formulario contrato arrendamento
1005 resultados para formulario contrato arrendamento
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Regulamento n.º 84/2018
... P., em Regime de Arrendamento Apoiado Considerando que de acordo com a lei ... contrato de arrendamento e o seu agregado têm organizada ... através do preenchimento de formulário próprio disponível, em suporte digital, no ...
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Edital n.º 1475/2023
... Arrendamento ... Domingos Bragança Salgado, Presidente da ... b) (Anterior c); ... c) (Anterior d) Contrato de arrendamento, devidamente comunicado à ... usando para o efeito formulário próprio que lhe será fornecido pelos serviços ...
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Regulamento n.º 1362/2023
... ), a fim de facilitar o acesso ao arrendamento" de habitação, prevê a atribuição de um subs\xC3" ... às famílias para pagamento da renda de contrato de arrendamento ou subarrendamento de primeira ... preenchimento de requerimento segundo formulário próprio a fornecer por via eletrónica ou ...
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Regulamento n.º 550/2019
... Municipal de Apoio Social ao Arrendamento, o qual se publica, nos termos estabelecidos no ... elementos do agregado familiar:a) Formulário próprio disponibilizado pelos serviços ... encontrem em situação de desemprego;i) Contrato de arrendamento em vigor ou contrato de ...
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Edital n.º 957/2022
... de Arrendamento Apoiado ... António Miguel Borges Soares, ... o mesmo, à data de celebração do contrato de arrendamento; ... c) Nos termos da alínea ... ção em formulário próprio disponível nos serviços competentes ou ...
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Regulamento n.º 778/2018
... e os critérios de seleção para arrendamento em regime apoiado dessas habitações e aplica-se ... 3.º Legislação Aplicável 1 - O contrato de arrendamento apoiado rege-se pelo disposto na ... interessados, no Balcão Único, do formulário da candidatura, acompanhado dos seguintes ...
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Regulamento n.º 121/2017
... adota um regime especial de arrendamento, tendo como base o regime de renda apoiada, numa ... ções, quer as condições do respetivo contrato de arrendamento celebrado, em que a renda depende ... 5 - Os dados constantes no formulário de inscrição podem, ainda e a todo o tempo, ser ...
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Aviso n.º 8225/2023
... consagrar o novo regime do arrendamento apoiado para habitação, revogando o Decreto-Lei ... contrato de arrendamento apoiado passa ... a ter ... , através do preenchimento do formulário de exercício de direitos disponível ... em ...
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Regulamento n.º 268/2022
... : Regulamento do Programa de Apoio ao Arrendamento do Município de Grândola ... Regulamento do ... processo de candidatura e outorgante do contrato de arrenda- ... c) Renda — o valor devido ... Cultura e Desenvolvimento Social do formulário disponibilizado para o efeito, devidamente preen- ...
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Edital n.º 163/2024
... veio con- sagrar o novo regime do arrendamento apoiado para habitação, e revogou o Decreto ... Através deste novo quadro legal o contrato de arrendamento apoiado passa a ter claramente a ... confirmação dos dados constantes do formulário de ins- crição, o Município de Montalegre ...
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Regulamento n.º 258/2017
... ção ao Regulamento para Apoio ao Arrendamento Habitacional do Município de Mafra, a qual ... , com os seguintes documentos: a) Formulário de candidatura fornecido pela Câmara Municipal, ... m) Contrato de arrendamento do requerente ou de outro ...
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Aviso n.º 19887/2023
... Arrendamento ... 2.ª Alteração ao Regulamento do Programa ... : montante pecuniário previsto pelo contrato de arrendamento da residência ... do requerente, ... é ao dia 10 de cada mês, através de formulário próprio, ... a aprovar por despacho do ...
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Regulamento n.º 677/2021
... ção de Subsídio Municipal ao Arrendamento. Maria Madalena Caetano Sacramento Nunes, por ... ílias com dificuldade em honrar o seu contrato de arrendamento. Para essa situação concorrem, ... é o dia 10 de cada mês, através de formulário próprio. 2 - Compete aos serviços da Divisão ...
