Guarda-florestal

2062 resultados para Guarda-florestal

  • Decreto Regulamentar n.º 19/97, de 07 de Maio de 1997
    ...; e) Direcção de Serviços de Veterinária; f) Divisão de Controlo Fitossanitário; g) Núcleo Regional do Corpo Nacional da Guarda Florestal; h) Núcleo Técnico de Licenciamento; 4) Serviços operativos de âmbito local: Zonas agrárias. Artigo 4.º Órgãos O director regional, o ...
  • Aviso 16586-H/2007, de 06 de Setembro de 2007
    ...2. 0. -. -. 2. Vigilante de parques e jardins. -. 3. 2. 1. -. -. 3. Agente único de transportes. -. -. -. -. 1. -. 1. colectivos. Guarda florestal ........... Mestre florestal ........... Guarda florestal ........... Estagiário ................ 1. 0. 1. -. -. 1. (a). Chefia ................. ...
  • Aviso n.º 29203/2008, de 10 de Dezembro de 2008
    .... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13 a). Total . . . . . . . 3 710Grupo de pessoal Carreira Categoria Dotaçáo Alíneas. Guarda Florestal. . . . . . . . . . . . Chefe . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Subchefe. . . . . . . ...
  • Edital 241-B/2007, de 22 de Março de 2007
    ...Mestre florestal .......................................... 0. 1. 1. (a). Vertical. ........................... Guarda-florestal ........................ Mestre florestal principal ................................... ........................... ...
  • Decreto Regulamentar n.º 41/84, de 28 de Maio de 1984
    ... modo seguinte: a) A carreira de guardas florestais desenvolve-se pelas categorias de mestre florestal principal, mestre florestal, guarda florestal principal, guarda florestal e guarda florestal estagiário, a que correspondem, respectivamente, as letras K, L, N, O e S; b) O recrutamento para a ...
  • Acórdão nº 9/13.4GAADV.E2 de Tribunal da Relação de Évora, 12 de Março de 2019

    I - Distinguindo os artigos 57.º e 58.º, do CPP, entre aquisição da qualidade de arguido por mero efeito da dedução de acusação ou requerimento de instrução, e constituição de arguido, deve interpretar-se estritamente a referência do art. 121.º/1 a) do C. Penal à constituição de arguido, pelo que o prazo de prescrição não se interrompe com a mera aquisição da qualidade de arguido nos termos do...

    ... 22) A partir do ano de 2009 a arguida deixou de ter guarda-florestal, passando os seus associados a desempenhar as funções que cabiam ao guarda-florestal, embora de forma não regular. 23) As Águias Imperiais ...
  • Decreto Regulamentar Regional n.º 12/2003/M, de 24 de Abril de 2003
    ...Considerando que o Decreto-Lei n.º 278/2001, de 19 de Outubro, procedeu à integração, na escala salarial da carreira de guarda florestal, do valor actualizado atribuído a título de suplemento de risco; Considerando que a escala salarial do pessoal daquela carreira na Região ...
  • Decreto Regulamentar Regional n.º 13/98/A, de 12 de Maio de 1998
    ... 1 - À DSF cabe orientar, coordenar e acompanhar a execução da política florestal nas diversas ilhas, bem como a actividade da guarda florestal. 2 - A DSF compreende as seguintes divisões: a) Divisão de Caça, Pesca e Parques (DCPP); b) Divisão de Apoio ao Sector Florestal (DASF). Artigo ...
  • Decreto Regulamentar Regional N.º 13/1998/A de 12 de Maio
    ... 1 - A DSF cabe orientar, coordenar e acompanhar a execu­ção da política florestal nas diversas ilhas, bem como a acti­vidade da guarda florestal. 2 - A DSF compreende as seguintes divisões:. a) Divisão de Caça, Pesca e Parques, (DCPP);. b) Divisão de Apoio ao Sector Florestal (DASF). ...
  • Decreto Regulamentar n.º 18/97, de 07 de Maio de 1997
    ...; e) Direcção de Serviços de Veterinária; f) Divisão de Controlo Fitossanitário; g) Núcleo Regional do Corpo Nacional da Guarda Florestal; h) Núcleo Técnico de Licenciamento; 4) Serviços operativos de âmbito local: Zonas agrárias. Artigo 4.º Órgãos O director regional, o ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 24/2003/M, de 19 de Agosto de 2003
    ...Considerando que na carreira de guarda florestal os mestres florestais principais, para além das funções próprias da carreira, têm vindo a desempenhar funções de coordenação, orientação e ...
  • Decreto-Lei n.º 49/2019
    ... dos Produtos Pecuários); s) O Decreto-Lei n.º 49/84 , de 6 de fevereiro, que autoriza o pagamento de uma indemnização a um guarda-florestal, por motivo de incêndio na sua habitação; t) O Decreto-Lei n.º 146/84 , de 9 de maio, que permite a criação de regiões demarcadas para ...
  • Decreto-Lei n.º 32/2018
    ...A. R. L.; pppppppp) O Decreto-Lei n.º 215/78 , de 2 de agosto, que autoriza a concessão de um subsídio ao guarda florestal Manuel Antunes Lima, a título de compensação definitiva pelos prejuízos resultantes da destruição pelo fogo do recheio da sua habitação; ...
  • Decreto-Lei n.º 23/2021
    ...; j) O Decreto-Lei n.º 169/87 , de 18 de abril, que altera as letras de vencimento do pessoal das carreiras de tratador de animais, guarda-florestal e tratorista dos serviços externos da Direção-Geral dos Serviços Tutelares de Menores (mapa ii anexo ao Decreto-Lei n.º 506/80 , de 21 de ...
  • Decreto Regulamentar Regional n.º 23/2008/A, de 18 de Novembro de 2008
    .... . . . . . . . . (y) 2 Operador de lavandaria . . . . . . . . . . . . . . . . . . (y) XVIII -- Outro pessoal 4 Guarda florestal, mestre florestal e mestre flo- restal principal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (z) (a) Remuneração de acordo com o Estatuto do ...
  • Acórdão nº 12047/15 de Tribunal Central Administrativo Sul, 14 de Maio de 2015

