Insalubridade
1256 resultados para Insalubridade
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Despacho n.º 7069/2018
... para animais) e participação nos respetivos licenciamentos; h) Proceder à avaliação, quantificação e resolução de problemas de insalubridade provocados por animais; i) Realizar a inspeção hígio-sanitária aos mercados municipais; j) Assegurar a fiscalização da manutenção e ...
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Regulamento n.º 305/2021
... pública na área das respetivas atribuições, nomeadamente, através da avaliação e resolução de problemas de incomodidade e/ou insalubridade provocadas por animais; 14) Entregar, com a periodicidade a determinar pelo Presidente da Câmara, um relatório das atividades desenvolvidas no ...
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Aviso n.º 10412/2016
... , o utilizador deverá adotar os procedimentos indicados pela Entidade Gestora, no sentido de evitar o desenvolvimento de situações de insalubridade pública. j) Não fazer uso indevido ou danificar os equipamentos existentes na via pública; k) Cooperar com a Entidade Gestora para o bom ...
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Regulamento n.º 2/2019
... ção de resíduos, adotar os procedimentos indicados pela entidade gestora, no sentido de evitar o desenvolvimento de situações de insalubridade pública. Artigo 13.º Direito e Disponibilidade da Prestação do Serviço 1 - Qualquer utilizador cujo local de produção se insira na área de ...
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Regulamento n.º 513/2018
... a regularização de operações urbanísticas; j) Identificar e conduzir os processos sobre edificações em estado de ruína e insalubridade ("dever de conservação"); k) Exercer outras competências e atribuições compatíveis. 4 - São atribuições do Setor de Gestão Urbanística ...
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Aviso (extrato) n.º 7322/2022
... de seu superior; executar tarefas indispensveis ao funcionamento dos servios, comportando esforo fsico; a atividade com risco de insalubridade/penosidade, no mbito das atribuies e competncias do Municpio.3 Requisito habilitacional, sem possibilidade de substituio do nvel habilitacional por ...
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Aviso n.º 15504/2022
... Funções exercidas em condições de penosidade e insalubridade, nível alto: ... Proceder ao controlo do Ecocentro de Fátima, verificando a entrada de utilizadores, a deposição ... de resíduos seletivos, as ...
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Regulamento n.º 113/2022
... j) Identificar e conduzir os processos sobre edificações em estado de ruína e insalubridade ... (“dever de conservação”); ... k) Exercer outras competências e atribuições compatíveis ... 4 — São atribuições do Setor de ...
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Aviso n.º 13562/2019
... , fez apreciação de projetos, vistorias a estabelecimentos comerciais e industriais, tratamento de dados e avaliação de graus de insalubridade (águas de abastecimento público, aguas residuais, resíduos sólidos). No Núcleo de Saúde Ambiental da Administração Regional de Saúde - Porto ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 27/2020/A
... atribuição de suplementos e outras compensações que se fundamentam na prestação de trabalho em condições de risco, penosidade e insalubridade nos serviços da Administração Pública;e) Decreto Legislativo Regional n.º 27/99/A, de 31 de julho, que adapta à Região Autónoma dos Açores o ...
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Aviso n.º 4398/2022
... 168 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... Proceder à avaliação e inspeção de situações causadoras de insalubridade que ponham em ... causa a saúde pública veterinária; ... Colaborar na realização de inquéritos epidemiológicos ... c) Domínio da cadeia ...
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Despacho n.º 11930/2020
... para a saúde pública no âmbito da higiene urbana e realizar vistorias sanitárias para avaliação e correção de situações de insalubridade;m) Exercer as demais competências que lhe forem confiadas.Considerando a situação epidemiológica a nível mundial e a proliferação de casos de ...
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Portaria n.º 574/2022
... e/ou contemplação do imóvel classificado; ... Só é admitida a alteração de vãos em casos comprovados de dissonância ou de insalubridade ... Esta área deve manter as características formais que a definem, designadamente ao nível da ... linguagem arquitetónica original dos ...
