formulario contrato arrendamento
1620 resultados para formulario contrato arrendamento
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Diário da República n.º 162/2024, Série II de 2024-08-22
... a compra ou o arrendamento inacessível a muitos/as cidadãos/ãs, ... manutenção e, inclusive, cessação do contrato ... de arrendamento social não puderam ficar ... municipal serão apresentados em formulário ... próprio, acompanhados da documentação ...
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Regulamento n.º 399/2017
... Regulamento Municipal de Apoio ao Arrendamento António José Ferreira Sousa Correia Santos, ... e que dele são parte integrante: A - Formulário de Candidatura B - Declaração de Compromisso C ... apoios ao arrendamento; g) Possuir um contrato de arrendamento ou contrato de promessa de ...
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Edital n.º 398/2018
... de Emergência Social, o Apoio ao Arrendamento Para Fins Habitacionais, o Apoio à Recuperação ... , a renda mensal inicial do primeiro contrato ou dos novos arrendamentos resulta da livre ... da Câmara Municipal de Ovar, em formulário próprio a fornecer ao Munícipe pelos Serviços ...
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Aviso n.º 15429/2017
... livre, quer de aquisição quer de arrendamento, condicionam as famílias de mais fracos recursos ... , do número anterior; b) Até à data do contrato for feita prova de que o apoio financeiro foi ... -se através do preenchimento de formulário próprio, disponibilizado pelos serviços de ...
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Aviso n.º 12104/2017
... livre, quer de aquisição quer de arrendamento, condicionam as famílias de mais fracos recursos ... , do número anterior; b) Até à data do contrato for feita prova de que o apoio financeiro foi ... -se através do preenchimento de formulário próprio, disponibilizado pelos serviços de ...
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Edital n.º 1283/2021
... de arrendamento apoiado, ao contrato de arrendamento e respetivas ... de entrada comprovada pelo registo do formulário no sistema de gestão documental ... da ...
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Edital n.º 200/2018
... Regulamento do Programa Municipal de Arrendamento JovemDr. João Manuel do Amaral Esteves, ... limite de 60 meses de duração total do contrato.Artigo 6.ºDireito de preferênciaA situação de ... 8.ºInstrução da candidatura1 - Ao formulário eletrónico a que se refere o numero 1 do artigo ...
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Diário da República n.º 69/2022, Série II de 2022-04-07
... ção deste programa de apoio ao arrendamento habitacional — É BOM HABITAR AQUI — ... familiar e não apenas ao titular do contrato de arrendamento, assume natureza pecuniária, o ... conter os seguintes documentos: a ) Formulário de candidatura devidamente preenchido; b ) ...
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Edital n.º 613/2017
... de Emergência Social, o Apoio ao Arrendamento Para Fins Habitacionais, o Apoio à Recuperação ... , a renda mensal inicial do primeiro contrato ou dos novos arrendamentos resulta da livre ... da Câmara Municipal de Ovar, em formulário próprio a fornecer ao Munícipe pelos Serviços ...
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Diário da República n.º 118/2023, Série II de 2023-06-20
... (segundo o regime jurídico do arrendamento apoiado), ... possuindo, atualmente, um total de ... ário/a»: pessoa singular que celebre contrato de arrendamento habitacional; ... b) Agregado ... 2 — O formulário de inscrição deve obrigatoriamente ser ...
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Diário da República n.º 44/2023, 1º Suplemento, Série II de 2023-03-02
... o Regulamento Municipal de Apoio ao Arrendamento Habitacional «Faial ... Carlos Manuel da ... A — Formulário de Candidatura ... B — Tipologias ... C — ... d) Ser titular de um contrato de arrendamento habitacional com terceiros, no ...
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Diário da República n.º 176/2021, Série II de 2021-09-09
... parques de habitação social, que o arrendamento social, pelas suas características ... igualdade, como se de um contrato «corrente» se tratasse, mas antes aparece o ... — A inscrição é apresentada, em formulário próprio, disponibilizado na sede da Habitar ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 142 - Series I - Suplemento 2
... de Apoio à Aquisição e ao Arrendamento de Habitação ... (PRAHABITAR) ... Número 142 ... ços da IHM, EPERAM, de acordo com formulário próprio a disponibilizar por esta enti- ... dade ... figurar como promitentes compradores em contrato-promessa para habitação permanente de fogo ...
