Indústria química de base
943 resultados para Indústria química de base
-
Resolução da Assembleia da República n.º 26/2011, de 24 de Fevereiro de 2011
... potencial candidato à adesão à UE, com base no Tratado da União Europeia (a seguir ... relativas aos auxílios estatais à indústria siderúrgica ... Este protocolo estabelece as ... química definida ou não: 2809 10 00 – Pentóxido de ...
-
Regulamento n.º 387/2022
... Toda a água utilizada numa empresa da indústria alimentar para fabrico, transformação, ... interrupção do abastecimento de água com base nas alíneas a), b), c), e) e g) do n.º 1 ... do ... e efluentes que, pela sua natureza química ou microbiológica, constituam um elevado risco ...
-
Acórdão nº 409/17.0YRLSB.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 19 de Setembro de 2017
I–Os artigos 2º e 3º da Lei nº 62/2011, de 12 de Dezembro, não impõem a obrigatoriedade absoluta de invocação do Certificado Complementar de Protecção na carta em que a demandante revela junto da demandada a intenção de impulsionar a acção arbitral, em termos de tornar totalmente irrelevante ou inócua a sua expressa menção no âmbito da petição inicial, que teria forçosamente que ser...
... , instaurou a presente acção arbitral, com base na Lei n.° 62/ 2011, de 12 de Dezembro, contra a ... J ... V ... O ... B ... M ... C ... , doutorada em Química Orgânica pelo Imperial College of Science and ... actividade consiste na investigação, indústria e comércio de produtos farmacêuticos ... -
Acórdão nº 267/2001.E2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Abril de 2015
I - A existência de erro de julgamento não se confunde com a contradição silogística entre os fundamentos e a decisão, esta sim causa de nulidade do acórdão. II - O CPI de 1995 prevê expressamente, no art. 5.º, n.º 4 e no art. 214.º, n.º 5, um prazo de 10 anos para a propositura da acção de anulação do registo de firma ou denominação social e do registo da marca. III - Não prevendo esse mesmo
... acção de condenação contra Hidra - Indústria de Plásticos, S.A ... , formulando os seguintes ... , revogou a sentença recorrida e, com base na invocada excepção de caducidade, que julgou ... tomadas de reacções, de resistência química e de ajustamento da condução do calor e das ... -
Regulamento n.º 967/2021
... i) Departamento de Engenharia Química (DEQ) ... CAPÍTULO III ... Artigo 5.º ... várias vertentes, com base numa cultura de ensino de excelência ... 2 — ... e atuar como interface de ligação à indústria; ... c) Apoiar a valorização do conhecimento e ...
-
Regulamento n.º 864/2023
... 3 de maio de 2023, ao abrigo do disposto na Base XXVIII da concessão ... da exploração e ... da indústria de recauchutagem (i. e. aparas de borracha e ... CQO (Carência Química de Oxigénio) ...
-
Regulamento n.º 68/2018
... Toda a água utilizada numa empresa da indústria" alimentar para fabrico, transformação, conserva\xC3" ... , e efluentes que, pela sua natureza química ou microbiológica, constituam um elevado risco ... 3 - A interrupção dos serviços com base no n.º 1 do presente artigo só pode ocorrer ...
-
Listagem n.º 218/2004, de 27 de Novembro de 2004
... 1 606 ACISAT - Assoc. Comércio, Indústria, Serviços e Agrícola do Alto Tâmega ... 501966218 ... 1 154 Campo Base - Ed. de Ar Livre e Ambiente Lda ... 506517691 ... Indústria Agro-Alimentar, Farmacêutica Química, Lda ... 504237322 ... 3 793 EURODIE, Lda ...
-
Regulamento n.º 1110/2022
... ii) Indústria; ... iii) Condomínio; ... iv) Alojamento Local ... e recomendações emanadas pelos SMASPDL com base neste ... Regulamento ... 2 — Quando o ... tentes e efluentes que pela sua natureza química ou microbiológica constituam um elevado risco ...
-
Regulamento n.º 915/2023
... viii) Indústria; ... ix) Navegação — Abrange as atividades ... e recomendações emanadas pelos SMASPDL com base neste ... Regulamento ... N.º 158 16 de agosto ... tentes e efluentes que pela sua natureza química ou microbiológica constituam um elevado risco ...
-
Portaria n.º 1122/2005, de 28 de Outubro de 2005
... âmica, Vidreira, Extractiva, Energia e Química e outros e o contrato colectivo de trabalho entre ... da extensão da tabela salarial teve por base as retribuições efectivas praticadas no sector ...
-
Despacho n.º 17179/2006, de 25 de Agosto de 2006
... e tecnológicos no domínio da formaçáo de base e do desenvolvimento de competências pessoais e ... çáo tecnológica da área da engenharia química, ao nível dos quadros intermédios, com ... laboratórios de vários sectores da indústria e serviços ... Actividades principais: ...
-
Despacho n.º 1541/2024
... multidisciplinar, integram a remuneração base e as despesas de representação do cargo ... em estabelecimentos de comércio e indústria; f ) Fiscalização sanitária nas feiras e ... ou sarjetas; m ) Efetuar a monda química ...
