identidade cultural portuguesa
4932 resultados para identidade cultural portuguesa
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Aviso n.º 1651/2023
... cultural, propriedade do Município de Soure e sob gestão ... 241.º da Constituição da República Portuguesa e do disposto na alínea e) do n.º 2 do artigo ... de modo ao fortalecimento da identidade cultural da comunidade local e sua preservação ...
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Edital n.º 152/2024
... para a qualidade de vida social e cultural dos cidadãos, bem como para a promoção do ... º da Constituição da República Portuguesa; o artigo 53.º da Lei -Quadro dos Museus ... identidade da comunidade ciclística, seja ela local, ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 6/2013/A, de 30 de Maio de 2013
... por cada 100 jovens, sendo a mdia portuguesa de 120 idosos ... Um padro etrio, com peso ... OBJ. 4 AFIRMAR A IDENTIDADE REGIONAL E PROMOVER A COOPERAO EXTERNA As reas ... na salvaguarda e valorizao do patrimnio cultural nas suas vrias expresses, quer no ...
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Despacho n.º 8789/2022
... os procedimentos de adesão à Rede Portuguesa de Arte Contemporânea ... A Resolução do ... d) Promovam uma programação cultural própria; ... e) Disponham de um orçamento de ... todos os suportes de divulgação, a identidade visual da RPAC destinado a informar ... o seu ...
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Aviso n.º 14377/2018
... Estudo e Investigação do Património Cultural e Arqueológico do Sabor. 5 - Nível ... ão (eliminatórios): a) Nacionalidade Portuguesa, quando não dispensada pela Constituição, ... número, data e validade do bilhete de identidade" ou do cartão do cidadão. Os candidatos na situa\xC3" ...
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Aviso n.º 567/2019
... interesse municipal, de natureza social, cultural, recreativa, ambiental, juvenil, dos direitos ... 241.º da Constituição da República Portuguesa, alíneas k), o), u) e ff) do n.º 1 do artigo ... ão fiscal; b) Fotocópia do bilhete de identidade ou cartão do cidadão (dos representantes legais ...
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Edital n.º 711/2019
... interesse municipal, de natureza social, cultural, recreativa, ambiental, juvenil, dos direitos ... 241.º da Constituição da República Portuguesa, alíneas k), o), u) e ff) do n.º 1 do artigo ... ão fiscal; b) Fotocópia do bilhete de identidade ou cartão do cidadão (dos representantes legais ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 320/2021
... : Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e o Centro Internacional para o Diálogo ... ção de marcações e bilhetes de identidade ... 1 — O Centro informará a República ... of major religions and faith-based and cultural institutions and experts, including ... visiting ...
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Regulamento n.º 385/2020
... marco de interesse na vida social, cultural e educativa do Município, importa regular o ... 241.º da Constituição da República Portuguesa, do previsto na alínea k), do n.º 1 do artigo ... : a) Cartão de Cidadão, Bilhete de Identidade ou Passaporte, este último no caso de cidadão ...
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Regulamento n.º 843/2020
... marco de interesse na vida social, cultural e educativa do Município, importa regular o ... 241.º da Constituição da República Portuguesa, do previsto na alínea k), do n.º 1 do artigo ... : a) Cartão de Cidadão, Bilhete de Identidade ou Passaporte, este último no caso de cidadão ...
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Regulamento n.º 26/2022
... de alguns serviços da Divisão Sócio Cultural e Educativa. Deste modo, ao abrigo do disposto no ... 241.º da Constituição da República Portuguesa, do preceituado na alínea m ) do n.º 1 do ... : 1) Setor de Cultura, Património e Identidade; ... N.º 6 10 de janeiro de 2022 Pág ...
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Regulamento n.º 26/2022
... serviços da Divisão Sócio Cultural e Educativa ... Deste modo, ao abrigo do ... 241.º da Constituição da República Portuguesa, ... do preceituado na alínea m) do n.º 1 do ... 1) Setor de Cultura, Património e Identidade; ... N.º 6 10 de janeiro de 2022 Pág. 258 ...
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Edital n.º 76/2017
... o conhecimento salvaguardando a herança cultural e, neste contexto, contribuir para o ... 241.º da Constituição da República Portuguesa, e de acordo com o previsto na alínea e) do n.º ... de Identificação (Bilhete de Identidade ou Cartão de Cidadão, Passaporte, Carta de ...
