identidade cultural portuguesa
4876 resultados para identidade cultural portuguesa
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Despacho n.º 11230/2017
... 241.º da Constituição da República Portuguesa, da alínea m) do n.º 1 do artigo 25.º e da ... ção da cultura e programar a atividade cultural do Município, promovendo e apoiando iniciativas, ... , bem como a preservação da sua identidade cultural e o intercâmbio cultural nas suas ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 18/2020/A de 10 de agosto de 2020
... essenciais e determinantes da nossa identidade. O patrimnio natural, pelo seu valor e pela ... funes de interesse pblico nos campos cultural, ecolgico, ambiental e social e que constitui um ... da Constituio da Repblica Portuguesa, e na alnea b) do n. 1 do artigo 89. e no n. 1 do ...
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Regulamento n.º 194/2021
... apoiar atividades de natureza social, cultural, educativa, desportiva, recreativa ou outra de ... disposto no 241.º da Constituição Portuguesa e do disposto nas alíneas u) e k) do n.º 1 do ... serão titulares de Cartão de Identidade, emitido pela Câmara Municipal e/ou pelo ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 100/2017
... ENEA 2020 é assegurada pela Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. (APA, I. P.), em articulação ... ; i) Direção-Geral do Património Cultural; j) Direção-Geral do Território; k) Instituto ... do Ambiente, bem como para reforçar a identidade territorial e a defesa dos seus valores. As ...
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Aviso n.º 6254/2017
... 241.º da Constituição da República Portuguesa, do artigo 135.º e seguintes do Código do ... e financeira do Centro de Difusão Cultural Chão de Oliva.Em sua homenagem o Município de ... interior, uma fotocópia do Bilhete de Identidade/Cartão de Cidadão, mais o título da obra, o ...
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Despacho n.º 908/2018
... 241.º da Constituição da República Portuguesa, nos termos do estabelecido no artigo 6.º do ... e o desenvolvimento económico, social e cultural do concelho. 2 - Os serviços colaborarão com os ... Verde, contribuindo para reforçar a identidade cultural da região. 4 - Conhecer e registar em ...
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Edital n.º 1208/2019
... civil" no sentido da preservação da identidade e na potenciação das artes e ofícios ... cultural manifestado pelas artes e ofícios tradicionais ... 241.º da Constituição da República Portuguesa e nas alíneas k), t) e u) do n.º 1 do artigo ...
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Aviso n.º 7109/2017
... âmbulo A Constituição da República Portuguesa consagra, nos artigos 73.º, 74.º, 77.º, 78.º ... cultural e à cultura física e ao desporto, incumbindo ao ... proximidade; Afirmação da Cidadania, Identidade e Coesão Social - O desenvolvimento integrado ...
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Aviso n.º 12254/2017
... âmbulo A Constituição da República Portuguesa consagra, nos artigos 73.º, 74.º, 77.º, 78.º ... cultural e à cultura física e ao desporto, incumbindo ao ... proximidade; Afirmação da Cidadania, Identidade e Coesão Social - O desenvolvimento integrado ...
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Regulamento n.º 814/2019
... é o gabinete de desenvolvimento social e cultural, pelo que se optou por colocar o serviço de ... 241.º da Constituição da República Portuguesa, conjugado com o disposto nos artigos 7.º e ... outros, que constituam valores de identidade das povoações e gentes da região; s) Promover ...
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Aviso n.º 9424/2021
... em instituição de ensino superior portuguesa, devidamente reconhecido;2.2 - Ser titular de um ... ção (Cartão de Cidadão, Bilhete de Identidade ou Autorização de Residência) e N.º de ... Hidrocefalia de Portugal»;Associação Cultural Moinho da Juventude;Associação de Apoio aos ...
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Regulamento n.º 754/2020
... º, da Constituição da República Portuguesa, publica-se, na integra, a versão final do ... atividades na dinamização desportiva, cultural, económica ou turística da região. O presente ... e estudo do património cultural e da identidade local associativa; c) Desenvolvam projetos e ...
