gabinete utente
1033 resultados para gabinete utente
-
Deliberação n.º 1355/2022
... ao utente e seus familiares, das situações referenciadas ou que recorrem ao ... Foi responsável pelo Gabinete do Cidadão desde a sua constituição até 2019 ... Coordenou o Núcleo ...
-
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 1/2022
... , acesso a internet, e da balança de bioimpedância existente no gabinete; aa ) Os honorários da nutricionista são as únicas verbas despendidas ... tratar, efetivamente, de consultas de nutrição, procuradas pelo utente em razão de alguma necessidade que sinta nessa matéria, mas tão -só a ...
-
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 1/2022
... , acesso a internet, e da balança de bioimpedância existente no gabinete; ... aa) Os honorários da nutricionista são as únicas verbas ... pelo utente" em razão de alguma necessidade que sinta nessa matéria, mas tão-só a \xE2\x80" ...
-
Aviso n.º 2500/2017
... proposta do Presidente da Câmara, devidamente fundamentada pelo Gabinete de Ação Social. Artigo 7.º Cálculo do rendimento mensal per capita 1 - ... a uma comparticipação financeira de 50 % na parte que cabe ao utente na aquisição, mediante receita médica, de medicamentos comparticipados ...
-
Despacho n.º 1151/2018 de 13 de julho de 2018
... , 13 DE JULHO DE 2018PRESIDNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AORES GABINETE DE EDIO DO JORNAL OFICIAL HTTP://JO.AZORES.GOV.PT ... conceder prestaes de ao social at ao montante de 80 mensais por utente e 960, por utente e por ano, incluindo a autorizao da despesa, do ...
-
Despacho n.º 12456-B/2023
... 266-(4) Diário da República, 2.ª série PARTE C SAÚDE Gabinete do Ministro Despacho n.º 12456-B/2023 Sumário: Determina a carteira ... programadas; consultas sem pro- gramação por iniciativa do utente; 1.2 — Monitorização do tempo de espera e desistências. 2 — Gestão ...
-
Regulamento n.º 783/2020
... públicos ou a outros usos em caso de disponibilidade, Gabinete de Coordenação do CCT, Instalações Sanitárias e Arrecadações; b) ... do horário de partida; e) Implementar sistema de informação ao utente, capaz de esclarecer questões relacionadas com horários, tarifas, ...
-
Aviso n.º 11078-C/2021
... Centrais, designadamente: Efetuar o atendimento e encaminhamento do utente, agendamento de consultas; gestão dos dados administrativos do utente; ... dos serviços de apoio do ACES (Unidade de Apoio à Gestão e Gabinete do Cidadão); Efetuar a gestão administrativa de recursos humanos, ...
-
Regulamento n.º 250/2022
... gabinete da ação social da autarquia, quer em cooperação com as IPSS’S da ... 1 — Aquando do atendimento social o utente deverá apresentar a seguinte documentação ... quando aplicável a cada ...
-
Acórdão nº 00296/19.4BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 20 de Dezembro de 2019
1 – A adoção da Intimação para proteção de Direitos Liberdades e Garantias constitui um meio processual residual e excecional regulado nos arts. 109.º a 111.º do CPTA enquanto processo autónomo que implica a emissão duma decisão definitiva destinada a dar cumprimento à exigência ditada pelo art. 20.º, n.º 5 da CRP. 2 - São pressupostos do pedido de intimação: a) A necessidade de emissão...
... 4) O direito ao acompanhamento é um direito do utente do Serviço Nacional de Saúde, devendo os serviços inseridos no SNS ... 10) No gabinete do Sr. Enf. Diretor decorreu reunião com o Sr. G., Enf. Diretor, C. P. e ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 108/2017
... Medida 7: Serviços eletrónicos ... Integrar a experiência do utente nos processos de atendimento; ... Definir normas e modelos comuns para ... A divulgação da restante atividade do Gabinete encontra-se também bastante limitada por via da desatualização da ...
-
Despacho n.º 1793/2019
... os diretores de departamento e de 3.º grau os chefes de divisão/gabinete. 3 - Os dirigentes exercem as suas funções em regime de comissão de ... de departamento, reportando todas as situações do interesse do utente. i) Outras funções que lhe sejam cometidas. Artigo 17.º Divisão de ...
-
Deliberação n.º 197/2024
... Registo Oncológico; ... Gabinete do Cidadão; ... Gabinete Jurídico; ... Comunicação, no âmbito do ... Serviço de Gestão e Informação do Utente; ... Serviço de Gestão Hoteleira; ... N.º 27 7 de fevereiro de 2024 ...
-
Regulamento n.º 529/2022
... que não seja esta o efetivo propósito do utente ... 3 — É proibida a captação de som ou de imagem no interior dos ... ício de funções no juízo têm prioridade na ocupação do gabinete vago, com precedência ... dos magistrados em exercício de funções há ...
