gabinete utente
1033 resultados para gabinete utente
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Regulamento n.º 424/2019
... ção e controlo dos exemplares do presente Regulamento é do Gabinete de Planeamento Estratégico e Modernização Administrativa. Artigo 13.º ... ção de consulta prévia de avaliação do estado de saúde do utente. Artigo 44.º Precariedade Salvo o disposto em lei especial, todos os ...
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Aviso n.º 13988/2016
... trabalho para a carreira/categoria de Assistente Técnico para o Gabinete de Apoio ao Executivo; REF. B) 2 postos de trabalho para a ... o regulamento interno, elaborar plano de intervenção para cada utente conforme necessidades, avaliar e encaminhar pedidos de resposta social, ...
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Despacho n.º 18683/2008, de 14 de Julho de 2008
... f) Os valores a serem pagos pelo Estado, mensalmente, por cada utente nas comunidades terapêuticas e nos centros de dia e, diariamente, por ... ⣰ MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL ... Gabinete ...
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Despacho n.º 2727/2024
... —EPE), assu - mindo a responsabilidade pela Coordenação do Gabinete de Intervenção Comunitária e colaboração do Centro de Formação ... para organizar os processos clínicos em SORIAN adaptadas à utente ...
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Regulamento n.º 597/2017
... 3.2 - Planta de Piso 1, do Edifício A: a) Gabinete 20,80 m2; b) Circulação - 40,70 m2; c) Arrumos - 2,40 m2; d) Gabinete de ... numerada cuja guarda é da exclusiva responsabilidade do respetivo utente. 4 - Após a utilização do balneário, deverá o utilizador restituir a ...
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Regulamento n.º 1031/2021
... c) Cartão de contribuinte, se aplicável; ... d) Cartão de utente do serviço nacional de saúde, se aplicável; ... e) Cartão de ... Gabinete de receção; ... b) Gabinete de atendimento; ... c) Instalações ...
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Regulamento n.º 833/2022
... é feito em formulário próprio, disponível no GAM — Gabinete de Aten- ... dimento ao Munícipe ou através dos Serviços Online do ... Procedimento ... 1 — Após ser conferido o direito ao apoio, o/a utente será notificado por escrito e é aberto um ... processo individual ... ...
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Regulamento n.º 764/2019
... ência delegada para gestão dos equipamentos, sob proposta do Gabinete de Relações Públicas (GRP). Artigo 5.º Utilização interna 1 - A ... -lhe o direito de ser reembolsada na totalidade pelo cessionário ou utente ...
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Despacho n.º 6270/2018
... Artigo 10.º Gabinete de Apoio 1 - O Gabinete de Apoio tem como competência apoiar a ... decorra dentro da normalidade, esclarecendo qualquer dúvida do utente; p) Arrecadar a receita das máquinas do parque de estacionamento, ...
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Regulamento n.º 370/2024
... Gabinete de Apoio à Saúde e Bem-Estar/Espaço MAIS—Mogadouro Apoia a ... familiares e cuidadores no sentido de promover a autonomia do utente. l) Executar todas as demais funções inseridas na respetiva área ...
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Parecer n.º 69/2007, de 03 de Julho de 2008
... e a PT-ACS, assinado em 15 de Setembro de 1997, a inscriçáo como utente do SNS só é exigível como base de cálculo do subsídio a pagar por ... 7721, de 4-09-2007 - Processos n.os 1287/06 e 2653/06, do Gabinete ...
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Municípios e defesa do consumidor
... conflitos, que o Ministério da Justiça, através do GRAL – Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios -, vem promovendo em ... ção de serviços públicos essenciais em ordem à protecção do utente" ... 2 - São os seguintes os serviços públicos abrangidos: a) Servi\xC3" ...
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Acórdão nº 1494/04.0BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 25 de Fevereiro de 2021
1. Dispõe o art.º 9.º do CIVA, que estão isentas de imposto, entre outras, nos termos do seu n.º1, “As prestações de serviços efectuadas no exercício das profissões de médico, odontologista, parteiro, enfermeiro e outras profissões paramédicas”. 2. Embora nem toda e qualquer prestação de serviços feita por um médico esteja isenta de IVA, a prestação de serviços efectuada por...
