Insalubridade
1256 resultados para Insalubridade
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Edital n.º 507/2017
... a manutenção da limpeza e higiene dos alojamentos, removendo frequentemente os dejetos e outros detritos, de forma a não gerar insalubridade" que possa pôr em causa a saúde pública e a saúde animal. 5 - Os detentores deverão ainda adotar medidas adequadas de forma a minimizar a formaç\xC3" ...
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Aviso n.º 15429/2017
... por ordem decrescente, a atribuição de habitação a famílias; a) Com rendimento per-capita mais baixo; b) Com piores condições de insalubridade da habitação onde residem; c) Número de dependentes no agregado familiar; d) Que integrem pessoas com deficiência (grau de incapacidade superior ...
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Aviso n.º 7071/2018
... de sistemas, estruturas e atividades com interação no ambiente; b) Controlar a qualidade das águas; c) Realizar vistorias de insalubridade; d) Participar em ações de avaliação e promoção das condições técnico funcionais dos estabelecimentos pré-escolares e escolares; e) ...
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Edital n.º 935/2019
... a manutenção da limpeza e higiene dos alojamentos, removendo frequentemente os dejetos e outros detritos, de forma a não gerar insalubridade que possa por em causa a saúde pública e a saúde animal. 5 - Os detentores deverão ainda adotar medidas adequadas de forma a minimizar a ...
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Regulamento n.º 460/2022
... de forma hermética, para evitar qualquer situação de insalubridade ... 3 — A deposição dos dejetos de animais, acondicionados nos termos do n.º 2 anterior, deve ... ser efetuada nos equipamentos de deposição ...
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Despacho n.º 12671-A/2022
... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... v) Elaborar a resposta a pedidos de intervenção relativos a situações de insalubridade na ... salvaguarda da saúde pública; ... w) Participar na deteção e no acompanhamento da resolução das situações de insalubridade ...
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Regulamento n.º 831/2023
... de produzir incêndios ou causar insalubridade, maus odores, pragas e/ou degradação ambiental ... do local e áreas confinantes ... 2 — Os responsáveis, tal como definido na alínea k) do ...
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Aviso n.º 1583/2017
... com a Câmara Municipal de Gondomar, particularmente o levantamento e notificação dos proprietários dos terrenos com situação de insalubridade ou risco de incêndio bem como a participação detalhada à Câmara dos imóveis degradados ou devolutos que coloquem em risco a segurança e ...
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Aviso n.º 5092/2017
... da população animal; Inspeção sanitária de pescado, carnes e derivados; Avaliação, quantificação e resolução de problemas de insalubridade provocados por animais; Clínica de animais de companhia (cão e gato) e de emergência de equinos; Gestão do centro de recolha oficial ...
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Aviso n.º 11359/2018
... ção, a defesa e proteção da natureza e do ambiente, atividades ruidosas, comércio e abastecimento, espaço público, animais e insalubridade, as feiras, mercados, a venda ambulante, os estabelecimentos, e averiguar as denúncias neste âmbito; b) Analisar, apresentar a despacho e ...
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Regulamento n.º 711/2016
... a manutenção da limpeza e higiene dos alojamentos, removendo frequentemente os dejetos e outros detritos, de forma a não gerar insalubridade que possa por em causa a saúde pública e a saúde animal. 5 - Os detentores deverão ainda adotar medidas adequadas de forma a minimizar a ...
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Edital n.º 236/2018
... , adotar os procedimentos indicados pelo Município de Vila Nova de Cerveira, no sentido de evitar o desenvolvimento de situações de insalubridade pública. Artigo 12.º Direito e disponibilidade da prestação do serviço 1 - Qualquer utilizador cujo local de produção se insira na área de ...
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Aviso n.º 15474/2018
... a divisão de Serviços Ambientais: Promover a recolha de resíduos sólidos e a limpeza das vias e locais públicos; Eliminar focos de insalubridade pública; Recolha de resíduos sólidos urbanos; Limpeza de valetas; Limpeza de terrenos; Remoção de viaturas em fim de vida; Limpeza e ...