    I – A regra prevista na segunda parte do nº 1 do artigo 81º da Lei nº 66-B/2012, de 31 de Dezembro, quanto à uniformização (para a generalidade dos trabalhadores da administração pública) dos 65 anos quanto à idade da aposentação e dos 15 anos quanto ao tempo de serviço, não se aplica, por se encontrar expressamente ressalvada na sua primeira parte, quanto aos grupos de profissionais ali...

    ... de justiça, contendo também normas transitórias para outros grupos profissionais, mormente para o «pessoal da carreira de guarda florestal», para os «vigilantes da natureza», para os «funcionários e agentes com serviço prestado nos serviços integrados no SIRP»; para o «pessoal ...
  • Acórdão nº 1/14.1GAIDN.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 28 de Setembro de 2016

    I - Há erro notório na apreciação da prova quando se dão factos como provados que, face às regras da experiência comum e a lógica normal da vida, não se poderiam ter verificado ou são contraditados por documentos que fazem prova plena e que não tenham sido arguidos de falsidade. II - Trata-se de um vício de raciocínio na apreciação das provas, evidenciada pela simples leitura do texto da decisão

    ... A testemunha I.., guarda florestal, foi chamado ao local em duas ocasiões, da primeira vez foi na sequência da denúncia de que andavam a cortar azinheiras no terreno do H.. , e na ...
  • Acórdão nº 2071/07-1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 14 de Janeiro de 2008

    - As parcelas de terreno baldio destacadas deste para efeitos de edificação das denominadas casas florestais e respectivo logradouro, não passam a propriedade do estado. - Tais terrenos (parcelas) estão abrangidos na devolução ao uso, fruição e administração dos respectivos compartes a que alude o nº 3 do D.L. 39/76 de 19/1.

    ... pela Junta de Freguesia…, são proprietários comunitários do baldio da freguesia…, em parte do qual foi construída a casa do guarda florestal de Posto de Vigia …; - Condenar-se o autor Estado Português a reconhecer esse domínio do universo dos compartes dos baldios da freguesia… sobre ...
  • Acórdão nº 0426749 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 22 de Fevereiro de 2005

    I - As casas de guardas florestais edificadas pelo Estado em baldios são propriedade deste e ficam afectadas aos fins de interesse e utilidade pública implicados no regime florestal. II - As parcelas de terreno baldio em que foram implantadas tornam-se participantes da destinação pública, não sendo admissível a devolução ao uso, fruição e administração dos baldios aos compartes.

    ..., representados pela Autora, adquiriram o direito de propriedade sobre o prédio urbano correspondente à casa de habitação do guarda-florestal, identificado no art. 5º da p. i., por acessão industrial imobiliária, com a obrigação de pagarem o valor que o prédio tinha ao tempo da ...
  • Decreto Regulamentar n.º 13/97, de 06 de Maio de 1997
    ...ção de Serviços de Veterinária (DSV); f) Divisão de Controlo Fitossanitário (DCF); g) Núcleo Regional do Corpo Nacional da Guarda Florestal (NRCNGF); h) Núcleo Técnico de Licenciamento (NTL); 4) Serviços operativos de âmbito local: Zonas agrárias. Artigo 4.º Órgãos O DR, o CRA e o ...
  • Despacho normativo n.º 276/78, de 12 de Outubro de 1978
    ...3 - Transitarão para a categoria de guarda florestal principal os guardas florestais já aprovados em concurso para as categorias de 1.' e de 2.' classe e os restantes guardas florestais com, pelo ...
  • Decreto Regulamentar Regional N.º 39/1996/A de 28 de Setembro
    ...Artigo 54.º. Guarda Florestal. 1 - Sem prejuízo do disposto nos n.º s 2 e 3 deste artigo, a carreira de guarda florestal da DRRF fica sujeita ao regime específico estabelecido ...
  • Decreto Regulamentar Regional N.º 14/1991/A de 24 de Abril
    ...Artigo 55.º. Guarda florestal. 1 - Sem prejuízo do disposto nos n.ºs 2 e 3 deste artigo, a carreira de guarda florestal da DRRF fica sujeita ao regime específico estabelecido ...
  • Decreto-Lei n.º 229/2005, de 29 de Dezembro de 2005
    ...égicas de Defesa e Militares (SIEDM); s) Artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 111/98, de 24 de Abril, que revalorizou a carreira de guarda florestal da Direcção-Geral das Florestas; t) Artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 470/99, de 17 de Novembro, que unificou e reestruturou as carreiras de ...
  • Despacho normativo n.º 69/79, de 10 de Abril de 1979
    ...3 - Transitarão para a categoria de guarda florestal principal os guardas florestais de 1.' ou 2.' classe e os guardas florestais que tenham sido aprovados para as categorias de 1.' ou 2.' classe em ...

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