Insalubridade
1256 resultados para Insalubridade
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Regulamento n.º 812/2022
... insalubridade pública; ... j) Pagar pontualmente as importâncias devidas, nos termos da legislação em vigor, do presente ... regulamento e dos contratos ...
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Regulamento n.º 135/2017
... indicados pelo Município, em situações de acumulação de resíduos, no sentido de evitar o desenvolvimento de situações de insalubridade pública; l) Promover e manter a qualidade do ambiente e da imagem urbana através da manutenção da limpeza e higiene nos espaços públicos e ...
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Regulamento n.º 623/2017
... ção de resíduos, os procedimentos indicados pelo Município de Grândola, no sentido de evitar o desenvolvimento de situações de insalubridade pública; l) Promover pela preservação do ambiente, limpeza, higiene e salubridade dos espaços públicos e privados. m) Não abandonar os ...
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Aviso n.º 15386/2018
... e isentos de vegetação ou outros detritos que possam de alguma forma gerar combustível, suscetível de produzir incêndios ou causar insalubridade".4 - Os proprietários, arrendatários, usufrutuários ou entidades que, a qualquer título detenham terrenos inseridos em espaços urbanos ou urbaniz\xC3" ...
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Regulamento n.º 1181/2022
... gestora, no sentido de evitar o surgimento e propagação de situações de insalubridade pública; ... l) Pagar pontualmente as importâncias devidas, nos termos da legislação em vigor, do presente ... regulamento e dos contratos ...
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Aviso n.º 17756/2022
... detenção de animais de companhia e de animais de interesse pecuário, referentes a insalubridade, ... falta de condições de alojamento, bem como do alojamento de canídeos de raças potencialmente ... perigosas; Realização de vistorias a ...
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Aviso (extrato) n.º 18326/2022
... são de serviços de limpeza urbana; Eliminar os focos de insalubridade pública; Gerir os cemitérios ... municipais e o tanatório municipal; Funções de reconhecido nível de insalubridade ou penosidade ... médio, de ...
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Portaria n.º 188/2016
... insalubridade ou risco;A - Montante despendido pelo ramo, durante a frequência dos cursos de formação e promoção, relativamente a alimentação, alojamento, ...
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Portaria n.º 188/2016
... insalubridade ou risco;A - Montante despendido pelo ramo, durante a frequência dos cursos de formação e promoção, relativamente a alimentação, alojamento, ...
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Regulamento n.º 26/2018
... termos e para os efeitos previstos na Lei n.º 81/2014, de 19 de dezembro, com a redação dada pela Lei n.º 32/2016 de 24 de agosto.Insalubridade - toda e qualquer circunstância ou facto, bem como conduta e/ou comportamento que coloque em causa a higiene sanitária, a segurança de pessoas e ...
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Regulamento n.º 680/2016
... e isentos de vegetação ou outros detritos que possam de alguma forma gerar combustível, suscetível de produzir incêndios ou causar insalubridade.2 - Os proprietários, arrendatários, usufrutuários ou entidades que, a qualquer título, detenham terrenos ou logradouros inseridos em espaços ...
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Aviso (extrato) n.º 14450/2023
... (Estes postos de trabalho podem implicar ... o exercício de funções em condições de penosidade e insalubridade quando desenvolvidas tarefas ... para as quais foi reconhecido nível de penosidade e insalubridade) ... Ref.ª D — Atividade de serviços gerais ...
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Aviso n.º 10530/2020
... ocupação, devem manter os mesmos em condições de salubridade, sem resíduos, sem espécies vegetais que proporcionem condições de insalubridade e/ou de risco de incêndio, ou qualquer outro fator prejudicial para a saúde pública ou meio ambiente.2 - À qualificação de um terreno como ...
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Aviso n.º 13800/2018
... , o utilizador deve adotar os procedimentos indicados pela Entidade Gestora, no sentido de evitar o desenvolvimento de situações de insalubridade pública. Artigo 12.º Direito e disponibilidade da prestação do serviço 1 - Qualquer utilizador cujo local de produção se insira na área de ...
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Regulamento n.º 784/2018
... resíduos, adotar os procedimentos indicados pelo Município de Mesão Frio, no sentido de evitar o desenvolvimento de situações de insalubridade pública; k) Promover e manter a qualidade do ambiente e da imagem urbana através da manutenção da limpeza, higiene e salubridade nos espaços ...
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Aviso n.º 26424/2008, de 04 de Novembro de 2008
... documentos juntos a processos cuja restituição haja sido autorizada PARTE II - HIGIENE, SALUBRIDADE, RUÍDO E AMBIENTE Vistoria de insalubridade Licença de descarga de afluentes 14,22 Corresponde ao Custo Administrativo apurado para a operação, conforme Tabela 23 do Anexo D A que acresce ...
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Aviso n.º 4936/2019
... , o utilizador deve adotar os procedimentos indicados pela Entidade Gestora, no sentido de evitar o desenvolvimento de situações de insalubridade pública. Artigo 12.º Direito e disponibilidade da prestação do serviço 1 - Qualquer utilizador cujo local de produção se insira na área de ...
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Edital n.º 983/2016
... ção de resíduos, adotar os procedimentos indicados pela entidade gestora, no sentido de evitar o desenvolvimento de situações de insalubridade pública. Artigo 12.º Direito e disponibilidade da prestação do serviço 1 - Qualquer utilizador cujo local de produção se insira na área de ...
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Regulamento n.º 527/2018
... ção de resíduos, adotar os procedimentos indicados pela entidade gestora, no sentido de evitar o desenvolvimento de situações de insalubridade pública. Artigo 12.º Direito e disponibilidade da prestação do serviço 1 - Qualquer utilizador cujo local de produção se insira na área de ...
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Edital n.º 727/2022
... 495 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... c) «Estrumeira» — local onde se forma ou se junta o estrume; ... d) «Insalubridade» — estado ou condições que são prejudiciais à saúde e/ou causam poluição; ... e) «Limpeza pública» — A limpeza pública compreende as ...
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Regulamento n.º 989/2022
... animais, mesmo transformados; ... c) «Estrumeira» — local onde se forma ou se junta o estrume; ... d) «Insalubridade» — estado ou condições que são prejudiciais à saúde e/ou causam poluição; ... e) «Limpeza pública» — A limpeza pública compreende as ...
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Regulamento n.º 701/2019
... ção de resíduos, adotar os procedimentos indicados pela Entidade Gestora, no sentido de evitar o desenvolvimento de situações de insalubridade pública. Artigo 9.º Disponibilidade e Direito à prestação do serviço 1 - Qualquer utilizador cujo local de produção se insira na área de ...
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Aviso n.º 3023/2017
... , o utilizador deve adotar os procedimentos indicados pela Entidade Gestora, no sentido de evitar o desenvolvimento de situações de insalubridade pública; k) Promover a preservação do ambiente, limpeza, higiene e salubridade dos espaços públicos e privados. Artigo 12.º Direito e ...
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Aviso n.º 1802/2021
... de resíduos, adotar os procedimentos indicados pelo Município de Povoação, no sentido de evitar o desenvolvimento de situações de insalubridade pública. Artigo 12.º Direito e disponibilidade da prestação do serviço 1 - Qualquer utilizador/a cujo local de produção se insira na área de ...
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Regulamento n.º 488/2018
... resíduos, adotar os procedimentos indicados pelo Município de Vila do Porto, no sentido de evitar o desenvolvimento de situações de insalubridade pública. Artigo 12.º Direito e disponibilidade da prestação do serviço 1 - Qualquer utilizador/a cujo local de produção se insira na área de ...