formulario contrato arrendamento
1083 resultados para formulario contrato arrendamento
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Regulamento n.º 203/2023
... de Arrendamento Apoiado, definido pela Lei n.º 81/2014 de 19 de ... de entrada comprovada pelo registo do formulário no sistema de gestão documental ... da ... contrato de arrendamento, escrito e ... assinado perante o ...
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Aviso n.º 204/2024
... , com os seguintes documentos: a ) Formulário de candidatura fornecido pela Câmara Municipal, ... ção fiscal; d ) Fotocópia do contrato de trabalho ou declaração emitida pelo ... recibo de renda ou do contrato de arrendamento para fins habitacionais ou comprovativo de ...
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Edital n.º 886/2023
... a) Formulário, disponível para o efeito nos serviços ... ário”, pessoa singular que celebre contrato de arrendamento habitacional; ... d) ...
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Aviso n.º 12372/2018
... pela CM como os do "Apoio ao Arrendamento", do "programa + Bombeiro", da "Loja Social", da ... de Urbanização 1 - [ ... ] 2 - O contrato de urbanização deve conter as seguintes ... contribuinte; c) Duas fotografias; d) Formulário de adesão, que será fornecido pelo Município; ...
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Portaria n.º 210/2016
... no n.º 1 e a disponibilização do formulário para as candidaturas prevista no n.º 3 podem ser ... e edifícios, bem como ao seu arrendamento, à constituição de quaisquer outros direitos ... [ ... ] Artigo 8.º Processo de decisão e contrato de financiamento 1 - [ ... ] 2 - A decisão sobre ...
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Aviso n.º 18450/2020
... Melhoria à Habitação e Apoio ao Arrendamento Habitacional para Indivíduos ou Agregados ... apoio municipal deverá ser integrado no Contrato de Inserção/Intervenção, podendo cessar, por ... âmara Municipal, instruídas com: a) Formulário de candidatura, em modelo a aprovar pela Câmara ...
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Portaria n.º 33/2021
... , a título de propriedade ou de arrendamento; b) ... c) ... d) ... e) ... f) ... g) ... 4 - ... contrato de compra e venda ou arrendamento; c) ... formalizadas em modelo próprio, no formulário situações de transição, modelo H, disponível ...
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Regulamento n.º 863/2020
... do Centro de Negócios destinados ao arrendamento de longa duração; d) Serviços gerais - ... deverão, nos termos descritos no formulário de candidatura, descrever o projeto detalhando as ... b) Terminarem os prazos estabelecidos no contrato; c) Existir cessação temporária ou definitiva ...
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Portaria n.º 57/2015
... contrato" de compra e venda ou arrendamento; ... c) Atribui\xC3" ... formalizadas em modelo próprio, no formulário situações ... de transição, modelo H, ...
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Aviso n.º 8880/2017
... Arrendamento Apoiado, definido pela Lei n.º 81/2014 de 19 de ... o mesmo, à data de celebração do contrato de arrendamento; e) Agregados familiares em que ... efetuada mediante a apresentação de formulário próprio, nos serviços municipais ou no sítio ...
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Regulamento n.º 244/2021
... funções das entidades; d) Apoio no arrendamento de instalações; e) Apoio no fomento da vida ... existentes na Freguesia através de formulário próprio, disponibilizado por via digital em ... no presente regulamento é titulada por contrato-programa a celebrar entre a Junta de Freguesia e ...
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Regulamento n.º 617/2022
... a) Apoio ao Arrendamento do Espaço Comercial, Restaurante ou Escritório; ... de formulário próprio disponibilizado no site da CMF ... 4 ... ainda necessário: ... a) Apresentar contrato de arrendamento válido para o espaço comercial, ...
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Regulamento n.º 16/2021
... , designadamente nos Contratos de Arrendamento que lhes permitem ter o acesso à habitação ... é formalizado pelo preenchimento de formulário" a disponibilizar na Unidade de Ação Social e Sa\xC3" ... 6) Não ter rendas em atraso; 7) Ter contrato de arrendamento devidamente reconhecido pela ...