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Regulamento n.º 665/2022
... Proceder à avaliação e inspeção de situações causadoras de insalubridade que ponham em ... causa a saúde pública veterinária; ... Colaborar na realização de inquéritos epidemiológicos ... c) Domínio da cadeia ...
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Portaria n.º 316/2020
... colidir visualmente com o bem imóvel classificado;Só é admitida a alteração de vãos em casos comprovados de dissonância ou insalubridade;ii) Devem ser preservados:Nas construções de valor patrimonial relevante deve assegurar-se a preservação de todos os elementos constituintes do ...
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Portaria n.º 614/2020
... fruição e/ou contemplação do imóvel classificado;Só é admitida a alteração de vãos em casos comprovados de dissonância ou de insalubridade.ii) Devem ser preservados:Nas construções de valor patrimonial relevante deve assegurar-se a preservação de todos os elementos constituintes do ...
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Aviso (extrato) n.º 15295/2022
... em que trabalha, não devendo deixá-las abandonadas; ... Existem lugares que podem ter direito a atribuição de Suplemento de Insalubridade" e Peno- ... sidade, nos termos a definir por deliberação; ... 3 — Nível habilitacional exigido: Escolaridade Obrigatória conforme alínea a) n.\xC2" ...
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Aviso (extrato) n.º 18932-K/2022
... comerciais, imóveis em ruína e queixas de insalubridade; Coordenar a preparação de concursos ... públicos e outras consultas a entidades externas; Fiscalizar de obras públicas e trabalhos por ...
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Aviso n.º 7890/2023
... ou minimização; Avaliação/inspeção higiossanitária, das situações causadoras de Intranquilidade e ... Insalubridade" provocadas por animais; Controlo e fiscalização nas diferentes matérias relacionadas ... \fN.º 76 18 de abril de 2023 Pág. 380 ... Diário da Rep\xC3" ...
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Regulamento n.º 572/2017
... às situações comprovadamente mais precárias em termos de falta de condições de habitabilidade, atendendo em especial às de insalubridade e de insegurança.Artigo 9.ºA Comissão de Análise1 - Os pedidos serão apreciados por uma comissão constituída pelo:a) Um Técnico de Serviço ...
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 7/2018/M
... dores musculares, insónia, crises de asma etc.), causadas pelo trabalho.O direito ao trabalho incorpora não só matérias em torno da insalubridade e periculosidade, mas também da qualidade do ambiente de trabalho. A síndrome de Burnout ocorre exclusivamente no contexto de trabalho, afetando a ...
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Aviso (extrato) n.º 7322/2022
... indispensáveis ao funcionamento dos serviços, comportando esforço físico; a atividade com risco ... de insalubridade/penosidade, no âmbito das atribuições e competências do Município ... 3 — Requisito habilitacional, sem possibilidade de substituição do ...
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Portaria n.º 3/2023
... e/ou contemplação do imóvel a classificar; ... Só é admitida a alteração de vãos em casos comprovados de dissonância ou de insalubridade; ... N.º 2 3 de janeiro de 2023 Pág. 281 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... ii) Devem ser preservados: ... Nas construções de ...
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Aviso n.º 23875/2023
... -19, através da realização de inquéritos epidemiológicos e ativi- dades inerentes a todo o processo; Avaliação de queixas de insalubridade; Responsável pelo Gabinete de Segurança Contra Incêndios em Edifícios da ARSN (maio 201 1 a outubro/2013); Responsável Local pelas ...
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Aviso n.º 9761-A/2023
... informação geográfica; ... 11) Assegurar ações de desinfestação e controlo de pragas e a eliminação de outros focos ... de insalubridade pública; ... 12) Assegurar o adequado funcionamento dos sanitários públicos; ... www.dre.pt ... N.º 96 18 de maio de 2023 Pág. 295-(5) ...