Indústria química de base
991 resultados para Indústria química de base
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Listagem n.º 189-A/2004, de 06 de Agosto de 2004
... 19 983,34 ACISAT - Assoc. Comércio, Indústria, Serviços e Agrícola do Alto Tâmega ... 70 ... 10 533,79 GDQ - Gabinete de Dependência Química", Consultoria e Tratamento, Lda ... 5 164,53 Gera\xC3" ... 62 655,29 Pedra Base Formação, Lda ... 115 948,74 Pedro Maciel Neto ...
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Decreto-Lei n.º 77/2006, de 30 de Março de 2006
... termos de utilização de água pela indústria" e de técnicas de irrigação que permitam poupan\xC3" ... prazo; Caracterização da composição química das águas subterrâneas, incluindo a ... íficas do tipo serão estabelecidas com base nos valores dos elementos de qualidade biológica ...
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Aviso n.º 6982/2023
... que, entre 1998 e 1999, preparou o documento base da “Estra- ... tégia Nacional de Conservação ... ção desenvolvida incidiu na análise química de ... sedimentos recolhidos, no Estuário do ... Sistema de Indústria Responsável, Alojamento Local, Regulamento Geral ...
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Lei n.º 37/2011
... de comércio e indústria de produtos relacionados com ... a defesa, nos ... base numa avaliação da natureza sensível da ... a identificar determinada substância química ... ou mistura, independentemente da ...
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Decreto n.º 21/94, de 25 de Julho de 1994
... écnico-científica entre os dois países na base da igualdade e vantagens recíprocas; Tendo em ... Indústria têxtil, confecções e têxtil-lar ... Indústria química e petroquímica ... Produção de derivados de ...
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Decreto-Lei n.º 98/2010, de 11 de Agosto de 2010
... - Introdução geral 2 -- Classificação com base nas propriedades físico- -químicas 2.1 -- ... ção de acordo com uma nomenclatura química reconhecida internacionalmente, de preferência ... âncias e misturas utiliza- das na indústria a que tenha sido atribuída a frase R27 ...
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Decreto-Lei n.º 153/2012, de 16 de Julho de 2012
... a identificar determinada substância química ou mistura, independentemente da nomenclatura ... , da gestão de resíduos ou da indústria alimentar ... ML8 — «Materiais ... — 294 K (21°C); 5) Propergóis vazados de base dupla modificados com elastómeros (EMCBD) com ...
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Decreto-Lei n.º 89/2002, de 09 de Abril de 2002
... ção Pública e a todos os agentes da indústria nacional um conjunto fundamentado de ... PARTE I Introdução e dados de base CAPÍTULO 1 Introdução O PESGRI 99, aprovado ... ómenos de intrusão salina; A poluição química, natural - fenómenos geológicos naturais, ou de ...
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Despacho n.º 7150/2002(2ªSérie), de 09 de Abril de 2002
... ção Pública e a todos os agentes da indústria nacional um conjunto fundamentado de ... PARTE I Introdução e dados de base CAPÍTULO 1 Introdução O PESGRI 99, aprovado ... ómenos de intrusão salina; A poluição química, natural - fenómenos geológicos naturais, ou de ...
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Despacho n.º 7168/2002(2ªSérie), de 09 de Abril de 2002
... ção Pública e a todos os agentes da indústria nacional um conjunto fundamentado de ... PARTE I Introdução e dados de base CAPÍTULO 1 Introdução O PESGRI 99, aprovado ... ómenos de intrusão salina; A poluição química, natural - fenómenos geológicos naturais, ou de ...
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Resolução n.º 72/2002, de 09 de Abril de 2002
... ção Pública e a todos os agentes da indústria nacional um conjunto fundamentado de ... PARTE I Introdução e dados de base CAPÍTULO 1 Introdução O PESGRI 99, aprovado ... ómenos de intrusão salina; A poluição química, natural - fenómenos geológicos naturais, ou de ...
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Portaria n.º 382-C/2002, de 09 de Abril de 2002
... ção Pública e a todos os agentes da indústria nacional um conjunto fundamentado de ... PARTE I Introdução e dados de base CAPÍTULO 1 Introdução O PESGRI 99, aprovado ... ómenos de intrusão salina; A poluição química, natural - fenómenos geológicos naturais, ou de ...
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Acórdão nº 01773/17.7BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 04 de Maio de 2018
1 – Em processo concursal eletrónico, se é certo que a assinatura eletrónica das propostas deverá valer como assinatura autógrafa, em qualquer caso, atestará ainda tudo quanto resulte do correspondente certificado digital, cujo teor não poderá ser ignorado. 2 - Com efeito, resultando do certificado digital, que suporta a assinatura eletrónica avançada, que o subscritor da candidatura...
... excluída do procedimento, com base nos fundamentos aduzidos supra; e (iii) ser a ... nos sectores IT, Telco, Banca, Indústria Têxtil, Química, Automóvel, Cimenteira, ... -
Portaria n.º 710/2001, de 11 de Julho de 2001
... ção Mecânica; e) Curso tecnológico de Química" e Controlo Ambiental, com as seguintes especifica\xC3" ... ões: Ambiente e Controlo de Qualidade, Indústria Química; f) Curso tecnológico de Equipamento, ... oferta de cursos do ensino secundário, com base em critérios definidos pelo Departamento do ...
