recrutamento guarda florestal
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Portaria n.º 566/2021
...ção do procedimento concursal de recrutamento para as catego- rias de mestre florestal ... nos termos do estatuto da carreira de guarda florestal. Pelo Decreto -Lei n.º 22/2006, de 2 ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2020/A
... Jurídico da Carreira Específica de Guarda-Florestal da Administração Regional Autónoma ...ção e acesso na carreira1 - O recrutamento para a carreira de guarda-florestal faz-se por ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 247/2015 . Procede à alteração da denominação da carreira florestal, do quadro de pessoal civil da Guarda Nacional Republicana, que passa a designar-se carreira de guarda-florestal e aprova o respetivo estatuto
...de hierarquia, de mestre florestal principal, mestre florestal e guarda-florestal. Artigo 25.º-A. Ingresso na carreira. 1 - O recrutamento para a carreira de guarda-florestal faz-se por procedimento concursal, nos termos previstos na LTFP e. legislação regulamentar aplicável. 2 - O ...
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Despacho Normativo n.º 1/2018 de 5 de janeiro de 2018
... janeiro de 2018 Considerando que o recrutamento para ingresso definitivo na carreira de guarda ...údo funcional da carreira de guarda-florestal; Assim, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo ...
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Decreto-Lei n.º 247/2015 - Diário da República n.º 208/2015, Série I de 2015-10-23
... do Ordenamento do Território, no qual, a Guarda Nacional Republicana (Guarda) se comprometeu, a ... o pessoal do Corpo Nacional da Guarda -Florestal da Direção -Geral dos Recursos Florestais, do ...Promoção na carreira. 1 - O recrutamento para a categoria de mestre florestal principal ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 19/2022/M
...Corpo de Polícia Florestal da Região Autónoma da Madeira. Procede à ...transitaram para a categoria de guarda florestal, e que, através do presente diploma, ...no artigo 2.º. 3 — O recrutamento para os lugares de mestre florestal coordenador ...
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Decreto-Lei n.º 114/2018
... pelo pessoal enquadrado na carreira de guarda-florestal. A carreira foi posteriormente objeto ... 25.º-AIngresso na carreira1 - O recrutamento para a carreira de guarda-florestal faz-se por ...
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Acórdão nº 040403 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 22 de Outubro de 1998
I - O recrutamento para estágio de ingresso na carreira de guarda-florestal faz-se de acordo com as normas da lei geral para os concursos de ingresso, e faz-se entre indivíduos habilitados com o 9º ano de escolaridade e idade inferior a 28 anos (cfr. art. 4º do DL 142/90, de 4/5). II - Ao 1º concurso realizado após a entrada em vigor do DL. 142/90, podiam candidatar-se indivíduos com não mais...
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Despacho n.º 243/2022
... carreiras e categorias dos quadros da Guarda Nacional Republicana. A Lei n.º 75 -B/2020, de ...úmero de vagas disponíveis para o recrutamento de oficiais para o quadro de chefe de banda da ... -A do Estatuto da Carreira de Guarda -Florestal, aprovado pelo Decreto -Lei n.º 247/2015, de ...
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Despacho n.º 243/2022
...e categorias dos quadros da Guarda Nacional Republicana. A Lei n.º 75-B/2020, de 31 ...recrutamento de oficiais para o quadro de chefe de banda da ....º-A do Estatuto da Carreira de Guarda-Florestal, aprovado. pelo Decreto-Lei n.º 247/2015, de 23 ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 48/95 - Código Penal
... familiar, apadrinhamento civil, entrega, guarda ou confiança de menores, por um período fixado ... forças armadas Quem intentar o recrutamento de elementos das Forças Armadas Portuguesas para ... Artigo 274.º Incêndio florestal 1 - Quem provocar incêndio em terreno ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 1/99/M, de 22 de Janeiro de 1999
... o novo Estatuto do Corpo de Polícia Florestal da Direcção Regional de Florestas O Decreto ... escala salarial do pessoal da carreira de guarda florestal, do grupo de pessoal auxiliar da ...Artigo 6.º Ingresso e acesso 1 - O recrutamento para a categoria de mestre florestal principal ...
