Indústria química de base
943 resultados para Indústria química de base
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Aviso n.º 19575/2021
... Toda a água utilizada numa empresa da indústria alimentar para fabrico, transformação, ... e efluentes que, pela sua natureza química ou microbiológica, constituam um elevado risco ... base nas alíneas a), c), e), g) e m) do n.º 1 ... do ...
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Aviso n.º 19575/2021
... Toda a água utilizada numa empresa da indústria" alimentar para fabrico, transformação, conserva\xC3" ... e efluentes que, pela sua natureza química ou microbiológica, constituam um elevado risco ... - A suspensão do abastecimento de água com base nas alíneas a), c), e), g) e m) do n.º 1 do ...
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Decreto-Lei n.º 145/2015
... fitofarmacêuticos com base em determinadas substâncias ... ADiretiva n.º ... Consumo, da Associação Nacional de Indústria para a ... Proteção das Plantas e da ... produtos, incluindo a composição química ... 2 — As informações referidas no número ...
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Aviso n.º 19839/2022
... casos em que seja superior, a remuneração base ... auferida presentemente pelo candidato na ... Geologia (CNAEF 443) ou Química (CNAEF 442) ... 8 — Horário de trabalho: ... , na sua redação atual — Sistema da Indústria Res- ... Decreto-Lei n.º 151-B/2013, de 31 de ...
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Regulamento n.º 1195/2022
... química, limpeza de sarjetas e remoção de cartazes ou ... obra, em estabelecimento, indústria ou outro local, por parte de qualquer veículo, ... 200 metros, e possui base de cálculo diário ... 12 — O serviço de ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 145/2015 . Assegura a execução e garante o cumprimento, na ordem jurídica interna, das obrigações decorrentes do Regulamento (CE) n.º 1107/2009, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de outubro de 2009, relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado
... ção de produtos fitofarmacêuticos com base em ... determinadas substâncias ativas ... A ... Consumo, da Associação Nacional de Indústria para a Proteção das Plantas e ... da ... incluindo a composição química ... 2 - As informações referidas no número ...
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Decreto-Lei n.º 78/2021
... microfragmentos ou à sua decomposição química"; g) «Produto de plástico de utilização única\xC2" ... sempre que se considere necessário com base em razões tecnológicas ou de mercado, ou ainda ... representativas dos setores da indústria, do comércio, da distribuição e da ...
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Aviso n.º 10745/2017
... : Titularidade de licenciatura em: Química e Tecnologias dos Processos Químicos; ... sobre a Inspeção do Trabalho na Indústria e Comércio, ratificada pelo Decreto-Lei n.º 44 ... - A Avaliação Curricular, feita com base na análise do respetivo currículo profissional, ...
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Aviso n.º 12702/2020
... de Comandos; i) Um representante da Base Aérea n.º 1; j) Um representante da Cruz ... nuclear, radiológica, biológica e química (NRBQ); vii) Áreas urbanas - Incêndios em ... florestas e conservação da natureza, indústria e energia, dos transportes, comunicações, ...
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Despacho n.º 8662/2023
... da indústria, do comércio do emprego, da educação, do ... ) Propor a linha gráfica do Município como base de identificação da informação e das reali- ... gg) Fiscalizar e analisar química e bacteriológica de águas, efluentes e lamas; ...
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Portaria n.º 893/2006, de 01 de Setembro de 2006
... de Meta-lurgia, Metalomecânica, Minas, Química, Farmacêutica, Petróleo e Gás, publicadas no ... da Madeira e dos Açores, exerçam a indústria de ourivesaria e trabalhadores ao seu serviço, ... da extensáo da tabela salarial teve por base as retribuiçóes efectivas praticadas no sector ...
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Portaria n.º 199/2009, de 23 de Fevereiro de 2009
... âmica, Vidreira, Extractiva, Energia e Química e entre a mesma associaçáo de empregadores e a ... de produtos químicos para a indústria e ou agricultura ... As referidas alteraçóes ... da extensáo das tabelas salariais teve por base as retribuiçóes efectivas praticadas no sector ...
