Indústria química de base
943 resultados para Indústria química de base
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Despacho N.º 633/2008 de 11 de Julho
... Extracção de minerais para a indústria química e para a fabricação de adubos ... ão e conservação de carne e de produtos à base de carne ... Indústria transformadora da pesca e ...
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Acórdão nº 989/12.7TBCLD.L1-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 25 de Setembro de 2014
1. Tendo as partes celebrado contrato de fornecimento de energia elétrica, a Ré, fornecedora, está obrigada a fornecer à Autora energia elétrica de média tensão em conformidade com os parâmetros de qualidade de serviço, nomeadamente os relativos às características ou à qualidade da onda de tensão de alimentação. 2. Resultando dos factos apurados que a R não observou estes parâmetros de...
... base instrutória, com reclamação por parte da R, ... britada; extração de minerais para a indústria química e a fabricação de adubos; exploração ... -
Decreto Regulamentar n.º 76/2007, de 17 de Julho de 2007
... n.º 5/2001, de 3 de Maio, e tem por base dois estudos médicos, realizados no âmbito dos ... - Litografia. - Tipografia. - Indústria" da borracha e do vidro. - Trabalhos da construç\xC3" ... ácido sulfídrico nos laboratórios de química; - Emprego do ácido sulfídrico como ...
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Acórdão nº 154/20.0T8LRS.L1-6 de Tribunal da Relação de Lisboa, 27-10-2022
I–Estando em causa nos autos compra e venda mercantil, a reclamação/denúncia por defeitos da coisa vendida deve ser feita no prazo de 8 dias previsto no artigo 471.º do Código Comercial, não lhe sendo aplicável o regime dos artigos 913º, e segs Código Civil. II–Porquanto aquele prazo curto de 8 dias não foi estabelecido em benefício do vendedor comercial, antes tem a ver, essencialmente, com a...
... 428.721,47 a título de danos apurados com base em perdas vindouras num período de 10 anos, ... ção de cápsulas metálicas para a indústria de bebidas em Angola; ... Por sua vez, a Autora ... ão Coelho, do Departamento de Engenharia Química da Faculdade de Ciência e Tecnologia da ... -
Aviso n.º 434/2023
... Toda a água utilizada numa empresa da indústria alimentar para fabrico, transformação, ... interrupção do abastecimento de água com base nas alíneas a), b), c), e) e g) do n.º 1 ... do ... e efluentes que, pela sua natureza química ou microbiológica, constituam um elevado risco ...
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Regulamento n.º 680/2023
... Toda a água utilizada numa empresa da indústria alimentar para fabrico, transformação, ... interrupção do abastecimento de água com base nas alíneas a), c), e) e g) do n. º1 do ... e efluentes que, pela sua natureza química ou microbiológica constituam um elevado risco ...
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Acórdão nº 952/16.9T8PVZ.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 27-11-2023
I - Relativamente ao contrato de seguro de dano, não pode dar-se como provado estar incluída a cobertura de atos de vandalismo, apenas pela circunstância de a seguradora não ter efetuado prova da comunicação à tomada do seguro de quais as coberturas não incluídas no contrato, pois o dever de comunicação constante do art. 5.º do DL 446/85, de 25.10, impõe apenas a comunicação à parte que as não...
... determinaria a condenação da Recorrida com base na cobertura de atos de vandalismo e não com ... ício de rés-do-chão, destinado a indústria, armazém e escritórios e um salão amplo, ... 31. Submetidos a análise química foi detetada a presença de: ... - gasóleo nas ... -
Acórdão nº 42/11.0TCFUN.L2-2 de Tribunal da Relação de Lisboa, 15-12-2022
I - O objecto do caso julgado é a decisão referente ao pedido, e não cada uma das premissas de facto ou de direito, não se estendendo o caso julgado a estas, quando separadas ou isoladas da decisão ; II - donde, igualmente os fundamentos de direito só ficam abrangidos pela força do caso julgado enquanto premissas da decisão ; III - o objecto do recurso é a decisão que prejudica a posição do...
... - Seleccionaram-se os factos assentes e a base instrutória, que mereceram reclamação por ... que tem por objecto social “a indústria de construção e obras públicas, em todos os ... um novo processo de fertilização química da terra e plantar novas árvores; ... 33.Os ... -
Deliberação n.º 1403/2008, de 15 de Maio de 2008
... -superior ou dirigente/ chefia na indústria" alimentar. As suas competências permitir -lhes -\xC3" ... ; Controlo da qualidade físico -química e microbiológica da produçáo e dos produtos ... a realizaçáo de unidades curriculares de base nos domínios científicos em falta ... 2 - O ...
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Aviso n.º 20937/2023
... industriais abrangidas pelo Sistema da Indústria ... Responsável (SIR), ou do exercício de ... interrupção do abastecimento de água com base nas alíneas a), b), c), e), g) e h) só ... pode ... f) Efluentes que, pela sua natureza química ou microbiológica, constituam um elevado risco ...
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Listagem n.º 196/2005, de 03 de Outubro de 2005
... 5 858,61 ACISAT - ASSOC. COMERCIO, INDUSTRIA, SERVIÇOS E AGRICOLA DO ALTO TAMEGA ... INDUSTRIA AGRO - ALIMENTAR, FARMACEUTICA QUIMICA, LDA ... 504237322 ... 1 436,93 EUROED, LDA ... 503680133 ... 4 244,77 EXE BASE - INFORMATICA, LDA ... 507232550 ... 10 494,60 ...
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Regulamento n.º 134/2022
... que os “os regulamentos são aprovados com base num projeto, acompanhado de uma nota ... oda a água utilizada numa empresa da indústria alimentar para fabrico, transformação, ... e efluentes que, pela sua natureza química ou microbiológica, constituam um elevado risco ...
