Insalubridade
1256 resultados para Insalubridade
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Regulamento n.º 989/2022
... animais, mesmo transformados; ... c) «Estrumeira» — local onde se forma ou se junta o estrume; ... d) «Insalubridade» — estado ou condições que são prejudiciais à saúde e/ou causam poluição; ... e) «Limpeza pública» — A limpeza pública compreende as ...
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Aviso n.º 298/2017
... deve adotar os procedimentos indicados pela Câmara municipal de Sines, no sentido de evitar o desenvolvimento de situações de insalubridade pública. k) Não é permitido a pessoas ou entidades estranhas à entidade gestora respetiva, remexer ou remover RU contidos nos equipamentos de ...
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Regulamento n.º 701/2019
... ção de resíduos, adotar os procedimentos indicados pela Entidade Gestora, no sentido de evitar o desenvolvimento de situações de insalubridade pública. Artigo 9.º Disponibilidade e Direito à prestação do serviço 1 - Qualquer utilizador cujo local de produção se insira na área de ...
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Aviso n.º 3023/2017
... , o utilizador deve adotar os procedimentos indicados pela Entidade Gestora, no sentido de evitar o desenvolvimento de situações de insalubridade pública; k) Promover a preservação do ambiente, limpeza, higiene e salubridade dos espaços públicos e privados. Artigo 12.º Direito e ...
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Aviso n.º 1802/2021
... de resíduos, adotar os procedimentos indicados pelo Município de Povoação, no sentido de evitar o desenvolvimento de situações de insalubridade pública. Artigo 12.º Direito e disponibilidade da prestação do serviço 1 - Qualquer utilizador/a cujo local de produção se insira na área de ...
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Regulamento n.º 488/2018
... resíduos, adotar os procedimentos indicados pelo Município de Vila do Porto, no sentido de evitar o desenvolvimento de situações de insalubridade pública. Artigo 12.º Direito e disponibilidade da prestação do serviço 1 - Qualquer utilizador/a cujo local de produção se insira na área de ...
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Aviso n.º 16834/2018
... ção de resíduos, adotar os procedimentos indicados pela Entidade Gestora, no sentido de evitar o desenvolvimento de situações de insalubridade pública; k) Contribuir para a limpeza urbana e higiene pública dos espaços. Artigo 12.º Direito e disponibilidade da prestação do serviço 1 - ...
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Aviso n.º 14262/2016
... , o utilizador deve adotar os procedimentos indicados pela Entidade Gestora, no sentido de evitar o desenvolvimento de situações de insalubridade pública; k) Promover a preservação do ambiente, limpeza, higiene e salubridade dos espaços públicos e privados. Artigo 12.º Direito e ...
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Regulamento n.º 115/2022
... no sentido de evitar o desenvolvimento de situações de insalubridade pública; ... j) Pagar pontualmente as importâncias devidas, nos termos da legislação em vigor, do presente ... Regulamento e dos contratos ...
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Regulamento n.º 455/2019
... , o utilizador deve adotar os procedimentos indicados pela Entidade Gestora, no sentido de evitar o desenvolvimento de situações de insalubridade pública; k) Promover o bom estado de funcionamento e conservação dos equipamentos de deposição, bem como as condições de manuseamento e ...
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Acórdão nº 00522/16.1BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 15 de Julho de 2021
... e ampliado pelo R. na contestação), requerida com vista ao apuramento da salubridade ou insalubridade do fosso que permeia a fachada da A. e o muro e à falta de segurança que a construção comporta para a A. e respetiva habitação (sobretudo, no ...
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Aviso n.º 7519/2020
... ção de resíduos, adotar os procedimentos indicados pela Entidade Gestora, no sentido de evitar o desenvolvimento de situações de insalubridade pública; l) Não fazer uso indevido ou danificar os equipamentos existentes na via pública; m) Contribuir para a limpeza urbana e higiene pública ...
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Edital n.º 371/2024
... deposição de resíduos urbanos; dicados pelo Município de Monchique, no sentido de evitar o desenvolvimento de situações de insalubridade pública; ... 10/43 Edital n.º 371/2024 19-03-2024 N.º 56 2.ª série i ) Em situação de acumulação de resíduos, adotar os procedimentos ...
