identidade cultural portuguesa
4876 resultados para identidade cultural portuguesa
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Aviso n.º 2176/2019
... ção e valorização do Património Cultural - Lei n.º 107/2001, de 8 de setembro, o Decreto ... da memória e a construção da identidade locais, numa ótica de desenvolvimento integrado ... ; d) Sócios da APOM (Associação Portuguesa de Museus), e do ICOM (Internacional Council of ...
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Regulamento n.º 723/2021
... ção e valorização do Património Cultural - Lei n.º 107/2001, de 8 de setembro, o Decreto ... da memória e a construção da identidade locais, numa ótica de desenvolvimento integrado ... ; d) Sócios da APOM (Associação Portuguesa de Museus), e do ICOM (Internacional Council of ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 115/2012 . Aprova a orgânica da Direção-Geral do Património Cultural
... superintender, reforçar e consolidar a Rede Portuguesa de Museus, assegurar a gestão das instituições museológicas ... identidade no âmbito da sua área de intervenção; ... s) Desenvolver e gerir o ...
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Despacho n.º 7550/2019
... 241.º da Constituição da República Portuguesa, ao abrigo e nos termos do disposto na alínea ... ; iv) Unidade Técnica de Património Cultural e Bibliotecas. B - Estruturas de Apoio: 1) ... preservação e difusão da memória e identidade municipais; c) Contribuir para o desenvolvimento ...
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Regulamento n.º 34/2024
... cultural e recreativo e à promoção da igualdade de ... Portuguesa, em conjugação com as alíneas o) e u) do n.º ... identidade individual, por forma a facilitar a aplicação ...
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Regulamento n.º 541/2018
... um ponto de interesse turístico cultural colmatando algumas lacunas nesta área do ... 241.º da Constituição da República Portuguesa, alínea g) do n.º 1 do artigo 25.º e alínea ... ão ou o preço de bens culturais; b) A identidade" dos depositantes de bens culturais; c) As condiç\xC3" ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 62/2017
... nas versões autenticadas nas línguas portuguesa e espanhola, se publica em anexo. Aprovada em 27 ... deve contribuir para o desenvolvimento cultural da região e para a sua identidade; Convencidos ...
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Regulamento n.º 496/2022
... de Desenvolvimento Social e Cultural, pretende-se melhorar a gestão dos serviços de ... Portuguesa, conjugado com o disposto nos artigos 7.º e ... outros, que constituam valores de identidade das povoações ... e gentes da região; ... s) ...
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Edital n.º 218/2022
... em História; Idade Média Portuguesa I e Idade Média Portu- ... guesa II, comuns às ... em projetos científicos ou de criação cultural: Qualidade e quantidade de ... projetos ... de ordem financeira, criação de identidade ...
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Edital n.º 218/2022
... em História; Idade Média Portuguesa I e Idade Média Portu- ... guesa II, comuns às ... em projetos científicos ou de criação cultural: Qualidade e quantidade de ... projetos ... de ordem financeira, criação de identidade ...
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Deliberação n.º 356/2024
... Foi Chefe da Divisão de Ação Cultural, Educação e Ação Social do Município de ... de Tr abalho da Comissão Nacional Portuguesa da UNESCO para avaliação prévia das ... e o Prémio Nacional Memória e Identidade 2023 atribuído pela Associação Nacional de ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 57/2017
... nas versões autenticadas nas línguas portuguesa e castelhana, se publica em anexo. Aprovada em 27 ... para o desenvolvimento e para a identidade cultural da região; Convencidos da necessidade ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 21/2016 - Diário da República n.º 70/2016, Série I de 2016-04-11
... um desafio coletivo, político, cultural, económico e social ... A promoção e a defesa ... na Constituição da República Portuguesa, quer nas disposições que integram os direitos, ... ém uma expressão de afirmação da identidade nacional, uma forma poderosa de contribuição ...
