gabinete utente
938 resultados para gabinete utente
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Regulamento n.º 123/2018
... do n.º 1 deste artigo só pode ter lugar após um aviso enviado ao utente com, pelo menos, 8 dias de antecedência. 4 - Nos casos previstos nas ... , no sítio institucional do Município, em www.cm-ilhavo.pt ou no Gabinete de Atendimento Geral (GAG), fornece gratuitamente os modelos de ...
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Portaria n.º 340/2015
... 1 — Sempre que clinicamente seja considerado ade- ... quado, o utente pode ser transferido mediante prévia auto- ... rização da Equipa ... Área de direção e administrativa ... Gabinete da Direção ... Gestão da unidade ...
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Edital n.º 1506/2021
... 4 — No caso previsto no número anterior, o utente poderá beneficiar de novo tempo de utili- ... zação ou da restituição ... g) Galerias; ... h) Bares e cafetarias; ... i) Gabinete/balneário para árbitro e técnicos; ... j) Zonas de acesso e ...
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Despacho n.º 12445/2021
... dar ao munícipe e ao utente, às empresas e ao cidadão anónimo que procura os nossos mais ... Gabinete de Bombeiros Municipais e Heliporto, o Gabinete Médico Veterinário, o ...
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Despacho n.º 1845/2019
... ância da trilogia de princípios de ação: orientação para o utente, a melhoria contínua e o trabalho em equipa; d) A dignificação e ... em unidades orgânicas flexíveis, são os seguintes: a) Gabinete de Planeamento, Desenvolvimento e Controlo; b) Gabinete de Apoio ao ...
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Despacho n.º 11409-I/2017
... k) Na dependência da Divisão de Transito e Espaço Público: a) Gabinete de Mobilidade; 2 - A Câmara Municipal de Guimarães estrutura-se em torno ... , clara e precisa; d) Promover a avaliação da satisfação do utente através da distribuição de inquéritos e correspondente análise com ...
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Regulamento n.º 910/2021
... página da internet, no sítio institucional do Município e no Gabinete de Atendimento ... Geral existe uma cópia do presente Regulamento à ... 2 — Pode o utente obstar à extinção, desde que efetue o pagamento da quantia liquidada, ...
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Regulamento n.º 1202/2022
... Artigo 30.º ... Faturação dos serviços ... 1 — O utente dos serviços tem direito a uma fatura que especifique devidamente os ... 2.1. Incubação Física: ... 2.1.1. Escritório individual - Gabinete 3 94,00 ... 2.1.2. Escritório individual - Gabinete 4 98,50 ...
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Regulamento n.º 384/2023
... iii) Zona de aquecimento; ... iv) Gabinete técnico e do diretor técnico; ... v) Arrecadações; ... vi) Posto de ... a integridade física do próprio utente ou dos demais utilizadores; ... c) Circulação no cais (zona do pé ...
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Regulamento n.º 111/2018
... 3 - O utente deve estacionar o seu veículo num lugar disponível e recomenda-se que ao ... - A CMI, na internet, no sítio institucional do Município, ou no Gabinete de Atendimento Geral (GAG), fornece gratuitamente os modelos de ...
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Despacho n.º 931/2023
... que dele devam depender diretamente, designadamente: ... i) Gabinete de Apoio à Presidência (GAP); ... ii) Gabinete de Apoio à Vereação ... 1.5 — Promover a avaliação da satisfação do utente; ... 1.6 — Registar as reclamações apresentadas ao Município; ... 1.7 ...
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Despacho n.º 13219/2022
... c) Chefe de Gabinete, que corresponde a cargo de direção intermédia de 3.º grau ... 2 — ... munícipe-utente; ... No domínio do Turismo: ... 13 — Conceber e desenvolver a política ...
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Despacho n.º 2506/2024
... : 1—Gabinetes a depender diretamente da Presidência: Gabinete de Apoio à Presidência e às Freguesias Gabinete de Apoio à Vereação ... ção dos espaços, racionalização de custos e satisfação do utente; iii ) Coordenar a execução de ações tendentes ao apr oveitamento ...
