alimento vivo

63 resultados para alimento vivo

  • Classificação vLex
  • Portaria N.º 97/2009 de 27 de Novembro

    ... alimentares, ou a outras utilizações, nomeadamente como alimento para animais aquáticos, repovoamento ou isco vivo. 3 - Apenas são ...

  • Deliberação n.º 1288/2006, de 22 de Setembro de 2006

    ...vivos;. Conferir aos alunos conhecimentos adequados para a produçáo de ...140. T: 7,5; TP: 5; PL: 20; OT: 4; O: 4. 5. Cultura de Alimento Vivo ...... P. Aquacultura em Água Doce ..... P. Semestral. 140. T: 15; ...

  • Anúncio de procedimento n.º 5599/2017

    ... 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: FORNECIMENTO DE ALIMENTO PARA O LINCE-IBÉRICO NO CENTRO NACIONAL DE REPRODUÇÃO DO LINCE-IBÉRICO ... EM LOTES, SE FOR O CASOLote n.º 1Designação do lote: Coelho manso vivo e ração Descrição sucinta do objeto do lote: Coelho manso vivo e ...

  • Anúncio de procedimento n.º 169/2017

    ... 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Fornecimento de Alimento para o Lince-Ibérico no Centro Nacional de Reprodução do ... EM LOTES, SE FOR O CASOLote n.º 1Designação do lote: Coelho-manso (vivo)Preço base do lote: 35040.00 EURClassificação CPV (Vocabulário Comum ...

  • Portaria n.º 424-B/2008, de 13 de Junho de 2008

    ... alimentares, ou a outras utilizaçóes, nomeadamente como alimento para animais aquáticos, repovoamento ou isco vivo. Artigo 2. Promotores. ...

  • Portaria n.º 1175/2010, de 16 de Novembro de 2010

    ... alimentares, ou a outras utilizaçóes, nomeadamente como alimento para animais aquáticos, repovoamento ou isco vivo. Artigo 2. ...

  • Portaria n.º 663/73, de 04 de Outubro de 1973

    .../73 de 4 de Outubro O Regulamento de Preparação e Comércio de Alimentos para Animais, aprovado pelo Decreto n.º 47776, de 5 de Julho de 1967, ...; 2.º Quantidade máxima de alimento aconselhada por 100 kg de peso vivo. No estabelecimento desta prescrição, a empresa responsável pelo ...

  • Portaria n.º 385/77, de 25 de Junho de 1977

    ...; 2.2 - A velocidade de crescimento, pelo ganho médio diário em peso vivo no período de duração do teste; 2.3 - A conversão alimentar, pela ... testagem é o seguinte: a) Palha de trigo ou feno - 2 kg/dia; b) Alimento composto completo - ad libitum. 5.1 - O alimento composto obedecerá a ...

  • Decreto-Lei n.º 148/2008, de 29 de Julho de 2008

    ... diz respeito a eventuais resíduos de tais medicamentos nos alimentos para consumo humano. No que se refere às renovações das autorizações ... microrganismos ou fracções destes destinadas ao diag- nóstico in vivo" através de reacções verificadas nos animais com eles inoculados;. e) \xC2"...

  • Aviso (extrato) n.º 12339/2019

    ... terrenos; e) Derrube de árvores em maciço e destruição do solo vivo e do coberto vegetal, sem prejuízo do cumprimento da legislação em ... «corredor» de vida silvestre onde a fauna procura refúgio e ou alimento; b) Nas faixas de proteção das albufeiras, zonas de galeria e margens ...

  • Aviso n.º 12448/2016

    ... terrenos; f) Derrube de árvores em maciço e destruição do solo vivo e do coberto vegetal; g) Fracionamento e destino dos prédios rústicos. 3 ... «corredor» de vida selvagem onde a fauna procura refúgio e ou alimento; b) Nas zonas de cabeceira das linhas de água - práticas agrícolas e ou ...

  • Regulamento n.º 135/2018

    ...ção que se realizem no local ou nas proximidades (artesanato ao vivo, etc.); m) Venda de produtos locais à consignação; n) Venda de imagens ...ão respeitar os intervalos de segurança entre a ingestão de alimentos e a entrada na água, sendo da sua inteira responsabilidade as eventuais ...

  • Decreto-Lei n.º 105/2003, de 30 de Maio de 2003

    ... Maio A necessidade de uma regulamentação eficaz em matéria de alimentos compostos para animais, acompanhada de um adequado controlo enquanto ... em ferro nos alimentos substitutos do leite para vitelos com peso vivo...

  • Decreto-Lei n.º 350/90, de 06 de Novembro de 1990

    ... a sua legislação no domínio da comercialização de alimentos compostos para animais com a Directiva n.º 79/373/CEE, do Conselho, de 2 ... em ferro nos alimentos substitutos do leite para vitelos com peso vivo...