-
Acórdão n.º 1/2000, de 02 de Fevereiro de 2000
... QUIMITÉCNICA - Serviços, Comércio e Indústria de Produtos Químicos, S. A., também nos autos ... do desmembramento da QUIMIGAL - Química de Portugal, E. P., e, não tendo o AE sido ... ; 35.' Relembre-se, ainda, que o princípio base é o de que as normas dos IRCT são ...
-
Decreto-Lei n.º 20/2013, de 14 de Fevereiro de 2013
... ácias, a Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica, a As- sociação Portuguesa de ... três anos e passa a figurar como válida na base de dados de medicamentos. 7 - Além dos ... química e no perfil de impureza entre o composto ...
-
Acórdão nº 01268/13.8BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 10 de Fevereiro de 2017
1 – Nos termos do no artigo 173.º, n.º 1, do CPTA, sem prejuízo do eventual poder de praticar novo ato administrativo, no respeito pelos limites ditados pela autoridade do caso julgado, a anulação de um ato administrativo constitui a Administração no dever de reconstituir a situação que existiria se o ato anulado não tivesse sido praticado. Em execução de julgado é lícito e suposto que a...
... ção e ordenação dos candidatos terá como base a relevância do seu currículo pedagógico, ... propriedades de ferramentas de corte na Industria da Madeira” e que deu origem a uma publicação ... Eng. Mecânica. A saber: - Química dos Materiais em regime noturno (aulas teóricas ... -
Edital n.º 236/2018
... Toda a água utilizada numa empresa da indústria" alimentar para fabrico, transformação, conserva\xC3" ... interrupção do abastecimento de água com base nas alíneas a), b), c), e) e g) do n.º 1 do ... e efluentes que, pela sua natureza química ou microbiológica, constituam um elevado risco ...
-
Edital n.º 943/2017
... ária proporcionalidade, pode ser fixado com base em critérios de desincentivo à prática de ... Toda a água utilizada numa empresa da indústria" alimentar para fabrico, transformação, conserva\xC3" ... e efluentes que, pela sua natureza química ou microbiológica, constituam um elevado risco ...
-
Edital n.º 397/2018
... ária proporcionalidade, pode ser fixado com base em critérios de desincentivo à prática de ... Toda a água utilizada numa empresa da indústria" alimentar para fabrico, transformação, conserva\xC3" ... e efluentes que, pela sua natureza química ou microbiológica, constituam um elevado risco ...
-
Despacho n.º 2035/2022
... multidisciplinar, integram a remuneração base e as despesas de representação do cargo ... em estabelecimentos de comércio e indústria; g ) Fiscalização sanitária nas feiras e ... ou sarjetas; g ) Efetuar a monda química dos pavimentos urbanos; h ) Executar ações de ...
-
Despacho n.º 2035/2022
... base e as despesas de representação do cargo ... de comércio e indústria; ... g) Fiscalização sanitária nas feiras e ... g) Efetuar a monda química dos pavimentos urbanos; ... h) Executar ações ...
-
Portaria n.º 592-A/93, de 15 de Junho de 1993
... dos Ministros das Finanças e da Indústria e Energia ... Assim, ao abrigo do n.° 2 do ... (IMP); c) O Instituto de Biotecnologia, Química Fina e Tecnologias Alimentares (IBQTA); d) O ... , com a consequente orientação e apoio, com base em resultados de observatórios industriais, ...
-
Regulamento n.º 122/2024
... de vida e desenvolvimento do concelho, com base na coordenação e gestão eficiente dos ... água e solo; r ) Fiscalizar e analisar química e bacteriológica de águas, efluentes e lamas; s ... do tecido económico local (comércio, indústria, agricultura, pesca, serviços e outros), ...
-
Acórdão nº 42/12.3TTMTS.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 19 de Novembro de 2014
1. A presunção legal decorrente do artigo 331º/2 al. a) do CT/2009, por consubstanciar uma presunção juris tantum, importa: (a) a inversão do ónus da prova, fazendo recair sobre a entidade empregadora a prova dos factos comprovativos do carácter não abusivo do despedimento (artigo 350.º, n.º 2, do CC); (ii) afastada tal presunção, o ónus da prova da aplicação de uma sanção abusiva passa a...
... (sendo € 1.342,87, a título de vencimento base"; € 121,20, a título de subsídio de alimentaç\xC3" ... das Indústrias Metalúrgica, Química, Farmacêutica, Elétrica, Energia e Minas, e ... de greve subscrito pelo Sindicato da Indústria e Comércio Petrolífero (SICOP), Sindicato dos ... -
Edital n.º 927/2017
... Toda a água utilizada numa empresa da indústria" alimentar para fabrico, transformação, conserva\xC3" ... interrupção do abastecimento de água com base nas alíneas a), b), c), e) e g) do n.º 1 do ... e efluentes que, pela sua natureza química ou microbiológica, constituam um elevado risco ...