identidade cultural portuguesa
4876 resultados para identidade cultural portuguesa
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Aviso n.º 8535/2021
... comum na maioria das sociedades com identidade histórica e cultural própria. As distinções ... 241.º da Constituição da República Portuguesa e os artigos 25.º, n.º 1, alínea g) e 33.º, ...
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Aviso n.º 15445/2016
... ção e prática de atividades de índole cultural, recreativa e desportiva. Assume, cada vez mais, ... 241.º da Constituição da República Portuguesa" e ao abrigo da alínea a) do n.º 2 do artigo 53.\xC2" ... Identidade e Cartão de Contribuinte; e) Uma fotografia ...
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Edital n.º 529/2018
... no desenvolvimento social, desportivo e cultural das suas comunidades, construindo uma plataforma ... 241.º da Constituição da República Portuguesa e do disposto nos artigos 64.º, n.º 4, alíneas ... uma mais-valia para a nossa identidade cultural;e) Apoio a atividades de valorização e ...
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Edital n.º 972/2018
... no desenvolvimento social, desportivo e cultural das suas comunidades, construindo uma plataforma ... 241.º da Constituição da República Portuguesa e do disposto nos artigos 64.º, n.º 4, alíneas ... uma mais-valia para a nossa identidade cultural;e) Apoio a atividades de valorização e ...
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Aviso n.º 18134/2018
... 241.º da Constituição da República Portuguesa, do artigo 135.º e seguintes do Código do ... , não é demais realçar a dimensão cultural e única do artesanato, como expressão cultural ... : a) Exibição do Bilhete de Identidade ou Cartão de Cidadão, que podem ser ...
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Aviso n.º 5191/2021
... )A Constituição da República Portuguesa consagra, nos artigos 73.º, 78.º e 79.º, que ... cultural, e à cultura física e ao desporto, incumbindo ... sociabilização, de construção de identidade e afirmação da cidadania, numa atitude de clara ...
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Regulamento n.º 426/2018
... espaço de interação e participação cultural.Desde então, a Bienal de Fotografia tornou-se ... , enquanto elemento essencial dessa identidade.O presente Regulamento visa, assim, estabelecer ... 241.º da Constituição da República Portuguesa, bem como o disposto na alínea k) do n.º 1 do ...
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Aviso n.º 3969/2018
... espaço de interação e participação cultural.Desde então, a Bienal de Fotografia tornou-se ... , enquanto elemento essencial dessa identidade.O presente Regulamento visa, assim, estabelecer ... 241.º da Constituição da República Portuguesa, bem como o disposto na alínea k) do n.º 1 do ...
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Despacho n.º 10247-A/2023
... a) Divisão de Património Cultural, Bibliotecas, Arquivo e Documentação (DPBAD): ... e da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa; ... m) Participar, entre outras, na Rede de ... local, contribuindo para reforçar a identidade cultural da região ... N.º 193 4 de outubro de ...
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Regulamento n.º 484/2018
... uma melhor e mais eficiente oferta cultural", educativa e turística. Importa referir os benef\xC3" ... 112.º da Constituição da República Portuguesa, assim como no artigo 53.º da Lei n.º 47/2004, ... , de acordo com o respetivo guia de identidade visual. O mesmo deve suceder com as publicações ...
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Regulamento n.º 869-A/2016
... ao contemporâneo e fortalecer a nossa identidade cultural. O Programa de Apoio a Projetos ... , todos da Constituição da República Portuguesa e nas alíneas k), o), t), u), ff) do n.º 1 do ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2020/M
... 231.º da Constituição da República Portuguesa, das alíneas c) e d) do artigo 69.º e do n.º 1 ... ) Promover e implementar uma estratégia cultural para a valorização da identidade cultural ...
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Regulamento n.º 12/2018 de 18 de julho de 2018
... ção e valorização do Património Cultural - Lei 107/2001, de 8 de setembro, o Decreto ... da memória e a construção da identidade locais, numa ótica de desenvolvimento integrado ... d ) sócios da APOM (Associação Portuguesa de Museus), e do ICOM (Internacional ...
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Aviso n.º 11554/2018
... ção e valorização do Património Cultural - Lei n.º 107/2001, de 8 de setembro, o Decreto ... da memória e a construção da identidade locais, numa ótica de desenvolvimento integrado ... ; d) sócios da APOM (Associação Portuguesa de Museus), e do ICOM (Internacional Council of ...
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Aviso n.º 2176/2019
... ção e valorização do Património Cultural - Lei n.º 107/2001, de 8 de setembro, o Decreto ... da memória e a construção da identidade locais, numa ótica de desenvolvimento integrado ... ; d) Sócios da APOM (Associação Portuguesa de Museus), e do ICOM (Internacional Council of ...
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Regulamento n.º 723/2021
... ção e valorização do Património Cultural - Lei n.º 107/2001, de 8 de setembro, o Decreto ... da memória e a construção da identidade locais, numa ótica de desenvolvimento integrado ... ; d) Sócios da APOM (Associação Portuguesa de Museus), e do ICOM (Internacional Council of ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 62/2017
... nas versões autenticadas nas línguas portuguesa e espanhola, se publica em anexo. Aprovada em 27 ... deve contribuir para o desenvolvimento cultural da região e para a sua identidade; Convencidos ...
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Regulamento n.º 34/2024
... medidas de apoio ao associativismo cultural e recreativo e à promoção da igualdade de ... º da Constituição da Repú- blica Portuguesa, em conjugação com as alíneas o ) e u ) do ... ção, constituindo um cartão de identidade individual, por forma a facilitar a aplicação ...
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Despacho n.º 7550/2019
... 241.º da Constituição da República Portuguesa, ao abrigo e nos termos do disposto na alínea ... ; iv) Unidade Técnica de Património Cultural e Bibliotecas. B - Estruturas de Apoio: 1) ... preservação e difusão da memória e identidade municipais; c) Contribuir para o desenvolvimento ...
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Regulamento n.º 541/2018
... um ponto de interesse turístico cultural colmatando algumas lacunas nesta área do ... 241.º da Constituição da República Portuguesa, alínea g) do n.º 1 do artigo 25.º e alínea ... ão ou o preço de bens culturais; b) A identidade" dos depositantes de bens culturais; c) As condiç\xC3" ...
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Regulamento n.º 496/2022
... de Desenvolvimento Social e Cultural, pretende-se melhorar a gestão dos serviços de ... Portuguesa, conjugado com o disposto nos artigos 7.º e ... outros, que constituam valores de identidade das povoações ... e gentes da região; ... s) ...
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Edital n.º 218/2022
... em História; Idade Média Portuguesa I e Idade Média Portu- ... guesa II, comuns às ... em projetos científicos ou de criação cultural: Qualidade e quantidade de ... projetos ... de ordem financeira, criação de identidade ...
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Edital n.º 218/2022
... em História; Idade Média Portuguesa I e Idade Média Portu- ... guesa II, comuns às ... em projetos científicos ou de criação cultural: Qualidade e quantidade de ... projetos ... de ordem financeira, criação de identidade ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 57/2017
... nas versões autenticadas nas línguas portuguesa e castelhana, se publica em anexo. Aprovada em 27 ... para o desenvolvimento e para a identidade cultural da região; Convencidos da necessidade ...
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Aviso n.º 8414/2017
... em instituição de ensino superior portuguesa;b) Ser titular de um grau académico superior ... ção (Cartão de Cidadão; Bilhete de Identidade ou Autorização de Residência) e N.º de ... e Hidrocefalia de Portugal"Associação Cultural Moinho da JuventudeAssociação de Apoio aos ...