-
Acórdão nº 2833/11.3TJVNF.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 11 de Fevereiro de 2017
“I. Deve ser rejeitado o recurso genérico da decisão da matéria de facto apresentado pelo Recorrente quando, para além de não se delimitar com precisão os concretos pontos da decisão que se pretendem questionar, não se deixa expressa a decisão que, no entender do mesmo, deve ser proferida sobre as questões de facto impugnadas. II- Neste âmbito, não incumbe ao Tribunal da Relação retirar...
... ões da Autora na realização da primeira perícia realizada pelo Gabinete Médico-Legal de Braga, designadamente, na “História do Evento”, ... os serviços médicos prestados por aquele, fê-lo na qualidade de utente do referido SNS- como aliás resulta claro, por exemplo, dos documentos ... -
Acórdão nº 3330/20.1JAPRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 12-07-2023
I – Em matéria de qualificação de crimes, pode ter-se como pacifico que a realização plúrima do mesmo tipo legal de crime pode constituir um só crime, se ao longo de toda a realização tiver persistido o dolo ou resolução inicial, um só crime, na forma continuada, se existirem várias resoluções criminosas, mas estiverem interligadas por factores externos que arrastem o agente para a reiteração das
... (consulta aberta), - proceder ao atendimento e encaminhamento do utente, ... - solicitar vinhetas para o corpo clínico (médicos) ... 7. A ... -se por conta própria, como contabilista, com a criação de um gabinete de contabilidade V ... , Lda ... 317. Em termos afetivos, o arguido EE ... -
Em vigor
Decreto-Lei n.º 125/2011 - Aprova a Lei Orgânica do Ministério da Educação e Ciência
... ções-gerais dos anteriores departamentos governamentais, do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais do ... , garantindo a qualidade da sua fruição e orientação para o utente, com os devidos impactos educativos, culturais e de saúde e bem-estar, no ...
-
Regulamento n.º 319/2018
... , não sendo considerados como unidades orgânicas flexíveis: a) Gabinete de Proteção Civil. 5 - Ao abrigo do consagrado no n.º 1 do artigo 42.º ... membros e a história social do agregado; nn) Criar uma ficha de utente onde ficarão registadas as visitas à Loja Social de cada agregado ...
-
Acórdão nº 11694/15.2T8PRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 07 de Novembro de 2016
I - A regularidade e licitude de despedimento só pode ser apreciada por tribunal judicial. II - O procedimento disciplinar é um processo de parte, tem natureza administrativa, é dirigido e tutelado pelo empregador e sem qualquer controlo externo sobre o princípio do contraditório. III – A declaração oral só constitui depoimento com a força probatória definida pelo Código Civil –...
... -se do lugar que ocupava e da função que exercia, seduziu o utente da instituição D…, praticando com ele actos sexuais de relevo ... - ... de Dezembro de 2014, a Autora não possuía chave do seu próprio gabinete – fora-lhe retirada aquando de um dos processos disciplinares contra si ... -
Despacho n.º 5602/2022
... D) Criação das seguintes unidades orgânicas flexíveis: ... Gabinete de Gestão da Marca ... Cujas atribuições e competências são as ... a total colaboração e articulação com o Gestor de Caso de cada utente; ... h) Articular, monitorizar e avaliar a atividade da Equipa ...
-
Aviso n.º 10058/2024/2
... Gabinete diretor técnico; Sistema de AVAC; Depósitos compensação de água ... Quando a marcação da consulta não for feita no próprio dia, o utente" dev erá comparecer no Secretariado, no dia marcado para a sua realiza\xC3" ...
-
Despacho n.º 2728/2024
... Gabinete do Cidadão, S. Hoteleiros, Arquivo e departamentos: Médico, da Mulher e ... saúde sensíveis aos cui - dados de enfermagem, a satisfação do utente ...
-
Edital n.º 561/2023
... em exercício de funções dirigentes, assessores e membros do gabinete de apoio ao ... Presidente e à Vereação ... 3 — O Código é ainda ... Utente(s)»: pessoa singular ou coletiva que: ... i) Se dirija ao Município, ...
-
Despacho n.º 5095/2024
... 5095/2024 09-05-2024 N.º 90 2.ª série NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º ... que continha os element os dos processos individuais de cada utente e permitia a execução automática de uma série de atos consulares. Em ...
-
Despacho n.º 664/2021
... na sua planificação e na resposta a dar ao munícipe e ao utente, às empresas e ao cidadão que procura os nossos mais diversos serviços ... por legislação específica os seguintes gabinetes: a) Gabinete de Apoio à Presidência; b) Gabinete de Apoio à Vereação; c) Gabinete ...