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Regulamento n.º 166/2019
... objeto de protocolo de cooperação ou contrato de comodato específico e escritura de direito de ... Artigo 12.º Medida 6 - Apoio ao Arrendamento de Instalações 1 - O Apoio ao Arrendamento de ... és da apresentação do respetivo formulário. Artigo 41.º Documentação 1 - As candidaturas ...
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Regulamento n.º 639/2018
... objeto de protocolo de cooperação ou contrato de comodato específico e escritura de direito de ... Artigo 12.º Medida 6 - Apoio ao Arrendamento de Instalações 1 - O Apoio ao Arrendamento de ... és da apresentação do respetivo formulário. Artigo 39.º Documentação 1 - As candidaturas ...
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Regulamento n.º 170/2024
... ção do Regulamento para Apoio ao Arrendamento Habitacional do Município de Mafra. Torna -se ... , com os seguintes documentos: a ) Formulário de candidatura fornecido pela Câmara Municipal, ... ções, notificações ou decisões; h ) Contrato de arrendamento, do requerente ou de outro ...
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Aviso n.º 9761/2022
... conseguem aceder ao mercado livre de arrendamento. O presente ... regulamento visa a determinação ... se, até à data da celebração do contrato em regime de arrendamento apoiado, for feita ... de entrada comprovada pelo registo do formulário no sistema de gestão documental ... da ...
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Regulamento n.º 354/2022
... consagrar o novo regime do arrendamento apoiado para habitação, revogando o Decreto-Lei ... contrato de arrendamento apoiado passa ... a ter ... em curso O que for preenchido no formulário deverá ser ... comprovado na fase de análise ...
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Regulamento n.º 1189/2022
... do Programa de Apoio Local ao Arrendamento — ... 1.ª alteração ao Regulamento Programa ... i) Outorgante de contrato de arrendamento, legalmente formalizado e ... Candidatura ... 1 — O formulário de candidatura está disponível nos Balcões ...
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Edital n.º 815/2018
... a alteração ao regime jurídico do arrendamento apoiado para habitação promovido pela Lei n.º ... o comodato, sob pena de resolução do contrato de arrendamento apoiado. CAPÍTULO II ... pelo titular do agregado familiar, em formulário próprio, a disponibilizar no serviço competente ...
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Regulamento n.º 753/2016
... arrendamento, tendo como base o regime de renda apoiada, ... Estabelece-se um contrato de arrendamento com um prazo de 10 anos, o qual ... 5 - Os dados constantes do formulário de inscrição podem, ainda e a todo o tempo, ser ...
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Regulamento n.º 1098/2016
... Regulamento do Programa de Apoio ao Arrendamento do Município de Grândola Preâmbulo De acordo ... do agregado familiar disponha de um contrato de arrendamento celebrado em conformidade com a ... ída com os seguintes documentos: a) Formulário" de candidatura a fornecer pelo Serviço de Habita\xC3" ...
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Regulamento n.º 576/2021
... para fazer face às despesas com o arrendamento habitacional.Neste contexto, e por forma a apoiar ... «Arrendatário»: cidadão que possui um contrato de arrendamento celebrado, devidamente registado ... II), no momento da apresentação do formulário da candidatura, sendo motivo de rejeição da ...
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Portaria n.º 374/2019
... ção do Regulamento do Programa «Arrendamento com Projeto de Reabilitação». Arrendamento com ... 2 - No período de duração do contrato de arrendamento efetuado ao abrigo do Programa, ... interessado formaliza-se através do formulário disponibilizado no Portal do Beneficiário, pelos ...
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Regulamento n.º 221/2022
... e os critérios de seleção para arrendamento em regime apoiado dessas habitações ... e ... 1 — O pedido será apresentado, em formulário próprio, a disponibilizar no Serviço competente ... h) Cópia do Contrato de Trabalho de todos elementos ativos do agregado ...