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Aviso n.º 10730/2021
... que não seja afetada negativamente a área envolvente, tanto do ponto de vista paisagístico, da sua utilização ou dos efeitos de insalubridade que possam originar; b) ... c) ... d) ... CAPÍTULO III [ ... ] ... Artigo 21.º [ ... ] a) Nos edifícios destinados a habitação coletiva só é ...
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Aviso n.º 12796/2017
... a sua ocupação com construções ou pavimentos impermeáveis, exceto nos seguintes casos: a) Quando a sua manutenção possa gerar insalubridade, nomeadamente no caso em que os logradouros confinantes já estejam ocupados com construções ou que a topografia do terreno envolvente determine ...
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Regulamento n.º 41/2017
... , silvas ou vegetação invasora, no seu exterior; d) Impedir a manutenção de instalações de alojamento de animais em condições de insalubridade, pondo em causa a saúde pública ou prejudicando terceiros. 2 - Compete à autoridade de saúde local a verificação das situações que envolvam ...
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Regulamento n.º 635/2017
... ou fogueira, o local ocupado deve apresentar-se limpo e sem quaisquer detritos suscetíveis de constituir um foco de incêndio ou de insalubridade. Artigo 6.º Fogo técnico 1 - O fogo técnico, definido no artigo 2.º, só pode ser realizado de acordo com as normas técnicas e funcionais ...
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Aviso n.º 9671/2016
... , silvas ou vegetação invasora, no seu exterior; d) Impedir a manutenção de instalações de alojamento de animais em condições de insalubridade, pondo em causa a saúde pública ou prejudicando terceiros. 2 - Compete à autoridade de saúde local a verificação das situações que envolvam ...
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Aviso (extrato) n.º 7791/2024/2
... Funções podem ser exercidas em regime de trabalho noturno. Funções de alto nível de penosidade e insalubridade, para efeitos de atribuição do suplemento de insalubridade ou penosidade, nos termos da alíneac), do n.º1 do artigo4.º do ...
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Aviso (extrato) n.º 7792/2024/2
... Funções podem ser exercidas em regime de trabalho noturno. Funções de alto nível de penosidade e insalubridade, para efeitos de atri - buição do suplemento de insalubridade ou penosidade, nos termos da alíneac), do n.º1 do artigo4.º do ...
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Portaria n.º 202/2018
... ção e/ou contemplação do bem imóvel classificado;Só é admitida a alteração de vãos em casos comprovados de dissonância ou de insalubridade.ii) Devem ser preservados:Nas construções de valor patrimonial relevante deve assegurar-se a preservação de todos os elementos constituintes do ...
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Aviso (extrato) n.º 11446/2021
... ; intervir em situações onde esteja em causa a saúde e/ou segurança pública, no âmbito da interação homem-animal (vistorias de insalubridade e bem-estar animal).3 - Nível habilitacional e área de formação académica:Ref. A: 1 Técnico Superior (Direito)Licenciatura em Direito.Ref. B: 1 ...
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Despacho n.º 9193-A/2018
... ões de sensibilização nos domínios da higiene e segurança junto dos trabalhadores, tendo em atenção o grau de risco, penosidade e insalubridade das funções que a cada grupo competem; 6.17 - Informar tecnicamente, na fase de projeto e execução, sobre as medidas de prevenção relativas às ...
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Aviso n.º 10793/2018
... e isentos de vegetação ou outros detritos que possam de alguma forma gerar combustível suscetível de produzir incêndios ou causar insalubridade.2 - Os responsáveis, tal como definido no n.º 2 do artigo 3.º, que detenham a administração de terrenos inseridos em solo urbano, confinantes ...
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Edital n.º 1102/2020
... quaisquer resíduos em condições de prejudicar a saúde pública.c) Manter instalações de alojamento de animais em condições de insalubridade e em desobediência às disposições do Regulamento Geral das Edificações Urbanas.Artigo 37.º-AOs proprietários, arrendatários, usufrutuários ...