Insalubridade
1256 resultados para Insalubridade
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Aviso n.º 5616/2023
... 341 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... xv) Avaliar/inspecionar a nível higiossanitário, as situações causadoras de insalubridade e ... intranquilidade provocadas por animais, nomeadamente a fiscalização de colónias CED; ... xvi) Controlar oficialmente e fiscalizar o estado ...
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Regulamento n.º 781/2023
... insalubridade pública; ... j) Não impedir o acesso aos equipamentos de deposição de resíduos, nomeadamente, por ... motivo de paragem ou estacionamento ...
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Decreto-Lei n.º 111/2023
... suplemento com a mesma natureza, designadamente relativo ao ónus específico da prestação de trabalho, risco, penosidade e insalubridade e disponibilidade permanente. Efetivamente, o serviço do pessoal dos bombeiros profissionais da administração local é de caráter permanente e ...
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Aviso n.º 20990/2020
... e isentos de vegetação ou outros detritos que possam de alguma forma gerar combustível suscetível de produzir incêndios ou causar insalubridade.2 - Os responsáveis, tal como definido no n.º 2 do artigo 3.º, que ou detenham a administração de terrenos inseridos em Solo Urbano confinantes ...
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Edital n.º 320/2017
... veiculados pela Entidade Gestora, em situações de acumulação de resíduos, no sentido de evitar o desenvolvimento de situações de insalubridade pública.Artigo 58.ºNegligênciaTodas as contraordenações previstas no artigo anterior são puníveis a título de negligência, sendo nesse caso ...
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Portaria n.º 606/2020
... devendo colidir com a sua fruição e ou contemplação;Só é admitida a alteração de vãos em casos comprovados de dissonância ou insalubridade.Na Zona 2:Deve ser privilegiada a preservação do coberto vegetal autóctone.ii) Devem ser preservados:Na Zona 1:Nas construções de valor ...
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Aviso n.º 8347/2022
... insalubridade pública; ... l) Cooperar com a Entidade gestora para o bom funcionamento dos sistemas de recolha de ... resíduos urbanos ... Artigo 12.º ...
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Regulamento n.º 1108/2022
... insalubridade pública; ... m) Solicitar a realização de contrato de fornecimento de serviço de recolha e tratamento de ... resíduos, logo que reunidas as ...
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Aviso n.º 7128/2018
... e isentos de vegetação ou outros detritos que possam de alguma forma gerar combustível suscetível de produzir incêndios ou causar insalubridade.2 - Os responsáveis, tal como definido no n.º 2 do artigo 3.º, que ou detenham a administração de terrenos inseridos em solo urbano, confinantes ...
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Portaria n.º 607/2020
... ção e/ou contemplação do bem imóvel a classificar;Só é admitida a alteração de vãos em casos comprovados de dissonância ou de insalubridade;Na Zona 2:Apenas é admitida a reconstrução sem alteração de uso. Em casos excecionais, devidamente fundamentados e justificados, pode ...
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Regulamento n.º 639/2016
... 2 - O dever de limpeza e higiene consagrado no número anterior integra também quais quer situações de insalubridade, de falta de limpeza ou higiene que afetem parcialmente edifícios ou frações, designadamente varandas, janelas, escadas, corredores, alpendres, ...
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Aviso n.º 2067/2018
... e isentos de vegetação ou outros detritos que possam de alguma forma gerar combustível suscetível de produzir incêndios ou causar insalubridade.2 - Os responsáveis, tal como definido no n.º 2 do artigo 3.º, que ou detenham a administração de terrenos inseridos em solo urbano, confinantes ...
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Despacho n.º 6470/2019
... Serviços Municipais e/ou com as demais entidades intervenientes da Administração Central, na realização das ações de vistoria de insalubridade ou de segurança que se justificarem. No âmbito das Alterações Climáticas: z) Coordenar, em articulação, nomeadamente com a Divisão de ...
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Aviso n.º 14300/2020
... e isentos de vegetação ou outros detritos que possam de alguma forma gerar combustível suscetível de produzir incêndios ou causar insalubridade.2 - Os responsáveis, tal como definido no n.º 2 do artigo 3.º, que ou detenham a administração de terrenos inseridos em Solo Urbano confinantes ...
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Portaria n.º 629/2020
... devendo colidir com a sua fruição e/ou contemplação;Só é admitida a alteração de vãos em casos comprovados de dissonância ou insalubridade.Na zona 2:Devem manter as características formais que os definem, designadamente ao nível da linguagem arquitetónica original dos edifícios e ...
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Aviso (extrato) n.º 3521/2021
... úblicas a tempo indeterminado com o trabalhador Luís António da Rocha Inácio, em face da atribuição de suplemento de penosidade e insalubridade e da alteração de posição remuneratória originada pelo Decreto-Lei n.º 29/2019, de 20/02 (entretanto revogado pelo Decreto-Lei n.º 10-B/2020, ...
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Regulamento n.º 852/2022
... e) Identificar e conduzir os processos sobre edificações em estado de ruína e insalubridade ... (“dever de conservação”); ... f) Exercer continuamente a atividade de sensibilização junto dos munícipes, dos empreiteiros ... e dos ...
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Aviso (extrato) n.º 7322/2022
... de seu superior; executar tarefas indispensveis ao funcionamento dos servios, comportando esforo fsico; a atividade com risco de insalubridade/penosidade, no mbito das atribuies e competncias do Municpio.3 Requisito habilitacional, sem possibilidade de substituio do nvel habilitacional por ...
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Aviso n.º 15504/2022
... Funções exercidas em condições de penosidade e insalubridade, nível alto: ... Proceder ao controlo do Ecocentro de Fátima, verificando a entrada de utilizadores, a deposição ... de resíduos seletivos, as ...
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Regulamento n.º 113/2022
... j) Identificar e conduzir os processos sobre edificações em estado de ruína e insalubridade ... (“dever de conservação”); ... k) Exercer outras competências e atribuições compatíveis ... 4 — São atribuições do Setor de ...
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Aviso n.º 13562/2019
... , fez apreciação de projetos, vistorias a estabelecimentos comerciais e industriais, tratamento de dados e avaliação de graus de insalubridade (águas de abastecimento público, aguas residuais, resíduos sólidos). No Núcleo de Saúde Ambiental da Administração Regional de Saúde - Porto ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 27/2020/A
... atribuição de suplementos e outras compensações que se fundamentam na prestação de trabalho em condições de risco, penosidade e insalubridade nos serviços da Administração Pública;e) Decreto Legislativo Regional n.º 27/99/A, de 31 de julho, que adapta à Região Autónoma dos Açores o ...
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Aviso n.º 4398/2022
... 168 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... Proceder à avaliação e inspeção de situações causadoras de insalubridade que ponham em ... causa a saúde pública veterinária; ... Colaborar na realização de inquéritos epidemiológicos ... c) Domínio da cadeia ...
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Despacho n.º 11930/2020
... para a saúde pública no âmbito da higiene urbana e realizar vistorias sanitárias para avaliação e correção de situações de insalubridade;m) Exercer as demais competências que lhe forem confiadas.Considerando a situação epidemiológica a nível mundial e a proliferação de casos de ...
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Portaria n.º 574/2022
... e/ou contemplação do imóvel classificado; ... Só é admitida a alteração de vãos em casos comprovados de dissonância ou de insalubridade ... Esta área deve manter as características formais que a definem, designadamente ao nível da ... linguagem arquitetónica original dos ...