Indústria dos restaurantes e similares
484 resultados para Indústria dos restaurantes e similares
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Relatório n.º 4/2017
... escritórios, serviços, logística e indústria, com cerca de 115.000 m2 de área de construção ... com bem-estar e saúde, bem como restaurantes e parques de estacionamento. No final de 2016 ... 8 - Juros e rendimentos similares Esta rubrica a 31 de dezembro de 2015 era ...
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Regulamento n.º 1108/2022
... habitações, dos escritórios, dos restaurantes, dos grossistas, das cantinas, das uni- ... dades de catering e de retalho e os resíduos similares das unidades de transformação de alimentos; ... (habitação/comércio/serviços/indústria e ou armazém); ... b) Edificação de apenas um ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 38/2010 de 2 de Setembro
... do Heroísmo - Sector de Hotelaria e Similares - Revisão global ... O CCT celebrado entre a ... suas associadas que exerçam a indústria de Hotelaria e Similares e, por outro lado, os ... Restaurantes, Cafés, Pastelarias e Similares: ... Grupo I - ...
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Edital n.º 480/2023
... , nomeadamente os provenientes da indústria ... hoteleira e afins como refeitórios, cafés, bares, restaurantes", e ainda oficinas e supermercados, ... cuja produ\xC3" ... bros, terras e similares, resultantes de obras; ... j) Objetos volumosos ...
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Lei n.º 63/2017
... infantis, e demais estabelecimentos similares; g) ... h) ... i) ... j) ... l) ... m) ... n) ... ásios, átrios e corredores, bares, restaurantes, cantinas, refeitórios, espaços de recreio; h) ... , direta ou indiretamente, pela indústria tabaqueira. 4 - A lista dos laboratórios ...
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Edital n.º 19/2022
... /2015, de 16 de janeiro; o sistema de indústria responsável e as alterações introduzidas pela ... ções, Coletividades ou entidades similares, poderão ser isentos em parte ou na totalidade ... cafés, cervejarias, casas de chá, restaurantes, snack-bars, self-services, poderão estar ...
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Regulamento n.º 250/2018
... , bem como toda a água utilizada na indústria alimentar para o fabrico, transformação, ... à drenagem das águas pluviais ou similares"; n) «Redes unitárias» ou «Sistemas Unitários\xC2" ... águas gordurosas provenientes de restaurantes, cantinas de empresas ou escolas, ...
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Regulamento de Extensão N.º 25/2007 de 26 de Dezembro
... do CCT entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o Sindicato dos Profissionais ... e Santa Maria (Sector de Hotelaria, Similares" e Golfe) ... 1 - Nos termos do art. 576.º, do C\xC3" ... de curta duração), CAE 553 (Restaurantes), CAE 554 (Estabelecimentos de Bebidas) e CAE 926 ...
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Regulamento de Extensão N.º 25/2007 de 26 de Dezembro
... do CCT entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o Sindicato dos Profissionais ... e Santa Maria (Sector de Hotelaria, Similares" e Golfe) ... 1 - Nos termos do art. 576.º, do C\xC3" ... de curta duração), CAE 553 (Restaurantes), CAE 554 (Estabelecimentos de Bebidas) e CAE 926 ...
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Aviso n.º 2277/2023
... prestação de cuidados de saúde ou similares, e as áreas de lazer, já existentes, propostas ... terciárias, equipamentos coletivos, indústria com- ... patível ou atividades complementares da ... restaurantes, esplanadas), desde que não possuam ... cércea ...
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Relatório n.º 9/2003, de 30 de Agosto de 2003
... , parques de estacionamento, garagens e similares. A VVP pode também exercer quaisquer actividades ... em reservas de hotéis e viagens, em restaurantes ou noutros estabelecimentos comerciais (ver nota ... ao Senhor Secretário de Estado da Indústria, Comércio e Serviços, datada de 7 de Março de ...
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Aviso (extrato) n.º 13965/2018
... referência o valor mais elevado; d) Indústria, oficinas e armazéns - um lugar de veículo ... cada dois quartos de hóspedes; f) Restaurantes" e similares de hotelaria - um lugar por 50 m2 de \xC3" ...
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Despacho n.º 1988/2023
... Restaurantes, Cantinas, Casas de Pasto e noutros ... instalação, comércio, serviços, indústria, empreendimentos turísticos e equipamentos de ... à gestão de parques ecológicos e similares; ... s) Emitir pareceres relativos a projetos com ...
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Despacho n.º 721/2022
... se encontrem em Hotéis, Pensões, Restaurantes, Cantinas, Casas de Pasto e noutros ... instalação, comércio, serviços, indústria, empreendimentos turísticos e equipamentos de ... à gestão de parques ecológicos e similares ...
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Despacho n.º 721/2022
... Restaurantes, Cantinas, Casas de Pasto e noutros ... instalação, comércio, serviços, indústria, empreendimentos turísticos e equipamentos de ... à gestão de parques ecológicos e similares ...
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Despacho n.º 867/2024
... se encontrem em Hotéis, Pensões, Restaurantes, Cantinas, Casas de Pasto e noutros ... instalação, comércio, serviços, indústria, empreendimentos turísticos e equipamentos de ... à gestão de parques ecológicos e similares; s ) Emitir pareceres relativos a projetos com ...
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Despacho n.º 5221/2018
... de instalação, comércio, serviços, indústria, empreendimentos turísticos e equipamentos de ... se encontrem em Hotéis, Pensões, Restaurantes, Cantinas, Casas de Pasto e noutros ... à gestão de parques ecológicos e similares ...
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Declaração n.º 78/2021
... outras explorações pecuárias similares; k) A instalação ou ampliação de depósitos ... de praia, nomeadamente esplanadas, restaurantes e balneários; c) Abrir novas estradas ou ... Artigo 130.º Indústria e armazéns 1 - Nos edifícios destinados à ...
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Regulamento n.º 850/2021
... Restaurantes e outros similares de hotelaria; ... Cantinas, ... do tecido económico local (comércio, indústria, agricultura, serviços ... e outros), ...
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Lei n.º 109/2015 - Diário da República n.º 166/2015, Série I de 2015-08-26
... , direta ou indiretamente, pela indústria tabaqueira. 4 — A lista dos laboratórios ... pelo preço de um, ou outras ofertas similares ... Artigo 14.º Tabaco para uso oral É ... ásios, átrios e corredores, bares, restaurantes, cantinas, refeitórios e espaços de recreio; ...
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Lei n.º 109/2015
... , direta ou indiretamente, pela indústria ... tabaqueira ... 4 — A lista dos ... pelo preço de um, ou outras ofertas similares ... Artigo 14.º ... Tabaco para uso oral ... É ... restaurantes, cantinas, refeitórios e espaços de recreio; ...
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Despacho n.º 2035/2022
... a nível higiénicossanitário, em restaurantes" e similares, bem como em estabelecimentos de com\xC3"ércio e indústria; g ) Fiscalização sanitária nas feiras e ...
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Despacho n.º 2035/2022
... a nível higiénicossanitário, em restaurantes e similares, bem como em estabelecimentos ... de comércio e indústria; ... g) Fiscalização sanitária nas feiras e ...
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Despacho n.º 1541/2024
... a nível higiénico -sanitário, em restaurantes" e similares, bem como em estabelecimentos de com\xC3"ércio e indústria; f ) Fiscalização sanitária nas feiras e ...
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Aviso n.º 5224/2022
... a nível higiénico-sanitário, em restaurantes e similares, bem como em estabelecimentos ... de comércio e indústria; fiscalização sanitária nas feiras e mercados, ...