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Edital n.º 14/2026 de 7 de agosto de 2026
... de atribuição, em regime de arrendamento habitacional a preços moderados, de 9 fogos ... A minuta do contrato de arrendamento consta do Anexo III. 5. Valor da ... são apresentadas mediante formulário próprio aprovado pelo Município, e disponível ...
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Edital n.º 511/2018
... Regulamento do Programa Municipal de Arrendamento Jovem.8 de maio de 2018. - O Presidente da ... limite de 60 meses de duração total do contrato.Artigo 6.ºDireito de preferênciaA situação de ... 8.ºInstrução da candidatura1 - Ao formulário eletrónico a que se refere o numero 1 do artigo ...
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Edital n.º 50/2024
... ção deste programa de apoio ao arrendamento ... habitacional — Habita + surge como mais uma ... contrato de arrendamento, assume natureza pecuniária, o ... a) Formulário de candidatura devidamente preenchido; ... b) ...
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Regulamento n.º 1084/2022
... para atribuição em regime de arrendamento apoiado aos candidatos que, de entre os que se ... agregado familiar foi titular de um contrato de arrendamento apoiado resolvido com fundamento ... tem de ser apresentada através de formulário, em modelo próprio, disponível no sítio da ...
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Regulamento n.º 759/2016
... cessação da relação jurídica de arrendamento, e ainda os direitos e deveres de cada uma das ... emitida sob a forma de alvará ou contrato em regime de arrendamento social apoiado; g) ... 2 - O formulário de inscrição deve obrigatoriamente ser ...
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Edital n.º 25/2021
... ao Regulamento Municipal de Apoio ao Arrendamento Habitacional do Município de Estarreja ... alínea k) do artigo 4.º f) Possuir um contrato de arrendamento celebrado. g) Possuir contrato ... Presidente da Câmara Municipal, em formulário próprio a fornecer pela Autarquia e entregues na ...
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Diário da República n.º 66/2023, Série II de 2023-04-03
... Faro para atribuição em regime de arrendamento apoiado aos candidatos que, de entre os que se ... seu agregado familiar foi titular de um contrato de arrendamento apoiado resolvido com fundamento ... tem de ser apresentada através de formulário, em modelo próprio, disponível no sítio da ...
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Regulamento n.º 350/2017
... e os critérios de seleção ao arrendamento em regime apoiado dessas habitações; ii) ... , no dia e hora, para outorga do contrato de arrendamento. Artigo 7.º Condições de ... 3 - O formulário de candidatura encontrar-se-á disponível, em ...
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Diário da República n.º 102/2023, Série II de 2023-05-26
... ção do Regulamento para Apoio ao Arrendamento Habitacional do Município de ... Torna-se ... a) Formulário de candidatura fornecido pela Câmara Municipal, ... h) Contrato de arrendamento, do requerente ou de outro ...
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Aviso n.º 14609/2021
... arrendamento apoiado. Carlos Manuel Rodrigues Pinto de Sá, ... em que existe documento escrito - contrato de arrendamento - mas o mesmo não foi declarado ... formaliza-se pela entrega de formulário adequado devidamente preenchido nos serviços da ...
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Diário da República n.º 214/2022, 2º Suplemento, Série II de 2022-11-07
... do Regulamento Municipal de Apoio ao Arrendamento ... Habitacional «Faial Habita» ... Carlos ... A — Formulário de Candidatura; ... B — Tipologias; ... C — ... contrato de arrendamento habitacional com terceiros, no ...
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Regulamento n.º 1038/2022
... , que estabelece o novo regime do arrendamento apoiado ... para habitação, na redação que ... contrato de arrendamento e o seu agregado ... têm ... a) Preenchimento de um formulário, fornecido pela Câmara Municipal de Sernancelhe; ...