Indústria química de base
943 resultados para Indústria química de base
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Aviso n.º 5219/2019
... Toda a água utilizada numa empresa da indústria" alimentar para fabrico, transformação, conserva\xC3" ... interrupção do abastecimento de água com base na a), b), c), e), e g) do n.º 1 do presente ... e efluentes que, pela sua natureza química ou microbiológica, constituam um elevado risco ...
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Aviso n.º 12090/2018
... Toda a água utilizada numa empresa da indústria" alimentar para fabrico, transformação, conserva\xC3" ... interrupção do abastecimento de água com base na a), b), c), e), e g) do n.º 1 do presente ... e efluentes que, pela sua natureza química ou microbiológica, constituam um elevado risco ...
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Edital n.º 844/2018
... Toda a água utilizada numa empresa da indústria" alimentar para fabrico, transformação, conserva\xC3" ... interrupção do abastecimento de água com base na a), b), c), e), e g) do n.º 1 do presente ... e efluentes que, pela sua natureza química ou microbiológica, constituam um elevado risco ...
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Regulamento n.º 253/2018
... Toda a água utilizada numa empresa da indústria" alimentar para fabrico, transformação, conserva\xC3" ... A interrupção do fornecimento de água com base nas alíneas h) e i) do n.º 1 só poderá ... química ou microbiológica constituam um elevado risco ...
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Acórdão nº 232/06.8TBMIR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 21 de Abril de 2015
... ôs contra “Q (…) – Comércio e Indústria" Química, S.A.”, ação declarativa, de condena\xC3" ... A matéria da caducidade, com base nas normas da lei comercial, foi julgada ...
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Regulamento n.º 143/2018
... Toda a água utilizada numa empresa da indústria" alimentar para fabrico, transformação, conserva\xC3" ... álculo do equivalente populacional toma por base o volume de 200 l/(hab.d) de água residual; 26 - ... química ou microbiológica, constituam um elevado risco ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 16/2013/M, de 14 de Maio de 2013
... o artigo 2º têm de estar inscritas na Base de Dados do Sistema Regional para o ... , prestação de serviços, apoio à indústria, peritagens, normalização, certificação e ... - gação do SESARAM, do Centro de Química ...
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Acórdão nº 225/16.7YHLSB.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 23 de Março de 2017
... pediu ao INPI a concessão de um CCP com base na Patente Europeia n.º 999825 (EP 999825), ... o caso do Nepafenac que é uma molécula química que tanto pode ser definida por uma estrutura ... º 2 do CPI) e, em especial na área da indústria químico-farmacêutica, novas utilizações de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 122/2017
... de atividades na área da saúde, da indústria e da investigação, envolvendo fontes ... para os desafios que se preveem com base na evolução estatística dos resíduos ... compatibilidade entre os líquidos (química ou outra relevante), estes poderão ser juntos em ...
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Aviso n.º 16520/2021
... ão urbanística da área, nomeadamente com base em plano territorial em vigor, na delimitação ... com as constantes do Sistema da Indústria Responsável e do Regulamento Geral do Ruído. 2 ... representativa, visando a análise química e microbiológica; g) Nas zonas mais ...
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Portaria n.º 1173/2008, de 15 de Outubro de 2008
... das Indústrias Metalúrgica, Química, Farmacêutica, Eléctrica, Energia e Minas e ... da Madeira e dos Açores, exerçam a indústria de ourivesaria e trabalhadores ao seu serviço, ... da extensáo das tabelas salariais teve por base as retribuiçóes efectivas praticadas no sector ...
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Portaria n.º 1269/2009, de 16 de Outubro de 2009
... das Indústrias Metalúrgica, Química, Farmacêutica, Eléctrica, Energia e Minas e ... e nas Regióes Autónomas, exerçam a indústria de ourivesaria e trabalhadores ao seu serviço, ... da extensáo das tabelas salariais teve por base as retribuiçóes efectivas praticadas no sector ...
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Portaria n.º 1519/2007, de 03 de Dezembro de 2007
... da Metalurgia, Metalomecânica, Minas, Química, Farmacêutica, Petróleo e Gás e entre a mesma ... da Madeira e dos Açores, exerçam a indústria de ourivesaria e trabalhadores ao seu serviço, ... da extensáo das tabelas salariais teve por base as retribuiçóes efectivas praticadas no sector ...