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Despacho n.º 3434/2017
... ância económica, social, ambiental e cultural que urge promover no âmbito de políticas ... estabelecendo qualquer limitação à identidade e à autonomia de cada uma das partes. 4 - A RNIM ... P.; l) Um representante da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.; m) O Presidente do ICNF, I ...
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Despacho n.º 3434/2017
... ância económica, social, ambiental e cultural que urge promover no âmbito de políticas ... estabelecendo qualquer limitação à identidade e à autonomia de cada uma das partes. 4 - A RNIM ... P.; l) Um representante da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.; m) O Presidente do ICNF, I ...
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Deliberação n.º 910/2019
... ónio (DGECPA) 1 - Gabinete do Fórum Cultural do Seixal (GFCS) 2 - Gabinete do Centro Cultural ... da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa; r) Conceder apoio institucional ao terceiro ... a uniformidade e coerência da identidade visual municipal, através do design e produção ...
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Despacho n.º 7899/2021
... c) A Divisão de Ação Sócio Cultural" deixa de existir, dividindo-se em Divisão de Aç\xC3" ... 241.º da Constituição da República Portuguesa, da alínea k) do n.º 1 do artigo 33.º do Anexo ... relevante, para a compreensão da identidade cultural da região; k) Colaborar em programas de ...
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Aviso n.º 8414/2017
... em instituição de ensino superior portuguesa;b) Ser titular de um grau académico superior ... ção (Cartão de Cidadão; Bilhete de Identidade ou Autorização de Residência) e N.º de ... e Hidrocefalia de Portugal"Associação Cultural Moinho da JuventudeAssociação de Apoio aos ...
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Aviso n.º 9468/2020
... em instituição de ensino superior portuguesa, devidamente reconhecido;2.1.2 - Ser titular de ... ção (Cartão de Cidadão; Bilhete de Identidade ou Autorização de Residência) e N.º de ... e Hidrocefalia de Portugal"Associação Cultural Moinho da JuventudeAssociação de Apoio aos ...
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Aviso n.º 9426/2021
... em instituição de ensino superior portuguesa, devidamente reconhecido;2.1.2 - Ser titular de ... ção (Cartão de Cidadão; Bilhete de Identidade ou Autorização de Residência) e N.º de ... e Hidrocefalia de Portugal"Associação Cultural Moinho da JuventudeAssociação de Apoio aos ...
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Aviso n.º 7344/2019
... em instituição de ensino superior portuguesa;b) Ser titular de um grau académico superior ... ção (Cartão de Cidadão; Bilhete de Identidade ou Autorização de Residência) e N.º de ... e Hidrocefalia de Portugal"Associação Cultural Moinho da JuventudeAssociação de Apoio aos ...
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Aviso n.º 6833/2018
... em instituição de ensino superior portuguesa;b) Ser titular de um grau académico superior ... ção (Cartão de Cidadão; Bilhete de Identidade ou Autorização de Residência) e N.º de ... e Hidrocefalia de Portugal"Associação Cultural Moinho da JuventudeAssociação de Apoio aos ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 18/2020/A
... essenciais e determinantes da nossa identidade. O património natural, pelo seu valor e pela ... ções de interesse público nos campos cultural, ecológico, ambiental e social e que constitui ... 227.º da Constituição da República Portuguesa, e na alínea b) do n.º 1 do artigo 89.º e no ...
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Edital n.º 557/2021
... ções para uma intervenção social e cultural empreendedora, sustentável e uma identidade ... 241.º da Constituição da República Portuguesa", da alínea k), do n.º 1, do artigo 32.º, da al\xC3" ...
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Despacho n.º 7170/2018
... e no Manual de Normas Gráficas e Identidade Visual da UAc. Artigo 2.º Natureza A UAc assume, ... de natureza científica, técnica e/ou cultural; g) Celebração de acordos; h) Provas públicas ... pelo falecimento de personalidade, portuguesa ou estrangeira, que tenha desempenhado um papel ...