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Despacho n.º 5455/2021
... serviços que dele devam depender diretamente, designadamente: i) Gabinete de Apoio à Presidência (GAP); ii) Gabinete de Apoio à Vereação (GAV); ... utente; 1.6 - Registar as reclamações apresentadas ao Município; 1.7 - Receber ...
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Aviso n.º 10111/2022
... gabinete, de acordo com a lei e com as decisões e deliberações ... dos órgãos ... , entre outros aderentes): Benefícios SNS; Direitos e deveres do utente; Isenção ... de taxas moderadoras — pedidos, cancelamentos, ...
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Regulamento n.º 1208/2023
... Os pagamentos deverão ser efetuados no GAM — Gabinete de Atendimento ao Munícipe, sita no Largo D. João III, freguesia de ... solicitar a intervenção das forças de segurança públicas, se o utente não acatar essa determinação. Artigo 10.º Cedência de Direitos de ...
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Despacho n.º 3863-B/2020
... serviços públicos, designadamente para obtenção do número de utente, acesso ao Serviço Nacional de Saúde ou a outros direitos de ... Centro Nacional de Apoio à Integração de Migrantes do Porto;k) Gabinete de Asilo e Refugiados.7 - O atendimento ao público do Gabinete de Asilo e ...
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Edital n.º 404/2019
... da República, podendo as sugestões ser apresentadas junto do Gabinete de Ação Social, durante as horas normais de expediente.Para constar e ... considere fundamental a necessidade de prolongar o empréstimo, o utente deverá fazer a renovação do pedido, mediante a apresentação do ...
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Deliberação n.º 616/2019
... ária, em articulação funcional com a Enfermeira Diretora;Gabinete Coordenador de Colheita e Transplantação;Unidade Hospitalar de Gestão ... estratégica específica;1.3.4 - Acompanhar a atividade Provedor do Utente;1.3.5 - Elaboração de um plano de ação e designando uma coordenação ...
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Aviso n.º 4800/2018
... do Município de Almodôvar, em www.cm-almodovar.pt, bem como no Gabinete Jurídico e de Auditoria da Câmara Municipal, sito na Rua Serpa Pinto, ... e termina em junho.Artigo 10.ºPagamentos (Comparticipação do utente")1 - No início de cada ano, ou no momento de inscrição na Universidade S\xC3" ...
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Edital n.º 1156/2019
... de requerimento próprio que se encontra disponível no Gabinete de Educação e Ação Social da Câmara Municipal de Castro Verde, nas ... indicados.3 - O limite máximo de comparticipação por utente do Cartão Social do Município será anualmente revisto pela Câmara ...
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Deliberação n.º 1355/2022
... ao utente e seus familiares, das situações referenciadas ou que recorrem ao ... Foi responsável pelo Gabinete do Cidadão desde a sua constituição até 2019 ... Coordenou o Núcleo ...
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Regulamento n.º 1090/2023
... Os ... pagamentos deverão ser efetuados no GAM — Gabinete de Atendimento ao Munícipe, sita no Largo ... D. João III, freguesia de ... solicitar a intervenção das forças de segurança públicas, se o utente não acatar essa ... determinação ... Artigo 10.º ... Cedência de ...
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Despacho n.º 6440/2023
... 25 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... Gabinete do Ministro ... Despacho n.º 6440/2023 ... Sumário: Determina a ... benefícios para o utente e custos associados; ... N.º 113 13 de junho de 2023 Pág. 26 ...
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Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 1/2022
... , acesso a internet, e da balança de bioimpedância existente no gabinete; aa ) Os honorários da nutricionista são as únicas verbas despendidas ... tratar, efetivamente, de consultas de nutrição, procuradas pelo utente em razão de alguma necessidade que sinta nessa matéria, mas tão -só a ...