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Edital n.º 71/2017
... edital;d) Fotocópia do bilhete de identidade ou cartão de cidadão, nos termos previstos no ... poderão ser apresentados em língua portuguesa ou inglesa, pessoalmente ou através de correio ... ífico6.1.1 - Produção científica, cultural ou tecnológica: será considerada a qualidade e ...
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Edital n.º 794/2019
... poderão ser apresentados em língua portuguesa ou inglesa, pessoalmente ou através de correio ... Científico:Produção científica, cultural ou tecnológica; coordenação e participação ... de ordem financeira, criação de identidade ...
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Regulamento n.º 654/2018
... e valorização da História, da Identidade e do Património Cultural farense, a União das ... que apresentem a sua obra em Língua Portuguesa;2 - A estrutura da obra é livre. No entanto, os ...
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Despacho (extrato) n.º 4815/2017
... Coordena a criação de identidade visual em extensões do P.PORTO bem como em ... APCC. Associação para a Promoção Cultural da Criança, Porto. (1996 a 2005); A Pinhole e a ... Concreto de Alexandre Estrela, Pintura Portuguesa Contemporânea, Coleção Politécnico do Porto e ...
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Regulamento n.º 311/2018
... descentralização da atividade social, cultural, recreativa, ambiental e desportiva da ... sociabilização, de construção de identidade e afirmação da cidadania, numa atitude de clara ... 241.º da Constituição da República Portuguesa, conjugado com a alínea v) do n.º 1.º do ...
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Aviso n.º 7887/2019
... da população, na coesão social e na identidade socioterritorial.Consciente do papel e da ... de apoios ao movimento associativo cultural, desportivo, recreativo, social, educativo e ... 241.º da Constituição da República Portuguesa, e tendo ainda em conta as competências da Junta ...
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Regulamento n.º 1018/2020
... 241.º da Constituição da República Portuguesa, na alínea g) do n.º 1 do Artigo 25.º, das ... ório relacionada com a memória e identidade do Município de Lagoa ou que a ele se desloquem ... campos ambiental, científico, cívico, cultural, desportivo, educativo, empresarial ou social, ...
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Regulamento n.º 99/2023
... da Lapa, em especial o património cultural, de raiz reli- ... giosa e popular, paisagístico ... Reforçar da identidade das comunidades locais; ... Promoção do valor ... Portuguesa", das alíneas a), e) e m) do n.º 2 do artigo 23.\xC2" ...
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Despacho n.º 793/2023
... cultural e ambiental, reconhecidamente dinâmico e global, ... Portuguesa, da alínea m) do n.º 1 do artigo 25.º e da ... e de valorização do património e identidade de Viana do Castelo; ... f) Desenvolver e gerir a ...
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Regulamento n.º 356/2017
... desta Autarquia, sito no Centro Cultural e de Congressos, Cais da Fonte Nova, em Aveiro, e ... 241.º da Constituição da República Portuguesa, e nos termos e para os efeitos previstos na Lei ... móvel e imóvel, enquanto fator de identidade e fonte de investigação; c) Promover o estudo, ...
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Aviso n.º 3592/2020
... artigo 12.º do EFP: a) Nacionalidade portuguesa, quando não dispensada pela Constituição, ... do cartão de cidadão, do bilhete de identidade ou de outro documento de identificação ... ção e valorização do património cultural, regulamentada pelos Decreto-Lei n.º 140/2009 de ...
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Aviso n.º 18968/2022
... , divulgar e promover o património cultural da região, através da cria- ... ção de um ... , desta forma, para reforçar a identidade cultural do concelho; ... e) Criar programas de ... 241.º da Constituição da República Portuguesa, e na alínea g) do ... n.º 1 do artigo 25.º, ...
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Edital n.º 950/2017
... êntico grau concedido por universidade portuguesa.III.3 - A equivalência ou o reconhecimento ou o ... investigação científica, de criação cultural ou de desenvolvimento tecnológico;b) Prestar o ... particular nos domínios do Design de Identidade, Design de Informação e Design Editorial; a ...