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Decreto-Lei n.º 142/90, de 04 de Maio de 1990
...guarda florestal, com funções de polícia florestal, ..., conjugada com a dificuldade de recrutamento de novos efectivos em consequência do ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 7/93/M, de 27 de Março de 1993
..., designadamente no domínio do sector florestal. Com a regulamentação da orgânica daquela ... o grupo de pessoal auxiliar, a carreira de guarda florestal e as categorias de tractorista, ...4 - O recrutamento para a categoria de fiel de armazém faz-se, ...
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Decreto Regulamentar n.º 24/89, de 11 de Agosto de 1989
...CAPÍTULO II Quadros, recrutamento, selecção e provimento SECÇÃO I Quadros de ..., telefonista, auxiliar administrativo e guarda-nocturno far-se-á de acordo com o disposto no ...Artigo 51.º Carreira de guarda florestal 1 - O recrutamento para as categorias de mestre ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 24/98/A, de 04 de Agosto de 1998
... n.º 24/98/A Reformula a carreira de guarda florestal da Direcção Regional dos Recursos ...Artigo 75.º-C Ingresso e acesso O recrutamento para a categoria de guarda florestal faz-se de ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2006/A, de 10 de Janeiro de 2006
... nos sectores agrícola, pecuário e florestal nos seus diversos aspectos e sob uma perspectiva ... diversas ilhas, bem como a actividade de guarda florestal. 2 - A DSF compreende as seguintes ... técnico-profissional, sendo o seu recrutamento feito de entre indivíduos habilitados com curso ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 1/2006/A de 10 de Janeiro
... nos sectores agrícola, pecuário e florestal nos seus diversos aspectos e sob uma perspectiva ... diversas ilhas, bem como a actividade de guarda florestal. 2 - A DSF compreende as seguintes ... técnico-profissional, sendo o seu recrutamento feito de entre indivíduos habilitados com curso ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2006/A, de 10 de Janeiro de 2006
... nos sectores agrícola, pecuário e florestal nos seus diversos aspectos e sob uma perspectiva ... diversas ilhas, bem como a actividade de guarda florestal. 2 - A DSF compreende as seguintes ... técnico-profissional, sendo o seu recrutamento feito de entre indivíduos habilitados com curso ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 24/1998/A de 4 de Agosto
...de 4 de Agosto. Reformula a carreira de guarda florestal da Direcção Regional dos Recursos ...Ingresso e acesso. O recrutamento para a categoria de guarda florestal faz-se de ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 13/1998/A de 12 de Maio
... da agricultura e pecuária, das pescas, florestal, ambiental, do ordenamento territorial, ... diversas ilhas, bem como a actividade da guarda florestal. 2 - A DSF compreende as seguintes ... ao desempenho daquelas funções, o recrutamento para ingresso na carreira de ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 13/98/A, de 12 de Maio de 1998
... da agricultura e pecuária, das pescas, florestal, ambiental, do ordenamento territorial, ... diversas ilhas, bem como a actividade da guarda florestal. 2 - A DSF compreende as seguintes ... ao desempenho daquelas funções, o recrutamento para ingresso na carreira de ...
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Decreto Regulamentar n.º 11/97, de 30 de Abril de 1997
...ão estavam dependentes do ex-lnstituto Florestal, veio exigir a reestruturação deste organismo ...) Assegurar o comando do Corpo Nacional da Guarda Florestal; d) Coordenar e apoiar a execução da ... no que se refere ao seu recrutamento, acolhimento, mobilidade e progressão na ...
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Declaração de Retificação n.º 775/2019
... grau, como chefe da Divisão de Gestão Florestal e Competitividade (DGFC), com efeitos a 1 de ... membro do júri de procedimentos de recrutamento para constituição de relação jurídica de ... Capitania de Setúbal, Polícia Marítima, Guarda Florestal, GNR-SEPNA e Brigada Fiscal no âmbito ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 20/90/M, de 13 de Setembro de 1990
...: a) Assegurar o serviço de recrutamento, cadastro e movimento do pessoal da Secretaria ...florestal e alimentar; b) Proceder à definição de ..., dele fazem, ainda, parte as carreiras de guarda florestal, operador de reprografia, cozinheiro, ...