Guarda-florestal
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Decreto Regulamentar Regional N.º 39/1996/A de 28 de Setembro
... Artigo 54.º ... Guarda Florestal ... 1 - Sem prejuízo do disposto nos n.º s 2 e 3 deste artigo, a carreira de guarda florestal da DRRF fica sujeita ao regime específico ...
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Despacho normativo n.º 276/78, de 12 de Outubro de 1978
... 3 - Transitarão para a categoria de guarda florestal principal os guardas florestais já aprovados em concurso para as categorias de 1.' e de 2.' classe e os restantes guardas florestais com, pelo ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 14/91/A, de 24 de Abril de 1991
... Artigo 55.º Guarda florestal 1 - Sem prejuízo do disposto nos n.os 2 e 3 deste artigo, a carreira de guarda florestal da DRRF fica sujeita ao regime específico estabelecido no ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 14/91/A, de 24 de Abril de 1991
... Artigo 55.º Guarda florestal 1 - Sem prejuízo do disposto nos n.os 2 e 3 deste artigo, a carreira de guarda florestal da DRRF fica sujeita ao regime específico estabelecido no ...
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Despacho normativo n.º 69/79, de 10 de Abril de 1979
... 3 - Transitarão para a categoria de guarda florestal principal os guardas florestais de 1.' ou 2.' classe e os guardas florestais que tenham sido aprovados para as categorias de 1.' ou 2.' classe em ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 14/1991/A de 24 de Abril
... Artigo 55.º ... Guarda florestal ... 1 - Sem prejuízo do disposto nos n.ºs 2 e 3 deste artigo, a carreira de guarda florestal da DRRF fica sujeita ao regime específico ...
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Declaração n.º DD4333, de 30 de Setembro de 1987
... se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica: No anexo I, na carreira de guarda florestal, nas colunas relativas à categoria e letra de vencimento, onde se lê 'Guarda florestal principal - M' deve ler-se 'Guarda florestal principal - N' ...
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Decreto-Lei n.º 231/96, de 30 de Novembro de 1996
... O conteúdo funcional do guarda florestal auxiliar é determinado por forma a torná-lo uma figura ancilar das autoridades e agentes de autoridade com competência para fiscalizar a caça ...
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Decreto-Lei n.º 229/2005, de 29 de Dezembro de 2005
... égicas de Defesa e Militares (SIEDM); s) Artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 111/98, de 24 de Abril, que revalorizou a carreira de guarda florestal da Direcção-Geral das Florestas; t) Artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 470/99, de 17 de Novembro, que unificou e reestruturou as carreiras de ...
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Portaria N.º 27/1982 de 11 de Maio
... O ingresso na categoria de guarda florestal far-se-á de entre os trabalhadores e serventes florestais que reúnam os requisitos legais e gerais exigidos para o efeito e que tenham obtido ...
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Despacho N.º SN/1983 de 9 de Dezembro
... de Identidade n.º 6339003, de 13 de Março de 1979, passado pelo Arquivo de Identificação de Lisboa, nomeado para o lugar de guarda florestal, do quadro da Direcção Regional dos Recursos Florestais — Direcção de Serviços Florestais de Angra do Heroísmo ... Este processo mereceu ...
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Aviso 3486-B/2007, de 23 de Fevereiro de 2007
... Total ... Guarda florestal ... Chefe ...
- Despacho (extracto) n.º 28046/2007, de 13 de Dezembro de 2007
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Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2012/M, de 22 de Agosto de 2012
... cujo conteúdo funcional não respeite a atribuições desses serviços, em que se incluem, desig- nadamente, a carreira de guarda florestal. 3 — Os trabalhadores integrados no regime centralizado são concentrados na Secretaria Regional do Ambiente e dos Recursos Naturais, através de ...
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Despacho n.º 10827/2021
... 01/06/1998 a 31/01/2001 — Corpo Nacional da Guarda Florestal na Direção-Geral das Florestas; ... 01/02/2001 a 12/12/2004 -Técnico de Administração na Divisão de Formação e Gestão de ... Recursos ...
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Portaria N.º 63/2010 de 29 de Junho
... Zona A1 - Partindo da casa do Guarda Florestal sítio ao Corre Água no entroncamento, no sentido do Caminho Florestal da Serra do Topo, segue por este, passando pela Lagoa do Caiado, Caveiro, ...
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Declaração de Retificação n.º 22/2012, de 30 de Abril de 2012
... cujo conteúdo funcional não respeite a atribuições desses serviços, em que se incluem, desig- nadamente, a carreira de guarda florestal. 3 — Os trabalhadores integrados no regime centralizado são concentrados na Secretaria Regional do Ambiente e dos Recursos Naturais, através de ...
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Decreto-Lei n.º 31/2010, de 09 de Abril de 2010
... eleitos de entre os funcionários civis beneficiários dos serviços sociais, no activo, sendo um representante da carreira de guarda -florestal e outro dos restantes civis do mapa geral de pessoal aprovado; ... d) Um representante de cada uma das associaçóes profissionais de militares da ...
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Decreto-Lei n.º 32/2018
... Douro, S. A. R. L.; ... pppppppp) O Decreto-Lei n.º 215/78, de 2 de agosto, ... que autoriza a concessão de um subsídio ao guarda florestal ... ManuelAntunes Lima, a título de compensação definitiva ... 2000 Diário da República, 1.ª série—N.º 88—8 de maio de 2018 ... pelos ...
- Despacho (extracto) n.º 28044/2007, de 13 de Dezembro de 2007
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Despacho Normativo N.º 58/1996 de 29 de Fevereiro
... 2. Compete, genericamente, às categorias de mestre florestal e guarda florestal desempenhar, sob a orientação do mestre florestal coordenador, funções de polícia florestal, com vista à aplicação e ao cumprimento da ...
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Portaria N.º 56/2011 de 1 de Julho
... Zona B1 - Partindo da casa do Guarda Florestal sita em Corre Água, no entroncamento com a Estrada Regional Nº 2 - Caminho Florestal do Topo, no sentido do Caminho Florestal da Serra do Topo, ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 32/2018 . Determina a cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1975 e 1980
... A. R. L.; ... pppppppp) O Decreto-Lei n.º 215/78, de 2 de agosto, que autoriza a concessão de um subsídio ao guarda florestal Manuel ... Antunes Lima, a título de compensação definitiva pelos prejuízos resultantes da destruição pelo fogo do recheio da sua ...
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Declaração de Rectificação N.º 5/1996 de 4 de Abril
... 2. Compete, genericamente, às categorias de mestre florestal e guarda florestal desempenhar, sob a orientação do mestre florestal coordenador, funções de polícia florestal, com vista à aplicação e ao cumprimento da ...
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Regulamento N.º 30/2007 de 8 de Outubro
... Trabalho por turnos ... 1 - A modalidade de trabalho por turnos poderá ser adoptada pelos serviços operativos para a carreira de guarda florestal, assim como para os trabalhadores que estejam afectos ao funcionamento das Reservas Florestais de Recreio, em conformidade com as necessidades do ...