Indústria dos restaurantes e similares
484 resultados para Indústria dos restaurantes e similares
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Aviso n.º 13668/2023
... previstos, exceto espaços de e para Indústria, e não podem ficar expostas. a ruído ambiente ...
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Aviso n.º 787/2022
..., gruas, guindastes e outros meios similares é liqui- dada por períodos de 15 dias. 7 — À ...= (TRIU x 20 %) — áreas destinadas a indústria e armazenagem, equipamentos conside- rados .... . . . . . . 85,00 11.4.1.2.5. Restaurantes (preço por dia) . . . . . . . . . . . . . . . ...
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Aviso n.º 787/2022
..., gruas, guindastes e outros meios similares é liqui-. dada por períodos de 15 dias. 7 — ...= (TRIU x 20 %) — áreas destinadas a indústria e armazenagem, equipamentos conside-. rados .... . . . . . . . 85,00. 11.4.1.2.5. Restaurantes (preço por dia) . . . . . . . . . . . . . . . . ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2019/A
..., a de hotéis, cafés e restaurantes indiciam efeitos decorrentes da intensificação ...ção da medida Agir Agricultura e Agir Indústria - Programas de Estágios Profissionais. ...ção relativamente a produtos similares oriundos de outros países e regiões com ...
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Aviso n.º 8220/2017
... a instalação de estabelecimentos similares de restauração e bebidas, restaurantes e ... à atividade agrícola, agropecuária, indústria" de transformação de produtos agrícolas e resid\xC3"...
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Declaração n.º 115/2021
... uma altura máxima de dois pisos; e) Restaurantes; f) Cafés/esplanadas; g) Parque de merendas; h) ...oo) Uso industrial - inclui indústria, armazéns associados a unidades fabris ou ... no caso de silos, torres de secagem e similares, chaminés e outras instalações especiais; b) ...
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Declaração n.º 137-A/2021
... elevadores panorâmicos ou estruturas similares; e) A instalação de estufas para produção ... de restauração e bebidas, restaurantes e snack-bars em praias dos tipos I e II desde que ...2 - As Zonas de Indústria Ligeira (ZIL's) e ou as Áreas de Reserva para ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
... comercializados para restaurantes, cafés, hotéis e destinados à venda a ... com características e interesses similares, que possam, entre si, colaborar de forma ...¸ Comércio e Indústria Durante o ano de 2022, dar -se-á continuidade ...
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Regulamento n.º 511/2022
...ção de estabelecimentos destinados à indústria, comércio e serviços;. d) Utilização de ... de restauração ou de bebidas e similares. ou empreendimentos turísticos;. j) ...ção e bebidas, nos quais se incluem restaurantes,. casas de pasto, adegas típicas e similares, ...
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Aviso n.º 12643/2016
...ções destinadas preferencialmente a indústria, oficinas e armazéns ou atividades ... por comércio ou serviços, incluindo similares de hotelaria; 5.2 - Para novos edifícios com ... serviços; f) Instalação de novos restaurantes - 1 lugar por cada 15 m2 de área útil; g) ...
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Declaração n.º 9/2023
... comerciais, de serviços, hoteleiros ou similares; poderão instalar-. -se unidades industriais, ... estacionamento para 300 veículos, restaurantes. e balneários; utilização de materiais ...3) Reserva para indústria conforme I1 (artigos 107.º e 108.º), serviços ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/A
...-se o contributo da classe de restaurantes e hotéis. O défice das administrações ..., valorizada e essencial à indústria caseira de camisolas de lã, barretas e ...ção, como feiras e outros eventos similares, captar eventos de dimensão internacional, ...
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Declaração n.º 131/2021
... que inseridas em Espaços Destinados a Indústria Ex-. trativa. 4 — Sem prejuízo da aplicação ... ou quaisquer outras explorações similares, exceto as existentes. e devidamente tituladas ou ...éis, aparthotéis, pensões e afins, restaurantes, cafés,. clubes noturnos e afins, poderão ...
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Aviso n.º 20937/2023
...ção e estabelecimentos hoteleiros e similares estão sujeitos às disposições legais. em ... industriais abrangidas pelo Sistema da Indústria. Responsável (SIR), ou do exercício de qualquer ... habitações, dos escritórios, dos restaurantes, dos grossistas, das cantinas, das uni-. dades de ...
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Regulamento n.º 850/2021
...ção e bebidas, nomeadamente: Restaurantes e outros similares de hotelaria; Cantinas, ... do tecido económico local (comércio, indústria, agricultura, serviços e outros), incentivando a ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 31/2023
...resultantes da indústria, permitindo uma gestão mais eficiente dos ... habitações, dos escritórios, dos restaurantes, dos grossistas, das cantinas, das. unidades de atering e retalho e os resíduos similares das unidades de transformação de alimentos. ...
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Despacho n.º 2449/2021
... a nível higiénico-sanitário, em restaurantes e similares, bem como em estabelecimentos de indústria; g) Fiscalização sanitária nas feiras e ...
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Decreto-Lei n.º 82/2015 - Diário da República n.º 94/2015, Série I de 2015-05-15
..., de centros de conferências, de restaurantes, de cafetarias e similares;. b) «Oceanário de ... de todos os melhores standards da indústria dos parques zoológicos e, bem assim, a manter e ...
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Despacho n.º 4131/2019
... a nível higiénico-sanitário, em restaurantes e similares, bem como em estabelecimentos de indústria; g) Fiscalização sanitária nas feiras e ...
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Regulamento n.º 135/2018
... Manuel Maria Bolais Mónica; viii) Indústria Aveirense de Pesca; ix) Octávio Lixa Filgueiras; ...úblicas ou privadas, que prossigam fins similares; d) Incentivar a participação e ... municipais, em hotéis, em restaurantes, em parque de campismo, no Município de Ílhavo ...
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Relatório n.º 4/2017
... escritórios, serviços, logística e indústria, com cerca de 115.000 m2 de área de construção ... com bem-estar e saúde, bem como restaurantes e parques de estacionamento. No final de 2016 ...8 - Juros e rendimentos similares Esta rubrica a 31 de dezembro de 2015 era ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 38/2010 de 2 de Setembro
... do Heroísmo - Sector de Hotelaria e Similares - Revisão global. O CCT celebrado entre a ... suas associadas que exerçam a indústria de Hotelaria e Similares e, por outro lado, os ...B) Sector de Restaurantes, Cafés, Pastelarias e Similares:. Grupo I - ...
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Regulamento n.º 1108/2022
... habitações, dos escritórios, dos restaurantes, dos grossistas, das cantinas, das uni-. dades de catering e de retalho e os resíduos similares das unidades de transformação de alimentos;. f) ... (habitação/comércio/serviços/indústria e ou armazém);. b) Edificação de apenas um ...
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Edital n.º 480/2023
..., nomeadamente os provenientes da indústria. hoteleira e afins como refeitórios, cafés, es, restaurantes, e ainda oficinas e supermercados,. cuja ...bros, terras e similares, resultantes de obras;. j) Objetos volumosos fora ...
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Lei n.º 63/2017
... infantis, e demais estabelecimentos similares; g) .. h) .. i) .. j) .. l) .. m) .. n) .. o) .. ...ásios, átrios e corredores, bares, restaurantes, cantinas, refeitórios, espaços de recreio; h) ..., direta ou indiretamente, pela indústria tabaqueira. 4 - A lista dos laboratórios ...