  • Acórdão nº 9/13.4GAADV.E2 de Tribunal da Relação de Évora, 12 de Março de 2019

    I - Distinguindo os artigos 57.º e 58.º, do CPP, entre aquisição da qualidade de arguido por mero efeito da dedução de acusação ou requerimento de instrução, e constituição de arguido, deve interpretar-se estritamente a referência do art. 121.º/1 a) do C. Penal à constituição de arguido, pelo que o prazo de prescrição não se interrompe com a mera aquisição da qualidade de arguido nos termos do...

    ...à cria, não tendo nenhum dos seus progenitores para lhe trazerem alimento, acabou por morrer de inanição. Ou seja, a responsável pelo ... transmissor indicava que o animal estava a voar, logo, que estaria vivo. Donde se concluiu que “presumivelmente no dia 25 de Julho pelas 12:45 ...

  • Segurança alimentar: direito fundamental e o dever de informar ao consumidor, uma perspectiva comparada

    Na primeira parte da década de 90, em alguns países do mundo, a negligência das autoridades na guerra contra doenças transmitidas através dos alimentos como por exemplo a Encelofatia Espongiforme Transmissível (Bovine Spongiphormous Encephalopaty - BSE, conhecida como "doença da vaca louca") na Europa e um tipo de Escherichia coli multi-resistente nos Estados Unidos, trouxe a desconfianç

  • Decreto-Lei n.º 27-A/2006, de 10 de Fevereiro de 2006

    ...Em 1992 e no seguimento dos estudos de validação in vivo efectuados tanto no Reino Unido (2) como internacionais (3), o ... aplicação; - informação pormenorizada sobre a qualidade dos alimentos e da água (incluindo tipo e origem da dieta e origem da água) - ...

  • Acórdão nº 2732/17.5T8VCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 13 de Junho de 2019

    1. É jurisprudência dominante do STJ. que o exercício do direito a alimentos ao abrigo do disposto no artigo 495º n.º 3 do C. Civil se basta com a “qualidade de que depende a possibilidade legal do exercício do direito a alimentos”, cujo montante indemnizatório deve ser calculado nos termos do artigo 566º n.º 2 e 3 do C. Civil. 2. O montante indemnizatório pelo dano da morte, segundo jurisprudên

    ... a pagar à autora a quantia de € 130.000,00, por perda de alimentos, a cargo do falecido marido. f) A condenação da recorrente a pagar à ... básicos de subsistência, que não suportariam caso aquele estivesse vivo ou em condições de angariar rendimentos suficientes para com eles ...

  • Regulamento n.º 639/2016

    ...Artigo 65.º Transmissão de direitos 1 - Na transmissão entre vivos dos direitos dos concessionários de terrenos para jazigos ou sepulturas ...ções cutâneas, inflamações ou diarreia não podem manipular alimentos ou exercer funções em que haja possibilidade de contaminar direta ou ...

  • Decreto Legislativo Regional n.º 5/2013/A, de 27 de Maio de 2013

    ...8 147 8 124 8 262 10 448 11 565 11 645 12 530 Gado bovino exportado vivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12 222 11 740 9 631 ... fechado ou em regime extensivo, evitando a recruta de efetivo, alimento ou proteína selvagem. Turismo O sector do turismo constitui um dos ...

  • Acórdão nº 156/09.7TBCNT.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 14 de Novembro de 2013

    I- As obrigações fiscais que a lei põe a cargo de cada um dos sujeitos da relação tributária e o seu cumprimento ou incumprimento, constituem assunto que diz respeito unicamente ao credor ou ao devedor de tal relação tributária, não afectando, salvo demonstração em contrário, nem a validade intrínseca ou extrínseca do seu objecto nem a eficácia do negócio jurídico-civil celebrado e, muito menos,...

    ... obrigação, pela A., de produção de certas quantidades de coelhos vivos para abate destinados à Ré, e a obrigação, por esta demandada, de os ...alimentos medicamentosos respeitando os intervalos de segurança e observando todos ...

  • O Animal

    A questão dos direitos dos animais. Para uma genealogia e fundamentação filosóficas

  • Portaria n.º 1104/89, de 27 de Dezembro de 1989

    ... do Fabrico, Comercialização e Utilização de Aditivos nos Alimentos para Animais, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 440/89, de 27 de Dezembro, no ... melanogaster; c) Um ensaio das lesões cromossómicas in vitro e in vivo. Todavia, a combinação de ensaios proposta não significa que apenas ...

  • Decreto-Lei n.º 77/2003, de 19 de Abril de 2003

    ... causada pela utilização de antibióticos como aditivos nos alimentos para animais contribui para os níveis globais de resistência. As ... efeito no rendimento dos alimentos para animais e ao aumento de peso vivo. Os dados relativos à eficácia envolvem três fases da experimentação ...

  • Portaria n.º 901/98, de 14 de Outubro de 1998

    ... do produto, é obrigatório o ensaio da actividade biológica in vivo ou in vitro. O referido ensaio deve, sempre que possível, envolver ...No que respeita às pré-misturas destinadas a alimentos que contenham medicamentos, dever-se-á indicar igualmente a informação ...