Indústria química de base
943 resultados para Indústria química de base
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Aviso n.º 4400/2020
... Toda a água utilizada numa empresa da indústria" alimentar para fabrico, transformação, conserva\xC3"... e efluentes que, pela sua natureza química ou microbiológica, constituam um elevado risco ... - A suspensão do abastecimento de água com base nas alíneas a), c), e), e), g) e m) do n.º 1 do ...
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Aviso n.º 14803/2022
...Indústria e ou armazéns. . . . . . . . 1 lugar/ 75 m 2 ..., tem de ser tecnicamente fundamentado, com base" nas características da espécie a usar e condiç\xC3"... contaminação dos solos, biológica ou química. Artigo 108.º Regime específico 1 — ...
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Aviso n.º 14803/2022
...Indústria e ou armazéns. . . . . . . . 1 lugar/ 75 m 2 ..., tem de ser tecnicamente fundamentado, com base" nas características da espécie a usar e condiç\xC3"... contaminação dos solos, biológica ou química. Artigo 108.º Regime específico 1 — ...
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Aviso n.º 8405/2018
... Toda a água utilizada numa empresa da indústria" alimentar para fabrico, transformação, conserva\xC3"... interrupção do abastecimento de água com base nas alíneas a), b), c), e) e g) do n.º 1 do ... e efluentes que, pela sua natureza química ou microbiológica, constituam um elevado risco ...
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Regulamento n.º 99/2019
... Toda a água utilizada numa empresa da indústria" alimentar para fabrico, transformação, conserva\xC3"... interrupção do abastecimento de água com base nas alíneas a), b), c), e) e g) do n.º 1 do ... e efluentes que, pela sua natureza química ou microbiológica, constituam um elevado risco ...
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Portaria n.º 910/2010, de 15 de Setembro de 2010
... das Indústrias Metalúrgica, Química, Farmacêutica, Eléctrica, Energia e Minas, ... da extensáo das tabelas salariais teve por base as retribuiçóes efectivas praticadas no sector ...Na área das convençóes, a indústria de ourivesaria encontra -se igualmente abrangida ...
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Portaria n.º 611/2010, de 03 de Agosto de 2010
... - Sindicato Democrático da Energia, Química, Têxtil e Indústrias Diversas e outro, ... da extensáo das tabelas salariais teve por base as retribuiçóes efectivas praticadas no sector ...Na indústria de lanifícios, considerando que a ATP representa ...
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Aviso n.º 3123/2008, de 08 de Fevereiro de 2008
... Plano de Pormenor, que foram definidas com base" no estudo conjunto de toda a área de intervenç\xC3"...química, nu- clear ou outra), deverá ser objecto de ...indústria 2 2054 1066 1027 1232 indústria* 2A 1795 900 898 ...
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Acórdão nº 225/16.7YHLSB.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 23 de Março de 2017
1.–O certificado complementar de proteção (CCP) é um mecanismo de prorrogação do prazo de duração da patente, admitido para os medicamentos e para os produtos fitofarmacêuticos. 2.–Nos termos do art.º 3.º do Regulamento (CE) n.º 469/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho de 6 de maio de 2009, relativo ao certificado complementar de proteção para os medicamentos, “o...
... pediu ao INPI a concessão de um CCP com base na Patente Europeia n.º 999825 (EP 999825), ... o caso do Nepafenac que é uma molécula química que tanto pode ser definida por uma estrutura ...º 2 do CPI) e, em especial na área da indústria químico-farmacêutica, novas utilizações de ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/A de 8 de janeiro de 2018
..., mantendo-se a expansão da base monetária até que a taxa de ... mente, valorizada e essencial à indústria caseira de camisolas de lã, barretas e ...ções, nomeadamente nas áreas da química alimentar, química de resíduos, ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 16/2020/M
... dos produtos; a caracterização físico-química e organolética mais fina e sustentada das ... do Funchal - Câmara de Comércio e Indústria da Madeira, bem como a Direção-Geral de ...Base de dados Artigo 9.º Base de dados 1 - A ...
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Regulamento n.º 738/2016
... Toda a água utilizada numa empresa da indústria" alimentar para fabrico, transformação, conserva\xC3"... interrupção do abastecimento de água com base na alíneas a), b), c), d), h) e i) do n.º 1 só ... e efluentes que, pela sua natureza química ou microbiológica, constituam um elevado risco ...
