Indústria química de base
943 resultados para Indústria química de base
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Lei n.º 98/2015 - Diário da República n.º 160/2015, Série I de 2015-08-18
... dos Ministros das Finanças e da Indústria e Energia, publicada no n.º 275, de 29 de ... revestidos ou chapeados, cujo metal base seja metal precioso de toque legal, são ... incluindo a aprovação na disciplina de química para os candidatos a responsável técnico de ...
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Portaria n.º 935/2008, de 19 de Agosto de 2008
... - Sindicato Democrático da Energia, Química, Têxtil e Indústrias Diversas e outro, ... da extensáo das tabelas salariais, com base no apuramento dos ... 5744 quadros de pessoal ... ústrias de Têxteis Lar (ANIT -LAR); a indústria do vestuário é abrangida por convençóes ...
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Portaria de Extensão N.º 14/2010 de 25 de Janeiro
... - Sindicato Democrático da Energia, Química, Têxtil e Indústrias Diversas e outros ... As ... da extensão da tabela salarial teve por base as retribuições efectivas praticadas no sector ... ção específica para as empresas da indústria gráfica e de transformação de papel e no ...
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Portaria de Extensão N.º 91/2010 de 26 de Outubro
... - Sindicato Democrático da Energia, Química, Têxtil e Indústrias Diversas e outros ... As ... da extensão da tabela salarial teve por base as retribuições efectivas praticadas no sector ... ção específica para as empresas da indústria gráfica e de transformação de papel e no ...
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Acórdão nº 4272/11.7TTLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 25 de Junho de 2014
... foi admitido ao serviço da Quimigal – Química de Portugal, E.P. em 21-06-1982. Esta empresa ... da ANIPLA – Associação Nacional da Indústria para a Proteção das Plantas, entre 20-10-1992 e ... de diferenças salariais e diuturnidades com base na aplicação do AE Quimigal Adubos, que não é ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 111/2021
... desenvolvimento da orla costeira, tendo por base o âmbito estratégico dos POC, o qual se ... hídricas e da qualidade físico-química e ecológica das águas superficiais e do estado ... configuram a base do sector da pesca e indústria de pescado, sendo, pois, potenciadores de um dos ...
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Aviso n.º 7222/2023
... Toda a água utilizada numa empresa da indústria alimentar para fabrico, transformação, ... interrupção do abastecimento de água com base nas alíneas a), b), c), e), e g) do n.º 1 ... e efluentes que, pela sua natureza química ou microbiológica, constituam um elevado risco ...
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Aviso n.º 11923/2020
... para todo o tipo de comércio ou indústria que não sejam de origem doméstica ou possam ser ... ção da recolha de águas residuais com base no n.º 1 só pode ocorrer após a notificação ... e efluentes que, pela sua natureza química" ou microbiológica, constituam um risco para a sa\xC3" ...
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Aviso n.º 10329/2016
... Toda a água utilizada numa empresa da indústria" alimentar para fabrico, transformação, conserva\xC3" ... interrupção do abastecimento de água com base nas alíneas a), b), c), e) e g) do n.º 1 do ... e efluentes que, pela sua natureza química ou microbiológica, constituam um elevado risco ...
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Regulamento n.º 60/2017
... Toda a água utilizada numa empresa da indústria" alimentar para fabrico, transformação, conserva\xC3" ... interrupção do abastecimento de água com base nas alíneas a), b), c), e) e g) do n.º 1 do ... e efluentes que, pela sua natureza química ou microbiológica, constituam um elevado risco ...
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Decreto-Lei n.º 23/2021
... Na base da presente iniciativa legislativa encontra-se, ... Auditoria Jurídica do Ministério da Indústria e Comércio; m) O Decreto-Lei n.º 356/86 , de ... 26 de agosto, que autoriza a QUIMIGAL - Química de Portugal, S. A., a proceder à venda direta da ...
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Portaria n.º 186/90, de 14 de Março de 1990
... , confere o grau de mestre em Engenharia Química" - Processos e Indústria, ministrando, em consequ\xC3" ... uma adequada preparação científica de base, embora na licenciatura referida no n.º 1 tenham ...