... não reduzido a escrito, na utilização, pelo Impugnante, de um gabinete anexo às instalações do Laboratório e a este pertencente, para a ... com referência à concreta situação clínica de determinado utente do laboratório, mas sim e unicamente demonstrar o documento tipo ... -
Regulamento n.º 165/2022
... 6 — Ao Gabinete Técnico Florestal compete o registo cartográfico anual de cada ação de ... e executar o estabelecido no Plano de Acompanhamento, entre o utente e os técnicos da DDCS, nomeadamente o encaminhamento e articulação ...
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Regulamento n.º 71/2021
... , através do serviço de espaços verdes, mediante consulta ao Gabinete Veterinário; f) Passear com animais de estimação sem trela e açaime ... serão consideradas responsáveis, de forma solidária, com o(s) utente(s), pelo ressarcimento de eventuais danos causados. 5 - Todos os eventos ...
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Regulamento n.º 230/2024
... 60,00 € 3.7.1.3. Pack 5 aulas (1 utente) ... Por mês 45,00 € CAPÍTULO VIII Gabinete de enfermagem 1. Aplicação de colírio ...
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Aviso n.º 2681/2023
... b) Órgão Executivo: Presidente da Câmara e Vereadores; ... c) Utente(s): pessoa singular ou coletiva que: ... i) Se dirija ao Município de ... obrigatoriamente apresentadas ao Gabinete de Apoio à Presidência (GAP) e registadas, de acordo ... com o modelo ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 65/2023 de 22 de dezembro de 2023
... das reuniões ou assegurando o trabalho de rotina do Gabinete. Providencia pela realização de assembleias-gerais, reuniões de ... utente; participa na ocupação dos tempos livres; presta cuidados ...
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Aviso n.º 11842/2019
... a afixação do Edital n.º 285/2019 nos locais de estilo, no Gabinete de Apoio ao Munícipe, suas Delegações e na página da Câmara Municipal ... ível a unidade gestora da frota municipal disponibiliza ao serviço utente da viatura sinistrada, avariada ou furtada, uma viatura semelhante e com ...
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Deliberação n.º 819/2020
... a criação das unidades funcionais, desprovidas da natureza de gabinete ou setor e a cargo de coordenadores de unidade, nos termos seguintes: 1.º ... de missão e dos valores constantes da carta de compromisso com o utente; c) Contribuir, em cumprimento com o disposto na Lei n.º 3/2004, de 15 de ...
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Acórdão nº 1097/17.0T9EVR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 13-09-2022
I – Não decorrendo da factualidade provada qualquer circunstância não endógena à arguida que diminua consideravelmente a sua culpa, não se verificam os requisitos consagrados no n.º 2 do artigo 30.º do Código Penal, não sendo possível afirmar a prática de um único crime continuado. II - Se os maus-tratos perpetrados pela recorrente tivessem tido outros contornos – ofensa à integridade física ou...
... funcionais, como direção, serviço técnico e administrativo, gabinete de enfermagem, instalações para o pessoal e serviços de apoio; ... 6 ... na Farmácia ... ) as doses individuais de toma semanal de uma utente, sendo AA a única responsável pela administração da medicação a ... -
Acórdão nº 1097/17.0T9EVR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 13 de Setembro de 2022
I – Não decorrendo da factualidade provada qualquer circunstância não endógena à arguida que diminua consideravelmente a sua culpa, não se verificam os requisitos consagrados no n.º 2 do artigo 30.º do Código Penal, não sendo possível afirmar a prática de um único crime continuado. II - Se os maus-tratos perpetrados pela recorrente tivessem tido outros contornos – ofensa à...
... funcionais, como direção, serviço técnico e administrativo, gabinete de enfermagem, instalações para o pessoal e serviços de apoio; 6 ... na Farmácia ... ) as doses individuais de toma semanal de uma utente, sendo AA a única responsável pela administração da medicação a ... -
Declaração de Rectificação N.º 151/2007 de 11 de Setembro
... n.º 23/2002/A, diploma que criou o cartão de identificação do utente do Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma dos Açores; ... 22 de Agosto de 2007. - O Chefe de Gabinete ...
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Despacho n.º 3611/2019
... Artigo 10.º Gabinete de Apoio à Presidência Na dependência do Presidente, o Gabinete de ... iniciativas de modo a contribuir para o bem-estar da população utente, de modo a satisfazer o máximo de grupos populacionais e bem assim ...
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Despacho n.º 13773/2016
... Desempenhou funções como Técnico Superior no Gabinete de Estudos e na Direção de Serviços de Resolução Alternativa de ... ço Social; coordenação da implementação do Sistema "Cartão de Utente - Vertente Telefónica" no, E. P. do Linhó. Desempenhou funções na ...