Guarda-florestal
2062 resultados para Guarda-florestal
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Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2008/A, de 20 de Outubro de 2008
.... . . . . . . . . . . . . (a). XIII - Outro pessoal. 1 Capeláo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (a). 1 Guarda florestal, mestre florestal e mestre florestal principal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (a). (a) Desenvolvimento da carreira e respectiva ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 24/2007/A, de 07 de Novembro de 2007
.... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (y). XVIII - Outro pessoal. 4 Guarda florestal, mestre florestal e mestre florestal principal. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (z). (a) Vencimento ...
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Aviso n.º 22822/2021
...JUSTINIANO AUGUSTO ESTEVES CABO CHEFE 1860133 € 1 677,74. MANUELAUGUSTO MORGADO SAPAGE GUARDA FLORESTAL COMANDO GERAL € 837,79. MANUEL BRANDÃO BRITO MESTRE FLORESTAL COMANDO GERAL € 827,30. MANUEL FRANCISCO GARROTE ESPADA CABO 1860140 € 1 551,75. ...
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Aviso n.º 17376/2022
...JOÃO CARLOS ROQUE CARDOSO CABO CHEFE 1866188 € 1 748,39. JOÃO DRAGO PIRES LOURO GUARDA FLORESTAL COMANDO GERAL € 926,25. JOÃO FRANCISCO CAROLA CALDEIRA RAMOS CABO 1870089 € 1 575,17. JOÃO FRANCISCO LARANJO CARREIRAS CABO 1860126 € 1 ...
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Aviso n.º 19104/2022
...€ 1 772,71. GERMANO GOUVEIA SILVA ENFERMEIRO SERV SAÚDE REGAUTÓNOMAMADEIRA, E. P. E. € 2 482,80. HENRIQUE NUNO CORREIAAZEVEDO GUARDA FLORESTAL INSTFLORESTAS CONSERV NATUREZA, I. P.-RAM € 1 146,37. IVO EDUARDO RODRIGUES ABREU ASSISTENTE OPERACIONAL MUNICÍPIO DO FUNCHAL € 517,99. JOÃO ...
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Aviso n.º 4781/2023
... € 989,83 ANTÓNIO MANUEL SANTOS JORGE COORDENADOR TÉCNICO MUNICÍPIO DE LISBOA € 1 375,73 ANTÓNIO MARTINHO MEIRELES GUARDA FLORESTAL MESTRE PRINCIP AL MUNICÍPIO DE LISBOA € 1 277,02 ANTÓNIO RIBEIRO TÉCNICO SUPERIOR MUNICÍPIO DE ARGANIL € 2 313,74 ARMANDO SILVA ...
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Acórdão nº 9/13.4GAADV.E1.E1.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 24 de Outubro de 2017
I - À semelhança do recurso, que não é uma repetição ou uma continuação do julgamento, também a instrução não é uma repetição do inquérito, uma continuação do inquérito ou uma substituição do inquérito. II - Uma coisa é pedir ao juiz que aprecie determinados factos a que o Ministério Público não deu relevância jurídico-penal, outra é pretender que o juiz investigue, averigue e obtenha a...
..., quer da morte das águias, quer da armadilha, não sabendo quem a colocou, sendo que estas não são utilizadas desde que o guarda-florestal foi embora. Relativamente à manutenção e monitorização, referiu que no Verão de 2013 foi feita desde Agosto até final de Setembro, com a ... -
Acórdão nº 376/04.0TBVPA.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 04 de Outubro de 2018
I – Implicando a ação de reivindicação que nela se exija, não só o reconhecimento do direito de propriedade, mas também a consequente restituição da coisa que é seu objeto, e não contendo o pedido formulado pelo autor esta segunda pretensão, está-se perante uma ação de simples apreciação. II – Neste tipo de ação também cabe ao autor o ónus de alegar e provar os factos que podem dar...
...…, está descrito em nome da Fazenda Nacional uma casa de habitação composta de rés-do-chão com 8 divisões destinada a casa de guarda florestal, escritório e arrecadação, a confrontar de todos os lados com mata nacional, com a área coberta de 145 m2, anexo 15m2 e logradouro de 1875 m2; 2 ... -
Decreto Regulamentar Regional n.º 31/2002/A, de 22 de Novembro de 2002
Decreto Regulamentar Regional n.º 31/2002/A O Decreto-Lei n.º 111/98, de 24 de Abril, veio revalorizar a carreira de guarda florestal, ajustando-a ao papel fundamental que se lhe passou a exigir face ao novo enquadramento institucional que a publicação da Lei de Bases da Política ...