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Portaria n.º 854/2007, de 07 de Agosto de 2007
... a APIM - Associaçáo Portuguesa da Indústria" de Moagem e Massas e outras e a FESAHT - Federaç\xC3"...âmica, Vidreira, Extractiva, Energia e Química, publicadas no Boletim do Trabalho e Emprego, ... da extensáo das tabelas salariais teve por base as retribuiçóes efectivas praticadas nos ...
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Aviso n.º 5219/2019
... Toda a água utilizada numa empresa da indústria" alimentar para fabrico, transformação, conserva\xC3"... interrupção do abastecimento de água com base na a), b), c), e), e g) do n.º 1 do presente ... e efluentes que, pela sua natureza química ou microbiológica, constituam um elevado risco ...
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Regulamento n.º 253/2018
... Toda a água utilizada numa empresa da indústria" alimentar para fabrico, transformação, conserva\xC3"... A interrupção do fornecimento de água com base nas alíneas h) e i) do n.º 1 só poderá ...química ou microbiológica constituam um elevado risco ...
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Aviso n.º 12090/2018
... Toda a água utilizada numa empresa da indústria" alimentar para fabrico, transformação, conserva\xC3"... interrupção do abastecimento de água com base na a), b), c), e), e g) do n.º 1 do presente ... e efluentes que, pela sua natureza química ou microbiológica, constituam um elevado risco ...
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Edital n.º 844/2018
... Toda a água utilizada numa empresa da indústria" alimentar para fabrico, transformação, conserva\xC3"... interrupção do abastecimento de água com base na a), b), c), e), e g) do n.º 1 do presente ... e efluentes que, pela sua natureza química ou microbiológica, constituam um elevado risco ...
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Aviso n.º 12263/2018
... Toda a água utilizada numa empresa da indústria" alimentar para fabrico, transformação, conserva\xC3"... interrupção do abastecimento de água com base na a), b), c), e), e g) do n.º 1 do presente ... e efluentes que, pela sua natureza química ou microbiológica, constituam um elevado risco ...
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Acórdão nº 232/06.8TBMIR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 21 de Abril de 2015
1. Um produto químico - ácido acético - porque reúne caraterísticas muito específicas, p.ex., a de a sua concentração ser de 80%, assume o jaez de um produto normalizado e, como tal, conhecido no mercado, pelo que a sua compra e venda, se de cariz comercial, deve ter-se por reportada a coisa designada por padrão, e, assim, subsumível no disposto no artº 469º do C. Comercial. 2. O prazo de oito...
...ôs contra “Q (…) – Comércio e Indústria" Química, S.A.”, ação declarativa, de condena\xC3"... 2. A matéria da caducidade, com base nas normas da lei comercial, foi julgada ... -
Regulamento n.º 143/2018
... Toda a água utilizada numa empresa da indústria" alimentar para fabrico, transformação, conserva\xC3"...álculo do equivalente populacional toma por base o volume de 200 l/(hab.d) de água residual; 26 - ...química ou microbiológica, constituam um elevado risco ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 16/2013/M, de 14 de Maio de 2013
... o artigo 2º têm de estar inscritas na Base de Dados do Sistema Regional para o ..., prestação de serviços, apoio à indústria, peritagens, normalização, certificação e ...- gação do SESARAM, do Centro de Química...
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Aviso n.º 16520/2021
...ão urbanística da área, nomeadamente com base em plano territorial em vigor, na delimitação ... com as constantes do Sistema da Indústria Responsável e do Regulamento Geral do Ruído. 2 ... representativa, visando a análise química e microbiológica; g) Nas zonas mais ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 122/2017
... de atividades na área da saúde, da indústria e da investigação, envolvendo fontes ... para os desafios que se preveem com base na evolução estatística dos resíduos ... compatibilidade entre os líquidos (química ou outra relevante), estes poderão ser juntos em ...
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Despacho n.º 9661/2018
... de vida e desenvolvimento do concelho, com base na coordenação e gestão eficiente dos recursos ...ólidos urbanos; u) Fiscalizar e analisar química e bacteriológica de águas, efluentes e lamas; ... aos industriais que laboram na indústria extrativa e seus geólogos relativamente à ...
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Decreto Regulamentar n.º 12/2015 - Diário da República n.º 148/2015, Série I de 2015-07-31
... do VCEMFA, os seguintes órgãos de base:. a) A Unidade de Apoio de Lisboa (UAL);. b) O ... do protocolo celebrado com a OGMA - Indústria Aeronáutica de Portugal, S. A. SECÇÃO V. ... nuclear, radiológica, biológica ou química" e, ainda, no domínio do reconhecimento e inativa\xC3"...