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Acórdão nº 3002/19.0T8MAI.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 14 de Dezembro de 2022
I - As comissões, pagas durante os 12 meses do ano, no âmbito da LCT e do DL 88/96, integravam os subsídios de férias e de Natal, sendo que, com os Códigos do Trabalho de 2003 e de 2009, deixaram de, necessariamente, ter que os integrar: quanto ao subsídio de Natal, este, salvo disposição legal, convencional ou contratual em contrário, passou a integrar, apenas, a retribuição-base e diuturnidades
... realizada em cada ano (deduzida do valor da base, correspondente ao valor da margem bruta do ano ... , temos como aplicável o CCT para a indústria química publicado no BTE nº 28, de 29.07.77, ex ... -
Acórdão nº 749/15.3T8STR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 21 de Novembro de 2019
... a obra iniciada (muito menos concluída) com base em tal projeto ... 7. Em virtude de a A. ser ... objeto social é constituído pela indústria e comércio de produtos alimentares ... 2. A ... “(…) – Comércio e Industria Química, S.A.”. Foram também utilizados o Superfloc ...
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Aviso n.º 6826/2019
... de reabilitação de edifícios tem por base a definição constante da alínea u) do artigo ... , habitação, comércio, serviços e indústria, com usos acessórios ou complementares, na mesma ... química" e física dos materiais a introduzir é uma condi\xC3" ...
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Aviso n.º 4303/2020
... Toda a água utilizada numa empresa da indústria" alimentar para fabrico, transformação, conserva\xC3" ... autor do projeto a recolha dos elementos de base que se mostrem necessários para a elaboração ... e efluentes que, pela sua natureza química ou microbiológica, constituam um elevado risco ...
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Regulamento n.º 958/2020
... Toda a água utilizada numa empresa da indústria" alimentar para fabrico, transformação, conserva\xC3" ... autor do projeto a recolha dos elementos de base que se mostrem necessários para a elaboração ... e efluentes que, pela sua natureza química ou microbiológica, constituam um elevado risco ...
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Despacho (extracto) 14669-BC/2007, de 06 de Julho de 2007
... de investigao privilegiada no DEQ, tendo por base o parecer elaborado pelos Senhores Doutores Maria ...
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Edital n.º 2081/2023
... oda a água utilizada numa empresa da indústria alimentar para fabrico, transformação, ... interrupção do abastecimento de água com base nas alíneas a ) , b ) , c ) , e ) e h ) do ... e efluentes que, pela sua natureza química ou microbiológica, constituam um elevado risco ...
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Regulamento n.º 250/2018
... , bem como toda a água utilizada na indústria alimentar para o fabrico, transformação, ... corrige as contagens efetuadas, tomando como base de correção a percentagem de erro verificado no ... atividades que pela sua composição química ou conteúdo microbiológico constituam risco ...
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Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 7/2023
... B) A indústria petroquímica é umas das indústrias ... mercado da indústria química e petroquímica referida em A) e que, por esse ... Da base instrutória: ... 1 — A refinaria de Sines é ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 112/2017
... hídricas e da qualidade físico-química e ecológica das águas superficiais e do estado ... do património cultural e natural comum e base da identidade local, desempenhando importantes ... modelação dos fundos para otimizar a indústria da onda. NE 5. Na Faixa de Proteção Costeira ...
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Decreto-Lei n.º 150/2015 - Diário da República n.º 151/2015, Série I de 2015-08-05
... Adicionalmente, e tendo por base a experiência decorrente da aplicação do ... ao abrigo do disposto no Sistema da Indústria" Responsável (SIR), aprovado pelo Decreto -Lei n.\xC2" ... substâncias perigosas - designação química, designação segundo a nomenclatura IUPAC, ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 25/2007 de 15 de Outubro
... -se ainda aos trabalhadores desta indústria representados pelos sindicatos outorgantes e ... ª («Trabalho fora do local habitual»), a base XXXII («Diuturnidades») e os anexos IV ... das Indústrias Metalúrgica, Química, Farmacêutica, Eléctrica, Energia e Minas - ...
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Regulamento n.º 501/2018
... para todo o tipo de comércio ou indústria que não sejam de origem doméstica ou possam ser ... ção da recolha de águas residuais com base no n.º 1 só pode ocorrer após a notificação ... e efluentes que, pela sua natureza química" ou microbiológica, constituam um risco para a sa\xC3" ...