formulario contrato arrendamento
1083 resultados para formulario contrato arrendamento
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Portaria n.º 346-A/2023
... O Programa Porta 65 — Arrendamento por Jovens tem por objeto o apoio aos jovens no ... : a ) Comprovativo do registo do contrato de arrendamento no portal das finanças ou ... a submissão de candidaturas, em formulário a disponibi- lizar pelo IHRU, I. P ., retroagindo ...
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Aviso n.º 8095/2016
... , mediante concessão de apoios ao arrendamento de estabelecimento comercial e/ou à ... através do preenchimento de um formulário próprio, disponibilizado no Gabinete de Apoio ao ... Artigo 16.º Contrato de Concessão de Apoio 1 - Os benefícios são ...
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Regulamento n.º 708/2020
... ções de habitabilidade e apoio ao arrendamento de habitação permanente dos munícipes que, por ... ído com os seguintes documentos: a) Formulário de candidatura, em modelo próprio a fornecer ... ; f) Dispor de habitação arrendada ou contrato-promessa de arrendamento no concelho de acordo ...
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Regulamento n.º 1258/2023
... arrendamento por tempo indeterminado, garantindo a melhoria ... , que inclui: Preenchimento de formulário com documentos instrutórios; ii ) Visita ... singulares que sejam arrendatárias com contrato por tempo indeterminado e reúnam, ...
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Em vigor
Portaria n.º 57/2015 . Regulamento de aplicação dos regimes de pagamento base, pagamento por práticas agrícolas benéficas para o clima e para o ambiente, pagamento para os jovens agricultores, pagamento específico para o algodão e regime da pequena agricultura
... propriedade ou de arrendamento, que tenham valor superior ao valor unitário ... contrato" de compra e venda ou arrendamento; ... c) Atribui\xC3" ... próprio, no formulário situações de transição, modelo H, disponível ...
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Aviso n.º 15119/2019
... b) ... c) Ao arrendamento comercial na instalação de novos negócios ou ... até ao valor constante do respetivo contrato de concessão, em duas tranches. 2 - O primeiro ... através do preenchimento de um formulário próprio, disponibilizado no Gabinete de Apoio ao ...
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Edital n.º 233/2023
... d) Apoio ao arrendamento; ... e) Realização de transporte ... 3 — Os ... sociais, através do preenchimento de formulário próprio ... 2 — Depois de recebido o ... o pagamento da renda no âmbito de um contrato ... de arrendamento urbano celebrado com outra ...
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Edital n.º 1775/2022
... c) Apoio ao arrendamento; ... d) Realização de transporte ... 3 — Os ... formulário próprio ... 2 — Depois de recebido o ... o pagamento da renda no âmbito de um contrato ... de arrendamento urbano celebrado com outra ...
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Edital n.º 769/2022
... c) Apoio ao arrendamento; ... d) Realização de transporte ... 3 — Os ... formulário próprio ... 2 — Depois de recebido o ... o pagamento da renda no âmbito de um contrato ... de arrendamento urbano celebrado com outra ...
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Aviso n.º 16395/2020
... ão permanente ou que tenham celebrado um contrato de arrendamento por um prazo mínimo de 1 ano ... órios os seguintes documentos:a) Formulário de candidatura disponível para download na ...
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Edital n.º 425/2022
... a) Formulário de candidatura devidamente preenchido, onde ... d) Contrato de arrendamento, recibo da renda da casa ou ...
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Regulamento n.º 290/2023
... a) Apoio ao Arrendamento; ... b) Prémio ABRIR FUNCHAL ... N.º 49 9 de ... pressupõe o preenchimento de um formulário eletrónico, disponível na ... página oficial ... elegíveis a candidatar, nomeadamente o contrato ... de arrendamento, que obedeça aos requisitos ...
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Regulamento n.º 65/2017
... é formalizado pelo preenchimento de formulário a disponibilizar pelos Serviços de Ação ... e/ou prestações sociais; c) Cópia do contrato de arrendamento ou declaração emitida pela ...
