades intervenientes no procedimento. Considerando que as obras de construção para ... Artigo 37.º Alvará de licença parcial e admissão de comunicação prévia parcial ... Artigo 38.º Pedidos de informação prévia e de ...
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Aviso n.º 13812/2018
... comunicação prévia e respetiva instrução 1 - Os pedidos, requerimentos e as ... na determinação da responsabilidade de todos os intervenientes, a realização das mesmas deve ser objeto de contrato de urbanização, ...
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Aviso n.º 15295/2020
... diploma, mediante a introdução de um novo procedimento de comunicação prévia, o qual, quando devidamente instruído, não determina a prática, ... ções urbanísticas, definição da responsabilidade dos intervenientes na aprovação e acompanhamento das operações urbanísticas e, bem ...
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Regulamento n.º 628/2019
... ção na página na Internet e por outros meios de comunicação considerados adequados.Artigo 3.ºComposição dos conselhos consultivos1 ... à igualação numérica do número de representantes entre intervenientes e consumidores, são considerados:a) Representantes dos intervenientes no ...
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Regulamento n.º 90/2018
... ainda à regulamentação de novas matérias tais como, a comunicação prévia com prazo, usos mistos, procedimento de legalização de ... ácil e inequívoca interpretação por parte das entidades intervenientes na execução da obra, obedecendo ao disposto na legislação e ...
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Despacho n.º 6261/2017
... diploma, mediante a introdução de um novo procedimento de comunicação prévia com prazo, o qual, quando devidamente instruído, não determina a ... ções urbanísticas, de definição da responsabilidade dos intervenientes na aprovação e acompanhamento das operações urbanísticas e, bem ...
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Regulamento n.º 684/2019
... , simplificando processos de trabalho e promovendo a comunicação intra e inter-departamental; d) Da coordenação dos serviços e ... de Proteção Civil e aos demais organismos e entidades intervenientes no processo de proteção civil, na área do Município e no exterior; d) ...
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Edital n.º 873/2016
... intervenientes e limitando as situações que devem ser objeto de análise e controlo ... figurino de controlo prévio de tais operações, assente na comunicação prévia com prazo. Por outro lado, introduzir, no Regulamento Municipal em ...
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Regulamento n.º 276/2019
... comunicação de atividades imobiliárias, por parte das entidades não financeiras e ... regulamento, respeitantes aos seus clientes, a cada um dos intervenientes na transação imobiliária e, sendo o caso, aos respetivos ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 224/84 . Código do Registo Predial
... Artigo 42.º-A Pedido efectuado por comunicação ... Capítulo III Documentos ... Secção I Disposições gerais ... todos os intervenientes no acto ou dos respectivos herdeiros devidamente habilitados ... Casos ...
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Edital n.º 664/2016
... intervenientes e limitando as situações que devem ser objeto de análise e controlo ... figurino de controlo prévio de tais operações, assente na comunicação prévia com prazo. Por outro lado, introduzir, no Regulamento Municipal em ...
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Despacho n.º 10247-A/2023
... forma informática para a comunicação das necessidades de intervenção; ... e) Analisar e definir as ... intervenientes nos processos referentes ... a operações urbanísticas no âmbito do ...
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Aviso n.º 12234/2017
... Artigo 15.º Requerimento inicial 1 - A comunicação ou requerimento inicial dos interessados que contenha qualquer um dos ... e notificações entre os prestadores de serviços e outros intervenientes e as autoridades administrativas competentes nos procedimentos ...
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Regulamento n.º 817/2023
... em redes inteligentes, em benefício dos diversos intervenientes (titulares das ... instalações, operadores das redes, comercializadores, ... g) Porta de comunicação normalizada — um ponto de ligação física ao contador, de acordo com ...
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Acórdão nº 2333/14.0TBMAI.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 05 de Março de 2018
I - Enquanto o reconhecimento do defeito na obra apenas dispensa a denúncia do defeito por parte do dono da obra, o reconhecimento do direito à eliminação do defeito da obra impede a caducidade do direito a exigir a eliminação do defeito. II - Se o reconhecimento dos defeitos não se confinar a um ato isolado mas antes se repetir no tempo, o prazo para o exercício dos direitos facultados ao dono
... ao prejuízo que este tem de suportar perante os intervenientes por força da “incapacidade locativa” da fração “AG”; c) ao ... á afirmar-se que a Ré desde inícios de 2013, aquando da comunicação à Ré pela Autora da reclamação proveniente dos Intervenientes, até ... -
Regulamento n.º 157/2019
... intervenientes e limitando as situações que devem ser objeto de análise e controlo ... na execução das operações urbanísticas objeto de comunicação prévia; Determinação dos critérios e trâmites do reconhecimento de ...
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Portaria n.º 85/92, de 10 de Fevereiro de 1992
... suprir no prazo máximo de 20 dias a contar da recepção da comunicação, suspendendo-se, durante esse período, os prazos que estiverem a ... entidades e aos candidatos O IFADAP comunica às entidades intervenientes na aplicação do Decreto-Lei n.º 443/91, de 16 de Novembro, e aos ...
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Despacho n.º 4798/2018
... ânicas com vista à concertação de ações e uma adequada comunicação; c) Uma cultura organizacional orientada para o resultado, mediante uma ... ção com as demais entidades públicas e privadas nelas intervenientes; g) Inventariar e manter atualizados os registos dos meios e recursos de ...
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Regulamento n.º 154/2024
... ção das taxas e compensações, no caso de procedimento de comunicação prévia, deve ocorrer até um ano após a data da notificação da não ... intervenientes (administrativo, operativo, encarregado, tesoureiro, dirigente e ...