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Regulamento n.º 142/2017
... 241.º da Constituição da República Portuguesa, e conferida pela alínea k) do n.º 1 do artigo ... por Biblioteca Municipal, é um serviço cultural, informativo e educativo da Câmara Municipal de ... ao Concelho, garante da memória e identidade coletiva do Município; f) Facilitar o acesso dos ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2023/A
... criação e fruição cultural; ... p) Promover as artes do espetáculo; ... q) ... países de expressão portuguesa e nas comunidades de emigrantes; ... h) ... para a identidade e memória coletivas; ... i) Coordenar a ...
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Acórdão nº 445/21 de Tribunal Constitucional (Port, 23 de Junho de 2021
... à identidade pessoal consagrados nos artigos 25.º, n.º 1, e ... Constituição da República Portuguesa anotada, 3.ª ed., Coimbra, 1993, pág. 179, ... ão social, sentimento que tem uma origem cultural profunda e que ... não desapareceu da sociedade ...
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Despacho n.º 1222/2018
... 241.º da Constituição da República Portuguesa, da alínea c) do n.º 1 do artigo 33.º da Lei ... ção do progresso económico, social e cultural do concelho; e) Máximo aproveitamento dos ... e importância das mesmas na nossa identidade cultural; d) Dar cumprimento aos protocolos ...
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Despacho n.º 3230/2023
... e o desenvolvimento económico, social e cultural do ... Concelho, aproveitando de uma forma ... Constituição da República Portuguesa, nos termos do estabelecido no artigo 6.º do ... ão e competitividade do território, a identidade e o desenvolvimento local ... 2 — A este ...
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Despacho n.º 8499/2018
... de desenvolvimento económico, social e cultural das populações da cidade de Lisboa, devendo os ... do Município; b) Promover e gerir a identidade corporativa do Município, de forma integrada e ... ção na Rede Social de Lisboa, na Rede Portuguesa de Cidades Saudáveis, nos Conselhos da ...
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Regulamento n.º 676/2020
... que não possui a nacionalidade portuguesa".2 - Não são abrangidos pelo número anterior, n\xC3" ... ção (Passaporte ou Bilhete de Identidade estrangeiro);b) Declaração, sob compromisso de ... às ações de integração social e cultural, internamente promovidas para os estudantes em ...
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Edital n.º 1092/2016
... políticas públicas de desenvolvimento cultural definidas pela edilidade, assim formando um ... 241.º da Constituição da República Portuguesa, e no uso da competência conferida na alínea ... pelo evento; c) Número do Bilhete de Identidade ou do Cartão de Cidadão da(s) pessoa(s) que ...
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Regulamento n.º 626/2021
... -se como uma forma de valorizar a nossa identidade premiando trabalhos de investigação ... literárias é um meio de promoção cultural, que incentiva a criação literária em Língua Portuguesa, acolhendo novos autores e alargando a oferta ...
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Acórdão nº 298/15.0T9BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 11 de Junho de 2019
I. Estipula o artigo 14º do RGIT, sob a epigrafe “Suspensão da execução da pena de prisão” que “ A suspensão da execução da pena de prisão aplicada é sempre condicionada ao pagamento, em prazo a fixar até ao limite de cinco anos subsequentes à condenação, da prestação tributária e acréscimos legais, do montante dos benefícios indevidamente obtidos e, caso o juiz o entenda, ao...
... Portuguesa ... XXXIII. A conduta da Arguida não pode ... Outrotanto, por identidade de razões, foi possível declarar afirmado, com ... natureza, do meio ambiente e património cultural, entre outras várias ... E, assim, tão ... -
Aviso n.º 1728/2019
... completo, número e data do bilhete de identidade", do Cartão do Cidadão, ou número de identifica\xC3" ... um membro que não domine a língua portuguesa, exigir que, num prazo razoável, o candidato ... científica, tecnológica, académica e cultural ou artística dos últimos cinco anos considerada ...
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Edital n.º 340/2017
... objetivamente, para a preservação da identidade, herança cultural e patrimonial local e, ... pela Constituição da Republica Portuguesa, que importa promover, desenvolver e estimular ao ...