Portaria n.º 223/2012 . Aprova a estrutura nuclear da Direção-Geral do Património Cultural

Coming into Force26 Agosto 2019
Act Number223/2012
ELIhttps://data.dre.pt/eli/port/223/2012/p/cons/20190826/pt/html
Data de publicação24 Julho 2012
Official Gazette PublicationDiário da República n.º 142/2012, Série I de 2012-07-24
Portaria n.º 223/2012, de 24 de julho
Com as alterações introduzidas por: Portaria n.º 263/2019.
Índice
Diploma
Artigo 1.º Estrutura nuclear da Direção-Geral do Património Cultural
Artigo 2.º Departamento de Bens Culturais
Artigo 3.º Departamento de Museus, Conservação e Credenciação
Artigo 4.º Departamento de Estudos, Projetos, Obras e Fiscalização
Artigo 5.º Departamento de Planeamento, Gestão e Controlo
Artigo 5.º-A Departamento de Apoio à Gestão de Museus, Monumentos e Palácios
Artigo 6.º Serviços dependentes
Artigo 7.º Estrutura flexível
Artigo 8.º Norma revogatória
Artigo 9.º Entrada em vigor
APROVA A ESTRUTURA NUCLEAR DA DIREÇÃO-GERAL DO PATRIMÓNIO
CULTURAL
LEGISLAÇÃO CONSOLIDADA
Versão à data de 26-8-2019 Pág.1de10

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