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Resolução do Conselho do Governo N.º 49/2005 de 31 de Março
...Considerando o facto de haver necessidade de incentivar a permanência de funcionários da carreira de guarda florestal em determinadas áreas de jurisdição florestal, como o são os parques florestais, reservas florestais de recreio e viveiros, assim como pelo ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 31/2002/A de 22 de Novembro
... O Decreto-Lei n.º 111/98, de 24 de Abril, veio revalorizar a carreira de guarda florestal, ajustando-a ao papel fundamental que se lhe passou a exigir face ao novo enquadramento institucional que a publicação da Lei de Bases da Política ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 13/2000/A de 8 de Maio
...1 - À DSF cabe orientar, coordenar e acompanhar a execução da política florestal nas diversas ilhas, bem como a actividade da guarda florestal. 2 - A DSF compreende as seguintes divisões:. a) Divisão de Caça, Pesca e Parques (DCPP);. b) Divisão de Apoio ao Sector Florestal (DASF). Artigo ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2000/A, de 08 de Maio de 2000
... 1 - À DSF cabe orientar, coordenar e acompanhar a execução da política florestal nas diversas ilhas, bem como a actividade da guarda florestal. 2 - A DSF compreende as seguintes divisões: a) Divisão de Caça, Pesca e Parques (DCPP); b) Divisão de Apoio ao Sector Florestal (DASF). Artigo ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2000/A, de 08 de Maio de 2000
... 1 - À DSF cabe orientar, coordenar e acompanhar a execução da política florestal nas diversas ilhas, bem como a actividade da guarda florestal. 2 - A DSF compreende as seguintes divisões: a) Divisão de Caça, Pesca e Parques (DCPP); b) Divisão de Apoio ao Sector Florestal (DASF). Artigo ...
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Decreto-Lei n.º 9/2009, de 09 de Janeiro de 2009
...5/2006, de 23 de Fevereiro, e da classe D, para o exercício das suas funçóes. Procede -se à alteraçáo da designaçáo de guarda florestal auxiliar para guarda de recursos florestais, por esta ser mais consentânea e adequada às reais funçóes do guarda florestal auxiliar, ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 39/96/A, de 28 de Setembro de 1996
...Artigo 54.º Guarda florestal 1 - Sem prejuízo do disposto nos n.º 2 e 3 deste artigo, a carreira de guarda florestal da DRRF fica sujeita ao regime específico estabelecido no ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 39/96/A, de 28 de Setembro de 1996
...Artigo 54.º Guarda florestal 1 - Sem prejuízo do disposto nos n.º 2 e 3 deste artigo, a carreira de guarda florestal da DRRF fica sujeita ao regime específico estabelecido no ...
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Aviso n.º 11041/2023
...CONSTANTINO BOAVENTURA SILVA MELO GUARDA FLORESTAL MESTRE MUNICÍPIO DE LISBOA € 1 179,47. CUSTÓDIO ALVES COSTA HERRERA ENCARREGADO OPERACIONAL MUNICÍPIO DE VENDAS NOVAS € 395,80. DANIEL VIRIATO ...
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Decreto Regulamentar n.º 14/97, de 06 de Maio de 1997
...; e) Direcção de Serviços de Veterinária; f) Divisão de Controlo Fitossanitário; g) Núcleo Regional do Corpo Nacional da Guarda Florestal; h) Núcleo Técnico de Licenciamento; 4) Serviços operativos de âmbito local: Zonas agrárias. Artigo 4.º Órgãos O director regional, o ...
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Despacho N.º SN/1983 de 20 de Outubro
... de Identidade n.º 7370102, de 22 de Dezembro de 1981, emitido pelo Arquivo de Identificação de Lisboa, nomeado para o lugar de guarda florestal, do quadro da Direcção Regional dos Recursos Florestais — Direcção de Serviços Florestais da Horta. JOSÉ EDUARDO PACHECO, portador do Bilhete ...
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Decreto Regulamentar n.º 17/97, de 07 de Maio de 1997
...; e) Direcção de Serviços de Veterinária; f) Divisão de Controlo Fitossanitário; g) Núcleo Regional do Corpo Nacional da Guarda Florestal; h) Núcleo Técnico de Licenciamento. 4) Serviços operativos de âmbito local: Zonas agrárias. Artigo 4.º Órgãos O director regional, o ...
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Decreto Regulamentar n.º 15/97, de 06 de Maio de 1997
...; e) Direcção de Serviços de Veterinária; f) Divisão de Controlo Fitossanitário; g) Núcleo Regional do Corpo Nacional da Guarda Florestal; h) Núcleo Técnico de Licenciamento; 4) Serviços operativos de âmbito local: Zonas agrárias. Artigo 4.º Órgãos O director regional, o ...
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Aviso n.º 13087/2023
...ALBERTO AMÂNDIO ANIL CABO 1870131 € 1 642,42. ALBERTO MORGADO MIGUEL CABO 1890441 € 880,35. ANTÓNIO EDUARDO SILVA REBELO GUARDA FLORESTAL COMANDO GERAL € 869,50. ANTÓNIO FERNANDO MESQUITA CATARINO CABO 1856571 € 1 634,70. ANTÓNIO JOSÉ CARMO GONÇALVES TENENTE-CORONEL 1866073 € ...
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Decreto Regulamentar n.º 16/97, de 07 de Maio de 1997
...) Divisão de Controlo Fitossanitário; g) Divisão de Gestão e Estruturação Fundiária; h) Núcleo Regional do Corpo Nacional da Guarda Florestal; i) Núcleo Técnico de Licenciamento; 4) Serviços operativos de âmbito local: Zonas agrárias. Artigo 4.º Órgãos O director regional, o ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/M
... entre: a) Trabalhadores em funções públicas com vínculo de emprego público por tempo indeterminado, integrados na carreira de guarda florestal que detenham, no mínimo, oito anos de serviço efetivo na respetiva carreira com avaliação do desempenho não inferior a adequado, ou; b) ...