Insalubridade
1256 resultados para Insalubridade
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Aviso n.º 11924/2020
... ção de resíduos, adotar os procedimentos indicados pela Entidade Gestora, no sentido de evitar o desenvolvimento de situações de insalubridade pública. Artigo 12.º Direito e disponibilidade da prestação do serviço 1 - Qualquer utilizador cujo local de produção se insira na área de ...
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Aviso n.º 1509-A/2018
... a animais e participação nos respetivos licenciamentos; k) Promover a avaliação e resolução de problemas de incomodidade e/ou insalubridade provocadas por animais; l) Participar no funcionamento do canil intermunicipal; m) Promover a remoção de animais mortos ou sinistrados da via ...
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Aviso n.º 16664/2018
... , o utilizador deve adotar os procedimentos indicados pela Entidade Gestora, no sentido de evitar o desenvolvimento de situações de insalubridade pública. Artigo 12.º Direito à prestação do serviço 1 - Qualquer utilizador cujo local de produção se insira na área de influência da ...
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Aviso n.º 10898/2018
... insalubridade". 11 - Pode a Câmara Municipal licenciar as tradicionais fogueiras de Natal e dos Santos Populares, estabelecendo as condições para a sua efetivaç\xC3" ...
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Edital n.º 1057/2018
... ção de resíduos, adotar os procedimentos indicados pela entidade gestora, no sentido de evitar o desenvolvimento de situações de insalubridade pública; Artigo 11.º Direito e disponibilidade da prestação do serviço 1 - Qualquer utilizador cujo local de produção se insira na área de ...
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Despacho n.º 5520-A/2020
... animais) e participação nos respetivos licenciamentos; 11 - Promover a avaliação e resolução de problemas de incomodidade e/ou insalubridade provocadas por animais; 12 - Assegurar a gestão do canil municipal; 13 - Promover a remoção de animais mortos ou sinistrados da via pública, ...
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Regulamento n.º 78/2021
... a animais e participação nos respetivos licenciamentos; k) Promover a avaliação e resolução de problemas de incomodidade e/ou insalubridade provocadas por animais; l) Participar no funcionamento do canil intermunicipal; m) Promover a remoção de animais mortos ou sinistrados da via ...
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Aviso n.º 9030/2016
... resíduos, adotar os procedimentos indicados pelo Município de Alvaiázere, no sentido de evitar o desenvolvimento de situações de insalubridade pública. Artigo 12.º Direito à prestação do serviço 1 - Qualquer utilizador cujo local de produção se insira na área de influência da ...
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Regulamento n.º 8/2019
... ão de resíduos, não adotar os procedimentos indicados pela Entidade Gestora, no sentido de evitar o desenvolvimento de situações de insalubridade pública, nos termos da alínea k) do artigo 12.º do RS; h) Realização não autorizada da atividade económica de recolha, transporte e ...
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Regulamento n.º 585/2016
... ção de resíduos, adotar os procedimentos indicados pela entidade gestora, no sentido de evitar o desenvolvimento de situações de insalubridade pública; Artigo 12.º Direito e disponibilidade da prestação do serviço 1 - Qualquer utilizador cujo local de produção se insira na área de ...
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Despacho n.º 3015/2017
... animais) e participação nos respetivos licenciamentos; 11 - Promover a avaliação e resolução de problemas de incomodidade e/ou insalubridade provocadas por animais; 12 - Assegurar a gestão do canil municipal; 13 - Promover a remoção de animais mortos ou sinistrados da via pública, ...
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Regulamento n.º 73/2018
... ção de resíduos, adotar os procedimentos indicados pela entidade gestora, no sentido de evitar o desenvolvimento de situações de insalubridade pública; Artigo 12.º Direito e disponibilidade da prestação do serviço 1 - Qualquer utilizador cujo local de produção se insira na área de ...