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Aviso n.º DD3081, de 03 de Agosto de 1977
... pelo Ministério da Agricultura e da Indústria Alimentar, proporcionando condições mais ... para o seu futuro desenvolvimento, numa base de vantagem mútua. Recomendaram às ... equipamento para a indústria mineira e química; Maquinaria para fabrico de plástico; Indústria ...
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Acórdão nº 2993/06.5TTLSB.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 10 de Outubro de 2012
I. O controlo judicial da validade do despedimento colectivo implica, por parte do tribunal, não só a verificação objectiva da motivação invocada para justificar a redução global dos postos de trabalho, mas também a verificação da idoneidade de tal motivação para, em termos de razoabilidade, determinar a extinção dos concretos postos de trabalho, ou seja, implica uma análise da adequação da...
... ; c) Indicação dos critérios que servem de base à selecção dos trabalhadores a despedir; d) ... , para tal a única certeza que a indústria tem é que vão ser tomadas medidas no sentido de ... assentes AX) - No sector da indústria química farmacêutica, a ré situava-se em Agosto de 2006 ... -
Portaria n.º 209/2004, de 03 de Março de 2004
... pode decidir, em casos excepcionais, com base em provas documentais apropriadas, fornecidas ... 04 - Resíduos da indústria do couro e produtos de couro e da indústria ... Resíduos da transformação física e química de minérios metálicos: 01 03 04 (*) Rejeitados ...
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Aviso n.º 25979/2008, de 29 de Outubro de 2008
... Urbanização da Área Urbana da Guia, com base no disposto no n.º 1 do artigo 79.º do Decreto ... a) a instalação de actividade de indústria extractiva; ... b) a instalação de parques de ... ção de impacte ambiental -- Indústria Química; ... f) indústrias constantes na alínea ...
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Nomeação N.º 3/2011 de 8 de Agosto
... da Ponte: Licenciado em Engenharia Química, em 1976, pela Universidade do Porto, Doutorado ... da sociedade VerdeGolf, S.A, tendo por base para a referida alienação o preço de ... foi Adjunto do Secretário de Estado da Industria e Energia. De 1982 a 1995, como quadro superior ...
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Acórdão nº 5352/2006-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 26 de Outubro de 2006
... Contrato Colectivo de Trabalho para a Indústria Química e que foi publicado no BTE, 1ª Série ... Tribunal a quo sobre uma tal questão, com base nos fundamentos expressos na sentença recorrida, ...
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Acórdão nº 138-15.0YRLSB.L1-8 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 04 de Fevereiro de 2016
-A declaração de nulidade da patente só pode ser efectuada por tribunal judicial (artº 35º nº1 do CPI: “A declaração de nulidade ou a anulação só podem resultar de decisão judicial”), pois tal preceito aponta no sentido de não ser possível que tal declaração ou anulação resultem de decisão arbitral, já que, como se constata pelo n°1 do artigo 27° do CPI, no contexto deste Código a...
... éria de facto fixada, até 18-09-2023, com base nos direitos emergentes da EP 1545467, assim ... específica na realidade da indústria farmacêutica não é nenhuma, porque a ... M ... : Em várias áreas da química farmacêutica, e não farmacêutica ... -
Portaria n.º 172/2009, de 17 de Fevereiro de 2009
... CQO - carência química de oxigénio ... LA - licença ambiental ... ) pode decidir, em casos excepcionais, com base em provas documentais apropriadas, fornecidas ... Actividade da indústria; ... Processo gerador do resíduo; ... Matérias ...
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Listagem n.º 164/2006, de 16 de Agosto de 2006
... Centro de Apoio Tecnológico à Indústria Metalomecânica ... GDQ - Gabinete de Dependência Química, Consultoria e Tratamento, L.da ... 127 467,46 ... Pedra Base, Formaçáo, L.da ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 176/2006 . Regime jurídico dos medicamentos de uso humano
... Artigo 11.º Base de dados nacional de medicamentos ... Artigo ... e no aconselhamento científico da indústria nacional, no plano externo, reforçando os ... a sua origem, humana, animal, vegetal ou química; ... xxx) Sistema de qualidade farmacêutica: ...
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Acórdão nº 363/10.0TBTCS.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 06 de Março de 2012
1. A circunstância da recorrida ter cumulado na petição inicial duas pretensões a que correspondem tipos de acções diversos não integra por si qualquer erro na forma de processo, a não ser que a uma das pretensões corresponde forma de processo especial ou forma de processo comum que não se determine unicamente em função do valor do pedido. 2. Não há falta de causa de pedir se factos invocados...
... sendo sócia da Câmara de Comércio e Indústria", fazendo parte da marca “Compre o que é nosso \xE2" ... , estes últimos integrantes da base instrutória ... A autora ofereceu as suas ... , ao teor de gordura e à composição química dos dois produtos em confronto, elementos de ...