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Regulamento n.º 1019/2016
... no procedimento por negociação; b) Quando a praça da hasta pública tenha ficado deserta; c) Quando, por ameaça de ruína ou insalubridade pública, se verifique reconhecida urgência na venda e o adquirente apresente solução para a recuperação do imóvel; d) Quando o adquirente seja ...
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Aviso n.º 668/2017
... ões de sensibilização nos domínios da higiene e segurança junto dos trabalhadores, tendo em atenção o grau de risco, penosidade e insalubridade das funções que a cada grupo competem; Informar tecnicamente, na fase de projeto e execução, sobre as medidas de prevenção relativas às ...
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Aviso n.º 6539/2018
... ou fogueira, o local ocupado deve apresentar-se limpo e sem quaisquer detritos suscetíveis de constituir um foco de incêndio e/ou insalubridade. Artigo 11.º Lançamento de artefactos pirotécnicos 1 - Durante o período crítico não é permitido o lançamento de balões com mecha acesa e de ...
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Regulamento n.º 987/2021
... devidamente fundamentadas e autorizadas favoravelmente no âmbito do respetivo processo; ... e) Quando, por ameaça de ruína ou de insalubridade pública, se verifique reconhecida urgência ... na venda do imóvel e não seja possível recorrer a outro procedimento; ... f) Quando a praça da ...
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Aviso n.º 12097/2023
... detritos que possam de alguma forma gerar combustível suscetível de produzir incêndios ou causar ... insalubridade, maus odores, pragas e/ou degradação ambiental do local e áreas confinantes ... 2 — Os responsáveis, tal como definido na alínea k) do artigo ...
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Anúncio n.º 224/2023
... ”, concluindo que “Salvo diferente entendimento, as construções existentes nos referidos logradouros são ilegais e constituem insalubridade, pelo que devem os seus proprietários ser notificados nos termos do disposto na a ) do n.º 1 do artigo 102.º do Dl n.º 555/99, republicado ...
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Aviso n.º 12104/2017
... por ordem decrescente, a atribuição de habitação a famílias; a) Com rendimento per-capita mais baixo; b) Com piores condições de insalubridade da habitação onde residem; c) Número de dependentes no agregado familiar; d) Que integrem pessoas com deficiência (grau de incapacidade superior ...
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 3/2022/M
... na Assembleia da República, junto do Governo da República ... As lacunas são diversas, juntando-se à degradação e insalubridade dos edifícios, a exiguidade ... dos diferentes espaços de trabalho ou até, em alguns casos, a falta de um local onde os detidos ... possam ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2023/M
... 2.5 Disponibilidade permanente ... 2.6 Outros regimes especiais de prestação de trabalho ... 2.7 Risco, penosidade ou insalubridade ... 2.8 Fixação na periferia ... 2.9 Trabalho por turnos ... 2.10 Abono para falhas ... 2.11 Participação em reuniões ... 2.12 Ajudas de custo ...
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Aviso (extrato) n.º 16071/2023
... onde esteja em causa a saúde e/ou segurança pública, no âmbito da interação homem-animal ... (vistorias de insalubridade e bem estar animal) ... 3 — Nível habilitacional e área de formação académica e profissional: ... Licenciatura em Medicina Veterinária e ...
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Regulamento n.º 985/2023
... ção ou outros detritos que possam de alguma forma gerar combustível suscetível de produzir ... incêndios ou causar insalubridade, maus odores, pragas e/ou degradação ambiental do local ... e áreas confinantes ... 2 — Os responsáveis, tal como definido na alínea k) do ...
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Aviso n.º 6308/2017
... ões de sensibilização nos domínios da higiene e segurança junto dos trabalhadores, tendo em atenção o grau de risco, penosidade e insalubridade das funções que a cada grupo competem; Informar tecnicamente, na fase de projeto e execução, sobre as medidas de prevenção relativas às ...