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Regulamento n.º 153/2021
... ção de resíduos, adotar os procedimentos indicados pela Entidade Gestora, no sentido de evitar o desenvolvimento de situações de insalubridade pública; l) Não retirar os resíduos existentes no interior dos equipamentos de deposição; m) Não vandalizar ou usurpar os equipamentos de ...
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Aviso n.º 16725/2018
... insalubridade pública. Artigo 12.º Direito e disponibilidade da prestação do serviço 1 - Qualquer utilizador cujo local de produção se insira na área de ...
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Aviso n.º 16258/2019
... 2 - Os dejetos devem, depois de apanhados, ser colocados em sacos plásticos e posteriormente fechados para evitar qualquer insalubridade. 3 - Depois de devidamente acondicionados, de acordo com o preceituado no n.º 2, os dejetos devem ser depositados em papeleiras ou contentores de ...
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Regulamento n.º 158/2020
... ção da queima, o local ocupado deve apresentar-se limpo e sem quaisquer detritos suscetíveis de constituir um foco de incêndio ou de insalubridade. Artigo 9.º Realização de fogueiras e fogueiras tradicionais 1 - Sem prejuízo do disposto na legislação específica, nos espaços rurais, ...
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Regulamento n.º 216/2021
... , o utilizador deve adotar os procedimentos indicados pela Entidade Gestora, no sentido de evitar o desenvolvimento de situações de insalubridade pública. Artigo 12.º Direito à informação 1 - Os utilizadores têm o direito a ser informados de forma clara e conveniente pela Entidade Gestora ...
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Aviso n.º 10380/2021
... ções, utilizações ou atividades que: a) Deem lugar a ruídos, fumos, resíduos, cheiros ou de alguma forma criem condições de insalubridade; b) Prejudiquem a salvaguarda e valorização do património classificado ou em vias de classificação nos termos do regime geral d património ...
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Aviso n.º 20033/2021
... 2 - Depois de apanhados, os dejetos devem ser colocados em sacos plásticos e posteriormente fechados para evitar insalubridade. 3 - Depois de devidamente acondicionados, os dejetos devem ser depositados em papeleiras ou contentores de resíduos de deposição indiferenciada ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 42/2022
... cujos encargos devem ser suportados pelo EP ... Cláusula 21.ª ... Suplemento de penosidade e insalubridade ... 1 — Os trabalhadores cujas funções são exercidas em condições de penosidade e insalubri- ... dade, têm direito a um suplemento de ...
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Aviso n.º 15063/2019
... , o utilizador deve adotar os procedimentos indicados pela Entidade Gestora, no sentido de evitar o desenvolvimento de situações de insalubridade pública; l) Adotar a política dos 4 R's, Reduzir, Reutilizar, Reparar e Reciclar. Artigo 12.º Direito à prestação do serviço 1 - Qualquer ...
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Aviso n.º 7451/2022
... Artigo 23.º ... 1 — Tendo em vista a defesa do património urbanístico e evitar situações de poluição visual e ... de insalubridade gerada pela proliferação desordenada destas formas de intervenção no edificado, ... o município licenciará a inscrição de grafitos, a ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 35/2022
... cujos encargos devem ser suportados pelo EP ... Cláusula 21.ª ... Suplemento de penosidade e insalubridade ... 1 — Os trabalhadores cujas funções são exercidas em condições de penosidade e insalubri- ... dade, têm direito a um suplemento de ...
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Regulamento n.º 335/2024
... local ocupado deve apresentar-se limpo e sem quaisquer detritos suscetíveis de vir a constituir um foco de incêndio e/ou de insalubridade. 2— Sem prejuízo do cumprimento dos procedimentos e metodologias legalmente tipificados, devem observar-se as seguintes regras de ...
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Acórdão nº 02201/07.1BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 05 de Fevereiro de 2016
... ser apreciada por este Venerando Tribunal; G - Ainda que assim não fosse, não teria fundamento a posição da recorrente, pois a insalubridade não está definida em tal Regulamento, que apenas rege diversas questões relativas à deposição de resíduos e outras questões conexas, bem como ...