Insalubridade
1256 resultados para Insalubridade
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Aviso n.º 2645/2022
... , adotar os procedimentos indicados pelo Municí- pio de Vila Velha de Ródão, no sentido de evitar o desenvolvimento de situações de insalubridade pública; j ) Pagar as importâncias devidas, nos termos da legislação em vigor, do presente regulamento e dos contratos estabelecidos com a ...
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Aviso n.º 10363/2020
... ção de resíduos, adotar os procedimentos indicados pela entidade gestora, no sentido de evitar o desenvolvimento de situações de insalubridade pública; m) Promover e manter a qualidade do ambiente e da imagem urbana através da manutenção da limpeza e higiene nos espaços públicos e ...
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Regulamento n.º 34/2017
... , o utilizador deverá adotar os procedimentos indicados pela Entidade Gestora, no sentido de evitar o desenvolvimento de situações de insalubridade pública; j) Não fazer uso indevido ou danificar os equipamentos existentes na via pública; k) Cooperar com a Entidade Gestora para o bom ...
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Parecer n.º 28/2017
... ço efetivamente prestado ou a existência de condições de trabalho adversas, derivadas, nomeadamente, do risco, da penosidade, da insalubridade, etc.; 9.ª O vencimento de exercício ou participação emolumentar, atribuído ao pessoal dos registos e do notariado, faz parte integrante da ...
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Aviso n.º 2346/2024
... Candidato que tem de libertar a sua habitação ... 98 1.2 — Insalubridade": Aloja- mento sem condições de habitabilidade. Candidato a residir em alojamento sem condições básicas de habitabilidade 96 1.3. a ) Inadequa\xC3" ...
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Edital n.º 507/2017
... a manutenção da limpeza e higiene dos alojamentos, removendo frequentemente os dejetos e outros detritos, de forma a não gerar insalubridade" que possa pôr em causa a saúde pública e a saúde animal. 5 - Os detentores deverão ainda adotar medidas adequadas de forma a minimizar a formaç\xC3" ...
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Aviso n.º 15429/2017
... por ordem decrescente, a atribuição de habitação a famílias; a) Com rendimento per-capita mais baixo; b) Com piores condições de insalubridade da habitação onde residem; c) Número de dependentes no agregado familiar; d) Que integrem pessoas com deficiência (grau de incapacidade superior ...
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Aviso n.º 7071/2018
... de sistemas, estruturas e atividades com interação no ambiente; b) Controlar a qualidade das águas; c) Realizar vistorias de insalubridade; d) Participar em ações de avaliação e promoção das condições técnico funcionais dos estabelecimentos pré-escolares e escolares; e) ...
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Edital n.º 935/2019
... a manutenção da limpeza e higiene dos alojamentos, removendo frequentemente os dejetos e outros detritos, de forma a não gerar insalubridade que possa por em causa a saúde pública e a saúde animal. 5 - Os detentores deverão ainda adotar medidas adequadas de forma a minimizar a ...
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Regulamento n.º 460/2022
... de forma hermética, para evitar qualquer situação de insalubridade ... 3 — A deposição dos dejetos de animais, acondicionados nos termos do n.º 2 anterior, deve ... ser efetuada nos equipamentos de deposição ...
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Despacho n.º 12671-A/2022
... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... v) Elaborar a resposta a pedidos de intervenção relativos a situações de insalubridade na ... salvaguarda da saúde pública; ... w) Participar na deteção e no acompanhamento da resolução das situações de insalubridade ...
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Regulamento n.º 831/2023
... de produzir incêndios ou causar insalubridade, maus odores, pragas e/ou degradação ambiental ... do local e áreas confinantes ... 2 — Os responsáveis, tal como definido na alínea k) do ...
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Aviso n.º 1583/2017
... com a Câmara Municipal de Gondomar, particularmente o levantamento e notificação dos proprietários dos terrenos com situação de insalubridade ou risco de incêndio bem como a participação detalhada à Câmara dos imóveis degradados ou devolutos que coloquem em risco a segurança e ...
