Indústria química de base
943 resultados para Indústria química de base
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Regulamento n.º 998/2020
... Toda a água utilizada numa empresa da indústria" alimentar para fabrico, transformação, conserva\xC3" ... e efluentes que, pela sua natureza química ou microbiológica, constituam um elevado risco ... 7 - A interrupção do serviço com base na alínea b) dos n.os 1 e 2 está sujeita ao ...
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Regulamento n.º 999/2020
... Toda a água utilizada numa empresa da indústria" alimentar para fabrico, transformação, conserva\xC3" ... e efluentes que, pela sua natureza química ou microbiológica, constituam um elevado risco ... 7 - A interrupção do serviço com base na alínea b) dos n.os 1 e 2 está sujeita ao ...
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Regulamento n.º 1000/2020
... Toda a água utilizada numa empresa da indústria" alimentar para fabrico, transformação, conserva\xC3" ... e efluentes que, pela sua natureza química ou microbiológica, constituam um elevado risco ... 7 - A interrupção do serviço com base na alínea b) dos n.os 1 e 2 está sujeita ao ...
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Regulamento n.º 1007/2020
... Toda a água utilizada numa empresa da indústria" alimentar para fabrico, transformação, conserva\xC3" ... e efluentes que, pela sua natureza química ou microbiológica, constituam um elevado risco ... 7 - A interrupção do serviço com base na alínea b) dos n.os 1 e 2 está sujeita ao ...
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Regulamento n.º 1009/2020
... Toda a água utilizada numa empresa da indústria" alimentar para fabrico, transformação, conserva\xC3" ... e efluentes que, pela sua natureza química ou microbiológica, constituam um elevado risco ... 7 - A interrupção do serviço com base na alínea b) dos n.os 1 e 2 está sujeita ao ...
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Decreto-Lei n.º 56/2013, de 19 de Abril de 2013
... 294 K (21 C); 5) Propergis vazados de base dupla modificados com elastmeros (EMCBD) com ...
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Edital n.º 432/2018
... outro tipo de reação física ou química, e não pode ser biodegradável, nem afetar ... Usados - óleos industriais lubrificantes de base mineral, os óleos dos motores de combustão e ... sistema de queima de cozinha ou indústria alimentar. 5 - O incumprimento do disposto nos ...
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Regulamento n.º 158/2019
... , corte de mato e de ervas e monda química, limpeza de sarjetas e sumidouros, limpeza de ... ção de resíduos urbanos é efetuado com base na: a) Produção diária de resíduos urbanos, ... de atividade comercial, serviços e indústria, desde que enunciada quantitativamente no Artigo ...
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Aviso n.º 18608/2018
... outro tipo de reação física ou química, e não pode ser biodegradável, nem afetar ... Usados - óleos industriais lubrificantes de base mineral, os óleos dos motores de combustão e ... sistema de queima de cozinha ou indústria alimentar. 5 - O incumprimento do disposto nos ...
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Acórdão nº 01962/18.7BEBRG de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 09 de Março de 2022
I - Nos termos do artº 221º do CAC, a comunicação ao devedor não se pode efectuar após o termo de um prazo de três anos a contar da data de constituição da dívida aduaneira, sendo este prazo suspenso a partir do momento em que for interposto um recurso na acepção do artigo 243.º, até ao termo do processo de recurso (nº 3) e, sempre que a dívida aduaneira resulte de um acto que era, no momento em...
... de crime de contrabando qualificado, com base na factualidade apurada pelo OLAF, que é ... o OLAF, o Ministério do Comércio e Indústria do Vietname, a Câmara de Comércio e Indústria ... para determinação da composição química do aço por espetrometria de emissão. A Tabela 1 ... -
Acórdão nº 640/15.3YRLSB.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 10 de Março de 2016
Sumário (art.º 663.º n.º 7 do CPC) O n.º 3 do art.º 17.º da LAV (redutibilidade, pelo tribunal estadual, dos honorários ou despesas dos árbitros, fixados pelo tribunal arbitral) não é aplicável às remunerações dos peritos intervenientes na prova pericial realizada no processo arbitral.
... 60 g/m2., e a seguinte composição: (…) (base livre) 30,0% em peso Durotak® 387-2353 (adesivo ... ), dosagem, peso por unidade de área é química, e número de camadas, incluindo a substância ... Arbitragem da Câmara de Comércio e Indústria" Portuguesa, de 2014, com as devidas adaptações.\xE2" ... -
Acórdão nº 1150/12.6TBMTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 19 de Janeiro de 2015
... construção de uma grande unidade de indústria dita “limpa” (indústria informática) e de ... : I- A sentença do Tribunal a quo, teve por base o relatório de peritagem, subscrito por todos os ... ambientais decorrentes de poluição química ... Diz-nos a experiência, que na maioria dos ...
