guarda florestal açores
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Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2020/A
... Jurídico da Carreira Específica de Guarda-Florestal da Administração Regional Autónoma os Açores.Regime Jurídico da Carreira Específica de ...
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Lei n.º 15/2023
... exercício de funções nas carreiras de guarda-florestal das Regiões Autóno-. mas dos Açores ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2020/A de 17 de agosto de 2020
...-A/2008, de 27 de fevereiro, a carreira de guarda-florestal, carreira específica da Região oma dos Açores, permaneceu como carreira especial, devendo, como ...
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Anúncio n.º 288/2021 de 19 de agosto de 2021
...*)Empreitada de requalificação da casa de guarda florestal de Santo António Nordestinho, São ... Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores (*) 18-08-202117 - O procedimento a que este ...
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Anúncio n.º 150/2019 de 30 de maio de 2019
... adjudicante é a Região Autónoma dos Açores, através a Secretaria Regional da Agricultura e ... de “Requalificação da Casa de Guarda Florestal de Santo António de ...
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Anúncio n.º 165/2021 de 13 de maio de 2021
... adjudicante é a Região Autónoma dos Açores, através a Secretaria Regional da Agricultura e ... de “Requalificação da Casa de Guarda Florestal de Santo António de ...
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Anúncio n.º 303/2019 de 17 de outubro de 2019
... adjudicante é a Região Autónoma dos Açores, através a Secretaria Regional da Agricultura e ... de “Requalificação da Casa de Guarda Florestal de Santo António de ...
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Despacho Normativo N.º 59/2011 de 1 de Agosto
... Considerando que o ingresso na carreira de guarda-florestal, como refere o artigo n.º 54.º do ... O Vice-Presidente do Governo Regional dos Açores, Sérgio Humberto Rocha de Ávila. - O ...
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Despacho Normativo n.º 1/2018 de 5 de janeiro de 2018
... 2018 PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES GABINETE DE EDIÇÃO DO JORNAL OFICIAL ... para ingresso definitivo na carreira de guarda florestal faz-se, após a aprovação em ...
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Despacho Normativo N.º 27/2001 de 31 de Maio
... Considerando que o ingresso na carreira de guarda florestal, como refere o artigo o artigo 59.º do ...ónio Florestal da Região Autónoma dos Açores;. 3.3 - Fomento Florestal;. 3.4 - Caça e ...
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Despacho N.º SN/1983 de 28 de Julho
... DOS CONCORRENTES COLOCADOS NAS VAGAS DE GUARDA FLORESTAL DO QUADRO DA DIRECÇÃO REGIONAL DOS ...
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Despacho Normativo N.º 220/1993 de 18 de Novembro
...O ingresso na carreira de guarda florestal, a que se refere o artigo 55.º do ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 23/2020/A
... jurídico da atividade de polícia florestal da Região Autónoma dos Açores.Regime jurídico ... aspetos decisivos da carreira de guarda-florestal;Considerando o papel fundamental das ...
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Despacho Normativo n.º 5/2019 de 5 de fevereiro de 2019
...º 11/2013/A, de 2 de agosto, a carreira de Guarda Florestal nos Açores, até que seja revista, ...
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Despacho n.º 1337/2019 de 3 de setembro de 2019
... e à revisão da carreira especial de guarda florestal. 2- O prazo de apreciação pública da ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 22/2021/A
...ão orgânica do XIII Governo Regional dos Açores, fixando os domínios da agricultura, pecuária e ...ção e gestão da Rede Viária Rural e Florestal por intermédio de meios de administração ...Artigo 56.º Carreira e atividade de guarda...
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Despacho Normativo N.º 37/2003 de 30 de Outubro
..., de 24 de Abril, aplicável à carreira de guarda florestal da Direcção Regional dos Recursos ... e administrativa da Região Autónoma dos Açores:. 1.1 - Órgãos de soberania;. 1.2 - ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2022/A
...AÇORES. Presidência do Governo. Decreto Regulamentar ...ção e gestão da Rede Viária Rural e Florestal", bem como de todos os. bens imóveis sob sua gest\xC3"...guarda" florestal. O regime jurídico da atividade de pol\xC3"...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2021/A
... orgânica do XIII Governo Regional dos Açores, na qual se integra a Secretaria Regional da ... dos setores agrícola, agroalimentar e florestal e a dinamização dos meios rurais, apoiando a ...Artigo 56.º Carreira e atividade de guarda...
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Portaria n.º 106/2021 de 29 de setembro de 2021
... uma das ilhas da Região Autónoma dos Açores.Considerando a revisão das carreiras de te de operações aeroportuárias e de guarda-florestal, operada, respetivamente, pelo Decreto ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 24/98/A, de 04 de Agosto de 1998
... n.º 24/98/A Reformula a carreira de guarda florestal da Direcção Regional dos Recursos ...-Administrativo da Região Autónoma dos Açores e do n.º 5 do artigo 231.º da Constituição, o ...
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Despacho Normativo N.º 89/1989 de 26 de Setembro
... conhecimentos para ingresso na carreira de guarda" florestal. 1. A prova de conhecimentos com a dura\xC3"...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 31/2002/A de 22 de Novembro
. GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES. Decreto Regulamentar Regional Nº 31/2002/A de ... de Abril, veio revalorizar a carreira de guarda florestal, ajustando-a ao papel fundamental que ...
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Declaração de Retificação n.º 775/2019
... grau, como chefe da Divisão de Gestão Florestal e Competitividade (DGFC), com efeitos a 1 de ..."Lei Eleitoral da Região Autónoma dos Açores, Anotada e Comentada", coautoria, CNE, Lisboa, ... Capitania de Setúbal, Polícia Marítima, Guarda Florestal, GNR-SEPNA e Brigada Fiscal no âmbito ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 26/1998/A de 3 de Novembro
. GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES. Decreto Regulamentar Regional Nº 26/1998/A de 3 ... 24 de Abril, veio reformular a carreira de guarda florestal da Direcção - Geral das Florestas ...