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Portaria n.º 35/2018
... contrato de compra e venda ou arrendamento; c) ... formalizadas em modelo próprio, no formulário situações de transição, modelo H, disponível ...
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Regulamento n.º 1355/2023
... do Programa de Apoio Local ao Arrendamento. 2.ª Alteração ao Regulamento PALA — ... a habitação; i ) Outorgante de contrato de arrendamento, legalmente formalizado e ... H Artigo 4.º Candidatura 1 — O formulário de candidatura está disponível nos Balcões ...
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Aviso n.º 6079/2017
... conseguem aceder ao mercado livre de arrendamento; Considerando que a determinação de normas e ... é necessário apresentar fotocópia do contrato de arrendamento e o último recibo da renda ... ído com os seguintes documentos: a) Formulário de candidatura em modelo próprio fornecido pelos ...
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Acórdão nº 5783/21.1T8GMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 30 de Novembro de 2022
... a sua oposição à renovação do contrato, pelo que o mesmo cessou, por caducidade, a ... celebração de um novo contrato de arrendamento ... *O Réu apresentou CONTESTAÇÃO, ... E não se objete que do formulário pré-preenchido que foi utilizado para o contrato ...
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Acórdão nº 01901/18.5BEPRT de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 09 de Junho de 2021
I – Para efeitos da aplicação do n.º 29 do artigo 9.º do Código do IVA, só parecem susceptíveis de extravasar o âmbito daquela isenção os contratos atípicos e os contratos mistos em que os elementos da locação imobiliária se encontrem subalternizados. II - Em todos os demais casos, impõe-se a separação das componentes contratuais entres prestações isentas e prestações não isentas, sendo...
... ções e serviços que exorbitam do contrato de arrendamento, respeitando a outro género de ... Parque: formalizada pelo candidato em formulário…sendo a avaliação efetuada com base nos ... -
Regulamento n.º 165/2022
... /2016, de 24 de agosto, ao regime de arrendamento apoiado definido na Lei n.º 81/2014, de 19 de ... República, 2.ª série PARTE H formulário se encontra disponível no «Balcão do ... a licenciamento ou à celebração de contrato de concessão. 10 — Sem prejuízo da obtenção ...
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Edital n.º 1597/2022
... de Arrendamento Apoiado, definido pela Lei n.º 81/2014 de 19 de ... o mesmo, à data de celebração do contrato de arrendamento; ... e) Agregados familiares em ... efetuada mediante a apresentação de formulário próprio, ... nos serviços municipais ou no ...
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Edital n.º 258/2021
... ído com os seguintes documentos: a) Formulário de candidatura devidamente preenchido, onde ... os elementos do agregado familiar; d) Contrato de arrendamento, recibo da renda da casa ou ...
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Aviso n.º 739/2021
... imóveis, da atividade económica de arrendamento, bem como da atividade de promoção imobiliária ... ção das transações ou, havendo contrato-promessa, seja de compra e venda ou de ... da data de designação através de formulário eletrónico (Anexo A) disponibilizado no Portal ...
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Regulamento n.º 287/2019
... Autoridade Aduaneira da celebração do contrato de arrendamento, bem como da prestação de ... ção dos seguintes documentos:a) Formulário disponível para o efeito;b) Fotocópia do ...
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Regulamento n.º 1018/2016
... e ao investimento através do arrendamento comercial, no pressuposto da revitalização dos ... através do preenchimento de um formulário próprio, disponibilizado no Gabinete de Apoio ao ... Artigo 16.º Contrato de Concessão de Apoio 1 - Os benefícios são ...
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Aviso n.º 17558/2019
... das rendas praticado no mercado de arrendamento, impossibilita a maioria destas famílias de ... , devendo no último caso existir contrato de arrendamento legalizado e ser prevista a ... - As candidaturas são apresentadas em formulário próprio disponível nos Serviços de Ação ...