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Regulamento n.º 652/2016
... é formalizado pelo preenchimento de formulário a disponibilizar pelos Serviços de Ação ... e/ou prestações sociais; c) Cópia do contrato de arrendamento ou declaração emitida pela ...
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Regulamento n.º 914/2023
... ção e a promoção do mercado de arrendamento ... acessível para fins habitacionais, o apoio ... b) O prédio seja objeto de contrato de arrendamento para o fim habitacional durante o ... pt, mediante o preenchimento do formulário disponível para o efeito ... 3 — Para o ...
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Regulamento n.º 363/2019
... Educação, Ação Social e Saúde o formulário próprio para o efeito.2 - Os dados fornecidos, e ... os elementos do agregado familiar;e) Contrato de arrendamento e/ou recibo de renda de casa, ...
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Regulamento n.º 352/2021
... capítulo destinam-se: a) Ao arrendamento de habitação até ao limite de 6 meses; b) A ... urbano ou fração habitacional; b) Ter contrato de arrendamento há pelo menos 3 meses. 3 - A ... documentos, quando aplicável: a) Formulário de candidatura em modelo próprio devidamente ...
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Regulamento n.º 513/2021
... ou de quem o represente através de formulário próprio, junto da sua residência e/ou do seu ... ção com Reserva de Propriedade ou Contrato de Locação Financeira. SUBSECÇÃO II Artigo ... ória Registo Predial ou contrato de arrendamento do espaço; c) Livrete do veículo/cartão ...
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Regulamento n.º 204/2019
... da Câmara Municipal da Nazaré: a) Formulário de candidatura (ANEXO II), disponível para o ... e Aduaneira da celebração do respetivo contrato de arrendamento, bem como da prestação de ...
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Portaria n.º 243/2017
... - ... 6 - Para efeitos de celebração do contrato de financiamento devem ser apresentados, no prazo ... são apresentadas através de um formulário disponibilizado no sítio eletrónico do IGFEJ, ... e edifícios, bem como ao seu arrendamento, à constituição de quaisquer outros direitos ...
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Regulamento n.º 276/2019
... ência, seja a que título for; d) Arrendamento de bens imóveis. CAPÍTULO II Dos Deveres Gerais ... ção das transações ou, havendo contrato-promessa, seja de compra e venda ou de ... da data de designação através de formulário eletrónico (Anexo A) disponibilizado no Portal ...
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Aviso n.º 263/2017
... comuns para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... , sob pena de exclusão, mediante formulário tipo de utilização obrigatória, aprovado pelo ... de apoio financeiro Porta 65 - Arrendamento por Jovens; Decreto-Lei n.º 43/2010, de 30/04 - ...
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Despacho n.º 5683/2020
... a sua candidatura através de formulário específico disponibilizado no site institucional ... deve à data de assinatura do contrato a celebrar com a IEISEL:Encontrar-se legalmente ... no artigo 2, cujos valores de arrendamento serão sujeitos a contratualização.Artigo ...
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Acórdão nº 32/11.3TAVRS.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Novembro de 2014
I - A circunstância de o tribunal recorrido ter considerado que parte dos factos imputados ao arguido na acusação integravam não o crime de burla (como constava do libelo acusatório), mas antes um crime de abuso de confiança, tendo notificado em audiência o arguido, antes da prolação do acórdão, da possibilidade de alteração dessa qualificação jurídica dos factos, nos termos do art. 358.º, n.º 3,
... ção imobiliária, designadamente no arrendamento de apartamentos e vivendas para férias (nos ... de “Acordo Arrendamento” ou “Contrato de Arrendamento Turístico por Período ... Nesse documento, que consiste num formulário em uso nos contratos de arrendamento, e titulado ... -
Aviso n.º 10110/2022
... , através do preenchimento do formulário de exercício de direitos disponível ... em ... arrendamento" urbano; ... f) Atribuição de Prestação Pecuni\xC3" ... será efetuado no final de cada ano de contrato devendo ser anexado ao reque- ... rimento, o ...