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Aviso n.º 5092/2017
... da população animal; Inspeção sanitária de pescado, carnes e derivados; Avaliação, quantificação e resolução de problemas de insalubridade provocados por animais; Clínica de animais de companhia (cão e gato) e de emergência de equinos; Gestão do centro de recolha oficial ...
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Aviso n.º 11359/2018
... ção, a defesa e proteção da natureza e do ambiente, atividades ruidosas, comércio e abastecimento, espaço público, animais e insalubridade, as feiras, mercados, a venda ambulante, os estabelecimentos, e averiguar as denúncias neste âmbito; b) Analisar, apresentar a despacho e ...
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Regulamento n.º 711/2016
... a manutenção da limpeza e higiene dos alojamentos, removendo frequentemente os dejetos e outros detritos, de forma a não gerar insalubridade que possa por em causa a saúde pública e a saúde animal. 5 - Os detentores deverão ainda adotar medidas adequadas de forma a minimizar a ...
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Edital n.º 236/2018
... , adotar os procedimentos indicados pelo Município de Vila Nova de Cerveira, no sentido de evitar o desenvolvimento de situações de insalubridade pública. Artigo 12.º Direito e disponibilidade da prestação do serviço 1 - Qualquer utilizador cujo local de produção se insira na área de ...
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Aviso n.º 15474/2018
... a divisão de Serviços Ambientais: Promover a recolha de resíduos sólidos e a limpeza das vias e locais públicos; Eliminar focos de insalubridade pública; Recolha de resíduos sólidos urbanos; Limpeza de valetas; Limpeza de terrenos; Remoção de viaturas em fim de vida; Limpeza e ...
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Regulamento n.º 1019/2016
... no procedimento por negociação; b) Quando a praça da hasta pública tenha ficado deserta; c) Quando, por ameaça de ruína ou insalubridade pública, se verifique reconhecida urgência na venda e o adquirente apresente solução para a recuperação do imóvel; d) Quando o adquirente seja ...
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Aviso n.º 668/2017
... ões de sensibilização nos domínios da higiene e segurança junto dos trabalhadores, tendo em atenção o grau de risco, penosidade e insalubridade das funções que a cada grupo competem; Informar tecnicamente, na fase de projeto e execução, sobre as medidas de prevenção relativas às ...
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Aviso n.º 6539/2018
... ou fogueira, o local ocupado deve apresentar-se limpo e sem quaisquer detritos suscetíveis de constituir um foco de incêndio e/ou insalubridade. Artigo 11.º Lançamento de artefactos pirotécnicos 1 - Durante o período crítico não é permitido o lançamento de balões com mecha acesa e de ...
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Regulamento n.º 987/2021
... devidamente fundamentadas e autorizadas favoravelmente no âmbito do respetivo processo; ... e) Quando, por ameaça de ruína ou de insalubridade pública, se verifique reconhecida urgência ... na venda do imóvel e não seja possível recorrer a outro procedimento; ... f) Quando a praça da ...
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Aviso n.º 12097/2023
... detritos que possam de alguma forma gerar combustível suscetível de produzir incêndios ou causar ... insalubridade, maus odores, pragas e/ou degradação ambiental do local e áreas confinantes ... 2 — Os responsáveis, tal como definido na alínea k) do artigo ...
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Anúncio n.º 224/2023
... ”, concluindo que “Salvo diferente entendimento, as construções existentes nos referidos logradouros são ilegais e constituem insalubridade, pelo que devem os seus proprietários ser notificados nos termos do disposto na a ) do n.º 1 do artigo 102.º do Dl n.º 555/99, republicado ...
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Aviso n.º 12104/2017
... por ordem decrescente, a atribuição de habitação a famílias; a) Com rendimento per-capita mais baixo; b) Com piores condições de insalubridade da habitação onde residem; c) Número de dependentes no agregado familiar; d) Que integrem pessoas com deficiência (grau de incapacidade superior ...