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Regulamento n.º 1001/2020
... abrangidas pelo SIR - Sistema da Indústria Responsável, ou do exercício de qualquer ... e efluentes que, pela sua natureza química ou microbiológica, constituam um elevado risco ... 5 - A interrupção do serviço com base na alínea b) do n.º 1 está sujeita ao ...
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Regulamento n.º 1008/2020
... abrangidas pelo SIR - Sistema da Indústria Responsável, ou do exercício de qualquer ... e efluentes que, pela sua natureza química ou microbiológica, constituam um elevado risco ... 5 - A interrupção do serviço com base na alínea b) do n.º 1 está sujeita ao ...
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Regulamento n.º 1010/2020
... abrangidas pelo SIR - Sistema da Indústria Responsável, ou do exercício de qualquer ... e efluentes que, pela sua natureza química ou microbiológica, constituam um elevado risco ... 5 - A interrupção do serviço com base na alínea b) do n.º 1 está sujeita ao ...
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Regulamento n.º 480/2020
... as águas residuais de uma qualquer indústria, possuem valores superiores aos constantes na ... ção da recolha de água residuais com base no numero 1 só pode ocorrer após a ... e efluentes que, pela sua natureza química ou microbiológica, constituam um elevado risco ...
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Regulamento n.º 792/2016
... Toda a água utilizada numa empresa da indústria" alimentar para fabrico, transformação, conserva\xC3" ... das redes prediais a recolha de elementos de base para a elaboração dos projetos, devendo a ... e efluentes que, pela sua natureza química ou microbiológica, constituam um elevado risco ...
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Portaria n.º 1179/2010, de 16 de Novembro de 2010
... - Sindicato Democrático da Energia, Química, Têxtil e Indústrias Diversas e outros, ... da extensáo das tabelas salariais teve por base as retribuiçóes efectivas praticadas no sector ... indústria" de vestuário sáo abrangidas por outras convenç\xC3" ...
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Regulamento n.º 10/2019
... Toda a água utilizada numa empresa da indústria" alimentar para fabrico, transformação, conserva\xC3" ... interrupção do abastecimento de água com base na alíneas a), b), c), d), h) e i) do n.º 1 só ... e efluentes que, pela sua natureza química ou microbiológica, constituam um elevado risco ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 79/2014 - Diário da República n.º 250/2014, Série I de 2014-12-29
... Tendo por base os dois grandes domínios da procura e da ... éculas, assim alterando a composição química das substâncias controladas ... A abertura de ... O desenvolvimento tecnológico da indústria farma- cêutica tem permitido a produção de ...
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Despacho n.º 2836/2008, de 05 de Fevereiro de 2008
... 41 028 29 016.01 Sonae Indústria - Produçáo e Comercializaçáo de Derivados de ... A. 29 849 ... 75 208.01 Ind. Química Quimigal - produçáo de anilina e derivados e ... primárias -Isocianatos poliméricos de base MDI (metileno de DifenilIsocianato) ... DOW ...
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Portaria n.º 308/2006, de 28 de Março de 2006
... da Metalurgia, Metalomecânica, Minas, Química, Farmacêutica, Petróleo e Gás e entre as ... e o SINDEL - Sindicato Nacional da Indústria e da Energia, publicados respectivamente no ... da extensão das tabelas salariais teve por base as retribuições efectivas praticadas no sector ...
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Regulamento n.º 53/2018
... (DEMM); i) Departamento de Engenharia Química (DEQ). CAPÍTULO III Serviços Artigo 5.º ... estudantes nas suas várias vertentes, com base numa cultura de ensino de excelência. 2 - Ao LEA ... e atuar como interface de ligação à indústria; c) Apoiar a transferência de conhecimento e a ...
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Despacho n.º 17317/2006, de 28 de Agosto de 2006
... e tecnológicos no domínio da formaçáo de base e do desenvolvimento de competências pessoais e ... indústrias alimentares, da engenharia química ou da protecçáo do ambiente ... 6 - Podem ... Área de formaçáo - Indústria Alimentar ... Designaçáo do curso - curso de ...
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Aviso n.º 9690/2023
... Toda a água utilizada numa empresa da indústria alimentar para fabrico, transformação, ... interrupção do abastecimento de água com base do n.º 1, nas alíneas a), b), c), e), e g), ... 1000 mg O2 ... 6 — A carência química ...