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Regulamento n.º 134/2022
... que os “os regulamentos são aprovados com base num projeto, ... acompanhado de uma nota ... Toda a água utilizada numa empresa da indústria alimentar para fabrico, transformação, ... e efluentes que, pela sua natureza química ou microbiológica, constituam um elevado risco ...
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Acórdão nº 07S4008 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Fevereiro de 2008
1. O sentido que um declaratário normal extrai do acórdão uniformizador de jurisprudência n.º 1/2000 (Diário da República, I Série-A, n.º 27, de 2 de Fevereiro de 2000) é o de que a substituição que releva para efeitos de cessação da obrigação nele reconhecida de observar o AE/QUIMIGAL é a que ocorre quando aquele acordo de empresa for substituído por novo instrumento de regulamentação colectiva...
... - Sindicato dos Trabalhadores da Química, Farmacêutica, Petróleo e Gás do Centro, Sul e ... ção do AE/QUIMIGAL pelo CCTV da Indústria Química, publicado no BTE, 1.ª Série, n.º 28, ... sucessivamente, a título de vencimento base, as seguintes quantias mensais: em 1991, ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 20/2006/A, de 06 de Junho de 2006
... base no controlo das acessibilidades, descompactaçáo ... Contaminaçáo química das águas e solos e destruiçáo de vegetaçáo ... Energético ... Indústria extractiva/recursos geológicos ... Recreativo, ...
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Decreto-Lei n.º 78/2021
... sário com base em razões tecnológicas ou de mercado, ou ainda ... da indústria, do comércio, da distribuição e da ...
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Portaria n.º 564/92, de 24 de Junho de 1992
... aprendizagem nas profissões da área da química e subáreas complementares, devidamente ... a reconversão noutras profissões de base tecnológica comum, através da rentabilização ... instituições de investigação ou da indústria química, incluindo a farmacêutica, tendo em ...
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Regulamento n.º 568/2022
... Toda a água utilizada numa empresa da indústria alimentar para fabrico, transformação, ... ípio do valor económico da água, tendo por base os princípios do poluidor-pagador e ... do ... e efluentes que, pela sua natureza química ou microbiológica, constituam um elevado risco ...
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Resolução n.º 26/2001, de 03 de Abril de 2001
... As informações indicadas pela Agência com base no aumento esperado de eficácia ou eficiência, ... saber: a) As quantidades, a composição química, a utilização efectiva ou prevista desses ... indústria química. Assim, por exemplo, o tipo de ...
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Acórdão nº 324/14.0T8STB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 28 de Março de 2019
A eventual reversão de um bem desafetado do domínio público e vendido a um terceiro só pode ter lugar se contratualmente prevista, por não se mostrar hoje prevista a reversão por via de ato administrativo.
... de resolver o contrato e por falta de base legal ou contratual e, ainda que assim não ... , exerce a sua atividade na área da indústria metalomecânica para o fabrico de material ... étricas, equipamentos para a indústria química e petrolífera, bem como estruturas para pontes, ... -
Aviso n.º DD3082, de 04 de Agosto de 1977
... e técnica entre Portugal e a Hungria com base nas vantagens e interesses mútuos ... sobretudo nos sectores da agricultura, indústria mecânica, indústria eléctrica, produção de ... Indústria química 10. A Parte portuguesa manifestou o seu interesse ...
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Despacho n.º 17314/2006, de 28 de Agosto de 2006
... e tecnológicos no domínio da formaçáo de base e do desenvolvimento de competências pessoais e ... de protecçáo do ambiente, engenharia química ou indústrias alimentares ... 6 - Podem ainda ... laboratórios de vários sectores da indústria e de serviços ... Actividades principais: ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 45/2008, de 10 de Setembro de 2008
... potencial candidato à adesão à UE, com base no Tratado da União Europeia (a seguir ... relativas aos auxílios estatais à indústria siderúrgica ... Este protocolo estabelece as ... , maltose, glicose e frutose (levulose), quimica- mente puros, no estado sólido; xaropes de ...
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Acórdão nº 6817/20.2T8VNF.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 31 de Março de 2022
I. Nos termos do art. 72.º do Código de Processo do Trabalho, a consideração de quaisquer factos essenciais relevantes para a boa decisão da causa, não alegados pelas partes mas resultantes da actividade probatória, não pode ser feita sem que o juiz, perante tal eventualidade, alerte aquelas sobre essa sua intenção e lhes faculte a possibilidade de sobre eles se pronunciarem e requererem novos...
... ção, com processo comum, contra X – Indústria de Pneus, S.A ... , pedindo que: a) seja ... que vem exercendo mediante a retribuição base de 1.460,00 €, a que acresce subsídio de turno ... 28, nº 6 do CCT para a indústria química (2007) ... d) alteração de funções do autor ... -
Acórdão nº 6817/20.2T8VNF.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 31-03-2022
I. Nos termos do art. 72.º do Código de Processo do Trabalho, a consideração de quaisquer factos essenciais relevantes para a boa decisão da causa, não alegados pelas partes mas resultantes da actividade probatória, não pode ser feita sem que o juiz, perante tal eventualidade, alerte aquelas sobre essa sua intenção e lhes faculte a possibilidade de sobre eles se pronunciarem e requererem novos...
... Indústria de Pneus, S.A. , pedindo que: ... a) seja ... que vem exercendo mediante a retribuição base de 1.460,00 €, a que acresce subsídio de turno ... 28, nº 6 do CCT para a indústria química (2007) ... d) alteração de funções do ...