empresas publicas portuguesas
2404 resultados para empresas publicas portuguesas
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Lei n.º 75-B/2020
... classificação económica das receitas públicas do subsetor da administração central; f) Mapa ... ão Europeia, os Estados-membros e as empresas produtoras de tabaco, no âmbito da resolução ... da promoção da língua e cultura portuguesas, e das empresas públicas financeiras. 6 - Não ...
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Lei n.º 24-D/2022
... classificação económica das receitas públicas do subsetor da adminis- ... tração central; ... e as empresas produtoras de tabaco, no âmbito da resolução ... da promoção da língua e cultura portuguesas", ... e das empresas públicas financeiras ... 6 \xE2" ...
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Decreto-Lei n.º 191/2009, de 17 de Agosto de 2009
... -se na garantia da competitividade das empresas e da livre concorrência e assegura -se a ... na definiçáo das políticas públicas ... Paralelamente, sáo apontadas como áreas ... e laborais, que permitam às empresas portuguesas" competir com as dos países concorrentes ... CAP\xC3" ...
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Portaria n.º 196/2017
... [ ... ]b) [ ... ]c) [ ... ]d) Outras entidades públicas ou privadas, cuja missão principal seja a empresas portuguesas e da sua atividade exportadora, que ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 189/2017
... para a evolução positiva das contas públicas, que o Governo se encontra empenhado em ... O número de empresas exportadoras tem-se mantido praticamente ... mercados de destino das exportações portuguesas. Em 2016 (INE), 74 % do comércio internacional ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 20/2021
... nacional das exportações portuguesas, assim como da intensidade tecnológica e de ... de 2019, o sistema de incentivos às empresas (Portugal 2020) acolheu projetos num valor ... o alinhamento com as demais políticas públicas definidas pelo Governo. A coordenação política ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 174/2017
... públicas a afetar à EI-ERO são suportados, ... ções empresariais representativas, empresas, centros de I&D, universidades e especialistas de ... de oportunidade para as empresas portuguesas nos seguintes segmentos: fabrico de componentes; ...
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Relatório n.º 5/2023
... desmantelar conluios entre empresas, que, de outra forma, não seriam identificados ... , a energia elétrica, as associações públicas profissionais ... Na vertente de representação ... marketing estratégico para empresas portuguesas e espanholas, incluindo funciona- ... lidades ...
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Lei n.º 2/2020
... ão Europeia, os Estados-Membros e as empresas produtoras de tabaco, no âmbito da resolução ... , bem como de outras entidades públicas, nos termos a definir por despacho dos membros do ... e de promoção da língua e cultura portuguesas e aos centros de aprendizagem e formação ...
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Lei n.º 12/2022
... classificação económica das receitas públicas do subsetor da adminis- ... tração central; ... e as empresas produtoras de tabaco, no âmbito da resolução ... da promoção da língua e cultura portuguesas, e das empresas públicas financeiras ... 6 — ...
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Em vigor
Portaria n.º 183/2015 . INOV Contacto - Estágios Internacionais de Jovens Quadros
... a) Contribuir para a competitividade das empresas, dotando jovens quadros de uma formação ... empresas portuguesas; ... h) Recolher e sistematizar informação ... d) Outras entidades públicas ou privadas, cuja missão principal seja a ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 48/95 - Código Penal
... consenso sempre necessário às grandes empresas legislativas. Porém, exprima-se lateralmente, ... se não funda em raízes culturais portuguesas. Para além disso, ao admitir-se um vasto ... crimes contra a ordem e a tranquilidade públicas, que fecha, também significativamente, este ...
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Decreto n.º 144/79, de 28 de Dezembro de 1979
... as suas organizações empresariais, públicas ou privadas, sem prejuízo da margem de ... que venham a prestar serviço em empresas ou organismos públicos do sector da marinha ... celebrado entre empresas públicas portuguesas de transportes marítimos e empresas ou ...
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Decreto-Lei n.º 38/88, de 06 de Fevereiro de 1988
... de tratamento nos seus países; c) As empresas públicas portuguesas de radiotelevisão e de ...
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Resolução n.º 114/80, de 03 de Abril de 1980
... capital é maioritariamente detido por empresas públicas portuguesas e pelo Estado Português; ...
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Lei n.º 55-B/2004, de 30 de Dezembro de 2004
... de empresa, fundação ou associação públicas, bem como a constituição a favor de terceiros ... ção ou associação públicas, às empresas de capitais exclusivamente públicos, ... e nos limites previstos pelas normas portuguesas relativas à determinação dos correspondentes ...
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Decreto-Lei n.º 76-A/2006, de 29 de Março de 2006
... sector ao serviço dos cidadãos e das empresas, do desenvolvimento económico e da promoção do ... -lei torna facultativas as escrituras públicas relativas a actos da vida das empresas. Portanto, ... a competitividade das empresas portuguesas, permitindo o seu alinhamento com modelos ...
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Lei n.º 32-B/2002, de 30 de Dezembro de 2002
... ção de bens imóveis do Estado às empresas de capitais exclusivamente públicos, ... do Orçamento do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação, destinada ao ... ócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas ...
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Decreto-Lei n.º 401/79, de 21 de Setembro de 1979
... de tratamento nos seus países; c) As empresas públicas portuguesas de radiotelevisão e de ...
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Decreto-Lei n.º 32/2022
... vos para os cidadãos e para as empresas, assim como a garantia de que nenhum ato ... Comunidades Portuguesas e pelo Secretário de Estado da ... implementação das políticas públicas ... 2 — A Ministra da Presidência tem como ...
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Decreto-Lei n.º 194/77, de 14 de Maio de 1977
... mais antigas, se não a mais antiga, das empresas públicas portuguesas ... 2. Dois longos ...
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Lei n.º 74/2020
... da promoção da língua e da cultura portuguesas e da proteção das crianças e jovens e dos ... nas redes de comunicações móveis públicas da União; f) Outras situações de interesse ... europeias; f) Produção própria ou de empresas associadas, aquisição de obras por encomenda ou ...
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Lei n.º 24/2012, de 09 de Julho de 2012
... lei, aplica -se às fundações públicas já criadas e reconhecidas. 3 — No prazo ... 3 — As fundações portuguesas e as fundações estran- geiras que desenvolvam ... e outras pessoas coletivas públicas ou empresas" públicas, quando aplicável; ... d) Avalia\xC3" ...
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Decreto-Lei n.º 15/2022
... os interessados e para as entidades públicas competentes ... Ainda neste âmbito, importa ... integrada» uma empresa ou um grupo de empresas de eletricidade ... em que a mesma pessoa ou as ... normas ou especificações técnicas portuguesas relativas ao equipamento em causa, ... que ...