instituições de defesa do consumidor
2376 resultados para instituições de defesa do consumidor
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Regulamento n.º 842/2023
... e estimulando as parcerias com instituições e organizações locais, regionais, ... nacionais ... a) Respeito, defesa e promoção dos direitos humanos; ... b) ... do consumidor, em articulação e/ou parceria com o tecido ...
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Regulamento n.º 160/2022
... e estimulando as parcerias com instituições e organizações locais, regionais, ... nacionais ... a) Respeito, defesa e promoção dos direitos humanos; ... b) ... do consumidor, em articulação e/ou parceria com o tecido ...
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Regulamento n.º 160/2022
... e estimulando as parcerias com instituições e organizações locais, regionais, nacionais e ... princípios gerais: a ) Respeito, defesa e promoção dos direitos humanos; b ) Respeito ... de produtos e serviços ao dispor do consumidor, em articulação e/ou parceria com o tecido ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 127/2023
... consumidor", e adotar modelos inovadores assentes numa relaç\xC3" ... cidadãos, instituições, empresas e os sistemas de gestão de resíduos ... DECO – Associação Portuguesa para a Defesa ...
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Decreto-Lei n.º 32/2018
... defesa do interesse público e para a promoção de uma ... instituições de previdência; bbbbbb) O Decreto-Lei n.º ... preços máximos de venda de adubos ao consumidor; ggg) O Decreto-Lei n.º 155/77 , de 14 de ...
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Aviso n.º 13545/2021
... envolvidas na comissão municipal de defesa da floresta contra incêndios, coordenando a sua ... nos serviços; p) Assegurar o apoio ao consumidor; q) Verificar a aplicação dos regulamentos ... a tesouraria da fazenda pública e Instituições Bancárias as importâncias devidas, uma vez ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2017/M
... relativos às iniciativas das instituições de defesa e militares. 5 - São ainda cometidas ... ) Inspeção do trabalho; g) Defesa do consumidor; h) Concertação social. 2 - No âmbito das ...
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Regulamento n.º 540/2017
... a evolução do índice de preços do consumidor publicada pelo Instituto Nacional de ... lei, das seguintes situações: a) Instituições Particulares de Solidariedade Social; b) Pessoas ... de facto e de direito, os meios de defesa e o prazo para reagir contra o ato notificado, a ...
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Regulamento n.º 538/2017
... livres, desporto; saúde; ação social; defesa do consumidor e promoção do desenvolvimento ... instituições inscritas no Registo de Associações do Concelho ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2023/M
... - gos relativos às iniciativas das instituições de defesa e militares. Artigo 4.º Secretaria ... às discriminações; j ) Defesa do consumidor; k ) Natalidade; l ) Voluntariado; m ) Juventude; ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2021/M
... relativos às iniciativas das instituições de defesa e militares. Artigo 4.º Secretaria ... às discriminações; k) Defesa do consumidor; l) Natalidade; m) Voluntariado. 2 - No âmbito ...
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Despacho n.º 5520/2022
... autorizado a exercer atividades em instituições de ensino superior, desig- ... nadamente de ... Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor do XXII Governo Constitucional ...
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Edital n.º 116/2023
... ção de atividades e à informação e defesa do consumidor ... Artigo 2.º ... Destinatários ... Junta de Freguesia, por parte das instituições ... 3 — Os protocolos cessam pelo decurso do ...
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Aviso n.º 18053/2022
... ção de atividades e à informação e defesa do consumidor ... Artigo 2.º ... Destinatários ... Junta de Freguesia por parte das Instituições ... 3 — Os protocolos cessam pelo decurso do ...
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Aviso n.º 8949/2016
... de utilidade pública e as instituições particulares de solidariedade social;b) As ... ) Os meios procedimentais e processuais de defesa.3 - O disposto nos números anteriores não é ... em função dos índices de preços no consumidor publicados pelo Instituto Nacional de ...
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Regulamento n.º 805/2022
... ção de atividades e à informação e defesa do consumidor ... Artigo 2.º ... Destinatários ... Junta de Freguesia por parte das instituições ... 3 — Os protocolos cessam pelo decurso do ...
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Despacho n.º 10903/2022
... d) A Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor; ... e) A Associação Portuguesa ... instituições, associações ou pessoas singulares que possam ...
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Aviso n.º 13814/2022
... ção de atividades e à informação e defesa do consumidor ... Artigo 2.º ... Destinatários ... Junta de Freguesia por parte das Instituições ... 3 — Os protocolos cessam pelo decurso do ...
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Regulamento n.º 758/2023
... ção de atividades e à informação e defesa do consumidor ... Artigo 2.º ... Destinatários ... Junta de Freguesia, por parte das instituições ... 3 — Os protocolos cessam pelo decurso do ...
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Decreto-Lei n.º 152-D/2017
... são frequentemente repercutidos no consumidor, e proporciona-se aos operadores económicos uma ... de EEE (REEE): a) Os EEE necessários à defesa e segurança do Estado, designadamente as armas, ... a corporações de bombeiros ou instituições de ensino para ações de formação, desde que: ...
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Regulamento n.º 176/2018
... íduos, a Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor - DECO e acolhidos os que se ... a) Aplicável a instituições particulares de solidariedade social, freguesias, ...
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Regulamento n.º 738/2016
... , industriais e/ou pluviais; p) «Consumidor»: utilizador do serviço a quem a água é ... desde que salvaguardadas as condições de defesa da saúde pública. 2 - As redes de água não ... da obra os técnicos inscritos em instituições públicas profissionais, sem prejuízo das ...
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Acórdão nº 1726/11.9TBVRL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 14 de Maio de 2014
I- Em conformidade com o disposto no art. 3º al. a), do Decreto – Lei 446/85, de 25/10, o regime previsto neste diploma legal não se aplica a cláusulas típicas aprovadas pelo legislador, logo, e designadamente, a todas aquelas situações em que a possibilidade de o Banco resgatar o capital antes do período de vigência do contrato, resulte de uma norma aprovada pelo legislador. II- Sempre...
... disponibilidades monetárias nas instituições de crédito” (SIC) ... 19ª- E não foi ... Por essa razão, e como é evidente, em defesa de um princípio do equilíbrio contratual não ... a relação contratual entre banco e consumidor ... A lei consagra, assim, um ius variandi ... -
Regulamento n.º 149/2018
... como instrumento de informação e defesa dos direitos e interesses, quer dos operadores ... ção Portuguesa para a Defesa do Consumidor, a Associação de Vendedores Ambulantes ... e de preferência a doação a Instituições Particulares de Solidariedade Social ou ...
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Regulamento n.º 785/2018
... em matéria de qualidade de água e de defesa dos direitos dos utilizadores. 3 - Em matéria de ... ésticas, industriais e/ou pluviais; n) Consumidor: utilizador do serviço a quem a água é ... 3 - Para as instituições de fins não lucrativos, desde que registadas nas ...