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Portaria n.º 683/2006, de 04 de Julho de 2006
... a APIM - Associaçáo Portuguesa da Indústria" de Moagem e Massas e outras e a FESAHT - Federaç\xC3" ... âmica, Vidreira, Extractiva, Energia e Química, publicados no Boletim do Trabalho e Emprego, 1.a ... da extensáo das tabelas salariais teve por base as retribuiçóes efectivas praticadas nos ...
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Aviso n.º 5233/2018
... ão realizada em 22 de fevereiro, tendo por base a Informação n.º 6/SPMOT/2018, de 15 de ... /m2 de área bruta de construção de indústria; b) Da área global calculada nos termos da ... química, tais como coletores de saneamento ou fossas ...
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Acórdão nº 249/18.0YUSTR-F.L1-PICRS de Tribunal da Relação de Lisboa, 2022-10-26
- Prevendo a Lei n.º19/2012, de 8 de Maio (Novo Regime Jurídico da Concorrência) a possibilidade de a Autoridade da Concorrência, no âmbito de um processo de natureza contra-ordenacional jusconcorrencial, proceder a apreensões de documentos, independentemente da sua natureza ou do seu suporte, autorizadas, ordenadas ou validadas por despacho da autoridade judiciária (Cfr. arts. 18.º e 20.º), não...
... preço, apresentar propostas acima do preço-base, mesmo sabendo, de antemão, que as mesmas não ... processos Azko Nobel, General Química, Alliance Once International, Elf Aquitaine, ... exploração ou concessão, bem como a indústria, comércio, importação, exportação e ... -
Despacho n.º 9661/2018
... de vida e desenvolvimento do concelho, com base na coordenação e gestão eficiente dos recursos ... ólidos urbanos; u) Fiscalizar e analisar química e bacteriológica de águas, efluentes e lamas; ... aos industriais que laboram na indústria extrativa e seus geólogos relativamente à ...
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Despacho (extracto) n.º 23099/2008, de 10 de Setembro de 2008
... Tendo por base o parecer dos Senhores Professores Doutores Maria ...
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Portaria n.º 79/2022
... de forma a garantir a estanquicidade na base e nas paredes laterais, natural ou ... indústria, comércio e serviços, devendo, caso não seja ... , 1.ª série composição físico -química e microbiológica com a periodicidade referida no ...
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Despacho n.º 3241/2022
... ) Propor a linha gráfica do Município como base de identificação da informação e das reali- ... do tecido económico local (comércio, indústria, agricultura, pesca, ... serviços e outros), ... u) Fiscalizar e analisar química e bacteriológica de águas, efluentes e lamas; ...
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Decreto Regulamentar n.º 12/2015 - Diário da República n.º 148/2015, Série I de 2015-07-31
... do VCEMFA, os seguintes órgãos de base: ... a) A Unidade de Apoio de Lisboa (UAL); ... do protocolo celebrado com a OGMA - Indústria Aeronáutica de Portugal, S. A ... Órgãos de ... nuclear, radiológica, biológica ou química" e, ainda, no domínio do reconhecimento e inativa\xC3" ...
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Regulamento n.º 546/2016
... industriais abrangidas pelo Sistema de Industria Responsável, ou do exercício de qualquer ... e efluentes que, pela sua natureza química ou microbiológica, constituam um elevado risco ... ção da recolha de água residuais com base no n.º 1 só pode ocorrer após a notificação ...
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Lei n.º 52/2021
... ; b) Aos óleos industriais lubrificantes de base mineral, aos óleos dos motores de combustão e ... por transformação direta de energia química, constituída por uma ou mais células primárias ... ção e classificação pela respetiva indústria, de acordo com o sistema de identificação ...
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Portaria n.º 1172/2006, de 02 de Novembro de 2006
... da extenso das tabelas salariais teve por base as retribuies efectivas praticadas nos sectores ...
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Portaria n.º 855/2006, de 23 de Agosto de 2006
... a APIM - Associaçáo Portuguesa da Indústria" de Moagem e Massas e outras e a FESAHT - Federaç\xC3" ... âmica, Vidreira, Extractiva, Energia e Química (apoio e manutençáo), publicados no Boletim do ... para a indústria de chocolates e afins, com base nas retribuiçóes efectivas praticadas nos ...