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Regulamento n.º 513/2020
... Toda a água utilizada numa empresa da indústria" alimentar para fabrico, transformação, conserva\xC3" ... interrupção do abastecimento de água com base nas alíneas a), b), d), e f) do n.º 1 do ... e efluentes que, pela sua natureza química ou microbiológica, constituam um elevado risco ...
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Aviso n.º 3958/2018
... interrupção do abastecimento de água com base nas alíneas a), b), c), e), h), i) e j) do n.º ... Toda a água utilizada numa empresa da indústria" alimentar para fabrico, transformação, conserva\xC3" ... e efluentes que, pela sua natureza química ou microbiológica, constituam um elevado risco ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 30/2021 . Procede à regulamentação da Lei n.º 54/2015, de 22 de junho, no que respeita aos depósitos minerais
... minerais, de indústrias metalúrgicas de base e ... de instalações de resíduos da indústria ... , rocha, sedimentos e água para análise química; ... f) Análise geoquímica expedita com ...
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Acórdão nº 6/15.5YHLSB.L1-1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 13 de Setembro de 2016
... Facto 4 da sentença). Contudo, com base no documento n.º 4 junto com o Requerimento ... E ARMAZENAMENTO DE MÁQUINAS PARA A INDÚSTRIA DE IMPRESSÃO; EMBALAGENS PARA O TRANSPORTE DE ... PARA EXPLORAÇÃO PETROLÍFERA; ANÁLISE QUÍMICA; ANÁLISE TECNOLÓGICA RELACIONADA COM ...
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Portaria n.º 328-A/2023
... n) Apoio ao desenvolvimento local de base comunitária; ... o) Apoio à melhoria do ... de redução da poluição física e química; ... ee) Ações que reduzam outras pressões ... frota de pesca, aquicultura e indústria transformadora dos produtos da pesca e da ...
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Portaria n.º 3/2011, de 03 de Janeiro de 2011
... e o SINDEL - Sindicato Nacional da Indústria e da Energia e outros, publicado no Boletim do ... da extensáo das tabelas salariais teve por base as retribuiçóes efectivas praticadas no sector ... das Indústrias Metalúrgica, Química, Farmacêutica, Eléctrica, Energia e Minas e o ...
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Regulamento n.º 785/2018
... Toda a água utilizada numa empresa da indústria" alimentar para fabrico, transformação, conserva\xC3" ... 3 - A interrupção dos serviços com base no n.º 1 do presente artigo só pode ocorrer ... , e efluentes que, pela sua natureza química ou microbiológica, constituam um elevado risco ...
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Regulamento n.º 26/2019
... operações urbanísticas destinadas a indústria, comércio, estabelecimentos hoteleiros, ... ção de resíduos urbanos é efetuado com base na: a) Produção diária de resíduos urbanos, ... ção por monda mecânica, manual e/ou química; e) Limpeza do mobiliário urbano, equipamentos ...
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Aviso n.º 14521/2021
... base em vistoria municipal; b) Relatório técnico ... indústria compatível e micrologística. 2 - A ... ou indiretamente, por incompatibilidade química ou física, no envelhecimento precoce das ...
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Edital n.º 738/2021
... Toda a água utilizada numa empresa da indústria" alimentar para fabrico, transformação, conserva\xC3" ... Gestora estimar o caudal rejeitado com base na média de consumos de Utilizadores ... e efluentes que, pela sua natureza química ou microbiológica, constituam um elevado risco ...
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Despacho n.º 16986/2007, de 02 de Agosto de 2007
... Tendo por base as unidades orgânicas nucleares constantes do ... i) Na Divisáo da Indústria Automóvel e Equipamento de Transporte é nomeado ... Licenciatura em Engenharia Química, em 1975, pelo Instituto Superior Técnico; ...
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Acórdão nº 431/17.7T8AGD.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 11 de Abril de 2018
I - O artigo 118.º, n.º 1 do Código do Trabalho consagra o princípio da invariabilidade da prestação, com referência à actividade contratada. II - As funções afins ou funcionalmente ligadas à atividade nuclear que correspondam a outras atividades compreendidas “no mesmo grupo ou carreira profissional do trabalhador”, para que o trabalhador tenha qualificação e que não impliquem a...
... matéria de facto assente e a fixação da base instrutória ... Foi admitida a ampliação do ... Contrato Colectivo de Trabalho para a Indústria Cerâmica outorgado entre a Associação ... âmicas, Vidreira, Extractiva, Energia e Química - FETICEQ; 4. A Ré está inscrita na APICER, ... -
Aviso n.º 19575/2021
... Toda a água utilizada numa empresa da indústria alimentar para fabrico, transformação, ... e efluentes que, pela sua natureza química ou microbiológica, constituam um elevado risco ... base nas alíneas a), c), e), g) e m) do n.º 1 ... do ...